14/12/2023 11:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
06/12/2023 13:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
06/12/2023 13:22

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48407 RELATIVA AO RÉU EDIVAN FERREIRA BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002447-09.2023.8.03.0001
13/11/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:30:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
09/11/2023 12:09

Remessa
09/11/2023 12:09

Certifico que estamos devolvendo,respeitosamente, os autos à Secretaria do Juízo para que informe qual procedimento a ser executado pela Contadoria do Juízo. Não localizamos informações quanto a pena-multa nem custas.
23/10/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:03:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
19/10/2023 08:31

CONTADORIA ÚNICA
19/10/2023 08:30

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.
19/10/2023 08:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023108664T69AK
19/10/2023 08:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023108661RFKKU
19/10/2023 08:26

Certifico o registro da condenação no Infodip n. 5996/2023-AP.
19/10/2023 08:21

Nº: 4465780, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 19/10/2023
19/10/2023 08:20

Nº: 4465778, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2023
10/10/2023 09:56

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado no dia 26/09/2023 (evento 152), cumpra-se as determinações constantes na sentença penal condenatória Havendo recurso, com o seu conhecimento e não provimento, cumpra-se a presente sentença.
06/10/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 14:30:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/10/2023 14:30

Conclusão
05/10/2023 17:05

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
05/10/2023 16:12

Certifico que a Acórdão (movimento de ordem nº 130) transitou em julgado em 26/09/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
04/10/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:32:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/09/2023 09:54

Remessa
28/09/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 09:39:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
27/09/2023 12:41

Remessa
27/09/2023 12:40

Em Atos do Procurador.
27/09/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 12:29:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/09/2023 12:22

Remessa
27/09/2023 11:36

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 130.
27/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 11:06:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/09/2023 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/09/2023 09:53

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO e o que entender de direito. (movimento de ordem nº130 ).
27/09/2023 09:49

Decurso de prazo em 25/09/2023 para a parte re.
24/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDIVAN FERREIRA BARBOSA e não-provido na data: 09/08/2023 10:55:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/08/2023 15:12

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 137.
21/08/2023 11:09

Ciente a DPE-AP do Acórdão de movimento #130.
15/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.
15/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0045195-78.2022.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EDIVAN FERREIRA BARBOSA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

PROCESSO PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

AMEAÇA.

LESÃO CORPORAL.

VIOLENCIA DOMESTICA.

DESCLASSIFICAÇÃO PARA VIAS DE FATO NÃO APLICÁVEL.

DOSIMETRIA REDIMENSIONA.

APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) De acordo com entendimento deste egrégio TJAP "em casos de violência doméstica ou familiar, a palavra da vítima é de fundamental importância para devida elucidação dos fatos e constitui elemento hábil a fundamentar a sentença condenatória, nomeadamente quando firme e coerente". 2) Comprovada materialidade e autoria para os crimes de lesões corporais praticada no âmbito doméstico e ameaça contra pessoa idosa, não se sustenta a tese defensiva de desclassificação para vias de fato, e a condenação deve ser mantida. 3) Apelo não provido.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 158ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1 Vogal) e ROMMEL ARAÚJO (2 Vogal).Macapá (AP), 27 de julho de 2023.
14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023
14/08/2023 11:09

Notificação (Conhecido o recurso de EDIVAN FERREIRA BARBOSA e não-provido na data: 09/08/2023 10:55:29 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
14/08/2023 11:09

Acórdão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023
14/08/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 10:52:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
09/08/2023 16:49

CÂMARA ÚNICA
09/08/2023 10:55

Em Atos do Desembargador.
02/08/2023 10:51

Conclusão
02/08/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:50:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/08/2023 17:39

GABINETE 05
01/08/2023 17:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
31/07/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 158ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.
12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023
12/07/2023 16:50

Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023
12/07/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 158, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00
11/07/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:31:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
07/07/2023 12:55

CÂMARA ÚNICA
06/07/2023 18:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
26/06/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:55:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/06/2023 09:55

Conclusão
23/06/2023 13:05

GABINETE 05
23/06/2023 12:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
22/06/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 15:16:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2023 12:22

Remessa
20/06/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:20:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
20/06/2023 11:17

Remessa
20/06/2023 11:17

Em Atos do Procurador.
13/06/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:00:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/06/2023 11:55

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
13/06/2023 11:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
13/06/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:47:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/06/2023 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/06/2023 11:12

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
12/06/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 14:52:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/06/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA
07/06/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:38:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
05/06/2023 08:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/06/2023 08:25

Certifico remessa de autos ao E.TJAP, com apresentação de contrarrazões recursais do Ministério Público em mov. 95.
22/05/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 14:52:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
17/05/2023 18:45

Remessa
17/05/2023 18:45

Em Atos do Promotor.
17/05/2023 16:10

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 16:10:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/05/2023 08:39

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
12/05/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:19:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
12/05/2023 07:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/05/2023 07:34

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #77, remeto os autos ao Ministério Público.
12/05/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 07:19:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/05/2023 13:41

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
10/05/2023 13:39

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 77, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau
09/05/2023 08:55

Razões de Apelação
30/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2023 11:51:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/04/2023 12:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 83.
24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.
20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023
20/04/2023 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2023 11:51:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE
20/04/2023 12:23

Despacho (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023
20/04/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:11:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/04/2023 12:10

CÂMARA ÚNICA
20/04/2023 11:51

Em Atos do Desembargador. A recorrente KEITH FERREIRA BARBOSA (nome social de Edivan Ferreira Barbosa), representada pela Defensoria Pública, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º/ CPP – movimento de número 61do Sis
20/04/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:48:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/04/2023 10:48

Conclusão
20/04/2023 08:14

GABINETE 05
20/04/2023 08:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.
20/04/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:05:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/04/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA
18/04/2023 11:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIVAN FERREIRA BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
18/04/2023 11:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3198853 - Protocolado(a) em 17-04-2023 às 11:12
17/04/2023 22:42

Mandado
17/04/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 11:12:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
14/04/2023 14:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/04/2023 14:28

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #64, remeto os autos ao TJAP.
14/04/2023 12:53

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
14/04/2023 10:00

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #61, torno os autos conclusos.
14/04/2023 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
13/04/2023 11:13

Interposição do Recurso de Apelação
10/04/2023 10:00

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
03/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2023 14:16:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação de sentença.
28/03/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 14:07:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
27/03/2023 19:17

Remessa
27/03/2023 19:17

Em Atos do Promotor.
24/03/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 11:09:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/03/2023 08:35

Remessa
24/03/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:34:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
24/03/2023 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/03/2023 08:31

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #44, remeto os autos ao Ministério Público.
24/03/2023 08:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2023 14:16:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV
15/03/2023 11:15

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ao ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - EDIVAN FERREIRA BARBOSA, posto em liberdade no dia 14/03/2023. Também foi intimidado da sentença.
14/03/2023 15:13

Intimação DE SENTENÇA para - EUSTAQUIO BARBOSA - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 15:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023023930T0XYU
14/03/2023 14:57

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - EDIVAN FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 14:48

Intimação DE SENTENÇA para - EDIVAN FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 14:16

Em Atos do Juiz.
02/02/2023 07:16

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #34 e #40, torno os autos conclusos para julgamento.
02/02/2023 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
02/02/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/01/2023 09:03:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/01/2023 09:02

Alegações finais
25/01/2023 15:39

Faço juntada a estes autos da certidão extraída do sistema SEEU em nome de EDIVAN FERREIRA BARBOSA.
23/01/2023 09:04

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/01/2023 09:03:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
23/01/2023 09:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para a apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/01/2023 09:02

Certifico que em consulta ao SEEU nesta data, verifiquei CONSTAR em andamento o registro do Processo de nº 5001213-26.2022.8.03.0001, em desfavor do acusado nestes autos.
23/01/2023 08:56

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.
18/01/2023 10:02

Em audiência
18/01/2023 10:02

Instrução e Julgamento realizada em 18/01/2023 às '10:02'h
18/01/2023 10:02

Em audiência
09/01/2023 09:10

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência designada.
11/12/2022 10:37

Às 10h07min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132
09/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/11/2022 16:25:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
02/12/2022 09:27

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN ao MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVAN FERREIRA BARBOSA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 29/11/2022.
29/11/2022 07:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022127400GC1JV
29/11/2022 07:52

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
29/11/2022 07:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022127398T3JQU
29/11/2022 07:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD2022127397Z28J2
29/11/2022 07:49

Nº: 4271080, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2022
29/11/2022 07:46

Nº: 4271077, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 29/11/2022
29/11/2022 07:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EUSTAQUIO BARBOSA - emitido(a) em 29/11/2022
29/11/2022 07:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVAN FERREIRA BARBOSA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 29/11/2022
29/11/2022 07:32

Faço juntada a estes autos da certidão interna.
21/11/2022 16:26

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman
21/11/2022 16:25

Instrução e Julgamento agendada para 10/01/2023 às 09:00h
20/11/2022 13:17

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado EDIVAN FERREIRA BARBOSA apresentou resposta à acusação no evento 11, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária.Assim,
14/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/11/2022 09:35:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/11/2022 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
11/11/2022 13:36

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #11, torno os autos conclusos.
11/11/2022 13:35

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #11, torno os autos conclusos.
09/11/2022 09:26

Resposta à Acusação
04/11/2022 09:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/11/2022 09:35:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE
04/11/2022 09:35

Certifico que faço vistas dos autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação.
04/11/2022 09:34

Certifico o decurso de prazo para apresentação de resposta à acusação.
17/10/2022 12:25

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVAN FERREIRA BARBOSA.
14/10/2022 11:21

Certifico que o documento de ordem 05 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20221124370GN7X.
14/10/2022 11:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVAN FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 14/10/2022
13/10/2022 15:30

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do CPP. Cite-se o acusado, na forma do artigo 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/
11/10/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
11/10/2022 10:52

Tombo em 10/10/2022.
10/10/2022 13:04

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0040592-59.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3012520 - Protocolado(a) em 10-10-2022 às 13:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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