TJAP - 0056274-54.2022.8.03.0001

15/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO PEREIRA SOUZA e não-provido na data: 02/06/2025 11:14:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2025 em 06/06/2025.

05/06/2025 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000099/2025

05/06/2025 11:48

Acórdão (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2025

05/06/2025 11:47

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO PEREIRA SOUZA e não-provido na data: 02/06/2025 11:14:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

05/06/2025 08:13

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 08:11:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/06/2025 11:57

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 11:14

Em Atos do Desembargador.

27/05/2025 09:49

Conclusão

27/05/2025 09:49

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 09:49:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 09:07

GABINETE 09

27/05/2025 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/05/2025 11:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 230ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/05/2025 a 22/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 16/05/2025 08:00 até 22/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

07/05/2025 00:00

Intimação

06/05/2025 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025 17:40

Pauta de Julgamento (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

06/05/2025 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 230, realizada no período de 16/05/2025 08:00:00 a 22/05/2025 23:59:00

06/05/2025 11:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/05/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 08:08:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/05/2025 08:06

CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 18:40

Em Atos do Desembargador. Crime cuja pena no momento da prática era de detenção. Sem revisor (art. 49, I, RITJAP). Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/04/2025 09:46

Conclusão

22/04/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 09:19

GABINETE 09

22/04/2025 09:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/04/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:53:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2025 13:14

Remessa

15/04/2025 13:14

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 13:14:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

15/04/2025 13:00

Remessa

15/04/2025 13:00

Em Atos do Procurador.

09/04/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 12:41:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 12:35

Remessa

09/04/2025 12:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

09/04/2025 12:21

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 12:21:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2025 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 10:52

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

03/04/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2025 09:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 13:24

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ OTAVIO PEREIRA SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/04/2025 13:23

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336710 - Protocolado(a) em 31-03-2025 às 11:20

31/03/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 11:20:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

26/03/2025 09:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/03/2025 09:47

Certifico que faço remessa dos autos ao Égrégio Tribunal de Justiça.

17/01/2025 09:01

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente a decisão de ordem 110.

16/01/2025 14:42

Conclusão

16/01/2025 14:42

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 14:42:02, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

16/01/2025 10:41

Remessa

16/01/2025 10:41

Em Atos do Promotor.

10/12/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 08:29:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/12/2024 10:33

Remessa

09/12/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 10:32:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

09/12/2024 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/12/2024 10:26

Certifico que faço remessa ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

07/11/2024 08:40

Razões de Apelação

04/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/10/2024 09:26:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2024 09:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/10/2024 09:26:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

25/10/2024 09:26

Certifico que notifico a defensoria pública para apresentaço de razões recursais no prazo legal.

11/10/2024 23:07

ÁS 11:30. Após as formalidades legais, leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. CELULAR 96 981418582. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

10/10/2024 12:47

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação interposta.Intime-se a Defensoria Pública para apresentação de razões no prazo legal. Após, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.Como retorno, encaminhem-se os autos ao Tribunal.

10/10/2024 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

10/10/2024 10:52

Certifico que faço os autos conclusos, em razão de apelação de ordem 102.

26/09/2024 22:58

Após ter ouvido a leitura do mandado e da sentença, em razão de se declarar inapto para assinar, pois é deficiente visual, afixou sua impressão digital e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

20/09/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/08/2024 12:45:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/09/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:10:27, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

16/09/2024 10:58

Remessa

16/09/2024 10:58

Protocolo Nº 28709735 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE SENTENÇA.

13/09/2024 20:01

RECURSO DE APELAÇÃO - DPE/AP

10/09/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 11:35:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2024 09:48

Remessa

10/09/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 09:46:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

10/09/2024 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2024 09:36

Certifico que faço remessa ao MP para ciência da sentença.

10/09/2024 09:34

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/08/2024 12:45:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

10/09/2024 09:33

Intimação DE SENTENÇA para - ARIONILDE DOS SANTOS - emitido(a) em 10/09/2024

10/09/2024 09:32

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ OTAVIO PEREIRA SOUZA - emitido(a) em 10/09/2024

27/08/2024 12:45

Em Atos do Juiz.

23/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 às 08:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 11/06/2024 14:10:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI

21/08/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

21/08/2024 11:54

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

20/08/2024 10:21

Em Atos do Juiz. DECLARO encerrada a instrução. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.Venham os autos conclusos para sentença.Saem os presentes in

20/08/2024 09:08

Em audiência

20/08/2024 09:08

Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2024 às '09:08'h

13/08/2024 10:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 às 08:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

30/07/2024 00:11

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

27/07/2024 23:13

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

27/07/2024 23:03

devido sua ausência, na pessoa de sua Representante, Arionilde dos Santos, Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

11/07/2024 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MICHELLY ALEXANDRA DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 11/07/2024

11/07/2024 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARIONILDE DOS SANTOS - emitido(a) em 11/07/2024

11/07/2024 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTAVIO PEREIRA SOUZA - emitido(a) em 11/07/2024

11/06/2024 14:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

11/06/2024 14:11

A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ

11/06/2024 14:10

Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2024 às 08:00h

11/06/2024 14:10

Reorganização da pauta

06/02/2024 11:24

Para finalização de históricos.

12/01/2024 08:46

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

18/12/2023 10:07

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao

11/12/2023 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

11/12/2023 10:05

Certifico que faço conclusos os autos.

04/12/2023 15:48

Resposta à Acusação

04/12/2023 06:01

Citação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2023 14:34:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2023 14:34

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2023 14:34:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

24/11/2023 14:34

Intimar o defensor para apresentar resposta a acusação no prazo legal.

22/11/2023 13:47

Certifico a finalização de histórico

09/11/2023 11:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 18:53:02 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da

09/11/2023 11:18

Para finalização de histórico.

07/11/2023 18:57

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da captura do réu, citação pessoal e revogação da prisão no âmbito do plantão judicial.Aguarde-se a apresentação de resposta escrita, no prazo legal.

07/11/2023 08:25

Conclusão

07/11/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:25:23, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

06/11/2023 23:52

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

06/11/2023 23:51

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o Acusado, querendo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme citação/intimação atestada no movimento de ordem 56.

06/11/2023 23:46

Faço a juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA cadastrado no Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.

06/11/2023 19:21

Certifico que o endereço informado pelo Acusado, qual seja: Travessa Luiz Gonzaga, nº 1107, bairro Marabaixo IV, fone 96-99112-4897, nesta Cidade de Macapá, Capital do Estado do Amapá, foi cadastrado no sistema de Gestão Judiciária TUCUJURIS e marcado com

06/11/2023 19:19

Certifico que o Acusado foi CITADO/INTIMADO para, querendo, apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia recebeu nesta oportunidade, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,

06/11/2023 19:12

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

06/11/2023 19:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 18:53:02 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE C

06/11/2023 18:53

Em audiência

06/11/2023 18:53

Em audiência

06/11/2023 18:53

Justificação realizada em 06/11/2023 às '18:53'h

06/11/2023 16:31

Faço juntada a estes autos OFICIO 11665/2023 - NUCLEO DE CAPTURAS

06/11/2023 14:25

Certifico que NOTIFIQUEI (via watsapp) o Ministério Público e a Defensoria Pública, com atribuições nesta Central de Audiências de Custódia/Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, a partir das 16h, que será realizad

06/11/2023 14:19

Faço juntada a estes autos CERTIDAO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO - BNMP

06/11/2023 13:59

Justificação agendada para 06/11/2023 às 17:20h

06/11/2023 13:58

Faço juntada a estes autos OFICIO 11663/2023 Núcleo de Capturas, informando a prisão civil de LUIZ OTÁVIO PEREIRA DE SOUZA, Boletim de Ocorrencia, Identificação Fotográfica, RG e Laudo de Exame de Corpo de Delito n. 73391.

06/11/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:53:03, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

06/11/2023 13:52

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

26/10/2023 16:21

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 às 09:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 25/10/2023 13:13:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital

25/10/2023 13:13

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 às 09:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚB

25/10/2023 13:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2024 às 09:40h

18/10/2023 09:14

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

18/10/2023 09:14

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

18/10/2023 09:13

Certifico que o mandado de prisão será lançado no BNMP.

04/10/2023 10:38

Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

03/10/2023 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

03/10/2023 11:07

Certifico que faço conclusos os presentes autos, face manifestação do MP de ordem 32.

20/09/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:04:35, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

19/09/2023 09:33

Remessa

19/09/2023 09:32

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pen

18/09/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 14:01:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 10:27

Remessa

18/09/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 10:14:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

15/09/2023 15:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 15:03

Certifico que decorreu o prazo sem que o réu apresentasse resposta a acusação apesar de citado via editalícia.

09/08/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/08/2023 17:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

09/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 08:52

Edital (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

07/08/2023 17:20

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUIZ OTAVIO PEREIRA SOUZA - emitido(a) em 07/08/2023

01/06/2023 12:46

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Cite-se por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para o que entender de direito.S

01/06/2023 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

01/06/2023 09:36

Certifico que faço os presentes autos conclusos, em razão de manifestação do MP de ordem 17.

19/04/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 08:05:55, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

18/04/2023 11:50

Remessa

18/04/2023 11:50

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Considerando o teor da certidão eletrônica de evento #11, no qual restou negativa para citação do réu. Assim, informo a Vossa Excelência que foram realizadas diligências no intuito de localizar o atual endereço do

17/04/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 11:06:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 10:35

Remessa

14/04/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:32:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

14/04/2023 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 10:28

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao MP.

08/03/2023 22:36

Mandado

13/02/2023 11:12

Faço juntada a estes autos de certidão criminal do réu.

13/02/2023 11:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ OTAVIO PEREIRA SOUZA - emitido(a) em 13/02/2023

09/01/2023 17:23

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - ,bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

05/01/2023 19:46

Conclusão

05/01/2023 19:46

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2023, às 19:46:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

27/12/2022 13:08

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

27/12/2022 12:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia em face de LUIZ OTÁVIO PEREIRA SOUZA, como incurso nas penas tipificadas no artigo 129, §9° do Código Penal c/c Lei nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), procedimento que demanda dilação probatório com a devida instruç

27/12/2022 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

27/12/2022 09:41

Tombo em 27/12/2022.

27/12/2022 09:01

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0028456-30.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3094124 - Protocolado(a) em 27-12-2022 às 09:01 - REMESSA PARA PLANTÃ