TJAP - 0039561-04.2022.8.03.0001

17/11/2023 08:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/11/2023 08:01

Certifico que cumpridas as determinações da decisão de ordem 74, promovo o feito ao arquivo.

06/11/2023 18:10

Em Atos do Juiz. A Turma Recursal negou provimento ao Recurso Inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente o pedido inicial.A demandante foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, sob condição

17/10/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 12:20:06, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/10/2023 12:20

Conclusão

06/10/2023 10:38

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/10/2023 08:58

Certifico que o acórdão #63 transitou em julgado dia 05/10/2023.

14/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLAUDETE GOMES VASCONCELOS e não-provido na data: 01/09/2023 11:15:11 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de SHILTON MARQUES REIS (Advogado Autor).

14/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLAUDETE GOMES VASCONCELOS e não-provido na data: 01/09/2023 11:15:11 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

04/09/2023 10:52

Notificação (Conhecido o recurso de CLAUDETE GOMES VASCONCELOS e não-provido na data: 01/09/2023 11:15:11 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHILTON MARQUES REIS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PRO

04/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 08:04:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

04/09/2023 07:16

Remessa

02/09/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

01/09/2023 11:15

Em Atos do Magistrado.

01/09/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:04:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/09/2023 11:04

Conclusão

01/09/2023 10:32

GABINETE RECURSAL 03

01/09/2023 10:22

Certifico que, faço destes autos conclusos ao relator para lavrar acórdão.

01/09/2023 08:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

23/08/2023 09:08

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

21/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 11:30

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 11:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

10/08/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:04:34, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

07/08/2023 11:59

Remessa

07/08/2023 10:45

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/06/2023 12:17

Conclusão

26/06/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:32:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/06/2023 12:40

GABINETE RECURSAL 03

23/06/2023 12:27

Faço os autos conclusos para julgamento.

23/06/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 11:50:41, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

23/06/2023 09:53

Remessa

22/06/2023 20:45

Em Atos do Magistrado. Recebimento de recurso. Concessão de gratuidade.Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá

21/06/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 10:50:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/06/2023 11:35

Conclusão

21/06/2023 10:39

GABINETE RECURSAL 03

21/06/2023 07:28

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: CLAUDETE GOMES VASCONCELOS. Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

21/06/2023 07:27

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3250350 - Protocolado

21/06/2023 07:27

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/06/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 06:58:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

20/06/2023 16:16

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/06/2023 12:37

TURMA RECURSAL.

01/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2023 12:14:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/05/2023 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2023 12:14:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/05/2023 12:14

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 9 - INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões ao recurso de ordem 29.

19/05/2023 11:35

Movimento automático

17/05/2023 11:08

RECURSO INOMINADO

10/05/2023 20:01

Ciência da Improcedência da Ação

04/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/04/2023 15:37:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/04/2023 15:37:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SHILTON MARQUES REIS (Advogado Autor).

24/04/2023 12:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/04/2023 15:37:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHILTON MARQUES REIS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

10/04/2023 15:37

Em Atos do Juiz.

10/02/2023 11:47

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem nº 21.

10/02/2023 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

07/02/2023 17:18

Juntada de RÉPLICA

02/02/2023 09:53

Em Atos do Juiz. Em homenagem ao princípio da ampla defesa e do contraditório, bem como com o fim de se evitar qualquer nulidade processual, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte autora para manifestar-se quanto a prelim

30/01/2023 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/01/2023 10:53

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 27/01/2023, sem manifestação.

11/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 07:23:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SHILTON MARQUES REIS (Advogado Autor).

01/12/2022 07:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 07:23:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHILTON MARQUES REIS

01/12/2022 07:23

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 08, INTIMO a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e documentos anexos(ordem 14.

21/11/2022 19:42

Contestação

13/10/2022 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2022 12:49:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/10/2022 09:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2022 12:49:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/09/2022 12:49

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

22/09/2022 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

22/09/2022 08:05

Tombo em 22/09/2022.

21/09/2022 12:06

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

21/09/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 12:04:40, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

21/09/2022 10:21

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

21/09/2022 10:02

Certifico que procedi conforme determinado.

09/09/2022 16:06

Em Atos do Juiz. O processo foi equivocadamente encaminhado para este Juizado, pois direcionado a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá.Desse modo, determino a remessa do processo judicial eletrônico ao cartório distrib

05/09/2022 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

05/09/2022 13:04

Tombo em 05/09/2022

02/09/2022 16:06

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2969853 - Protocolado(a) em 02-09-2022 às 16:05