TJAP - 0005205-22.2018.8.03.0001

26/01/2024 09:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/01/2024 11:48

Nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 336/24.

23/01/2024 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024006104D3SN3

23/01/2024 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024006103TJWR8

23/01/2024 11:33

Nº: 4507580, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 11:32

Nº: 4507575, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2024

19/01/2024 13:14

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48617 RELATIVA AO RÉU PATRICK PACHECO VILHENA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000142-18.2024.8.03.0001

19/01/2024 13:10

Certifico que o acórdão de ordem 281 transitou em julgado para acusação em 18/12/2023.

11/01/2024 09:10

Em Atos do Juiz. 1 - Inicialmente, observo que ao acusado foi concedida liberdade provisória mediante HC - ordem 43, bem como informações prisionais do acusado a ordem 179, na qual consta que o mesmo encontra-se em liberdade.2 - O acórdão (#281) modificou

10/01/2024 09:33

Conclusão

10/01/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 09:33:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 10:52

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/01/2024 10:50

Certifico que o acórdão de ordem 281 transitou em julgado para acusação em 18/12/2023.

22/11/2023 10:00

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

22/11/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:20:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 13:47

Remessa

17/11/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:35:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/11/2023 12:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 12:18

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 18/09/2023 (Ordem n.º 281) e devidamente publicado no DJE n.º 172/2023 em 21/09/2023 (Ordem n.º 287), que, por unanimidade, CONHECEU a Apelação Criminal, e, no mérito, p

14/11/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:47:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 11:57

Remessa

14/11/2023 11:36

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 281.

14/11/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:14:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2023 15:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023 10:55

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO e o que entender de direito. (movimento de ordem nº281 ).

10/11/2023 10:54

Decurso de Prazo em 24/10/2023 para a parte ré.

25/09/2023 07:26

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para parte RÉ.

25/09/2023 07:22

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 281, ALTEREI para Defensor Público Alexandre Oliveira Koch o nome do procurador da parte ré PATRICK PACHECO VILHENA.

21/09/2023 16:45

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICK PACHECO VILHENA e provido em parte na data: 18/09/2023 09:43:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/09/2023 14:21

Pedido de habilitação e intimação do Defensor Natural (em substituição)

21/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 11:25

Notificação (Conhecido o recurso de PATRICK PACHECO VILHENA e provido em parte na data: 18/09/2023 09:43:06 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

20/09/2023 11:24

Acórdão (18/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

19/09/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:02:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/09/2023 12:34

CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 09:43

Em Atos do Desembargador.

15/09/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 13:02:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 13:02

Conclusão

15/09/2023 11:54

GABINETE 05

15/09/2023 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/09/2023 07:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

17/08/2023 00:00

Intimação

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

16/08/2023 15:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/08/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 13:59:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/08/2023 11:50

CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 11:42

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento.

14/08/2023 10:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/08/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:40:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 08:40

Conclusão

08/08/2023 13:49

GABINETE 08

08/08/2023 13:48

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES (Portaria nº 69195/2023-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

08/08/2023 13:43

Cancelamento da remessa Interna

08/08/2023 12:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 262.* GABINETE 07

08/08/2023 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

07/08/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:55:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/07/2023 10:16

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 15:32

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

21/07/2023 13:36

Conclusão

21/07/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 13:36:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 11:58

GABINETE 05

21/07/2023 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

21/07/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:54:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2023 15:33

Remessa

23/06/2023 15:26

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 15:26:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

23/06/2023 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2023 12:42

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 200/2023-5ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação, interposto por PATRICK PACHECO VILHENA, contra a r. Sentença proferida, p

13/06/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:04:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 11:56

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

13/06/2023 11:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

13/06/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:47:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/06/2023 11:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 11:15

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

12/06/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 14:52:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2023 11:23

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 09:46:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

02/06/2023 11:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2023 11:21

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

25/05/2023 06:26

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 06:12:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/05/2023 14:04

Remessa

24/05/2023 14:04

Em Atos do Promotor.

17/05/2023 00:04

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 00:04:09, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2023 09:49

Remessa

16/05/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:27:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/05/2023 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2023 09:17

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para que apresente contrarrazões recursais.

10/05/2023 11:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o MP para que apresente contrarrazões recursais.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas homenagens.

08/05/2023 06:06

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 05:52:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 06:06

Conclusão

08/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2023 15:55:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2023 11:18

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

05/05/2023 11:18

Certifico que nesta data procedo a remessa nos presentes autos, em diligência, à Vara de origem, para o representante do Ministério Público do 1º Grau apresentar as contrarrazões recursais, conforme despacho proferido em movimento de ordem de n.214.

04/05/2023 16:51

Razões de apelação/DPE

02/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2023 em 02/05/2023.

28/04/2023 20:35

Registrado pelo DJE Nº 000078/2023

28/04/2023 17:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2023 15:55:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS

28/04/2023 17:44

Despacho (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023

28/04/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:33:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/04/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 09:40

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

27/04/2023 15:55

Em Atos do Desembargador. O recorrente PATRICK PACHECO VILHENA, representado pela Defensoria Pública, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º/ CPP – movimento de número 199 do Sistema Tucujuris. Assim, intime-se a Def

27/04/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 11:15:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 11:15

Conclusão

27/04/2023 07:53

GABINETE 05

27/04/2023 07:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/04/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:20:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2023 11:40

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 10:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PATRICK PACHECO VILHENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/04/2023 10:59

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3192650 - Protocolado(a) em 11-04-2023 às 13:52

11/04/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 13:52:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

03/04/2023 12:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/04/2023 12:28

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

23/03/2023 15:10

Em Atos do Juiz. O acusado Patrick Pacheco Vilhena interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.A defesa se manifestou pela juntada das razões diretamente na instancia superior. Nos te

09/03/2023 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/03/2023 12:09

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 199.

27/02/2023 19:28

Interposição de Apelação - DPE/AP

18/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/12/2022 12:15:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2023 10:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/12/2022 12:15:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

08/02/2023 10:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença #185, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

20/01/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:08:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/01/2023 07:22

Remessa

12/01/2023 07:21

Em Atos do Promotor.

11/01/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:52:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2023 13:13

Remessa

11/01/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:00:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

11/01/2023 12:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2023 12:53

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

22/12/2022 13:12

Certifico que a Secretaria da Seção Única/TJAP diligenciou e regularizou o alvará de soltura no sistema BNMP, que foi concedido por conta do HC nº 0001091-43.2018.8.03.0000 ao réu PATRICK, conforme doc. anexo.

20/12/2022 12:18

Em Atos do Juiz. Em tempo: ao que consta o alvará de solura expedido no HC 0001091-43.2018.8.03.0000 já encontra-se devidamente inserido no BNMP. Certifique-se caso verificada qualquer pedência

20/12/2022 12:15

Em Atos do Juiz.

07/12/2022 09:50

Certifico que estes autos estão a disposição do gabinete para cumprimento da decisão de ordem 179.

29/11/2022 09:57

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 180 para fins de regularização do histórico

29/11/2022 09:31

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

23/11/2022 11:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022125753JXNMR

23/11/2022 11:04

Nº: 4268649, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 23/11/2022

18/11/2022 10:08

Em Atos do Juiz. Observo que ao acusado foi concedida liberdade provisória mediante HC - ordem 43.Assim, com vistas a atualização dos dados do processo e eventual inserção de dados junto ao BNMP, proceda-se requisição de informações prisionais do acusado.

08/11/2022 11:33

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

08/11/2022 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/10/2022 15:33

Alegações finais por memoriais escritos

16/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/10/2022 08:48:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/10/2022 08:49

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/10/2022 08:48:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

06/10/2022 08:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

06/10/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:51:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/10/2022 10:42

Remessa

05/10/2022 10:42

Em Atos do Promotor.

23/06/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:01:03, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2022 08:08

Remessa

23/06/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:07:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/06/2022 14:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2022 14:35

remeto os autos ao MP para apresentação de MEMORIAIS no prazo de 05 dias

22/06/2022 14:31

Decurso de Prazo para o Advogado do réu manifestar-se (mov de ordem 160)

22/06/2022 14:29

Certifico que o depoimento da testemunha SGT PMAP ALEX ALVES BATISTA gravada em 25/05/2018 já se encontra disponibilizado no mov de ordem 49.

14/06/2022 14:41

Certifico que os autos aguardam a localização das midias gravadas em 2018

07/06/2022 11:17

Certifico que os autos aguardam a juntada das midias (mov 49) gravadas em 2018

27/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 09:50:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO (Advogado Réu).

19/05/2022 20:55

Em Atos do Juiz. No parecer do Ministério Público juntado a ordem 155, consta a informação da desistência da oitiva da testemunha Fabiana Moares Maciel.Aguarde-se a manifestação do advogado do réu acerca  de sua ausência na audiência realizada no (...)

19/05/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 08:06:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/05/2022 08:17

Conclusão

18/05/2022 13:04

Remessa

18/05/2022 13:04

Em Atos do Promotor.

18/05/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 10:31:00, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2022 10:51

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

17/05/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 10:40:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/05/2022 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2022 10:26

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a testemunha FABIANA MORAES MACIEL.

17/05/2022 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 09:50:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO

16/05/2022 09:50

Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2022 às '09:50'h

16/05/2022 09:50

Em audiência

16/05/2022 08:56

Mandado

28/04/2022 15:53

Mandado

14/04/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/05/2022 às 08:45:00 na data: 23/10/2021 19:53:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO (Advogado Réu).

06/04/2022 22:33

Mandado

04/04/2022 14:52

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FABIANA MORAES MACIEL - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FABIANA MORAES MACIEL - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK PACHECO VILHENA - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 10:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/05/2022 às 08:45:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO

13/02/2022 20:36

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0005205-22.2018.8.03.0001 Hora: 16 mai. 2022 08:45 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

13/02/2022 20:35

Certifico que o movimento de ordem nº 136 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

23/10/2021 19:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 137.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0005205-22.2018.8.03.0001 Hora: 16 mai. 2022 08:

23/10/2021 19:53

Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 08:45h

23/10/2021 19:52

READEQUAÇÃO DE HORÁRIO PARA INSERÇÃO DE MAIS UMA AUDIÊNCIA.

28/09/2021 09:27

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

19/09/2021 06:27

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0005205-22.2018.8.03.0001 Hora: 16 mai. 2022 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

19/09/2021 06:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 09:00h

17/09/2021 14:54

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

20/04/2021 10:34

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

20/01/2021 09:11

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

08/01/2021 22:31

Finalizar histórico.

19/10/2020 11:16

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda po

28/09/2020 10:46

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

26/06/2020 11:45

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

22/06/2020 10:49

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

17/06/2020 23:06

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem.Aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.Junte-se a certidão criminal do acusado.

11/06/2020 10:56

Certifico que os presentes autos aguardam designação de nova data para realização de audiência.

11/06/2020 10:55

REORGANIZAÇÃO DE PAUTA - PRIORIDADE RÉUS PRESOS

06/03/2020 13:15

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda po

05/02/2020 13:09

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda po

10/01/2020 13:02

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda po

04/12/2019 09:17

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda po

05/11/2019 09:04

Certifico que, nesta data, o acusado PATRICK PACHECO VILHENA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 24/06/2020 às 08:30 hs, saindo devidamente intimado.

05/11/2019 09:03

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda po

22/10/2019 12:55

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

22/10/2019 12:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020 às 08:30h

22/10/2019 12:54

PRIORIDADE RÉUS PRESOS

07/10/2019 10:23

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se.

04/10/2019 09:13

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda po

20/09/2019 09:53

Mandado

20/09/2019 09:37

Certifico que face à manifestação do Réu, no movimento de ordem nº 105, faço conclusão dos autos.

20/09/2019 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

19/09/2019 19:08

justificação

12/09/2019 13:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2019 23:02:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO (Advogado Réu).

06/09/2019 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2019 23:02:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO

06/09/2019 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO para - PATRICK PACHECO VILHENA - emitido(a) em 06/09/2019

05/09/2019 09:55

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, foi intimado do inteiro teor do despacho proferido no movimento de ordem #99.

05/09/2019 09:52

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda po

04/09/2019 23:02

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Intime-se o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, pessoalmente, e o advogado constituído (eletronicamente), para apresentarem justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao descumprimento das medidas cautelares diversas

04/09/2019 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

04/09/2019 10:21

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial

04/09/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 07:24:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

04/09/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 07:23:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

03/09/2019 08:50

Remessa

03/09/2019 08:45

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao Despacho a Ordem 88, vem, perante Vossa Excelência, se manifestar nos seguintes termos: O

28/08/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 09:31:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2019 11:24

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

21/08/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 11:22:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

21/08/2019 11:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2019 08:14

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público, quanto ao ofício juntado no evento n.85. Após, conclusos.

15/08/2019 10:56

Certifico a conclusão em razão do ofício juntado à ordem 85.

15/08/2019 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

13/08/2019 12:34

Faço juntada a estes autos o ofício 4720/2019-CF/CIOSP/PACOVAL.

05/08/2019 09:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda pos

04/07/2019 09:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda pos

04/06/2019 08:41

Certifico que, nesta data, o acusado PATRICK PACHECO VILHENA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 05/12/2019 às 08:30 hs, saindo devidamente intimado.

04/06/2019 08:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda pos

20/05/2019 14:41

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

20/05/2019 14:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2019 às 08:30h

07/05/2019 08:54

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda pos

29/04/2019 12:31

Certifico que habilito os autos ao gabinete para fins de designação de audiência.

26/04/2019 09:01

Certifico que os presentes autos aguardam audiência designada.

24/04/2019 13:27

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

24/04/2019 08:37

Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2019 às '08:37'h

24/04/2019 08:37

Em audiência

24/04/2019 08:37

Em audiência

23/04/2019 11:04

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

04/04/2019 08:46

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda pos

03/04/2019 18:30

Mandado

22/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 08:00:00 na data: 04/06/2018 09:32:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO (Advogado Réu).

12/03/2019 10:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO

12/03/2019 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190310468YLWS

12/03/2019 10:08

Ofício Nº: 000655/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIANA MORAES MACIEL - emitido(a) em 12/03/2019

07/03/2019 09:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda pos

05/02/2019 09:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda pos

04/12/2018 10:47

Certifico que, nesta data, o acusado PATRICK PACHECO VILHENA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 24/04/2019 às 08:00 hs, saindo devidamente intimado.

04/12/2018 10:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda pos

05/11/2018 10:35

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda pos

04/10/2018 09:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda pos

05/09/2018 10:21

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda pos

06/08/2018 08:56

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda pos

04/07/2018 09:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

04/06/2018 09:32

Certifico que os presentes autos aguardam audiência designada. Certifico ainda, que os documentos serão expedidos pela S.U.Criminal.

04/06/2018 09:32

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2019 às 08:00h

04/06/2018 09:19

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK PACHECO VILHENA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

28/05/2018 08:04

Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente (agendamento de audiência) pelo gabinete da 3ª vara criminal.

25/05/2018 08:22

Instrução e Julgamento realizada em 25/05/2018 às '08:22'h

25/05/2018 08:22

Em audiência

23/05/2018 14:04

Faço juntada a estes autos do ofício nº 272/2018 - DJD/1º BPM, informando que a testemunha ROSINELSON DE ALMEIDA GEMAQUE não comparecerá à audiência por se encontrar de férias, com retorno previsto para 01/07/2018.

16/05/2018 13:28

Certifico que nesta data encaminhei as informações de HC via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032018456200 Documento: HC PATRICK PACHECO VILHENA.pdf Remetente: Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Rubia Marques Cavalcante

16/05/2018 12:56

Ofício Nº: 001299/2018 - INFORMAÇÕES HC para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador MANOEL BRITO ) - emitido(a) em 16/05/2018

16/05/2018 07:33

Em Atos do Juiz. Excelentíssimo Senhor Desembargador, Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência com a finalidade de prestar as informações que me foram requisitadas pelo ofício n.º 000356/2018, da Secretaria da Secção Única, relativamente ao Habea

14/05/2018 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

14/05/2018 11:53

Faço juntada a estes autos da decisão no HC 1091-2018, a qual CONCEDEU liberdade ao acusado PATRICK PACHECO VILHENA, bem como cópia do alvará de soltura, termo de compromisso e ofício requisitando informações.

13/05/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/05/2018 às 08:00:00 na data: 16/04/2018 12:37:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO (Advogado Réu).

08/05/2018 10:20

Faço juntada a estes autos da declaração de residência e escolar de Patrick Pacheco Vilhena.

08/05/2018 10:20

Certifico que, nesta data, o(a) PATRICK PACHECO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 25/05/2018 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).

08/05/2018 10:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o(a) acusado(a) PATRICK PACHECO VILHENA já qualificado(a) nestes autos. Na oportunidade, juntou comprovante de endereço e declaração escolar, e foi novamente cienti

03/05/2018 11:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/05/2018 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO

27/04/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/05/2018 às 08:00:00 na data: 16/04/2018 12:37:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/04/2018 10:12:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/04/2018 08:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180308867L1MI

18/04/2018 08:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018030885N64D6

18/04/2018 08:01

Ofício Nº: 000984/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/04/2018

18/04/2018 08:01

Ofício Nº: 000985/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/04/2018

18/04/2018 07:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIANA MORAES MACIEL - emitido(a) em 17/04/2018

18/04/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2018 em 18/04/2018.

17/04/2018 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000069/2018

17/04/2018 08:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/05/2018 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

17/04/2018 08:22

Agendamento de audiência (25/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2018

16/04/2018 12:38

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

16/04/2018 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2018 às 08:00h

16/04/2018 12:08

Protocolo Nº 13547617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração e RG.

16/04/2018 11:04

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

13/04/2018 08:53

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa de PATRICK PACHECO VILHENA (evento n.20) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao

12/04/2018 08:48

Protocolo Nº 13525114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA

12/04/2018 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

10/04/2018 11:28

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/04/2018 10:12:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

09/04/2018 10:12

Em Atos do Juiz. Vista à Defenap, para apresentação resposta escrita, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal.

26/03/2018 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/03/2018 13:16

Faço juntada a estes autos da decisão no HC 667-98.2018

23/03/2018 11:44

Certifico o arquivamento da rotina n.º2528-19/2018 (comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

22/03/2018 08:19

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 406/2018 - Coordenação/CIOSP/Pacoval.

19/03/2018 02:45

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 09/03/2018 11:00:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/03/2018 11:04

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 09/03/2018 11:00:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

09/03/2018 11:00

Faço juntada a estes autos da mandado de citação do acusado devidamente assinado.

09/03/2018 10:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar Reposta Escrita à Acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

09/03/2018 10:57

Faço juntada a estes autos da mandado de citação do acusado devidamente assinado.

26/02/2018 09:20

Faço juntada a estes autos das certidões internas do acusado.

26/02/2018 09:09

Ofício Nº: 000392/2018 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 26/02/2018

23/02/2018 11:10

Certifico que encaminhei via tucujurisDoc o mandado de citação do réu PATRICK PACHECO VILHENA nesta data às 11h05.

19/02/2018 09:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK PACHECO VILHENA - emitido(a) em 19/02/2018

06/02/2018 13:19

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

06/02/2018 13:12

Tombo em 06/02/2018.

06/02/2018 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

06/02/2018 10:21

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR AOS AUTOS 0002528-19.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1258371 - Protocolado(a) em 05-02-2018 às 13:34