TJAP - 0024356-37.2019.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ MESQUITA ARAUJO

CPF *70.***.*38-72

SANDRO MODESTO DA SILVA

Advogados

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

OAB: 3661/AP

CPF *06.***.*16-04

SANDRO MODESTO DA SILVA

OAB: 399/AP

Polo Passivo

Partes

LUIZ MESQUITA ARAUJO

CPF *70.***.*38-72

SANDRO MODESTO DA SILVA

Advogados

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

OAB: 3661/AP

CPF *06.***.*16-04

SANDRO MODESTO DA SILVA

OAB: 399/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 08:39

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 18/10/2021 13:11

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

  • 14/10/2021 09:35

    Decurso de Prazo

  • 14/10/2021 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 04/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 18:33:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Autor).

  • 04/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 18:33:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/09/2021 18:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 18:33:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 24/09/2021 18:33

    Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

  • 20/09/2021 14:32

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRO MODESTO DA SILVA - emitido(a) em 20/09/2021

  • 20/09/2021 11:50

    Certifico que foi confeccionada minuta do Alvará (Controle: 3966504).

  • 20/09/2021 09:30

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do autor SANDRO MODESTO DA SILVA dos valores em conta judicial, no importe de R$15.902,04 (quinze mil, novecentos e dois reais e quatro centavos), com os respectivos rendimentos, conforme espelho

  • 17/09/2021 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 17/09/2021 12:32

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/09/2021 14:18

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 14:18:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/09/2021 12:41

    Remessa

  • 15/09/2021 12:41

    Certifico que, levantamento de Alvará sobre o Principal deverá ser expedido SEM RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS,

  • 28/06/2021 19:18

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 19:21:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/06/2021 13:41

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/06/2021 13:40

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 22/06/2021 10:36

    Faço juntada a estes autos do espelho sisbajud em relação ao valor transferido ( ID) .

  • 07/06/2021 21:20

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6284-68

  • 26/05/2021 07:21

    Certifico que aguarda cumprimento diligencia SISBAJUD integral

  • 25/05/2021 10:16

    Certidão de regularização.

  • 24/05/2021 08:26

    Em Atos do Juiz. Solicitar mediante SisbaJud a transferência para a conta judicial do valor bloqueado (mov. 39).Em seguida, em atenção ao Provimento nº 0350/2018 – CGJ, remetam-se os autos à contadoria para verificar se do referido valor. cabem dedução de

  • 22/05/2021 07:09

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:08:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2021 07:09

    Conclusão

  • 21/05/2021 13:30

    Pedido de Expedição de Alvará

  • 20/05/2021 09:50

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 20/05/2021 09:48

    Certifico que o Acórdão de ordem 146 transitou em julgado em 19/05/2021.

  • 11/05/2021 13:54

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 07/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ MESQUITA ARAUJO e não-provido na data: 26/04/2021 11:22:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ MESQUITA ARAUJO e não-provido na data: 26/04/2021 11:22:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

  • 07/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ MESQUITA ARAUJO e não-provido na data: 26/04/2021 11:22:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Autor).

  • 28/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0024356-37.2019.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: LUIZ MESQUITA ARAUJO Advogado(a): ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES - 3661AP Apelado: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado(a): SANDRO MODESTO DA SILVA - 399AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    EMBARGOS À EXECUÇÃO.

    EXTINÇÃO PROCESSO SEM JULGAMENTO MÉRITO.

    RÉU PRESO.

    LEI 9.099/1995.

    NÃO APLICÁVEL.

    RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Não se aplica no caso concreto, que trata de execução em trâmite no Juízo comum cível, sob o rito do artigo 824 e seguintes do Código de Processo Civil, a regra do art. 8º da Lei 9.099/1995, restrita aos processos que tramitam nos Juizados Especiais, sob o regime da referida Lei. 2) Não há de se falar em ofensa a coisa julgada material pelo fato da extinção processo n. 0000446-57.2019.8.03.0008 - no qual foi intentada a execução do mesmo título que lastreia a execução objeto destes embargos - haja vista que tal processo foi extinto sem julgamento do mérito, e a circunstância do processo ser extinto sem exame do mérito, no Juizado Especial, não obsta nova propositura da ação, conforme regra do artigo 486 do CPC "O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação" 3) Apelação não provida.

    ACÓRDÃO Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 61ª Sessão Virtual, realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, tudo nos termos do voto proferido pelo relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES e ADÃO CARVALHO (Vogais).

    Macapá (AP), 22 de abril de 2021.

  • 27/04/2021 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

  • 27/04/2021 07:36

    Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ MESQUITA ARAUJO e não-provido na data: 26/04/2021 11:22:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

  • 27/04/2021 07:35

    Acórdão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

  • 26/04/2021 16:14

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 16:14:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 26/04/2021 15:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2021 15:02

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 26/04/2021 11:22

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/04/2021 18:25

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2021, às 18:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/04/2021 18:25

    Conclusão

  • 23/04/2021 17:04

    GABINETE 05

  • 23/04/2021 16:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 23/04/2021 09:42

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 08/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0024356-37.2019.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: LUIZ MESQUITA ARAUJO Advogado(a): ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES - 3661AP Apelado: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado(a): SANDRO MODESTO DA SILVA - 399AP Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 07/04/2021 21:23

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

  • 07/04/2021 19:59

    Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

  • 07/04/2021 19:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

  • 30/03/2021 08:40

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 30/03/2021 08:09

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:09:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/03/2021 21:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2021 21:03

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 29/03/2021 19:46

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 04/02/2021 08:14

    Conclusão

  • 04/02/2021 08:14

    Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2021, às 08:14:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2021 08:37

    GABINETE 05

  • 03/02/2021 08:36

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

  • 31/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2021 15:30:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Autor).

  • 31/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2021 15:30:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2021 15:30:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

  • 26/01/2021 11:28

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 123.

  • 22/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.

  • 21/01/2021 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000014/2021

  • 21/01/2021 14:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/01/2021 15:30:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

  • 21/01/2021 14:14

    Decisão (19/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021

  • 21/01/2021 13:44

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 13:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/01/2021 16:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/01/2021 15:59

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 19/01/2021 15:30

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por Luiz Mesquita de Araújo, por intermédio de advogado, buscando a reforma da sentença proferida no Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, que rejeitou os embargos

  • 14/01/2021 11:56

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 11:56:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/01/2021 11:56

    Conclusão

  • 13/01/2021 11:12

    GABINETE 05

  • 13/01/2021 11:11

    Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 111, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

  • 12/01/2021 17:21

    MANIFESTAÇÃO EVENTO 107

  • 12/01/2021 10:28

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 10:28:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 12/01/2021 07:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2021 07:50

    Certifico que, encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expeduiente.

  • 11/01/2021 17:27

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por Luiz Mesquita de Araújo, por intermédio de advogado, buscando a reforma da sentença proferida no Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, que rejeitou os embargo

  • 28/09/2020 11:21

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 11:21:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/09/2020 11:21

    Conclusão

  • 28/09/2020 10:38

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 28/09/2020 10:38

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

  • 28/09/2020 09:56

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:56:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/09/2020 14:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/09/2020 13:50

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ MESQUITA ARAUJO. Apelado: SANDRO MODESTO DA SILVA.

  • 25/09/2020 13:49

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2

  • 25/09/2020 13:36

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 13:36:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/09/2020 09:18

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/09/2020 09:17

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

  • 24/09/2020 17:31

    CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

  • 02/09/2020 15:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2020 12:29:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Autor).

  • 02/09/2020 15:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2020 12:29:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/08/2020 12:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2020 12:29:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 26/08/2020 12:29

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 25/08/2020 21:26

    Juntada de APELAÇÃO

  • 10/08/2020 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/07/2020 22:17:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

  • 04/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2020 em 04/08/2020.

  • 03/08/2020 14:51

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2020

  • 03/08/2020 09:56

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/07/2020 22:17:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Autor).

  • 03/08/2020 09:56

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/07/2020 22:17:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/07/2020 19:20

    Sentença (26/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2020

  • 31/07/2020 19:19

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/07/2020 22:17:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

  • 31/07/2020 19:19

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/07/2020 22:17:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 26/07/2020 22:17

    Em Atos do Juiz.

  • 26/06/2020 18:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 26/06/2020 18:42

    Certifico que faço concluso para julgamento.

  • 24/06/2020 20:47

    Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

  • 03/06/2020 10:48

    MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/06/2020 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 30/05/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 22:22:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/05/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 22:22:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Autor).

  • 30/05/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 22:22:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

  • 20/05/2020 22:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 22:22:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 20/05/2020 22:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 22:22:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

  • 20/05/2020 22:22

    Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 69, em 05 (cinco) dias.

  • 03/05/2020 08:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

  • 23/03/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/03/2020 13:32:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

  • 16/03/2020 09:37

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/03/2020 13:32:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Autor).

  • 16/03/2020 09:37

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/03/2020 13:32:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/03/2020 10:14

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/03/2020 13:32:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

  • 12/03/2020 13:32

    Em Atos do Juiz.

  • 29/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2020 08:30:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

  • 27/02/2020 17:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 27/02/2020 17:32

    MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 27/02/2020 17:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2020 10:29:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/02/2020 17:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2020 10:29:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Autor).

  • 21/02/2020 10:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2020 10:29:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 21/02/2020 10:29

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre os embargos à execução juntados nos autos.

  • 19/02/2020 16:54

    EMBARGOS A EXECUÇÃO

  • 19/02/2020 08:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2020 08:30:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

  • 19/02/2020 08:30

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP pedido constante na petição juntada no MO 52 já foi atendido, passando a constar no sistema tucujuris o nome do advogado Dr. ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES, OAB/AP 3661.

  • 16/02/2020 20:30

    Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

  • 11/02/2020 11:30

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 30/01/2020 19:27

    Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

  • 13/01/2020 15:10

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - LUIZ MESQUITA ARAUJO - emitido(a) em 13/01/2020

  • 13/01/2020 15:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ MESQUITA ARAUJO - emitido(a) em 10/01/2020

  • 13/01/2020 08:37

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 10/01/2020 10:23

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 18/12/2019 08:12

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP considerando o teor do Ofício Circular nº 0067/2019 – CGJ/TJAP, deixo de expedir mandado nesta data, tendo em vista a suspensão do expediente em razão do recesso forense, bem como, pelo rezoneamento a

  • 16/12/2019 09:32

    Em Atos do Juiz. Citar o executado no endereço declinado na petição (mov. 44).Quanto ao bloqueio BacenJud (mov. 39), decidirei após manifestação do executado.

  • 10/12/2019 17:38

    MANIFESTAÇÃO

  • 29/11/2019 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 29/11/2019 11:14

    MANIFESTAÇÃO

  • 29/11/2019 07:45

    Faço juntada a estes autos espelho da pesquisa de bloqueio via sistema Bacenjud.

  • 27/11/2019 11:21

    Certifico que a parte ré ainda não foi citada, razão pela qual retornem-se os autos conclusos para decisão.

  • 27/11/2019 11:19

    Faço juntada a estes autos espelho da pesquisa debloqueio realizado via sistema Bacenjud.

  • 22/11/2019 08:16

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6284-68.

  • 21/11/2019 07:58

    Certifico que encaminho os autos para a consulta e penhora via BacenJud em desfavor do executado, no valor da obrigação (mov. 33).

  • 18/11/2019 09:21

    Em Atos do Juiz. Promover penhora BacenJud em desfavor do executado, no valor da obrigação (mov. 33).Infrutífera a diligência, intimar a parte exequente, para dar prosseguimento à execução, no prazo de dez dias.

  • 31/10/2019 07:46

    Mandado

  • 30/10/2019 12:36

    MANIFESTAÇÃO

  • 30/10/2019 12:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 29/10/2019 22:07

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que junte planilha atualizada no prazo de 10 (dez) dias, após proceda-se como requerido na petição de ordem #30.

  • 17/10/2019 17:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 17/10/2019 17:18

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2019 10:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SANDRO MODESTO DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2019

  • 02/10/2019 21:25

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o exequente para, em cinco dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção por abandono da causa.

  • 24/09/2019 07:32

    Decurso de Prazo

  • 24/09/2019 07:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 16/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 13:30:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 13:30:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Autor).

  • 06/09/2019 13:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 13:30:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 06/09/2019 13:30

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo ou suspensão da execução.

  • 06/09/2019 13:29

    Decurso de Prazo.

  • 24/07/2019 10:11

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 24/07/2019 10:11

    Decurso de Prazo

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2019 09:31:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Autor).

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2019 09:31:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/06/2019 11:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2019 09:31:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 25/06/2019 09:31

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora para requerer o que couber no momento processual no prazo de 10 (dez) dias.

  • 24/06/2019 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 24/06/2019 08:59

    Certifico que o endereço da parte ré é de outra comarca.

  • 24/06/2019 08:58

    Certifico que o movimento de ordem nº 11

  • 24/06/2019 08:50

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 12.* CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA para - LUIZ MESQUITA ARAUJO - emitido(a) em 24/06/2019

  • 19/06/2019 11:45

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatíc

  • 13/06/2019 16:18

    Protocolo Nº 16051739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 13/06/2019 16:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 10/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 12:53:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Autor).

  • 10/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 12:53:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/05/2019 10:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 12:53:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 30/05/2019 12:53

    Em Atos do Juiz. O autor alega não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais iniciais, entretanto, não trouxe nenhum documento hábil que comprove o alegado. Assim, faculto-lhe a oportunidade de comprovar documentalmente a impossibili

  • 30/05/2019 08:15

    Tombo em 30/05/2019.

  • 30/05/2019 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 29/05/2019 13:13

    Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1728502 - Protocolado(a) em 29-05-2019 às 13:13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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