TJAP - 0001092-57.2020.8.03.0000

18/08/2021 07:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

08/07/2021 08:53

Certifico que os autos serão arquivados em momento adequado.

08/07/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 08:13:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

07/07/2021 14:16

Remessa

07/07/2021 14:15

Em Atos do Procurador.

06/07/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 13:05:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2021 12:36

Remessa

06/07/2021 12:30

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 67.

06/07/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 12:06:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/07/2021 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2021 08:44

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão de ordem n.º 67.

06/07/2021 08:43

Certifico a ocorrência, nesta data, do trânsito em julgado quanto ao acórdão de ordem n.º 67.

29/06/2021 08:10

Rotina realizada para finalização da tarefa de ordem n.º 74 no sistema Tucujuris.

21/06/2021 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a PRO MED & COMERCIO LTDA - ME na data: 11/06/2021 11:51:24 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

14/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 12:26

Notificação (Denegada a Segurança a PRO MED & COMERCIO LTDA - ME na data: 11/06/2021 11:51:24 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/06/2021 12:26

Acórdão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 12:08:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/06/2021 12:06

TRIBUNAL PLENO

11/06/2021 11:51

Em Atos do Desembargador.

23/04/2021 11:19

Conclusão

23/04/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:19:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/04/2021 08:25

GABINETE 03

23/04/2021 08:25

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

23/04/2021 08:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 51ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 13:54

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 13:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 51, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

07/04/2021 09:06

Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada.

07/04/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:51:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/04/2021 22:39

TRIBUNAL PLENO

06/04/2021 22:26

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/08/2020 10:12

Conclusão

06/08/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:12:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/08/2020 11:01

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/08/2020 10:31

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

04/08/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 08:36:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

03/08/2020 23:49

Remessa

03/08/2020 23:47

Em Atos do Procurador.

21/07/2020 23:18

contestação

20/07/2020 17:18

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 17:18:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2020 10:55

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

20/07/2020 09:31

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM Nº 24).

20/07/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 09:29:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/07/2020 14:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2020 16:45

Juntada de PROCURAÇÃO

16/07/2020 16:41

MANIFESTAÇÃO

10/07/2020 09:11

Decurso de Prazo, em 09/07/2020, para as informações das autoridades coatoras.

08/07/2020 10:18

Decurso de Prazo, em 07/07/2020, para manifestação do Estado do Amapá.

02/07/2020 06:01

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/06/2020 11:52:28 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

25/06/2020 12:15

Na pessoa da secretária LEYLA R. M. ABDON. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

25/06/2020 12:09

Na pessoa do secretário JOSENILDO SANTOS ABRANTES. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

23/06/2020 03:01

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/06/2020 11:52:28 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2020 em 23/06/2020.

22/06/2020 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000109/2020

22/06/2020 13:09

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - emitido(a) em 22/06/2020

22/06/2020 13:09

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA - emitido(a) em 22/06/2020

22/06/2020 12:54

Decisão (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2020

22/06/2020 12:53

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/06/2020 11:52:28 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procu

22/06/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 12:35:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/06/2020 11:57

TRIBUNAL PLENO

22/06/2020 11:52

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por PRO MED & COMÉRCIO LTDA, apontando como autoridade coatora o SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA, aduzindo, em resumo, que sem decisão jud

07/05/2020 12:57

Conclusão

07/05/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 12:57:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/05/2020 07:36

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/05/2020 07:34

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 07:34:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

05/05/2020 20:01

Remessa

05/05/2020 20:01

Em Atos do Procurador.

22/04/2020 15:55

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 15:55:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2020 08:57

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

22/04/2020 08:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

22/04/2020 08:39

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 08:39:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/04/2020 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2020 10:02

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme despacho exarado no movimento de ordem nº 09.

20/04/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 09:54:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/04/2020 09:48

TRIBUNAL PLENO

20/04/2020 09:43

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Antes de apreciar medida urgente, encaminhe-se os autos à Procuradoria de Justiça para emitir parecer.Cumpra-se.

03/04/2020 16:34

Conclusão

03/04/2020 16:34

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 16:36:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/04/2020 14:24

Juntada de DECISÃO LIMINAR DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/04/2020 10:24

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/04/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 09:11:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2020 09:43

TRIBUNAL PLENO

01/04/2020 09:42

Ato ordinatório

01/04/2020 09:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Port