TJAP - 0000583-37.2022.8.03.0007

1ª instância - Vara Unica de Calcoene

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO

OAB: 4591/AP

CPF *61.***.*91-80

Polo Passivo

Partes

REDE PESCADOS LTDA

CNPJ: 22.822.982/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 02:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 01:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 11:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/06/2025 15:32

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 09/06/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 16:43

    Expedição de Carta.

  • 10/10/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 23:47

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/06/2024 23:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/06/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:22

    Expedição de Carta.

  • 04/04/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 15:10

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/09/2023.

  • 22/08/2023 00:56

    Publicado Edital em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000583-37.2022.8.03.0007 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: MAYARA LOURENÇO DO NASCIMENTO MOUZINHO - *61.***.*91-80 Parte Ré: REDE PESCADOS EIRELI Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: REDE PESCADOS EIRELI Endereço: RUA GENERAL BRAULIO GUIMARAES,260,ARMACAO,SALVADOR,BA.

    CNPJ: 22.***.***/0001-30 Nome Fantasia: REDE PESCADOS VALOR DA DÍVIDA: R$ 106.561,51 (cento e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos) SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE CALÇOENE DA COMARCA DE CALCOENE, Fórum de CALÇOENE, sito à AV.

    JOÃO ANASTÁCIO DOS SANTOS, S/N - CEP 68.960-000 Celular: (96) 99126-3874 Email: [email protected], Estado do Amapá CALÇOENE, 27 de julho de 2023 (a) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH Juiz(a) de Direito

  • 21/08/2023 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 21:57

    Expedição de Edital.

  • 26/07/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 07:41

    Determinado o arquivamento

  • 08/06/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:04

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 08:18

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 08:18

    Processo Autuado

  • 03/06/2022 17:19

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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