TJAP - 0034249-18.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

N.C DO REGO EIRELI

CNPJ: 84.409.085/0001-56

Advogados

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA

CPF *16.***.*90-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 11:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/07/2022 10:59

    Certifico que a sentença de mov. 80, transitou em julgado em 18/07/2.022.

  • 04/07/2022 06:01

    Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 17/06/2022 12:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ CARLOS BARROS DE MORAES (Advogado Autor).

  • 24/06/2022 10:50

    Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 17/06/2022 12:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ CARLOS BARROS DE MORAES

  • 17/06/2022 12:30

    Em Atos do Juiz.

  • 14/06/2022 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 14/06/2022 08:56

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 13/06/2022 10:12

    MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 21/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2022 09:06:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ CARLOS BARROS DE MORAES (Advogado Autor).

  • 21/05/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 23/03/2022 15:53:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ CARLOS BARROS DE MORAES (Advogado Autor).

  • 11/05/2022 09:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2022 09:06:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ CARLOS BARROS DE MORAES

  • 11/05/2022 09:06

    Nos termos do artigo 10, inciso V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a decisão de ordem nº67.

  • 11/05/2022 08:59

    Notificação (deferimento na data: 23/03/2022 15:53:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ CARLOS BARROS DE MORAES

  • 05/05/2022 16:47

    HABILITAÇÃO DE NOVO PATRONO

  • 05/05/2022 11:32

    Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré pelo o prazo de 05 (cinco) dias referente a juntada do Oficial de Justiça em movimento de ordem nº 69.

  • 30/04/2022 23:45

    Às 18h01min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e não franqueou a entrada, deste Oficial de Justiça, no imóvel, sob a alegação de que a residência não ser

  • 29/03/2022 10:55

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA - emitido(a) em 29/03/2022

  • 23/03/2022 15:53

    Em Atos do Juiz. 1- Expeça-se mandado de livre penhora de bens móveis, tantos quanto bastem para a satisfação da execução(R$1.306,52- mil trezentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), a ser cumprido no endereço da parte executada .2- Deve o oficial

  • 22/03/2022 11:35

    Evolução da Classe Processual

  • 22/03/2022 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 22/03/2022 10:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/03/2022 23:59

    MANIFESTAÇÃO DA REQUERENTE

  • 14/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 18:33:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA (Advogado Autor).

  • 04/03/2022 09:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 18:33:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA

  • 23/02/2022 18:33

    Em Atos do Juiz. Antes de apreciar pleito formulado em petição de MO 57, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, forneça contato telefônico para que o oficial de justiça possa entrar em contato e acompanhá-la no momento da diligência, t

  • 23/02/2022 09:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/02/2022 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/02/2022 23:58

    MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 31/01/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 12/01/2022 08:48:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA (Advogado Autor).

  • 21/01/2022 10:37

    Notificação (Indeferimento na data: 12/01/2022 08:48:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA

  • 12/01/2022 08:48

    Em Atos do Juiz. Indefiro pleito formulado à ordem n°51, tendo em vista que a última consulta para a busca de valores no Sistema SISBAJUD ocorreu há menos de 01 ano.Cabe ao exequente diligenciar acerca de bens penhoráveis do executado. Não pode transferir

  • 10/01/2022 13:34

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/01/2022 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 16/12/2021 15:16

    MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 16/12/2021 11:17

    Certifico que Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias contados da última intimação da parte autora.

  • 13/12/2021 22:44

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias contados da última intimação da parte autora. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

  • 03/12/2021 07:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 03/12/2021 07:43

    Decurso de Prazo

  • 18/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 23:50:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA (Advogado Autor).

  • 08/11/2021 23:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 23:50:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA

  • 08/11/2021 23:50

    Nos termos da Portaria n° 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os resultados das pesquisas ao SISBAJUD e RENAJUD de ordens 41 e 43, requerendo o que entender de direito.

  • 04/11/2021 21:14

    Em adendo a certidão de ordem 41, faço a juntada da consulta ao sistema Renajud, com diligência negativa.

  • 04/11/2021 06:53

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema RENAJUD pelo setor responsável - gabinete.

  • 03/11/2021 17:19

    Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Sisbajud, gravada com repetição programada por 30 dias e consulta ao Renajud. Retorno os autos à Secretaria Única para cumprimento da decisão de ordem 38.

  • 01/10/2021 19:49

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada, com repetição programada, no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6324-21.

  • 29/09/2021 09:09

    Certifico que encaminho os autos para consulta ao SISBAJUD, atribuição que compete ao Gabinete.

  • 26/09/2021 22:09

    Em Atos do Juiz. 1. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 1.187,34 (mil, cento e oitenta e sete reai (..

  • 14/09/2021 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 14/09/2021 10:13

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 09/09/2021 20:11

    MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 08:14:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA (Advogado Autor).

  • 13/08/2021 08:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 08:14:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA

  • 13/08/2021 08:14

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

  • 13/08/2021 08:13

    Decurso de Prazo

  • 21/07/2021 08:53

    Certifico que se inicou o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

  • 21/07/2021 08:53

    Decurso de Prazo

  • 28/06/2021 12:05

    Certifico que aguarda-se prazo da certidão do Sr Oficial.

  • 27/06/2021 11:47

    Mandado

  • 31/05/2021 10:02

    MANDADO JUDICIAL para - MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA - emitido(a) em 31/05/2021

  • 31/05/2021 10:01

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 14 transitou em julgado em 06/05/2021 em relação ao(s) partes

  • 27/05/2021 12:02

    Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Após, , intime-se a parte executada a pagar o débito reconhecido por sentença mais os honorários sucumbenciais e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre ess

  • 13/05/2021 11:56

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/05/2021 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 07/05/2021 20:42

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PLANILHA DE CÁLCULO

  • 06/05/2021 10:11

    Decurso de Prazo - PUBLICAÇÃO DJE

  • 19/04/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/04/2021 18:29:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA (Advogado Autor).

  • 13/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0034249-18.2020.8.03.0001 Parte Autora: N.C DO REGO EIRELI Advogado(a): ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA - 4241AP Parte Ré: MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA Sentença: 1.

    Relatório.Trata-se de Ação Monitória ajuizada por N.C DO REGO EIRELI em face de MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA, pugnando pelo pagamento do valor equivalente a R$ 700,47 (setecentos reais e quarenta e sete centavos) , das custas processuais e dos honorários advocatícios (CPC, art. 700 e seguintes) estes arbitrados em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, conforme disposto no art. 701 do CPC/15.

    Narra a inicial que a requerida apesar de não possuir pessoa jurídica formalmente constituída, exerce atividade empresária, é proprietária do Comercial Luiz, atuante no setor varejista, segmento mercearia, no município de Santana/AP e em 12/11/2019 adquiriu junto a Reclamante o rol de produtos descriminados na nota fiscal nº 7620 (Anexo 04), no valor de R$ 625,66 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), a ser pago posteriormente, de forma parcelada, por meio de boletos bancários emitidos e entregues pela Requerente juntamente com a mercadoria.Afirma a parte autora que cumpriu com sua obrigação e entregou todos os produtos em perfeitas condições de comercialização e consumo, como comprovam os canhotos da nota fiscal e dos boletos bancários devidamente assinados pela titular e por seus prepostos que seguem acostados aos autos (Anexo 05).Ao final, diante do não pagamento espontâneo, vem a parte autora ajuizar a presente ação objetivando o recebimento da quantia devida.Instruiu a inicial com contrato de prestação de serviços educacionais, demonstrativo de parcelas vencidas, comprovante de cobrança extrajudicial, frequência escolar.Citado, o requerido não apresentou embargos e deixou transcorrer o prazo em 27/01/2021.É o relatório.

    Passo a fundamentar e decidir.2.

    Fundamentação.Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA, intentada por credora contra devedora de quantia em dinheiro, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 700 e seguintes, do Código de Processo Civil/2015.Citado para pagamento, o réu deixou escoar o prazo de 15 (quinze) dias, sem efetuar a quitação nem apresentar embargos à monitória, conforme determina o art. 702 do CPC, permanecendo inerte, configurando assim a sua revelia, vez que não efetuou o pagamento e nem apresentou a peça de defesa neste feito, incidindo por decorrência os efeitos do instituto, nos termos do art. 344 do CPC, os quais decreto neste ato, quais sejam, a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor, que por sua vez se encontram confirmadas pelos documentos encartados no feito em epígrafe.Com efeito, ante a inexistência de quaisquer elementos que contrariem o direito do autor e não tendo a ré opostos embargos, como dispõe o art. 702 do NPC, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo-se com a fase de cumprimento da sentença (art. 701, § 2º, do CPC). 3.

    Dispositivo.Ante o exposto, converto a ordem inicial de pagamento em mandado executivo, no valor de R$ 700,47 (setecentos reais e quarenta e sete centavos), importância que deverá ser acrescida de juros legais à taxa de 1% (um por cento) ao mês e atualização monetária pelo INPC, ambos a contar do ajuizamento da ação.Pelo ônus da sucumbência, condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatício ao procurador da autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, §2º, do CPC.Após o trânsito em julgado, prossiga-se o feito na forma prevista no art. 523 do CPC, registrando-se a conversão da monitória para cumprimento de sentença.Apresente a autora, planilha de cálculo atualizada, nos termos da conversão.Apresentados os cálculos, intime-se a parte devedora, para pagar o débito e as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre o valor da obrigação principal incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.Não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora de bens ou nova intimação.Publique-se.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

  • 12/04/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

  • 09/04/2021 15:21

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/04/2021 18:29:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA

  • 09/04/2021 15:21

    Sentença (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

  • 06/04/2021 18:29

    Em Atos do Juiz.

  • 11/02/2021 14:43

    Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 11

  • 11/02/2021 14:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 11/02/2021 11:46

    Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento. 

  • 27/01/2021 08:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 27/01/2021 08:02

    Decurso de Prazo

  • 17/12/2020 11:35

    Certifico que, em decorrência da Portaria 61950/2020 - GP, a qual suspendeu os prazos processuais, o prazo para a parte ré decorrerá no dia 26/01/2021.

  • 19/11/2020 22:14

    Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 6.

  • 18/11/2020 21:42

    Mandado

  • 23/10/2020 14:29

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA - emitido(a) em 23/10/2020

  • 22/10/2020 19:57

    Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, cite-se, com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes, do CPC), com o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, bem como para o pagamento dos honorários advocatíci

  • 15/10/2020 06:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/10/2020 06:52

    Tombo em 15/10/2020.

  • 14/10/2020 15:55

    Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2218044 - Protocolado(a) em 14-10-2020 às 15:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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