TJAP - 0002517-22.2020.8.03.0000

08/07/2021 14:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

08/07/2021 14:51

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3906839.

08/07/2021 12:30

Nº: 3906839, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/07/2021

06/07/2021 12:44

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 40 TRANSITOU EM JULGADO em 06/07/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

24/06/2021 09:39

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 48].

21/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAYCON KIRLEY VAZ LEITE DOS SANTOS e não-provido na data: 11/06/2021 10:13:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

15/06/2021 11:37

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 48].

14/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 14:52

Intimação (Conhecido o recurso de MAYCON KIRLEY VAZ LEITE DOS SANTOS e não-provido na data: 11/06/2021 10:13:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/06/2021 13:42

Acórdão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 13:42

Notificação (Conhecido o recurso de MAYCON KIRLEY VAZ LEITE DOS SANTOS e não-provido na data: 11/06/2021 10:13:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/06/2021 13:42

Notificação (Conhecido o recurso de MAYCON KIRLEY VAZ LEITE DOS SANTOS e não-provido na data: 11/06/2021 10:13:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

11/06/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:40:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/06/2021 12:09

CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 10:13

Em Atos do Desembargador.

26/04/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:17:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 12:17

Conclusão

23/04/2021 17:03

GABINETE 03

23/04/2021 16:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/04/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

29/03/2021 10:52

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/03/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:50:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/03/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 10:23

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/08/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 09:50:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 09:50

Conclusão

20/08/2020 10:48

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/08/2020 10:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria.

20/08/2020 09:41

CONTRARRAZÕES

03/08/2020 13:12

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Mov. 20]

30/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 10:36:40 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

22/07/2020 11:16

Certifico que os autos aguardam intimação positiva da parte ré Município de Macapá.

21/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.

20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020

20/07/2020 14:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 10:36:40 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/07/2020 12:51

Despacho (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

20/07/2020 12:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 10:36:40 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procur

20/07/2020 12:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 10:36:40 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

20/07/2020 12:49

Nesta data, junto a estes autos o recibo de envio, via malote digital, OF 3652436.

20/07/2020 12:23

Nº: 3652436, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/07/2020

20/07/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 11:25:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/07/2020 10:47

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 10:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de pedido de liminar no presente recurso, determino a coleta de informações do Juízo de origem e a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-s

17/07/2020 15:02

Conclusão

17/07/2020 15:02

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 15:05:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 08:46

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/07/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 08:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/07/2020 07:41

CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 07:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2124170 - Protocolado(a) em 14-07-2020 às 16:58

15/07/2020 07:32

Ato ordinatório