TJAP - 0000549-67.2019.8.03.0007

22/07/2021 11:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/07/2021 11:52

Certifico que a DECISÃO do movimento nº 219, que negou seguimento ao recurso especial interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 30/03/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

22/07/2021 11:36

Certifico que a DECISÃO do movimento nº 219, que negou seguimento ao recurso especial interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 30/03/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

03/05/2021 12:54

Certifico que o Ofício n. Nº: 3852164 (mov. 249) foi encaminhado nesta data para o protocolo da polícia civil, através do email funcional desta SUEI.

03/05/2021 12:10

Nº: 3852164, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021049311TP879

03/05/2021 11:57

Nº: 3852131, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 03/05/2021

26/04/2021 14:50

Em Atos do Juiz. Diante da preclusão do prazo recursal da decisão que negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo MP, determino o imediato cumprimento das determinações contidas na sentença absolutória de ordem nº 55.Após, o cumprimento das deter

14/04/2021 16:50

Promovo os autos ao MM. Juiz.

30/03/2021 15:55

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 15:45:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 12:30

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

30/03/2021 12:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

30/03/2021 12:29

Certifico que a DECISÃO do movimento nº 219, que negou seguimento ao recurso especial interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 30/03/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

08/03/2021 14:22

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

05/03/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:55:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2021 13:57

Remessa

03/03/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

03/03/2021 13:45

Remessa

03/03/2021 13:45

Em Atos do Procurador.

25/02/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:20:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2021 11:40

Remessa

25/02/2021 11:23

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 219.

25/02/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 11:05:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/02/2021 07:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2021 07:55

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 219.

24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 17:17

CIÊNCIA

23/02/2021 17:08

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/02/2021 10:00:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2021 15:30

Notificação (Recurso especial admitido na data: 23/02/2021 10:00:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELANE FERREIRA D

23/02/2021 15:30

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

23/02/2021 15:19

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 15:19:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 11:31

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL. REANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚM. 7 DO STJ. Não se admite Recurso Especial que implique em necessária reapreciaç

10/02/2021 10:57

Conclusão

10/02/2021 07:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2021 07:41

Certifico que procederei a remessa dos autos a Vice Presidência.

08/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

08/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 09:36

Decisão (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:16:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2021 12:40

CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de petição da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (mov. 208), na qual requer a reconsideração da Decisão (mov. 196) desta Vice-Presidência que indeferiu seu pleito de renovação de intimação com conseguint

21/01/2021 22:46

DEVOLUÇÃO DO PRAZO

21/01/2021 12:15

Conclusão

21/01/2021 08:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2021 08:40

Certifico que proceda a remessa do feito à Vice Presidência.

21/01/2021 08:37

Certifico que, em 07/01/2021, decorreu o prazo legal sem a apresentação, pela Defensoria Pública, das contrarrazões no Recurso Especial.

21/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 09:48

Decisão (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

03/12/2020 16:46

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais.

03/12/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:11:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2020 09:01

CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 15:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de requerimento formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, subscrito pela Defensora Pública JULIANA PARANHOS DE MELO (movimento nº 191), informando que foi intimada (MO 187) no lugar da defensora que tem atua

01/12/2020 13:34

Conclusão

01/12/2020 10:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2020 10:28

Certifico que conseradno juntada de petição mov.191 procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

30/11/2020 21:11

DPE - Renovação da intimação / Defensora Natural

26/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2020 16:14:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

16/11/2020 16:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2020 16:14:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA PARANHOS DE MELO

16/11/2020 16:17

Rotinas processuais (16/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

16/11/2020 16:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CLEITON DA LUZ SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

23/10/2020 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:22:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2020 08:57

Remessa

22/10/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:56:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

21/10/2020 15:56

Remessa

21/10/2020 15:55

Em Atos do Procurador. Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente, Nesta data, foi interposto Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 179.

21/10/2020 15:53

Interposição de Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

21/10/2020 15:50

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 163).

09/10/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 14:31:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2020 11:21

GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

07/10/2020 11:16

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 163 (EDCL).

07/10/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:59:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/10/2020 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2020 09:18

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 163.

05/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/09/2020 09:40:35 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/09/2020 08:12

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 169.

28/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.

25/09/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000175/2020

25/09/2020 10:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/09/2020 09:40:35 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

25/09/2020 10:28

Acórdão (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2020

25/09/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:14:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

25/09/2020 09:44

CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 09:40

Em Atos do Desembargador.

14/09/2020 15:49

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 15:49:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2020 16:19

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/09/2020 14:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/09/2020 08:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 39ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/09/2020 a 10/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

27/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/09/2020 08:00 até 10/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

26/08/2020 15:24

Pauta de Julgamento (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020

26/08/2020 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 04/09/2020 08:00:00 a 10/09/2020 23:59:00

24/08/2020 15:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/08/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:18:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/08/2020 14:10

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 14:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/07/2020 12:11

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 12:11:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2020 09:27

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/07/2020 09:25

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CLEITON DA LUZ SILVA.

14/07/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 09:05:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g - TJA

13/07/2020 16:26

Remessa

13/07/2020 16:18

Interposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes pelo Ministério Público.

10/07/2020 18:43

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 18:43:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2020 12:34

GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

10/07/2020 12:33

Nesta data, procedo à remessa dos presentes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, em cumprimento à manifestação da 11ª Procuradoria de Justiça, na ordem eletrônica 137.

10/07/2020 12:26

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 12:26:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

10/07/2020 12:24

Remessa

10/07/2020 12:24

Em Atos do Procurador.

10/07/2020 12:14

Em Atos do Procurador.

09/07/2020 16:03

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 16:03:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2020 12:03

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

09/07/2020 11:55

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 120.

09/07/2020 11:52

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, encontra-se em período de férias (1º a 10-7-2020), conforme Portaria nº 394/2020-GAB/PGJ-MP-AP.

09/07/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 11:17:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/07/2020 15:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2020 15:55

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no mov. 120

03/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/06/2020 13:44:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/06/2020 13:02

Certifico que o acórdão registrado em 19/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.

24/06/2020 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000111/2020

24/06/2020 07:28

Acórdão (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2020

23/06/2020 14:56

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/06/2020 13:44:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

23/06/2020 14:55

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

23/06/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 08:24:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/06/2020 19:38

CÂMARA ÚNICA

19/06/2020 13:44

Em Atos do Desembargador.

04/06/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 11:10:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2020 14:20

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/06/2020 14:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1193ª Sessão Ordinária realizada em 02/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

25/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 14:20

Pauta de Julgamento (02/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

22/05/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1193, DO DIA 02/06/2020, às 08:00 HORAS

19/05/2020 14:43

Aguardando PAUTA PRESENCIAL, conforme mov. 110.

18/05/2020 08:24

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgam

30/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/05/2020 08:00 até 14/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2020 em 30/04/2020.

29/04/2020 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000076/2020

29/04/2020 14:04

Pauta de Julgamento (08/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2020

29/04/2020 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 24, realizada no período de 08/05/2020 08:00:00 a 14/05/2020 23:59:00

29/04/2020 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 08:01:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/04/2020 21:26

CÂMARA ÚNICA

28/04/2020 17:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/03/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 10:40:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2020 12:25

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/03/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 11:17:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2020 08:37

Remessa

17/03/2020 08:36

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 08:36:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

16/03/2020 15:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2020 15:22

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 78/20-2ª PJ Colenda Corte: Versam os presentes autos sobre apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, inconformado com a decisão que o absolveu o acusado da contravenção penal prevista no

05/03/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 12:06:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2020 10:27

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

05/03/2020 10:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

05/03/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:12:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/03/2020 07:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2020 07:41

Tendo em vista Despacho proferido no mov. 86, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

03/03/2020 13:27

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 13:27:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/03/2020 10:48

CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 09:55

Em Atos do Desembargador. A d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

27/02/2020 14:41

Conclusão

21/02/2020 12:52

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

21/02/2020 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao relator, tendo em vista que o apelado CLEITON DA LUZ SILVA ainda não apresentou as CONTRARRAZÕES da apelação do Ministério Público (mov. 66)

21/02/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 12:27:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/02/2020 10:29

CÂMARA ÚNICA

21/02/2020 10:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEITON DA LUZ SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/02/2020 10:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 60.156/2019 - GP. Alterado Portaria nº 60.511

21/02/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 10:15:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

13/02/2020 19:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/02/2020 19:05

Certifico que remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

13/02/2020 19:04

Decurso de Prazo [# 73]

23/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2020 10:41:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/01/2020 19:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2020 10:41:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN

10/01/2020 10:41

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual interpôs RECURSO DE APELAÇÃO em face da sentença absolutória do réu CLEITON DA LUZ SILVA [#66]. Recebo o recurso, pois preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Uma vez que a

08/01/2020 11:42

Face a interposição do Recurso de Apelação pelo Ministério Público (evento #66), faço os autos conclusos.

07/01/2020 19:34

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 19:34:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA - CA

19/12/2019 11:53

Remessa

19/12/2019 11:53

Em Atos do Promotor.

16/12/2019 23:03

por não o haver localizado, pois o mesmo está pescando, devendo retornar após o dia 20 do corrente mês, segundo informações prestadas por seu irmão Clenilson. Diligência negativa, resolução 1225/2018 TJAP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 15

10/12/2019 22:52

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 22:52:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

10/12/2019 14:47

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA

10/12/2019 14:41

Remessa Cancelada

09/12/2019 12:10

Ciência de sentença

05/12/2019 12:49

Às 08h. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 14

02/12/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/11/2019 22:11:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/11/2019 10:22

Intimação DE SENTENÇA para - CLEITON DA LUZ SILVA - emitido(a) em 25/11/2019

22/11/2019 13:59

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/11/2019 22:11:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIANA PARANH

22/11/2019 13:59

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.55.

18/11/2019 22:11

Em Atos do Juiz.

06/11/2019 14:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

06/11/2019 12:22

Instrução e Julgamento realizada em 06/11/2019 às '12:22'h

06/11/2019 09:20

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALERRANDRO DOS SANTOS CHAGAS - emitido(a) em 06/11/2019

05/11/2019 15:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019135951MH5CF

05/11/2019 15:11

Nº: 3496382, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2019

05/11/2019 14:46

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEITON DA LUZ SILVA - emitido(a) em 31/10/2019 Motivo do cancelamento: EXPEDIDO POR EQUÍVOCO - RÉU PRESO

31/10/2019 08:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EXPEDIDO POR EQUÍVOCO - RÉU PRESO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEITON DA LUZ SILVA - emitido(a) em 31/10/2019

29/10/2019 10:56

Às 10h31. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 15

26/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 08:00:00 na data: 16/10/2019 13:57:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/10/2019 15:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALERRANDRO DOS SANTOS CHAGAS - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 13:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN

16/10/2019 13:57

Instrução e Julgamento agendada para 06/11/2019 às 08:00h

16/10/2019 12:56

Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2019 às '12:56'h

16/10/2019 02:03

Às 15h26. Ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 14

04/10/2019 09:18

Certifico que o oficio de movimento 35 foi encaminhado ao IAPEN, Tucujuris- doc protocolo nº TJD2019123652UPYTS.

04/10/2019 08:39

Nº: 900062325, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2019

04/10/2019 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALERRANDRO DOS SANTOS CHAGAS, DILTON RAIMUNDO SEADE DOURADO, KLENDEL BRAGA COSTA - emitido(a) em 03/10/2019

03/10/2019 13:17

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

03/10/2019 13:13

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2019 às 11:00h

27/09/2019 20:42

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

24/09/2019 23:31

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual, com arrimo no Termo Circunstanciado nº 045/2019- DPCAL, ofereceu denúncia em desfavor de CLEITON DA LUZ SILVA, alc. “LOURO”, pela prática, em tese, da infração prevista no art. 19 do Decreto-Lei 3.688/1941 [

12/09/2019 21:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

11/09/2019 11:32

Remessa

11/09/2019 10:51

Protocolo Nº 16645328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DENUNCIA

21/08/2019 08:41

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 08:41:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

20/08/2019 14:50

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA

20/08/2019 11:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de Termo Circunstanciado nº 045/2019 – DPCAL, instaurado com o objetivo de apurar o cometimento, em tese, do crime Ameaça, nos termos do art. 147, CPB, e da contravenção penal de trazer consigo arma branca, prevista no art. 19 da

14/08/2019 17:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

14/08/2019 14:27

Remessa

14/08/2019 14:27

Em Atos do Promotor.

12/08/2019 14:22

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 14:22:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

12/08/2019 13:50

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA

12/08/2019 12:29

Remessa Cancelada

08/08/2019 09:43

PRELIMINAR realizada em 08/08/2019 às '09:43'h

03/08/2019 10:31

Mandado

05/07/2019 07:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - CLEITON DA LUZ SILVA, ALERRANDRO DOS SANTOS CHAGAS - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 18:12

Protocolo Nº 16183035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR NATURAL

04/07/2019 18:10

Intimação (Audiência preliminar designada. 08/08/2019 às 08:30:00 na data: 27/06/2019 14:58:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

04/07/2019 17:19

Certifico que foi dado cumprimento ao expediente de ordem 07, no mais, aguardam finalização de documento pelo gabinete, bem como intimar o MP, visto ainda não poder remeter os autos por pendência de assinatura de documento.

04/07/2019 17:18

Notificação (Audiência preliminar designada. 08/08/2019 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS

27/06/2019 15:00

À secretaria única para expedir documento necessário à realização da audiência.

27/06/2019 14:58

PRELIMINAR agendada para 08/08/2019 às 08:30h

26/06/2019 14:38

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

21/06/2019 09:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de Termo Circunstanciado lavrado sob o nº. 045/2019, encaminhado pela Delegacia de Polícia de Calçoene. Designe-se audiência preliminar, intimando-se os envolvidos. Cientifique-se o Ministério

13/06/2019 11:34

Tombo em 13/06/2019.

13/06/2019 08:20

Distribuição - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1746663 - Protocolado(a) em 13-06-2019 às 08:14