TJAP - 0049350-71.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MICHELLE FREITAS BALIEIRO

CPF *70.***.*67-68

MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO

CPF *88.***.*80-59

WALTER DOS SANTOS BRAZAO

CPF *97.***.*87-87

MARIA DAS GRACAS SANTOS

CPF *50.***.*92-49

Advogados

JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA

OAB: 35413/BA

CPF *33.***.*72-16

AGORD DE MATOS PINTO

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO

OAB: 2880/AP

Polo Passivo

Partes

SILVANA ARAUJO CHAGAS

CPF *77.***.*97-04

Advogados

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB: 10469/PI

CPF *02.***.*32-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 10:26

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/10/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 27/09/2022 13:56:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Autor).

  • 31/10/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 27/09/2022 13:56:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO (Advogado Autor).

  • 31/10/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 27/09/2022 13:56:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/10/2022 12:50

    Notificação (Indeferimento na data: 27/09/2022 13:56:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO Advogado Autor: AGORD DE MATOS PINTO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 27/09/2022 13:56

    Em Atos do Juiz. A Defensora JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA já está habilitada como defensora de MICHELLE FREITAS BALIEIRO.A parte MICHELLE FREITAS BALIEIRO alegou em petição de evento 271 que SILVANA ARAUJO CHAGAS ainda  não devol (...)

  • 21/09/2022 12:50

    Conclusão

  • 21/09/2022 12:50

    Certifico que foram atualizadas as representações processuais das partes.

  • 27/07/2022 23:00

    DPE-AP em assistência a MICHELLE BALIEIRO apresenta manifestação com pedidos diversos e pede correção da capa do processo.

  • 04/07/2022 10:42

    Evolução da Classe Processual

  • 01/07/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 11:11:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/06/2022 11:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 11:11:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 21/06/2022 11:11

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a Defensoria Pública para manifestação #262

  • 22/05/2022 17:53

    Manifestação, intimação equivocada - DPE-AP

  • 09/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 09:04:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/04/2022 08:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 09:04:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 29/04/2022 08:29

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/04/2022 09:04

    Em Atos do Juiz. À SUC para alterar a classe processual para cumprimento de sentença e inverter os polos da ação no sistema Tucujuris, tendo em vista que nesta fase processual a parte autora é a executada em decorrência da improcedência do pedido.Em event

  • 20/04/2022 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/04/2022 09:56

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 13/04/2022 11:51

    MICHELLE FREITAS assistida pela DPE-AP formula requerimentos diante da sentença de improcedência e junta planilha simples.

  • 05/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 17:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/02/2022 11:17

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 23/02/2022 11:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 17:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA L

  • 16/02/2022 17:34

    Em Atos do Juiz. Intime-se a ré MICHELLE FREITAS BALIEIRO para requerer o cumprimento de sentença de maneira adequada, conforme art. 523 e seguintes, tendo em vista que a sentença não determinou obrigação de fazer.

  • 15/02/2022 10:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/02/2022 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/02/2022 09:59

    MICHELLE FREITAS BALIEIRO assistida pela DPE-AP apresenta MANIFESTAÇÃO.

  • 14/12/2021 08:09

    Aguarde-se o pedido de cumprimento de sentença, por 30 dias.

  • 14/12/2021 08:08

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 12/11/2021 em relação às partes.

  • 10/12/2021 11:49

    Em Atos do Juiz. Certifique, a Secretaria, o trânsito em julgado da sentença de evento nº 40.Após, aguarde-se o pedido de cumprimento de sentença, por 30 dias.

  • 05/11/2021 07:18

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 04/11/2021 18:03

    Certifico que faço conclusos

  • 04/11/2021 18:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/11/2021 13:03

    MICHELLE FREITAS BALIEIRO assistida pela DPE-AP formula requerimento.

  • 22/10/2021 09:33

    Decurso de Prazo MO 241.

  • 13/10/2021 09:29

    Certifico que aguardo prazo parte ré.

  • 07/10/2021 23:01

    Ciência, cadastramento de Defensor Público - DPE-AP

  • 30/09/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/09/2021 12:23:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/09/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/09/2021 12:23:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

  • 21/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

  • 20/09/2021 17:25

    Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

  • 20/09/2021 12:27

    Sentença (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

  • 20/09/2021 12:27

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/09/2021 12:23:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO

  • 20/09/2021 12:26

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/09/2021 12:23:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 15/09/2021 12:23

    Em Atos do Juiz.

  • 10/08/2021 14:49

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 231.

  • 10/08/2021 14:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/08/2021 20:49

    Em Atos do Juiz. Oportunizado aos requeridos se manifestarem, conforme determinado na decisão de evento nº 210, apenas Walter dos Santos Brazão e Maria Joaquina Lino do Espírito Santo vieram aos autos por meio da petição contida em evento nº 229. Os demai

  • 21/07/2021 10:51

    Certifico que fecho movimento.

  • 16/07/2021 00:43

    Manifestação dos Requeridos WALTER DOS SANTOS BRAZÃO e MARIA JOAQUINA LINO DO ESPÍRITO SANTO.

  • 14/07/2021 11:14

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/07/2021 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/07/2021 11:13

    Decurso de Prazo.#225.

  • 01/07/2021 07:36

    Certifico que aguarda prazo 13/07/2021

  • 29/06/2021 16:58

    Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

  • 10/06/2021 12:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO, WALTER DOS SANTOS BRAZAO - emitido(a) em 10/06/2021

  • 09/06/2021 19:33

    Em Atos do Juiz. Intimar as partes que faltam, via mandado, para manifestarem-se em 10 dias sobre decisão de n° 210. HABILITAR nestes autos a Def. Pública Júlia Lordêlo dos Reis Travessa como patrona da Sra. MICHELLE F. B.

  • 03/05/2021 08:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/05/2021 08:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/04/2021 07:47

    Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.

  • 26/04/2021 19:10

    DPE-AP apresenta manifestação em assistência jurídica à MICHELLE FREITAS BALIEIRO e pede habilitação da Def. Pública Júlia Lordelo.

  • 23/04/2021 07:20

    Decurso de Prazo via DJE

  • 16/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/03/2021 01:27:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

  • 16/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/03/2021 01:27:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0049350-71.2015.8.03.0001 Parte Autora: SILVANA ARAUJO CHAGAS Defensor(a): PEDRO PEDIGONI GONÇALVES - *69.***.*41-70 Parte Ré: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO, MICHELLE FREITAS BALIEIRO, WALTER DOS SANTOS BRAZAO Advogado(a): MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO - 2880AP, RONALDO NOGUEIRA MARQUES - *27.***.*18-49 DECISÃO:                                                                                                                                       Converto o julgamento em diligência.

    Trata-se de ação anulatória de compra e venda de imóvel proposta por Silvana Araújo Chagas em desfavor de Michelle Freitas Balieiro.

    Em síntese, a autora alega que é proprietária do imóvel debatido nestes autos com base em contrato datado de 15 de agosto de 2014 e por este fato pretende a anulação do recibo de compra e venda de imóvel apresentado pela requerida nos autos do processo n. 0045561-98.2014.8.03.0001 que data de 05 de agosto de 2005.

    O processo n. 0045561-98.2014.8.03.0001 tratava de ação de reconhecimento de sociedade familiar post mortem ajuizada pela requerida Michele Freitas Balieiro em face de Maria Verônica Araujo Chagas e Adriano Araújo Chagas, mãe e irmão da autora neste processo, respectivamente.

    Em consulta do andamento processual dos autos 0045561-98.2014.8.03.0001 verifiquei que na sentença prolatada no dia 27/05/2015 com trânsito em julgado no dia 27/05/2015 foram lançados os seguintes termos: "Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, na qual as partes, nesta audiência acordaram quanto ao reconhecimento e a dissolução da união, conforme descrito nesta ata.

    As partes são maiores e capazes.

    Os termos do acordo não ferem a lei, nem os bons costumes.

    DO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO: Declaro a existência e a extinção da entidade familiar firmada, em regime de união estável, mantida pelo período aproximado de 12 anos, de forma pública, consecutiva e ininterrupta, iniciando-se no ano de 2000 e extinguindo-se em 21 de dezembro de 2012, data do óbito do convivente Adriano Araújo Chagas, a qual geraram direitos e obrigações recíprocos; dessa convivência não adveio prole; DOS BENS E DA PARTILHA: Declaro que o Imóvel urbano, com benfeitoria, localizado na Av.

    Coqueiro, 840, bairro Brasil Novo, nesta Capital, comprovado pelo recibo de venda e compra de fls.10, foi amealhado pelo esforço comum dos conviventes; sendo partilhado na proporção de 50% para cada convivente, segundo o regime de comunhão parcial de bens aplicável à espécie.

    Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, (…)" Grifos meus Extrai-se daí que 50% imóvel aqui discutido foi conferido à requerida cuja sentença está coberta pelo manto da coisa julgada.

    Com base nisso, é que oportunizo às partes o prazo de dez dias, para que apresentem manifestação quanto a este fato.

    Após, retornem os autos conclusos para julgamento.                                                          

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 06/04/2021 09:39

    Decisão (31/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2021

  • 06/04/2021 09:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/03/2021 01:27:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PED

  • 31/03/2021 01:27

    Em Atos do Juiz.                                                                         &nb (...)

  • 10/02/2021 10:56

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 10/02/2021 10:56

    decurso de prazo para o réu Walter dos Santos Brazão.

  • 10/02/2021 10:55

    decurso de prazo para a ré Maria Joaquina Lino

  • 10/02/2021 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 08/02/2021 15:40

    Em Atos do Juiz. Certifique a SU o decurso de prazo para os réus Maria Joaquina Lino e Walter dos Santos Brazão.Ato contínuo, voltem os atos conclusos para julgamento.

  • 15/12/2020 08:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/12/2020 08:06

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/12/2020 07:56

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER DOS SANTOS BRAZAO - emitido(a) em 07/10/2020

  • 15/12/2020 07:50

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 07/10/2020

  • 24/11/2020 14:39

    Certifico que aguardo devolução de AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER DOS SANTOS BRAZAO - emitido(a) em 07/10/2020 e CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 07/10/2020

  • 19/11/2020 10:51

    Certifico que a carta expedida no evento 195, foi encaminhada ao setor de correspondência tendo o código de rastreabilidade JU 93373354 7 BR.

  • 19/11/2020 10:50

    Certifico que a carta expedida no evento 196, foi encaminhada ao setor de correspondência tendo o código de rastreabilidade JU 93373355 5 BR.

  • 07/10/2020 14:15

    Expedidas cartas de intimação para os réus Maria Joaquina e Walter dos Santos.

  • 07/10/2020 14:13

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER DOS SANTOS BRAZAO - emitido(a) em 07/10/2020

  • 07/10/2020 14:13

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 07/10/2020

  • 05/10/2020 20:15

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a desabilitação do Defensor Público subscritor da petição de MO nº 192 em relação aos demais réus em que foi habilitado, permanecendo apenas em relação a ré MICHELE FREITAS BALIEIRO.À secretaria cível para certificar se ho

  • 05/10/2020 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/10/2020 17:51

    DPE/AP: desabilitação do defensor Público subscritor em relação a réus em conflito de interesses

  • 04/10/2020 17:29

    DPE/AP: alegações finais da ré MICHELLE FREITAS BALIEIRO

  • 22/09/2020 08:46

    Decurso de Prazo MARIA DAS GRAÇAS - MO 185.

  • 22/09/2020 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/09/2020 08:09

    Certifico que faço a juntada da petição de mov. 187 e aguarda-se prazo para manifestação da parte ré.

  • 11/09/2020 19:25

    Defensoria Pública do Estado do Amapá - Alegações finais - Silvana Araújo Chagas

  • 29/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 22:17:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 22:17:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

  • 19/08/2020 08:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 22:17:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALDO

  • 19/08/2020 08:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 22:17:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO

  • 19/08/2020 08:24

    Decurso de Prazo

  • 28/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 22:17:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/07/2020 22:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 22:17:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEA

  • 13/07/2020 22:17

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora.

  • 30/06/2020 09:42

    Decurso de Prazo SILVANA ARAUJO, MARIA DAS GRAÇAS, MARIA JOAQUINA LINO, WALTER DOS SANTOS.

  • 30/06/2020 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/06/2020 11:47

    DPE/AP: por MICHELLE FREITAS BALIEIRO

  • 13/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 15:14:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

  • 13/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 15:14:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/06/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 12:03:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/06/2020 09:14

    Certifico que os autos aguardam prazo notificação

  • 03/06/2020 09:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 15:14:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

  • 03/06/2020 09:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 12:03:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TAYNÁ

  • 03/06/2020 09:04

    Certifico que não constou a intimação de Defensora, Tayná Medeiros, dos réus, Walter dos Santos e Maria Joaquina do L. do Espírito Santo, conforme verificado a ordem 163. Neste ato renovo a diligência a ordem 162.

  • 18/03/2020 15:14

    Em Atos do Juiz. Certifique a SUV se todos os defensores foram intimados, conforme determinado decisão evento nº162. Intimar as partes para que informem se ainda há necessidade da oitiva das testemunhas.

  • 03/03/2020 17:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/03/2020 17:20

    Manifestação (SILVANA ARAUJO CHAGAS) - DPE/AP

  • 20/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 12:03:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/01/2020 10:58

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento AR para MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO .

  • 10/01/2020 10:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 12:03:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxiliar

  • 09/01/2020 12:03

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à regularização processual nos termos requeridos pela DPE/AP em petição de evento nº 159. Após, proceda-se à intimação dos demais Defensores Públicos para se manifestar sobre os ofícios.

  • 16/12/2019 11:12

    Certifico que a carta expedida no evento 158, foi encaminhada na data 06/12/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73688689 5 BR.

  • 09/12/2019 17:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/12/2019 17:59

    DPE/AP: regularização da representação processual e manifestação quanto à resposta dos ofícios

  • 04/12/2019 09:16

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 04/12/2019

  • 03/12/2019 09:29

    Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 152 com diligência negativa.

  • 02/12/2019 10:03

    Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 153 com diligência positiva.

  • 26/11/2019 07:37

    Resposta do ofício Nº: 3434767, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE ) - emitido(a) em 02/09/2019

  • 14/11/2019 11:19

    Certifico que as cartas expedidas nos eventos 153 e 152, foram encaminhadas na data 12/11/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73684217 4 BR (WALTER DOS SANTOS BRAZÃO) e JU 73684218 8 0 BR (MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO),

  • 11/11/2019 16:54

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER DOS SANTOS BRAZAO - emitido(a) em 11/11/2019

  • 11/11/2019 16:54

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 11/11/2019

  • 11/11/2019 10:07

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 06/11/2019 23:17

    Em Atos do Juiz. Intimar os réus MARIA JOAQUINA LINO DO ESPÍRITO SANTO e WALTER DOS SANTOS BRAZÃO, via postal, para se manifestar sobre os ofícios, vez que não estão patrocinados por advogado.

  • 18/10/2019 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/10/2019 11:34

    DPE/AP (requerente: SILVANA ARAUJO CHAGAS)

  • 27/09/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 17/09/2019 09:34:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

  • 27/09/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 17/09/2019 09:34:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/09/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 17/09/2019 09:34:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/09/2019 09:36

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 17/09/2019 09:34:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

  • 17/09/2019 09:34

    Faço juntada a estes autos da REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/09/2019 11:16

    RESPOSTA DA REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH

  • 05/09/2019 13:56

    Nº: 3434767, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE ) - emitido(a) em 02/09/2019

  • 02/09/2019 10:09

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio.

  • 02/09/2019 10:01

    Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 135. Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP RENOVO a diligência.

  • 02/09/2019 09:58

    Faço juntada a estes autos da resposta do oficio expedido a ordem 134 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH

  • 26/06/2019 10:55

    Certifico que o ofício expedido no evento 134 foram encaminhados na data 26/06/2019 ao setor de transporte através da guia nº 83/2019

  • 26/06/2019 10:55

    Certifico que o ofício expedido no evento 135 foram encaminhados na data 26/06/2019 ao setor de transporte através da guia nº 83/2019

  • 24/06/2019 14:44

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE ) - emitido(a) em 24/06/2019

  • 24/06/2019 14:44

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ) - emitido(a) em 24/06/2019

  • 24/06/2019 09:01

    Certifico que confeccionei o ofício para o IMAP, sob o controle nº3362666, estando este aguardando assinatura digital.

  • 24/06/2019 08:58

    Certifico que confeccionei o ofício para a SEMDUH, sob o controle nº3362650, estando este aguardando assinatura digital.

  • 19/06/2019 12:44

    Em audiência

  • 19/06/2019 12:44

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/06/2019 às '12:44'h

  • 18/06/2019 13:27

    Faço juntada a estes autos dos protocolos de recebimento referente aos ofícios 422/2019 e 423/2019.

  • 10/06/2019 10:32

    Certifico que o ofício expedido no evento 125 foram encaminhados na data 05/06/2019 ao setor de transporte através da guia nº 73/2019

  • 10/06/2019 10:32

    Certifico que o ofício expedido no evento 124 foram encaminhados na data 05/06/2019 ao setor de transporte através da guia nº 73/2019

  • 04/06/2019 11:00

    Certifico que os ofícios expedidos nos eventos 124 e 125 foram encaminhados na data 04/06/2019 ao setor de transporte através da guia nº 72/2019, conforme comprovante em anexo.

  • 30/05/2019 19:53

    Ofício Nº: 000422/2019 - Senhor(a), para - DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO-DCT/SEMDUH ( kátia Maria Tork Rodrigues-SEMDUH ) - emitido(a) em 28/05/2019

  • 30/05/2019 19:53

    Ofício Nº: 000423/2019 - Senhor(a), para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE ) - emitido(a) em 28/05/2019

  • 12/03/2019 08:57

    Mandado

  • 17/02/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2019 10:49:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/02/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2019 10:49:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

  • 17/02/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2019 10:49:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/02/2019 14:09

    Mandado

  • 07/02/2019 09:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2019 10:49:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

  • 07/02/2019 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 07/02/2019

  • 07/02/2019 09:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - WALTER DOS SANTOS BRAZAO - emitido(a) em 07/02/2019

  • 06/02/2019 10:59

    Certifico que para devidos fins, em cumprimento de determinação do Juízo, redesignei a presente audiência para o dia 19.06.2019, às 10h00, tendo em vista que no dia 20.06.2019 é feriado (Corpus Crhisti).

  • 06/02/2019 10:51

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2019 às 10:00h

  • 06/02/2019 10:49

    Em audiência

  • 06/02/2019 10:49

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2019 às '10:49'h

  • 03/02/2019 08:28

    Protocolo Nº 15218509 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 22/01/2019 10:19

    Ficam os autos aguardando resposta do aviso de recebimento (AR) da carta de intimação.

  • 15/12/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2018 15:18:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/12/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2018 15:18:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/12/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2018 15:18:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

  • 06/12/2018 08:09

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 05/12/2018

  • 05/12/2018 12:35

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2018 15:18:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN

  • 04/12/2018 15:18

    Em Atos do Juiz. Silvana Araújo Chagas ajuizou a presente ação anulatória de compra e venda de imóvel em face de Michelle Freitas Balieiro. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber

  • 04/12/2018 14:00

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2019 às 10:30h

  • 25/10/2018 16:50

    Protocolo Nº 14711858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA.

  • 22/10/2018 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/10/2018 11:13

    Decurso de Prazo

  • 18/10/2018 15:15

    Protocolo Nº 14660917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas - Ré: MICHELLE FREITAS BALIEIRO

  • 12/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 09:24:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 09:24:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 09:24:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

  • 02/10/2018 09:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 09:24:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 02/10/2018 09:24

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

  • 02/10/2018 09:23

    Decurso de Prazo

  • 10/09/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 09:45:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/08/2018 09:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 09:45:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 31/08/2018 09:45

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, caso o réu alegue qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, permitindo-lhe a produção de prova (art.

  • 30/08/2018 18:09

    Protocolo Nº 14369050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO DA DENUNCIAÇÃO A LIDE

  • 09/08/2018 19:50

    Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

  • 19/07/2018 13:28

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - emitido(a) em 19/07/2018

  • 19/07/2018 09:15

    Certifico que em cumprimento a Ordem nº 84, expedi mandado de citação direcionada a parte incluída no processo, aguardando os autos, para o efetivo cumprimento, apenas finalização do documento.

  • 13/07/2018 11:10

    NOME PARTE: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - Parte Ré

  • 12/07/2018 15:02

    Em Atos do Juiz. Defiro a denunciação a lide, para incluir no polo passivo MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, brasileira, portadora do RG: 089.582 e no CPF: *98.***.*49-91, residente e domiciliado na Campina Grande, Km 21, Macapá/AP. Cite-se.

  • 17/05/2018 10:37

    Protocolo Nº 13729723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 17/05/2018 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/05/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2018 11:22:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/04/2018 11:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2018 11:22:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 25/04/2018 11:22

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 78.

  • 23/04/2018 22:53

    Protocolo Nº 13594932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO/Requerida MICHELE FREITAS BALIEIRO

  • 16/04/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2018 10:26:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/04/2018 10:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2018 10:26:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 06/04/2018 10:26

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos.

  • 06/04/2018 10:26

    Decurso de Prazo

  • 06/03/2018 21:25

    Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA PIAUI , 110 - PACOVAL Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

  • 01/03/2018 09:34

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 01/03/2018

  • 01/03/2018 09:34

    Certifico que, em razão do AR do evento nº 68, a citação da parte ré MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO será renovada por mandado.

  • 07/02/2018 09:21

    Faço juntada a estes autos do ar de recebimento.

  • 29/01/2018 11:42

    Certifico, para os devidos fins, que as CARTAS DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO, WALTER DOS SANTOS BRAZAO fora encaminhada aos correios para entrega ao destinatário. Código de rastreabilidade nº JT 23043429

  • 26/01/2018 12:51

    Faço juntada a estes autos do AR.

  • 18/01/2018 09:43

    CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO, WALTER DOS SANTOS BRAZAO - emitido(a) em 18/01/2018

  • 09/01/2018 14:07

    CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO, WALTER DOS SANTOS BRAZAO - emitido(a) em 09/01/2018

  • 09/01/2018 11:33

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 13/12/2017 13:12

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.08.

  • 13/12/2017 08:06

    Certifico que deixo de expedir o mandado determinado na decisão de evento 59 em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir de 05/12/2017 só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recesso forense.

  • 07/12/2017 12:01

    Certifico que deixo de expedir o mandado determinado na decisão de evento xx em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir desta data só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recesso forense.

  • 07/12/2017 11:58

    NOME PARTE: MARIA JOAQUINA LINO DO ESPIRITO SANTO - Parte Ré

  • 07/12/2017 11:54

    NOME PARTE: WALTER DOS SANTOS BRAZAO - Parte Ré

  • 04/12/2017 12:49

    Em Atos do Juiz. A requerida requereu a denunciação a lide dos herdeiros de Valmito Morais Brazão, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, WALTER DOS SANTOS BRAZÃO e MARIA JOAQUINA DO LINO DO ESPÍRITO SANTO, alegando que os mesmos venderam o imóvel, objeto da ação, à a

  • 31/10/2017 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/10/2017 12:12

    Certifico que analisando o andamento processual, verifico que, por equívoco, os autos foram encaminhados para julgamento quando, em verdade, deverá ser encaminhado para decisão saneadora.

  • 01/08/2017 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/08/2017 11:04

    Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

  • 24/07/2017 11:58

    Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

  • 20/07/2017 11:41

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 28/06/2017 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/06/2017 08:18

    Protocolo Nº 12146398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

  • 20/06/2017 16:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 08:02:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/06/2017 16:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 08:02:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/06/2017 16:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 08:02:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/06/2017 16:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 08:02:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/06/2017 16:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 08:02:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/06/2017 16:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 08:02:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/06/2017 16:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 08:02:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/06/2017 08:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 08:02:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 20/06/2017 08:02

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, em 5 dias.

  • 14/06/2017 09:36

    ENTREGUE POR OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 12/06/2017 21:34

    Protocolo Nº 12066514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição apresentando Replica.

  • 12/06/2017 10:42

    DEFENSOR(A): OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 39 FOLHAS

  • 22/05/2017 09:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2017 13:13:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/05/2017 13:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2017 13:13:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 18/05/2017 13:13

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 28/04/2017 09:56

    ENTREGUE POR OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/04/2017 12:10

    Protocolo Nº 11804652 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 26/04/2017 11:12

    Protocolo Nº 11803688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO/MICHELLE FREITAS BALIEIRO

  • 29/03/2017 11:04

    Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, nos presentes autos, compareceram ao referido ato e participaram do mesmo, sendo o termo de audiência assinado pelo magistrado, dispensadas as demais assinaturas, com

  • 29/03/2017 11:03

    DEFENSOR(A): OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 39 FOLHAS

  • 29/03/2017 11:02

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 29/03/2017 às '11:02'h

  • 29/03/2017 11:02

    Em audiência

  • 20/12/2016 09:59

    Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: MICHELLE FREITAS BALIEIRO, EM: 20/12/2016. Diligenciei no endereço indicado e ali estando CITEI e INTIMEI a requerida MICHELLE FREITAS BALIEIRO, que após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé

  • 07/12/2016 14:43

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MICHELLE FREITAS BALIEIRO - emitido(a) em 07/12/2016

  • 05/12/2016 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/03/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2016 em 05/12/2016.

  • 02/12/2016 17:07

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2016

  • 02/12/2016 10:42

    Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, nos presentes autos, compareceram ao referido ato e participaram do mesmo, sendo o termo de audiência assinado pelo magistrado, dispensadas as demais assinaturas, com

  • 02/12/2016 10:41

    Em audiência

  • 02/12/2016 10:41

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 02/12/2016 às '10:41'h

  • 02/12/2016 10:39

    Agendamento de audiência (29/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2016

  • 02/12/2016 10:39

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 29/03/2017 às 11:00h

  • 21/10/2016 08:12

    Faço juntada a estes autos do AR da carta de intimação de SILVANA ARAUJO CHAGAS, devidamente recebido.

  • 20/10/2016 14:22

    ENTREGUE POR MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 21/09/2016 10:36

    ADVOGADO(A): MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES - MATRÍCULA: 2525AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 06/09/2016 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/12/2016 10:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2016 em 06/09/2016.

  • 05/09/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2016

  • 05/09/2016 09:16

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SILVANA ARAUJO CHAGAS - emitido(a) em 05/09/2016

  • 05/09/2016 08:50

    Agendamento de audiência (02/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2016

  • 05/09/2016 08:44

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MICHELE FREITAS BALIEIRO - emitido(a) em 05/09/2016

  • 05/09/2016 08:41

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 02/12/2016 às 10:20h

  • 08/08/2016 15:43

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acor

  • 05/07/2016 10:03

    Certifico que, por equívoco, foi certificada a suspensão da presente ação. Sendo assim, promovo seu regular andamento e conclusão para análise da emenda apresentada pelo autor.

  • 05/07/2016 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/06/2016 16:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 15/01/2016 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/01/2016 08:53

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.30/39, na qual apreenta ementa à inicial. - Protocolo Nº 208480/2015 - Protocolado(a) em 11/12/2015 às 11:36:52

  • 19/11/2015 16:24

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de dez (10) dias, juntando a guia de recolhimento das custas para análise do pedido de gratuidade ,e comprovante de rendimento, assim como junte o contrato objeto da ação.

  • 05/11/2015 11:37

    Tombo em 05/11/2015.

  • 05/11/2015 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/10/2015 08:30

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 170321/2015 - Protocolado(a) em 16/10/2015 às 14:28:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2015

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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