22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO A parte exequente anuiu com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 18511338), reconhecendo o saldo remanescente no valor de R$ 2.368,81 (dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), conforme petição de ID 18868896.

Verifico que não há garantia do juízo quanto ao referido saldo, tampouco foi apresentado pagamento voluntário pela parte executada.

Ademais, a executada não apresentou embargos à execução nem impugnação válida, razão pela qual o feito deve prosseguir com os meios adequados de coerção.

Diante do exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar medidas executivas que entender cabíveis para prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de extinção.

Cumpra-se.
21/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
23/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ANDRE QUEIROZ MERGULHAO em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:11

Decorrido prazo de SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
22/06/2025 14:10

Publicado Intimação em 10/06/2025.
22/06/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:36

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a Certidão da Contadoria (ID18511338), que acompanha Planilha de Cálculo demonstrando o saldo remanescente, conforme juntada aos autos.

Macapá/AP, 20 de maio de 2025.

JOSICLEA DIAS FERREIRA VIEIRA Chefe de Secretaria
09/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:15

Decorrido prazo de SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:15

Decorrido prazo de CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
20/05/2025 10:38

Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2025 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/04/2025 01:24

Decorrido prazo de SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE em 03/04/2025 23:59.
17/03/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 20:56

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:08

Decorrido prazo de CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2025 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:15

Decorrido prazo de CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:14

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 20:22

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 21:11

Conclusos para despacho
20/11/2024 21:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 09:37

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
23/10/2024 13:03

Decorrido prazo de CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
01/10/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2024 10:06

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 15:31

Expedição de Alvará.
23/08/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 12:38

Conclusos para decisão
17/08/2024 00:15

Decorrido prazo de SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE em 16/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 12:59

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
08/07/2024 08:41

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 10:19

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:45

Conclusos para despacho
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 03:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:17

Conclusos para despacho
27/02/2024 01:14

Decorrido prazo de CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:13

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:13

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
13/02/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:04

Juntada de Certidão
20/12/2023 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 11:24

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:24

Processo Desarquivado
17/12/2023 23:57

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 08:17

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 07:23

Conclusos para despacho
07/12/2023 00:19

Decorrido prazo de CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:18

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:18

Decorrido prazo de SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
10/11/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:26

Recebidos os autos
10/11/2023 08:25

Juntada de Decisão
09/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 0034524-93.2022.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANDRADE LIRA LIMITADA, ANDRE QUEIROZ MERGULHAO, SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE / RECORRIDO: LUCILEA SANTOS AYRES DA SILVA, ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA, CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que deve ser efetuado e comprovado nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.

A gratuidade de justiça foi indeferida e foi facultado à parte recorrente recolher o preparo recursal, mas quedou-se inerte.

Ante o exposto, não conheço do recurso, porquanto manifestamente deserto, conforme autoriza o alhures mencionado art. 932, inciso III, do CPC/2015, subsidiariamente aplicável à espécie.

Custas e Honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa. (ENUNCIADO 122 – É cabível a condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de não conhecimento do recurso inominado - XXI Encontro – Vitória/ES).

Após o trânsito, encaminhe-se o feito à origem.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 0034524-93.2022.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANDRADE LIRA LIMITADA, ANDRE QUEIROZ MERGULHAO, SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE / RECORRIDO: LUCILEA SANTOS AYRES DA SILVA, ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA, CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA / DECISÃO A gratuidade de Justiça à pessoa jurídica somente é possível quando comprovada a precariedade de sua situação financeira, inexistindo, em seu favor, presunção de insuficiência de recursos (CPC/2015, art. 99, § 3º).

A Súmula 481 do STJ, por sua vez, orienta que: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.”.

No presente caso, vislumbro que a parte recorrente não logrou êxito em demonstrar sua condição de hipossuficiência, pois não trouxe aos autos documentos capazes de subsidiar o deferimento do pedido de gratuidade.

Diante de todo exposto, INDEFIRO o pedido do benefício da gratuidade da justiça.

O Enunciado 115 do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais, fixou que “indeferida a concessão do benefício da gratuidade de justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 horas para o preparo”.

Logo, intime-se a parte recorrente, por meio de seu procurador judicial, para efetuar o pagamento do preparo e custas processuais no prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso interposto.

Intime-se.

CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito do Gabinete Recursal 02
04/09/2023 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
04/09/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:01

Conclusos para despacho
25/08/2023 00:03

Decorrido prazo de SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:02

Decorrido prazo de SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE em 24/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ANDRE QUEIROZ MERGULHAO em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ANDRE QUEIROZ MERGULHAO em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2023 00:00

Publicado Notificação em 10/08/2023.
09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 0034524-93.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCILEA SANTOS AYRES DA SILVA REQUERIDO: ANDRADE LIRA LIMITADA DECISÃO Manifeste-se o réu quanto a tempestividade do recurso interposto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, nova conclusão.

Macapá/AP, 18 de julho de 2023.

MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
07/08/2023 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 11:00

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2023 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 07:46

Conclusos para despacho
03/05/2023 18:03

Juntada de Petição de Apelação
03/05/2023 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/04/2023 09:21

Juntada de Certidão
22/04/2023 11:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/04/2023 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 11:32

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:16

Expedição de Mandado.
31/03/2023 00:34

Decorrido prazo de SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE em 09/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:34

Decorrido prazo de SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2023 16:25

Decorrido prazo de LUCILEA SANTOS AYRES DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
13/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2023 10:21

Conclusos para julgamento
04/02/2023 20:09

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/01/2023 09:48

Faço juntada a estes autos do AR da parte autora.
02/12/2022 10:54

Conclusão
02/12/2022 10:54

Em audiência
02/12/2022 10:54

Conclusão
02/12/2022 10:54

Conciliação realizada em 02/12/2022 às '10:54'h
02/12/2022 10:43

Certifico que os autos aguardam audiência.
01/12/2022 21:43

Contestação
28/10/2022 09:02

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
27/10/2022 22:10

Mandado
16/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2022 às 10:45:00; 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE. na data: 06/10/2022 12:37:25 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ALLAN P
14/10/2022 12:16

Faço juntada a estes autos da AR da parte autora.
07/10/2022 13:51

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - LUCILEA SANTOS AYRES DA SILVA - emitido(a) em 06/10/2022
07/10/2022 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - OTICAS CAROL LTDA - emitido(a) em 06/10/2022
06/10/2022 12:38

FINALIDADE: Dar publicidade do link da audiência por videoconferência via ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/2210913174
06/10/2022 12:37

Notificação (Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2022 às 10:45:00; 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE. - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PA
06/10/2022 12:37

Conciliação agendada para 02/12/2022 às 10:45h
06/10/2022 12:36

Decisão judicial
06/10/2022 12:31

Em Atos do Juiz. 1) Retire o processo da pauta do dia 10/10/2022;2) Redesigne nova data para audiência de conciliação;3) Ante a recusa do AR (#12), cite por mandado;4) Intime.
06/10/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
06/10/2022 08:32

Certifico que faço os autos concluso.
05/10/2022 23:10

REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO
05/10/2022 21:04

Requer por meio desta, que seja liberado acesso a todos os documentos contidos no processo acima mencionado.
21/09/2022 10:47

Faço juntada a estes autos, de AR da parte ré.
25/08/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2022 às 09:15:00 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE. . na data: 15/08/2022 11:32:15 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de
15/08/2022 13:30

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - LUCILEA SANTOS AYRES DA SILVA - emitido(a) em 15/08/2022
15/08/2022 13:30

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - OTICAS CAROL LTDA - emitido(a) em 15/08/2022
15/08/2022 11:35

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
15/08/2022 11:33

FINALIDADE: Dar publicidade do link da audiência por videoconferência via ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/2210913174
15/08/2022 11:32

CANCELADA - Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2022 às 09:15:00 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE. . - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: A
15/08/2022 11:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Audiência do art. 334 CPC agendada para 10/10/2022 às 09:15h
05/08/2022 08:43

Em Atos do Juiz. Designe audiência de conciliação.Cite e intime.
04/08/2022 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
04/08/2022 15:13

Tombo em 04/08/2022
03/08/2022 13:26

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2932019 - Protocolado(a) em 03-08-2022 às 12:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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