TJAP - 0001134-63.2021.8.03.0003

09/07/2024 12:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0050633-61.2017.8.03.0001

28/06/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 13:02:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

27/06/2024 09:48

Remessa

27/06/2024 09:47

Em Atos do Promotor.

27/06/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 07:44:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

25/06/2024 12:19

Promotoria de Justiça de Mazagão

25/06/2024 12:19

Certifico que encaminho o processo ao Ministério Público para ciência da carta guia (#210).

16/06/2024 10:41

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão de Sentença de Silvano Santos da Luiz., a VEP.

29/05/2024 10:17

Junto aos autos comprovante de comunicação da condenação do réu SILVANO SANTOS DA LUZ ao TRE – Infodip.

27/05/2024 13:24

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete para cadastro da condenação no Sistema de Informação de Direitos Políticos (Infodip).

17/05/2024 12:44

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de SILVANO SANTOS DA LUZ ao protocolo do PGE-AP.

08/05/2024 11:07

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 700000783 RELATIVA AO RÉU SILVANO SANTOS DA LUZ. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0050633-61.2017.8.03.0001

08/05/2024 10:53

Certifico que a sentença transitou em julgado em 20/09/2023.

16/11/2023 08:51

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - SILVANO SANTOS DA LUZ - emitido(a) em 15/11/2023

16/11/2023 08:51

CERTIDÃO para - SILVANO SANTOS DA LUZ - emitido(a) em 15/11/2023

09/11/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 15:02:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/11/2023 08:45

Remessa

08/11/2023 08:44

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das penas de multas e das custas processuais.

25/10/2023 15:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 15:54:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

25/10/2023 12:48

CONTADORIA ÚNICA

20/10/2023 15:48

Em Atos do Juiz. Uma vez que a sentença condenatória (#86) foi mantida pela Câmara Única do Tribunal de Justiça (#176), remeter os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos, nos termos da sentença.Com o retorno dos autos intimar a parte ré p

20/10/2023 08:06

Conclusão

20/10/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:06:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 12:08

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

19/10/2023 12:07

Certifico que o ACÓRDÃO proferida no movimento de ordem n.176 , transitou em julgado para a defesa em 20/09/2023, em relação ao réu SILVANO SANTOS DA LUZ, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

19/10/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:27:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2023 08:32

Remessa

10/10/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:26:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

06/10/2023 14:54

Remessa

06/10/2023 14:54

Em Atos do Procurador.

06/10/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:08:01, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 12:04

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

06/10/2023 11:35

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 176.

06/10/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:18:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/10/2023 14:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023 14:04

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

05/10/2023 14:03

Decurso de Prazo.

01/09/2023 12:19

Certifico qure gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SILVANO SANTOS DA LUZ e não-provido na data: 18/07/2023 09:54:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

14/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 10:10

Acórdão (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 10:10

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SILVANO SANTOS DA LUZ e não-provido na data: 18/07/2023 09:54:42 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

01/08/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:52:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/07/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 09:54

Em Atos do Desembargador.

14/07/2023 10:57

Conclusão

14/07/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 10:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2023 16:32

GABINETE 03

13/07/2023 16:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO..

07/07/2023 17:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 155ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2023 a 06/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 18:17

Pauta de Julgamento (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 18:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 30/06/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00

13/06/2023 13:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/06/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/06/2023 19:07

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 19:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/06/2023 14:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/06/2023 09:11

Conclusão

12/06/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 09:11:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 08:50

GABINETE 05

12/06/2023 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

12/06/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/06/2023 10:59

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 10:04

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

23/05/2023 10:45

Conclusão

23/05/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 10:45:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 11:46

GABINETE 03

22/05/2023 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/05/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:32:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2023 08:56

Remessa

19/05/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:52:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

18/05/2023 15:16

Remessa

18/05/2023 15:15

Em Atos do Procurador.

11/05/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:11:54, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 11:04

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

11/05/2023 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

11/05/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 10:44:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/05/2023 08:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 08:02

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para PARECER.

11/05/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

10/05/2023 15:12

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 15:11

Remeto novamente os autos ao 2º grau.

03/05/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 07:40:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

02/05/2023 11:40

Remessa

02/05/2023 11:27

MM. Juiz, O Ministério Público requer a juntada de contrarrazões recursais.

25/04/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:25:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

24/04/2023 09:10

Promotoria de Justiça de Mazagão

24/04/2023 09:09

Remessa ao MP para apresentar CONTRARRAZÕES.

24/04/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:02:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 15:30

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

20/04/2023 15:28

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 125, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à Vara Única da Comarca de Mazagão, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau, a

20/04/2023 15:09

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 15:09:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/04/2023 15:25

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 15:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação interposto (ordem nº 120).Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para analise e parecer. Cu

18/04/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 13:09:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 13:09

Conclusão

18/04/2023 10:59

GABINETE 03

18/04/2023 10:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/04/2023 23:19

Razões de apelação

03/04/2023 11:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

01/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 16:37:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 08:37

Despacho (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 08:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 16:37:15 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PERN

21/03/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 09:44:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/03/2023 16:59

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 16:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a Defensoria Pública para que apresente as razões recursais em favor da parte apelante, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, como pleiteado na ordem nº 96.Cumpra-se.

17/03/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 10:30:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 10:30

Conclusão

16/03/2023 13:28

GABINETE 03

16/03/2023 13:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/03/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:24:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 11:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SILVANO SANTOS DA LUZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/03/2023 11:42

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3163632 - Protocolado(a) em 15-03-2023 às 11:27

15/03/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 11:27:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

13/03/2023 17:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/03/2023 17:23

Remeto os autos ao MP para processamento do recurso de apelação.

08/03/2023 19:03

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública interpôs apelação e informou que apresentará as razões na instância superior (#96).Assim, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP, remeter os autos ao Tribunal de Justiça.

27/02/2023 19:51

Diante da interposição de apelação (art. 600, §4º do CPP), faço os autos conclusos.

27/02/2023 19:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

13/02/2023 12:30

Interposição de apelação

10/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/12/2022 21:39:41 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2023 12:10

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SILVANO SANTOS DA LUZ, endereçada à COMARCA DE MOSSORÓ/RN ( CLOVIS DA SILVA ALVES-DIRETOR DE SECRETARIA-IJUÍZO DE DIREITO DAINFANCIA E JUVENTUDE ) - emitido(a) em 01/02/2023

31/01/2023 14:48

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/12/2022 21:39:41 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GU

18/01/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 14:34:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

18/01/2023 08:52

Remessa

18/01/2023 08:52

Protocolo Nº 24992898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de manifestação.

18/01/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 08:34:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

11/01/2023 12:06

Promotoria de Justiça de Mazagão

11/01/2023 12:05

Certifico que faço remessa ao MInistério Público para ciênica da sentença

16/12/2022 21:39

Em Atos do Juiz.

05/12/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

05/12/2022 11:14

Faço os autos conclusos.

11/11/2022 11:51

Alegações Finais da Defesa.

29/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/10/2022 11:54:28 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/10/2022 11:54

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/10/2022 11:54:28 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PERNA

19/10/2022 11:54

Nesta data, faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para apresentar alegações finais.

13/10/2022 11:53

Em audiência

13/10/2022 11:53

Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2022 às '11:52'h

13/10/2022 11:53

Em audiência

22/09/2022 11:51

Certifico que, efetuei o envio de Carta precatória #73 via malote digital (EM ANEXO) e Ofício nº 67 via email @[email protected] (EM ANEXO).

20/09/2022 21:56

Autos aguardam distribuição da CP #73 e do envio do ofício #67 ao presídio de Mossoró.

14/09/2022 21:00

Certifico e dou fé que diligenciei e efetuei a intimação da testemunha que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

05/09/2022 15:24

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ROSIVANE VALENTE FERREIRA, endereçada à COMARCA DE CASCAVEL-PR ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CASCAVÉL/PR ) - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 09:40

Autos aguardam assinatura de CP, para posterior envio ao juízo deprecado.

05/09/2022 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANA GEISY DOS SANTOS BRAGA, CAILLANE DE ABREU BRAGA - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 09:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO sob o número hash TJD202209742688MU1

05/09/2022 09:27

Nº: 700073750, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 05/09/2022

28/08/2022 14:00

Indicação de testemunhas pela defesa

23/08/2022 19:36

Nº: 700073514, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN ( DIRETOR(A) DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN ) - emitido(a) em 23/08/2022

23/08/2022 14:42

Ofício gerado. Aguarda assinatura do Juiz para após, encaminhar ao DEPEN, via email.

19/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2022 10:24:02 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2022 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2022 10:24:02 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA G

09/08/2022 10:24

Em audiência

09/08/2022 10:24

Instrução e Julgamento realizada em 09/08/2022 às '10:24'h

09/08/2022 10:24

Em audiência

09/08/2022 10:21

Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2022 às 10:00h

23/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 13/05/2022 09:16:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

18/05/2022 12:17

Certifico que o ofício #55 requisitando o réu Silvano Santos da Luz foi enviado e recebido, conforme anexo.

17/05/2022 13:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO sob o número hash TJD2022056764412IM

17/05/2022 12:01

Nº: 700071579, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 17/05/2022

16/05/2022 20:09

Nº: 700071578, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN ( DIRETOR(A) DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN ) - emitido(a) em 16/05/2022

13/05/2022 09:52

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

13/05/2022 09:42

Certifico que a Audiência de Instrução e Julgamento deste processo ocorrerá em 09/08/2022 às 09:00h.

13/05/2022 09:25

equívoco

13/05/2022 09:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 27/07/2022 às 08:00h

13/05/2022 09:16

Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2022 às 09:00h

13/05/2022 09:13

O presídio informou impossibilidade de apresentar o reu na data de 23.5

10/05/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 13:30:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

10/05/2022 13:12

Remessa

10/05/2022 13:12

Em Atos do Promotor.

27/04/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:04:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

27/04/2022 10:42

Promotoria de Justiça de Mazagão

27/04/2022 10:42

Certifico que faço vista ao MP para ciência de audiência.

19/04/2022 16:43

Ciente a DPE/AP

11/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/04/2022 14:55:04 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/04/2022 14:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/04/2022 14:55:04 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

01/04/2022 14:55

O ARQUIVO (contendo 10,9 GB) mencionado no ofício encontra-se no HD do computador utilizado pela Chefia da Vara de Mazagão.

01/04/2022 14:51

Faço juntada a estes autos do ofício nº 757/2021-DPMZ que encaminha integralidade da prova contida na extração atarvés do Cellebrite, acompanhado do relatório da cadeia de custódia da prova.

29/03/2022 22:16

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. CERTIFICO QUE A PARTE FICOU CIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA (APLICATIVO ZOOM), SENDO ORIENTADO QUANTO SUA UTILIZAÇÃO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

29/03/2022 22:15

Realizei a diligência à Delegacia de polícia Civil de Mazagão e efetuei a entrega da presente Intimação, sendo recebido pela Agente APC Kenny Karem. CERTIFICO QUE A PARTE FICOU CIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA (APLICATIVO ZOOM),

23/03/2022 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO sob o número hash TJD2022033359S354J

23/03/2022 10:56

Nº: 4093788, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO sob o número hash TJD2022033351FMEQ7

23/03/2022 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON RAMOS GOMES, TADEU VIANA FEITOSA - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 10:53

Nº: 4093814, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 23/03/2022

08/03/2022 13:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta: OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

05/03/2022 08:40

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/05/2022 às 08:00:00. na data: 04/03/2022 14:33:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/03/2022 14:33

A audiência agendada ocorrerá preferencialmente de modo PRESENCIAL, em que a parte, caso tenha meios para participar remotamente, poderá ingressar na sessão pelo aplicativo Zoom Meetings, utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 202 080 3003 (LINK

04/03/2022 14:33

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/05/2022 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

04/03/2022 14:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2022 às 08:00h

22/02/2022 12:04

Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., para designação de audiência de instrução e julgamento, conforme determinação retro.

22/02/2022 12:02

Faço a juntada do protocolo referente ofício expedido sob o MO#22, enviado à POLITEC.

22/02/2022 11:59

Nº: 4071294, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 22/02/2022

07/02/2022 11:55

Em Atos do Juiz. Recebo a defesa preliminar (#18).Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo crime im

25/01/2022 09:24

Certifico que em razão da Defesa prévia (ordem 18), encaminho o processo concluso.

25/01/2022 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

13/01/2022 15:09

Defesa prévia.

27/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/12/2021 11:22:47 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/12/2021 11:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/12/2021 11:22:47 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

17/12/2021 11:22

Com base na certidão retro, certifico que faço vista dos autos à Defensoria Pública para fins de apresentar resposta escrita, nos termos do art. 55, § 3º, da Lei nº 11.343/2006, em cumprimento a determinação proferida sob o MO#6, item 2.

17/12/2021 11:18

Certifico o decurso de prazo à parte ré, que apesar de notificada, conforme certidão inserida sob o MO#12, deixou de praticar o ato que lhe competia.

07/12/2021 13:03

Certifico que os autos aguardam eventual manifestação da parte ré.

28/11/2021 21:08

Realizei a diligência e efetuei a Notificação do réu que, após ciente do inteiro teor do mandado e da representação, recebeu a contrafé que lhe ofereci. RÉU PRESO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

17/11/2021 14:46

Certifico que aguarda prazo.

11/11/2021 10:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

09/11/2021 09:14

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #7), autos aguardam cumprimento(s) de mandado(s).

09/11/2021 09:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211344316VD16

08/11/2021 15:21

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - SILVANO SANTOS DA LUZ - emitido(a) em 08/11/2021

01/11/2021 13:50

Em Atos do Juiz. 1. Notificar o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

30/08/2021 09:48

Tombo em 30/08/2021.

30/08/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

26/08/2021 10:25

Protocolo Nº 21220261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MM. Juiz, O MP requer a juntada de IP 3310.

26/08/2021 10:13

Protocolo Nº 21219926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MM. Juiz, O MP requer a juntada de IP.

26/08/2021 10:00

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2543371 - Protocolado(a) em 26-08-2021 às 09:56