TJAP - 0000758-86.2021.8.03.0000

23/06/2021 13:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

23/06/2021 13:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20210721519W1OO

22/06/2021 09:45

Nº: 3892146, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO[SEEU] ) - emitido(a) em 21/06/2021

08/06/2021 11:42

Certifico que o Acórdão (mov. 51) transitou em julgado em 01/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

08/06/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 10:37:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2021 08:55

Remessa

08/06/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:54:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/06/2021 15:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 15:16

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 12/05/2021 (Ordem nº 51), que, à unanimidade, CONHECEU o Agravo de Instrumento e, no mérito, por maioria , CONCEDEU PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo em Execução, nos term

07/06/2021 12:47

Remessa Cancelada

07/06/2021 12:39

Em Atos do Procurador.

01/06/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:38:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 10:57

Remessa

01/06/2021 10:40

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 51.

01/06/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:32:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/06/2021 07:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 07:58

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 51)

01/06/2021 07:57

Decurso de prazo em 31/05/2021 sem que o agravante interpusesse recurso contra o v. Acórdão (mov. 51)

25/05/2021 10:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 61.

23/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO ERINEU PEREIRA DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 12/05/2021 09:58:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Autor).

14/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

14/05/2021 00:00

Intimação

13/05/2021 19:28

Certifico que ENVIEI o OF Nº: 3861313, Encaminhando a decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021, código de rastreabilidade *03.***.*16-76

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 15:30

Acórdão (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 15:30

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO ERINEU PEREIRA DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 12/05/2021 09:58:00 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

13/05/2021 13:25

Nº: 3861313, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 09:33:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Autor).

12/05/2021 19:22

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 19:22:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/05/2021 14:20

CÂMARA ÚNICA

12/05/2021 09:58

Em Atos do Desembargador.

05/05/2021 09:57

Conclusão

05/05/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 09:57:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 09:35

GABINETE 09

05/05/2021 08:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1233ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

04/05/2021 00:00

Intimação

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 09:34

Rotinas processuais (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 09:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 09:33:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

03/05/2021 09:33

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1233ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 04/05/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*84.***.*00-12?p

26/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 17:33

Pauta de Julgamento (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 17:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1233, DO DIA 04/05/2021, às 08:00 HORAS

16/04/2021 07:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial conforme r. despacho de mov. 28.

16/04/2021 07:28

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

06/04/2021 08:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

06/04/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/03/2021 14:13

CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 08:35

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral do advogado do agravante (ordem eletrônica nº 22), inclua-se em pauta física de julgamento.

29/03/2021 09:04

Conclusão

29/03/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:04:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 08:04

GABINETE 09

29/03/2021 08:04

Em razão da juntada de petição (mov. 22), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

26/03/2021 17:41

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 17:41:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/03/2021 10:40

requer intimação para arguição oral.

26/03/2021 09:16

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 23:01

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:45

Conclusão

05/03/2021 18:45

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 18:45:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 11:52

GABINETE 09

05/03/2021 11:51

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos ao relator.

05/03/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:50:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2021 11:40

Remessa

05/03/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:39:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

05/03/2021 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2021 11:16

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 009/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Emérito Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de Agravo em Execução interposto por FRANCISCO IRINEU PEREIRA OLIVEIRA, em virtude de sua irresignação com a r. D

03/03/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 13:53:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2021 10:55

Remessa

03/03/2021 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

03/03/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 10:43:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/03/2021 14:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2021 14:24

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

02/03/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:37:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2021 13:16

CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 13:09

Ato ordinatório

02/03/2021 13:09

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2328438 - Protocolado(a) em 02-03-2021 às 12:01