TJAP - 0047475-03.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ANA CLAUDIA DOS SANTOS VALE

CPF *62.***.*42-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 07:55

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/01/2024 07:55

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.927,22.

  • 30/01/2024 07:54

    Certifico que a sentença de mov.86 transitou em julgado em 24/08/2023.

  • 15/01/2024 09:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 11:00:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/01/2024 09:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 11:00:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 08/01/2024 11:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 11:00:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 08/01/2024 11:00

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de atualizar e apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS, conforme o caso, AO BANCO,

  • 19/12/2023 11:09

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 10:55

    Nº: 4497010, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 10:27

    Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento e ofício ao banco do Brasil

  • 04/12/2023 07:51

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 07:50:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 29/11/2023 11:54

    Remessa

  • 29/11/2023 11:54

    Faço juntada da Planilha de Retenções + Guia DARF.

  • 08/11/2023 14:54

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 14:54:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/11/2023 12:58

    CONTADORIA ÚNICA

  • 08/11/2023 12:57

    Certifico que remeto os autos à contadoria para que certifique sobre as retenções apresentadas pelo advogado credor e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

  • 31/08/2023 11:38

    Manifesta ciência e aguarda a expedição de alvará de levantamento.

  • 28/08/2023 12:55

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 12:54:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 28/08/2023 08:33

    Remessa

  • 28/08/2023 08:32

    Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo das retenções e DARF.

  • 24/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0047475-03.2014.8.03.0001 Parte Autora: ANA CLAUDIA DOS SANTOS VALE Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 23/08/2023 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

  • 22/08/2023 13:15

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 13:15:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/08/2023 12:27

    CONTADORIA ÚNICA

  • 22/08/2023 11:38

    Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 22/08/2023 11:37

    Sentença (31/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

  • 31/07/2023 11:11

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 31/07/2023 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 31/07/2023 08:14

    Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.

  • 09/06/2023 09:58

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 26/04/2023 09:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2023 12:50:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 25/04/2023 12:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2023 12:50:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 25/04/2023 12:50

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador:68742, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 19/04/2023 09:48

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002365-66.2023.8.03.0000, Credor(a) ANA CLAUDIA DOS SANTOS VALE

  • 30/03/2023 10:23

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 68742.

  • 30/03/2023 10:17

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 68741 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002365-66.2023.8.03.0000.

  • 30/03/2023 08:35

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 68741 e RPV n. 68742.

  • 24/01/2023 17:24

    Ciência da Decisão na Ordem Processual n. 69 e Juntada de Documentos.

  • 23/01/2023 13:06

    Decurso de Prazo

  • 19/09/2022 10:09

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/09/2022 18:55:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/09/2022 08:47

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/09/2022 18:55:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/09/2022 09:37

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/09/2022 18:55:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 08/09/2022 18:55

    Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO – R$ 29.606,98 (vinte e nove mil, seiscentos e seis reais e noventa e oito centavos). RPV - R$ 2.927,22 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, homolo

  • 08/09/2022 11:15

    Decurso de Prazo - Por fim, e somente após o cumprimento efetivo dos itens acima, voltem os autos conclusos para decisão.

  • 08/09/2022 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/05/2022 13:04

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 29/04/2022 16:53

    Manifestação: Homologação do crédito principal + Ressarcimento das custas + Fixação da Súmula 345 do STJ.

  • 18/04/2022 10:33

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 18/04/2022 08:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 13:53:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/04/2022 09:03

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 13:53:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/04/2022 10:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 13:53:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 08/04/2022 14:39

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 14:40:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/04/2022 12:49

    Remessa

  • 08/04/2022 12:49

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo;

  • 21/07/2021 15:06

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 15:06:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/07/2021 11:58

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/07/2021 11:54

    Certifico que faço a remessa dos autos a Contadoria.

  • 19/07/2021 13:53

    Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

  • 28/06/2021 09:29

    Decurso de Prazo, ordem 51.

  • 28/06/2021 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/03/2021 08:27

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/03/2021 00:42

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/03/2021 00:42

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 24/03/2021 22:46

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 01/03/2021 10:28

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 01/03/2021 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/06/2020 14:38

    Certifico que os autos aguardam prazo da suspensão

  • 17/06/2020 08:58

    Decurso de Prazo

  • 09/05/2020 11:17

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/05/2020 09:35

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/05/2020 14:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/05/2020 14:47

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 04/05/2020 11:48

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 02/03/2020 07:50

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 09:20:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/02/2020 07:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 09:20:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/02/2020 08:40

    Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência firmado entre as partes e o Juízo nos autos principais n. 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

  • 19/02/2020 09:20

    Em Atos do Juiz. Custas iniciais já satisfeita. Planilha do débito atualizada. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 00254

  • 05/02/2020 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/02/2020 11:52

    APRESENTAÇÃO DE CÁLCULO ATUALIZADO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

  • 18/01/2020 09:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:45:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 08:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:45:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 08:45

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 31/07/2019 12:25

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1467

  • 11/07/2017 10:12

    Certifico que os autos estão suspensos.

  • 04/07/2017 10:59

    Protocolo Nº 12183410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 15/12/2016 11:42

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 06/06/2016 16:34

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 13/05/2016 08:45

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2016, às 08:38:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/05/2016 11:18

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/05/2016 10:31

    Faço juntada a estes autos das planilhas de custas processuais.

  • 06/04/2016 10:22

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2016, às 10:22:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/04/2016 14:44

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/04/2016 14:42

    Certifico que este processo foi encaminhado a contadoria.

  • 04/04/2016 14:37

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das Fls. 76/83. - Protocolo Nº 054426/2016 - Protocolado(a) em 04/04/2016 às 11:00:36

  • 03/08/2015 07:48

    ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 05/05/2015 11:27

    ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 29/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2015 em 29/04/2015.

  • 28/04/2015 16:20

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2015

  • 28/04/2015 08:56

    Despacho (20/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2015

  • 20/04/2015 10:09

    Em Atos do Juiz. Concedo ao autor mais trinta dias para proceder ao recolhimento das custas iniciais.

  • 27/02/2015 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/02/2015 11:24

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fl. 74, na qual requer a reconsideração acereca do indeferimento do benefício da Assistência Judiciária gratuita. - Protocolo Nº 029790/2015 - Protocolado(a) em 27/02/2015 às 11:03:40

  • 20/02/2015 11:38

    ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/09/2014 13:08

    ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 26/09/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

  • 25/09/2014 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

  • 25/09/2014 13:46

    Despacho (16/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

  • 16/09/2014 10:36

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se m

  • 12/09/2014 08:01

    Tombo em 12/09/2014.

  • 12/09/2014 08:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/09/2014 08:14

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 128029/2014 - Protocolado(a) em 3/9/2014 às 11:18:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2014

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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