TJAP - 0013563-34.2022.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

GOLD MOONLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE CHAVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 11.760.744/0001-20

Advogados

MARCUS BECHARA SANCHEZ

OAB: 149849/SP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB: 1676/AP

CPF *79.***.*95-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 14:10

    Transitado em Julgado em 29/10/2024

  • 30/10/2024 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:35

    Decorrido prazo de MARCUS BECHARA SANCHEZ em 14/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 16:44

    Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

  • 16/09/2024 10:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2024 00:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 23:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/09/2024 12:57

    Denegada a Segurança a GOLD MOONLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE CHAVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (IMPETRANTE)

  • 29/07/2024 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2024 00:07

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 28/06/2024 15:32

    Conclusos para julgamento.

  • 28/06/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 21:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 16:17

    Conclusos para decisão.

  • 06/06/2024 16:17

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 28/05/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 07:27

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 10:25

    Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 27/05/2024 10:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/05/2024 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 18:07

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 10:25

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 16/05/2024 10:19

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 10:16

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 09/05/2024 10:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/05/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 08:52

    Conclusos para decisão.

  • 12/04/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 07:24

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 11:14

    Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 09/04/2024 11:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/03/2024 09:24

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 09:36

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 20/03/2024 08:12

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 12:51

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 15/03/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 22:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 09:46

    Conclusos para decisão.

  • 26/02/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 16:25

    Processo Desarquivado

  • 21/02/2024 17:14

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 08/02/2024 14:33

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 01/02/2024 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 17:14

    Transitado em Julgado em 11/12/2023

  • 26/01/2024 10:27

    Determinado o arquivamento

  • 15/12/2023 12:13

    Conclusos para decisão.

  • 15/12/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 12:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/04/2023 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 13/04/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/04/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 16:49

    Juntada de Apelação

  • 27/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 01:00

    Publicado Sentença em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 23:06

    Denegada a Segurança a GOLD MOONLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE CHAVES LTDA

  • 02/03/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 16:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/02/2023 11:45

    Conclusos para decisão.

  • 02/02/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 12:24

    Determinada diligência

  • 27/09/2022 12:18

    Conclusos para julgamento.

  • 27/09/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 15:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/08/2022 09:28

    Conclusos para decisão.

  • 01/08/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 22:48

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 14:18

    Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 20/07/2022 14:18

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 14:15

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 20/07/2022 14:13

    Juntada de Parecer

  • 01/07/2022 13:49

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 11:46

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 29/06/2022 11:45

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 11:36

    Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 29/06/2022 11:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/06/2022 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2022 10:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 18/04/2022 08:04

    Conclusos para decisão.

  • 18/04/2022 08:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 12:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/04/2022 12:02

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 07/04/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 17:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/03/2022 13:55

    Conclusos para despacho.

  • 30/03/2022 13:55

    Processo Autuado

  • 29/03/2022 13:44

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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