02/09/2024 12:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
02/09/2024 12:29

Certifico que a certidão de ordem 177 foi enviana nesta data ao TJAP, PROTOCOLO Nº 99388/2024.
02/09/2024 12:23

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - JOSÉ FERREIRA LIMA - emitido(a) em 02/09/2024
02/09/2024 12:23

Certifico que a certidão de ordem 175 foi enviada nesta data para o email: [email protected].
02/09/2024 12:21

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSÉ FERREIRA LIMA - emitido(a) em 02/09/2024
02/09/2024 12:17

Certifico que a certidão de multa de ordem 173 foi enviada nesta data a VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024889364 Documento: multa.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Var
02/09/2024 12:14

CERTIDÃO para - JOSÉ FERREIRA LIMA - emitido(a) em 02/09/2024
28/08/2024 12:25

Decurso de Prazo (#171) em 23/08/2024 para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.
08/08/2024 10:40

Certifico que foi intimado JOSÉ FERREIRA LIMA para pagamento de custas.
05/08/2024 08:24

Mandado
31/07/2024 09:26

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 168.
26/06/2024 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSÉ FERREIRA LIMA - emitido(a) em 26/06/2024
20/06/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 14:17:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
20/06/2024 10:43

Remessa
20/06/2024 10:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.
20/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:14:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
19/06/2024 12:30

CONTADORIA ÚNICA
19/06/2024 12:29

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.
17/06/2024 14:14

Faço juntada a estes autos da comunicação da prisão
17/06/2024 09:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50029 RELATIVA AO RÉU JOSÉ FERREIRA LIMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0048477-76.2012.8.03.0001
17/06/2024 09:50

Certifico que em contato com IAPEN fui inforado que acusado esncotra-se preso. Assim, expeço carta guia
17/06/2024 09:47

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
22/11/2023 11:24

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
22/11/2023 11:24

Reproduzo a certidão de transito em julgado para fins de arquivo provisório Certifico que o acórdão de ordem 121 transitou em julgado para defesa em 04/10/2023.
22/11/2023 11:23

Reproduzo a certidão de transito em julgado para fins de arquivo provisório Certifico que o acórdão de ordem 121 transitou em julgado para defesa em 04/10/2023.
22/11/2023 11:21

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão JOSÉ FERREIRA LIMA lançado no BNMP
13/11/2023 10:57

Certifico que partir do dia 21/08/2023, em cumprimento ao Enunciado Administrativo n. 24, emitido pelo CNJ em 22 de novembro de 2022 o mandados/alvarás serão expedidos EXCLUSIVAMENTE NO Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) será obrigatória pa
06/11/2023 08:32

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para a expedição do mandado de prisão do réu.
06/11/2023 08:30

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu no sistema INFODIP, sob o nº 6232/2023-AP.
06/11/2023 08:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231145073ZPVJ
06/11/2023 08:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023114503KAWCE
06/11/2023 07:42

Nº: 4474334, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/11/2023
25/10/2023 12:47

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 142 e que a sentença de mov. 42 fixou regime fechado para cumprimento da pena, nos termos do art. 5º, §1º, da Resolução nº 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de prisão por sente
23/10/2023 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
23/10/2023 11:35

Certifico a conclusão dos autos.
11/10/2023 15:13

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 15:13:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/10/2023 11:32

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
11/10/2023 11:31

Certifico que o acórdão de ordem 121 transitou em julgado para defesa em 04/10/2023.
10/10/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 13:25:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/10/2023 11:46

Remessa
10/10/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:43:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
10/10/2023 09:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/10/2023 09:54

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 21/08/2023 (Ordem n.º 121) e devidamente publicado no DJE n.º 154/2023 em 23/08/2023 (Ordem n.º 127), que, por unanimidade, CONHECEU o Recurso de Apelação Criminal, e, n
05/10/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 12:32:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/10/2023 13:33

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
04/10/2023 13:29

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 121.
04/10/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 13:19:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
04/10/2023 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/10/2023 12:40

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
04/10/2023 12:39

Decurso de Prazo em 03/10/2023, sem interposição de recursos.
01/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ FERREIRA LIMA e não-provido na data: 21/08/2023 12:15:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/08/2023 10:12

Rotina gerada para finalização de andamentos.
23/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0045953-91.2021.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSÉ FERREIRA LIMA Defensor(a): MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO – ESCALADA – QUALIFICADORA DEMOSNTRADA DE FORMA INCONTESTE - PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO PERICIAL- REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA- REINCIDÊNCIA- FIXAÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO- APLICÁVEL GRATUIDADE DE JUSTIÇA- JUÍZO DA EXECUÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme entendimento do e.

Superior Tribunal de Justiça, quando presentes nos autos elementos aptos a comprovar, de forma inconteste, a escalada, pode-se, excepcionalmente, afastar a necessidade da prova pericial; 2) Correta é a fixação de regime inicial de cumprimento de pena fechado quando demonstrado que o réu, apesar de ter sido condenado à sanção privativa de liberdade inferior a 08 (oito) anos de reclusão, é reincidente; 3) O pedido de gratuidade não impede a condenação nas custas do processo, resultando apenas na suspensão da exigibilidade do pagamento, o que é matéria afeta ao Juízo da execução penal, a quem incumbirá, na época oportuna, decidir sobre o alegado estado de hipossuficiência; 4) Recurso conhecido e desprovido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 158ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Revisor) e Desembargador JOAO LAGES (Vogal), Macapá/AP, 27 de julho de 2023.
22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023
22/08/2023 11:03

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ FERREIRA LIMA e não-provido na data: 21/08/2023 12:15:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
22/08/2023 11:02

Acórdão (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023
21/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:56:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
21/08/2023 12:45

CÂMARA ÚNICA
21/08/2023 12:15

Em Atos do Desembargador.
02/08/2023 12:26

Conclusão
02/08/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 12:26:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/07/2023 10:15

GABINETE 03
31/07/2023 10:14

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.
31/07/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 158ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
13/07/2023 13:10

Rotina gerada para finalização de andamentos.
13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.
12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023
12/07/2023 16:50

Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023
12/07/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 158, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00
12/07/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:30:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
11/07/2023 09:28

CÂMARA ÚNICA
10/07/2023 15:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/07/2023 13:01

Conclusão
10/07/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 13:01:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/07/2023 11:41

GABINETE 05
10/07/2023 11:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
07/07/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:40:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
06/07/2023 11:19

CÂMARA ÚNICA
06/07/2023 10:35

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
13/06/2023 14:16

Conclusão
13/06/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 14:16:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/06/2023 10:31

GABINETE 03
13/06/2023 10:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
13/06/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:27:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
12/06/2023 10:49

CÂMARA ÚNICA
12/06/2023 10:48

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto, tendo em vista que por equívoco eles foram recebidos neste gabinete para decisão.Cumpra-se.
18/05/2023 17:51

Conclusão
18/05/2023 17:51

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 17:51:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/05/2023 14:17

GABINETE 03
18/05/2023 14:12

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
17/05/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 08:15:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
16/05/2023 17:59

CÂMARA ÚNICA
16/05/2023 16:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se.
10/04/2023 09:27

Conclusão
10/04/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 09:27:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/04/2023 11:21

GABINETE 03
04/04/2023 11:19

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
03/04/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 13:50:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/04/2023 13:47

Remessa
03/04/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 13:46:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
03/04/2023 13:44

Remessa
03/04/2023 13:44

Em Atos do Procurador.
27/03/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 11:37:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/03/2023 10:01

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
27/03/2023 09:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.
27/03/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 09:52:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/03/2023 09:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/03/2023 09:02

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
22/03/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 08:27:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/03/2023 12:11

CÂMARA ÚNICA
21/03/2023 12:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ FERREIRA LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/03/2023 12:04

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3170057 - Protocolado(a) em 21-03-2023 às 12:03
21/03/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 12:03:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
17/03/2023 09:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/03/2023 09:35

Certifico que remeto os autos ao TJAP para processamento e julgamento do recurso
10/03/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 14:36:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/03/2023 13:11

Remessa
10/03/2023 13:10

Em Atos do Promotor.
14/02/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 11:26:54, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/02/2023 08:27

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
13/02/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:19:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
12/02/2023 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/02/2023 10:26

Certifico que remeto os autos ao MP para contrarrazões recursais.
03/02/2023 14:34

Razões de Apelação - DPE/AP
03/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/01/2023 14:40:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/01/2023 14:40

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/01/2023 14:40:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE L
24/01/2023 14:40

Certifico que promovi a juntada da mídia relativa à audiência de mov. 40 e que notifico a DPE/AP para apresentação de razões recursais, conforme determinado ao mov. 52.
17/01/2023 17:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se à juntada das mídias relativas à audiência de mov. 40 e, após, retornem os autos à DPE/AP para a apresentação das razões recursais.
17/12/2022 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
17/12/2022 15:27

Certifico que remeto os autos conclusos
07/12/2022 14:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2022 15:17:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/12/2022 14:49

Petição simples - DPE AP
07/12/2022 14:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2022 15:17:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR
05/12/2022 15:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #43.Venham as razões e contrarrazões.Após, ao E. TJAP.
16/11/2022 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
16/11/2022 12:48

Certifico que faço os autos conclusos com juntada de apelação
04/11/2022 13:14

Petição de interposição do recurso de apelação - DPE AP
04/11/2022 11:11

Em audiência
04/11/2022 11:11

Em audiência
04/11/2022 11:11

Instrução e Julgamento realizada em 04/11/2022 às '11:11'h
03/11/2022 14:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022119250LXA2S
03/11/2022 14:17

Nº: 4256666, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 03/11/2022
03/11/2022 09:27

Certifico que existem bens apreendidos nas folhas 10 e 05 do IP 5528/2021 - 1ª DP e APF440/2021 - CIOSP/PACOVAL: 1) CABOS DE FIBRA ÓTICA; 2) 15 (QUINZE) METROS APROXIMADAMENTE DE CABO TELEFÔNICOS; 3) 01 (UMA) FACA DE SERRA COR LARANJA.
23/09/2022 11:11

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 34 E 35 tendo em vista que já se encontram cumprido(s).
22/09/2022 21:19

Mandado
18/09/2022 19:18

Na Rua Coqueiro, bairro Brasil Novo, não localizei o nº 237. A numeração ali localizada foi : ... 221, 231,c 241..... . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129
19/08/2022 12:24

Nº: 4201859, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2022
18/08/2022 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - WILKER PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 18/08/2022
18/08/2022 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ FERREIRA LIMA - emitido(a) em 18/08/2022
03/06/2022 12:35

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 24, 26 e 29 tendo em vista que já se encontram cumprindo(s).
01/06/2022 15:15

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/05/2022 11:00:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
01/06/2022 13:14

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para realização da audiência agendada
01/06/2022 13:12

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
06/05/2022 11:01

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.z
06/05/2022 11:00

Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2022 às 10:30h
01/05/2022 11:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 13:39:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/04/2022 13:24

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
29/04/2022 13:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 13:39:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
07/04/2022 13:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível
29/03/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
29/03/2022 11:25

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 17.
15/03/2022 09:22

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 18:02:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/03/2022 09:16

RA - DPE AP
14/03/2022 09:30

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 18:02:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COS
14/03/2022 09:29

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar a resposta à acusação, no prazo legal#14
03/03/2022 18:02

Em Atos do Juiz. Vistos.A Defensora foi regularmente intimada a apresentar a resposta à acusação (#11).A secretaria certificou a sua não apresentação no prazo legal (# 12). Assim, intime-se pela derradeira vez a Defensora a fim de, no prazo legal, aprese
17/02/2022 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
17/02/2022 12:58

Decurso de Prazo em 26/01/2022 para a defesa apresentar a resposta à acusação.
23/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2021 13:32:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/12/2021 13:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2021 13:32:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ
13/12/2021 13:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação.
13/12/2021 13:31

Decurso de Prazo em 06/12/2021 para o réu apresentar a resposta à acusação.
25/11/2021 12:12

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #5, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação ao reeducando JOSE FERREIRA LIMA.
11/11/2021 11:55

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ FERREIRA LIMA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/11/2021foi enviado, conforme os dados abaixo: Chave de autenticidade: TJD20211361626C4OB
11/11/2021 11:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ FERREIRA LIMA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/11/2021
05/11/2021 13:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº
04/11/2021 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
04/11/2021 12:25

Tombo em 04/11/2021.
03/11/2021 12:02

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005487-55.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2624547 - Protocolado(a) em 03-11-2021 às 12:02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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