04/12/2023 10:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
04/12/2023 10:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023125029PPEEN
04/12/2023 10:20

Nº: 4489576, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2023
04/12/2023 10:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023125028RSK4T
04/12/2023 10:16

Nº: 4489568, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 04/12/2023
14/11/2023 10:03

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado constante no evento 195, tendo o TJAP reformado a sentença prolatada e absolvendo a acusada PATRICIA MOURA DA SILVA (evento 174).Assim, proceda-se com as comunicações necessárias e arquive-se o feito.
13/11/2023 13:10

Conclusão
13/11/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:10:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2023 13:00

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
08/11/2023 12:59

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 174 TRANSITOU EM JULGADO em 07/11/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
10/10/2023 13:27

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 06/11/2023 [intimação no mov. 185].
10/10/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 13:22:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/10/2023 11:46

Remessa
10/10/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:43:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
10/10/2023 10:38

Remessa
10/10/2023 10:37

Em Atos do Procurador.
10/10/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:08:43, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/10/2023 13:37

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
04/10/2023 13:31

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 174.
04/10/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 13:19:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
04/10/2023 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/10/2023 12:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 174.
30/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICIA MOURA DA SILVA e provido na data: 20/09/2023 11:17:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ZAIRA CRISTINA OLIVEIRA SCHMITTD (Advogado Réu).
25/09/2023 10:37

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 177].
21/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0032097-31.2019.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: PATRICIA MOURA DA SILVA Advogado(a): ZAIRA CRISTINA OLIVEIRA SCHMITTD - 445902SP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – USO DE DOCUMENTO FALSO – NÃO CONFIGURAÇÃO – CÓPIA SIMPLES DE DOCUMENTO PÚBLICO SEM AUTENTICAÇÃO – PRESSUPOSTO PARA CARACTERIZAÇÃO DA ELEMENTAR DOCUMENTO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO – ATIPICIDADE – ÔNUS DA PROVA – ABSOLVIÇÃO. 1) O uso de cópia simples de documento público, ainda que falsificada, não configura o crime do artigo 304 do Código Penal, nomeadamente quando ausente requisito essencial para surtir efeito no mundo jurídico, que é a autenticação prévia. 2) Tendo em vista que o órgão ministerial não se desincumbiu do ônus decorrente da acusação, na forma do artigo 156, caput, do Código de Processo Penal, julga-se improcedente a denúncia. 3) Apelo provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, por unanimidade, conheceu e, por maioria, deu provimento ao apelo, vencido o Desembargador CARMO ANTÔNIO que negava provimento, tudo nos termos dos votos proferidos.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO (Revisor) e AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal).
20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023
20/09/2023 12:08

Acórdão (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023
20/09/2023 12:08

Notificação (Conhecido o recurso de PATRICIA MOURA DA SILVA e provido na data: 20/09/2023 11:17:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ZAIRA CRISTINA OLIVEIRA SCHMITTD
20/09/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:01:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
20/09/2023 11:19

CÂMARA ÚNICA
20/09/2023 11:17

Em Atos do Desembargador.
18/09/2023 09:49

Conclusão
18/09/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 09:49:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2023 07:52

GABINETE 01
15/09/2023 07:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
15/09/2023 07:39

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol
04/09/2023 07:10

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
24/08/2023 10:12

Certifico que, nesta data, ante a regra de antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início do julgamento para os pedidos de sustentação oral, prevista no art. 168-C, § 5º, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá, procedo ao fech
24/08/2023 09:20

Pedido de sustentação oral em plenário
17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.
17/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0032097-31.2019.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: PATRICIA MOURA DA SILVA Advogado(a): ZAIRA CRISTINA OLIVEIRA SCHMITTD - 445902SP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023
16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023
16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00
04/08/2023 12:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
04/08/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 12:54:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
04/08/2023 12:21

CÂMARA ÚNICA
04/08/2023 11:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
31/07/2023 08:32

Conclusão
31/07/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:32:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/07/2023 07:58

GABINETE 02
31/07/2023 07:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
31/07/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 07:49:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
28/07/2023 11:43

CÂMARA ÚNICA
28/07/2023 11:39

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.
07/07/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:25:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/07/2023 13:25

Conclusão
06/07/2023 14:00

GABINETE 01
06/07/2023 14:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
06/07/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:59:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/07/2023 13:16

Remessa
06/07/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:16:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
06/07/2023 13:08

Remessa
06/07/2023 13:08

Em Atos do Procurador.
04/07/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:16:20, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/07/2023 10:29

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
04/07/2023 10:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
04/07/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 09:52:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/07/2023 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/07/2023 13:26

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
03/07/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 13:23:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/07/2023 11:59

CÂMARA ÚNICA
03/07/2023 09:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PATRICIA MOURA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/07/2023 09:39

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3252879 - Protocolado(a) em 29-06-2023 às 13:07
29/06/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 13:07:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
28/06/2023 14:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/06/2023 14:18

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em grau de recurso.
21/06/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 14:16:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
19/06/2023 17:49

Remessa
19/06/2023 17:49

Em Atos do Promotor.
15/06/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 11:10:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/06/2023 09:42

Remessa
14/06/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:23:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/06/2023 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/06/2023 08:54

Certifico a remessa ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.
12/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 09:10:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ZAIRA CRISTINA OLIVEIRA SCHMITTD (Advogado Réu).
12/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 09:10:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON COUTO DO AMARAL (Advogado Auxiliar Réu).
06/06/2023 18:01

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
06/06/2023 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
06/06/2023 13:56

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #115, torno os autos conclusos.
06/06/2023 09:39

apelação
06/06/2023 09:27

manifestação
02/06/2023 11:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 09:10:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON COUTO DO AMARAL Advogado Réu: ZAIRA CRISTINA OLIVEIRA SCHMITTD
01/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 12:31:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON COUTO DO AMARAL (Advogado Auxiliar Réu).
01/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 12:31:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ZAIRA CRISTINA OLIVEIRA SCHMITTD (Advogado Réu).
31/05/2023 09:10

Em Atos do Juiz. 1) Promova-se o trânsito em julgado da sentença penal condenatória para ré PATRICIA MOURA DA SILVA;2) Intime-se a defesa da ré para apresentar ciência do pedido de renúncia para PATRICIA MOURA DA SILVA;3) Em face do pedido de certidão de
31/05/2023 07:29

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #106, torno os autos conclusos.
31/05/2023 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
24/05/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 09:49:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
22/05/2023 17:34

Renúncia do Mandato.
22/05/2023 15:40

Remessa
22/05/2023 15:39

Em Atos do Promotor.
22/05/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 14:03:53, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/05/2023 13:50

Remessa
22/05/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:47:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
22/05/2023 12:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/05/2023 12:33

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. sentença de ordem 96.
22/05/2023 12:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 12:31:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON COUTO DO AMARAL Advogado Réu: ZAIRA CRISTINA OLIVEIRA SCHMITTD
22/05/2023 12:31

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono da acusada, para ciência da r. sentença de ordem 96.
16/05/2023 15:42

Em Atos do Juiz.
10/05/2023 09:28

Certifico a finalização de movimentos cumpridos.
22/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 09:35:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ZAIRA CRISTINA OLIVEIRA SCHMITTD (Advogado Réu). Para alegações finais.
18/01/2023 08:16

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #85 e #90, torno os autos conclusos para julgamento.
18/01/2023 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
17/01/2023 08:14

Solicitação de Certidão de objeto e pé para fins de comprovação de atividade jurídica.
17/01/2023 08:05

MEMORIAIS/ ALEGAÇÕES FINAIS.
12/01/2023 09:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 09:35:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ZAIRA CRISTINA OLIVEIRA SCHMITTD
12/01/2023 09:35

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #85, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.
12/01/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 07:29:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
02/01/2023 14:01

Remessa
02/01/2023 14:00

Em Atos do Promotor.
08/11/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 09:18:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/11/2022 08:30

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
08/11/2022 05:25

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 05:25:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
07/11/2022 20:16

Remessa
09/09/2022 16:03

HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS
09/09/2022 16:03

HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS
02/09/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 08:19:18, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/08/2022 12:18

Remessa
31/08/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:15:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
31/08/2022 12:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/08/2022 12:05

Certifico que após a juntada das mídias da audiência ocorrida em 30/08/2022, encaminho os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais.
31/08/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:44:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
31/08/2022 11:26

Remessa
31/08/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:25:00, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/08/2022 09:31

Remessa
31/08/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:26:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
31/08/2022 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/08/2022 09:03

Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentação de suas alegações finais.
31/08/2022 09:03

Certifico que em consulta ao SEEU nesta data, verifiquei NADA CONSTAR registrado em desfavor do acusado nestes autos.
31/08/2022 09:01

Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente em razão de Justificativa já juntada à ordem 62.
31/08/2022 08:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* Certifico que faço vistas dos autos ao Advogado substabelecido Dr. ANDERSON COUTO DO AMARAL para que justifique a sua ausência na audiência do dia 30/08/2022, às 08 horas, sob pena de aplicação de multa po
31/08/2022 08:39

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.
31/08/2022 08:24

manifestação - justificativa
30/08/2022 14:18

Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2022 às '14:18'h
30/08/2022 14:18

Em audiência
30/08/2022 14:18

Em audiência
29/08/2022 22:38

substabelecimento
16/08/2022 12:04

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
29/07/2022 21:34

Mandado
26/07/2022 08:33

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
25/07/2022 10:16

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
14/07/2022 21:47

Pelo telefone 99141-5069, às 14h35min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
13/07/2022 14:27

Mandado
07/07/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2022 às 08:00:00 na data: 28/09/2021 16:09:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
27/06/2022 10:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2022 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA
27/06/2022 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICIA MOURA DA SILVA - emitido(a) em 27/06/2022
27/06/2022 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRAÇA MARIA DE LIMA REDIG - emitido(a) em 27/06/2022
27/06/2022 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZANETH LUZ DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 27/06/2022
28/09/2021 16:10

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio
28/09/2021 16:09

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2022 às 08:00h
02/04/2021 19:11

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.
26/03/2021 23:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 23:45:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
24/03/2021 17:50

Remessa
24/03/2021 17:50

Em Atos do Promotor.
24/03/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 08:05:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/03/2021 12:22

Remessa
23/03/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 12:17:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/03/2021 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/03/2021 12:12

Certifico a remessa ao RMP para a juntada da qualificação das pessoas a serem ouvidas como testemunhas do juízo IZANETE LUZ DA CONCEIÇÃO e GRAÇA HEIDIG.
22/03/2021 13:09

Em audiência
22/03/2021 13:09

Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2021 às '13:09'h
22/03/2021 13:09

Em audiência
17/03/2021 09:18

Finalizar histórico.
16/03/2021 22:16

Mandado
14/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/03/2021 às 09:30:00 na data: 12/01/2021 13:51:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
11/03/2021 10:14

Finalizar histórico.
10/03/2021 17:39

Às 09h06, a qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
04/03/2021 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO FERREIRA - emitido(a) em 04/03/2021
04/03/2021 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICIA MOURA DA SILVA - emitido(a) em 04/03/2021
04/03/2021 09:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/03/2021 às 09:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA
15/01/2021 17:09

Certifico que os autos aguardam data oportuna para cumprimento de expedientes para a realização da audiência.
12/01/2021 13:53

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio
12/01/2021 13:51

Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2021 às 09:30h
16/10/2020 23:40

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de data para audiência de instrução e julgamento.
02/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/09/2019 13:58:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX FABIANO SANTOS E SILVA (Advogado Réu).
22/09/2020 12:20

Notificação (Outras Decisões na data: 25/09/2019 13:58:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA
22/09/2020 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 25/09/2019 13:58:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX FABIANO SANTOS E SILVA
23/07/2020 01:30

Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.
23/07/2020 01:29

DE ORDEM DA MMA. JUIZA TITULAR, PARA FINS DE READEQUAÇÃO DE PAUTA EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS ATOS PRESENCIAIS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID.
10/07/2020 10:27

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
14/01/2020 11:23

Certifico que, estes autos aguardam o cumprimento de diligências necessárias, para a realização de audiência designada.
30/10/2019 16:18

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020 às 10:00h
30/10/2019 16:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020 às 10:00h
26/09/2019 08:01

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.
25/09/2019 13:58

Em Atos do Juiz. Citada para os fins do art. 396 do CPP, a acusada PATRICIA MOURA DA SILVA, devidamente representada, apresentou resposta à acusação (evento 07), por meio de Advogado contratado. A Defesa alegou, preliminarmente, a prescrição. Alternati
27/08/2019 10:35

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado
27/08/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
26/08/2019 17:36

Protocolo Nº 16529014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação.
14/08/2019 14:42

Mandado
05/08/2019 12:30

MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICIA MOURA DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2019
03/08/2019 22:27

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008), devendo o oficial de justiça
22/07/2019 13:07

Tombo em 22/07/2019.
22/07/2019 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/07/2019 09:14

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1783728 - Protocolado(a) em 17-07-2019 às 09:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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