TJAP - 0047677-43.2015.8.03.0001

07/11/2022 08:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2022 18:04

Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

26/10/2022 11:07

Cumprimento de sentença.

25/10/2022 08:09

Decurso de Prazo

25/10/2022 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/10/2022 13:35

Intimação (Determinada diligência na data: 20/09/2022 09:16:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

30/09/2022 10:49

Intimação (Determinada diligência na data: 20/09/2022 09:16:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Réu).

26/09/2022 07:52

Notificação (Determinada diligência na data: 20/09/2022 09:16:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JOSE ELIVALDO COUTINHO

20/09/2022 09:16

Em Atos do Juiz. Intimar a parte requerida/credora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações da parte devedora/autora (mov. 224).

19/09/2022 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/09/2022 11:52

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação do pedido de reconsideração de ordem 224.

19/09/2022 11:49

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/09/2022 08:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

14/09/2022 08:40

Certifico que arquivo.

08/09/2022 20:34

Em Atos do Juiz. Verifico que o presente feito transitou em julgado em 20.08.2021, sem que a parte exequente tenha apresentado, até o momento, manifestação quanto ao cumprimento de sentença referente aos honorários de sucumbência.Ante a referida inércia,

26/08/2022 13:18

Certifico que autos conclusos.

26/08/2022 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/08/2022 12:18

Juntada de Comprovante de pagamento da terceira e última parcela da custas processuais e pedido de reconsideração.

28/07/2022 16:43

Certifico que aguarda o pagamento da 3ª/3 parcela das custas processuais finais.

26/07/2022 18:36

Juntada de comprovante de pagamento da segunda parcela das custas processuais.

02/07/2022 14:35

Certifico que aguarda o pagamento da 2ª parcela das custas processuais finais até o dia 27.07.2022.

30/06/2022 11:30

Em Atos do Juiz. Aguardar o pagamento da 2ª parcela das custas processuais finais até o dia 27.07.2022.

29/06/2022 10:27

Certifico que autos conclusos.

29/06/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/06/2022 14:59

Juntada de comprovante de pagamento das custas processuais.

25/06/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 14/06/2022 11:34:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Autor).

15/06/2022 09:51

Notificação (deferimento na data: 14/06/2022 11:34:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO EDUARDO SA FEIO

14/06/2022 11:34

Em Atos do Juiz. Defiro o parcelamento das custas processuais, como requerido (mov. 212).Intime-se a parte autora/devedora para efetuar o pagamento da 1ª parcela, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/06/2022 11:48

Certifico que finalizo movimento.

09/06/2022 10:33

Pedido de parcelamento das custas processuais.

06/06/2022 12:57

Certifico que autos conclusos.

06/06/2022 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/06/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:58:33, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/05/2022 12:03

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/05/2022 12:01

Faço juntada a estes autos as planilhas de custas.

16/12/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 09:22:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2021 08:03

CONTADORIA - MACAPÁ

16/12/2021 08:02

Faço o presente histórico para fechar movimento.

14/12/2021 13:42

Em Atos do Juiz. Verifico que não houve deferimento da gratuidade judiciária, razão pela qual indefiro o pedido de suspensão da obrigação de pagamento dos honorários sucumbenciais e das custas.Encaminhem-se os autos para contadoria conforme já determinado

03/11/2021 13:00

Conclusos.

03/11/2021 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/11/2021 15:44

Manifestação - VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP.

25/10/2021 17:07

Intimação (Determinação de Diligência na data: 21/10/2021 18:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

22/10/2021 08:44

Intimação (Determinação de Diligência na data: 21/10/2021 18:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Réu).

22/10/2021 07:36

Notificação (Determinação de Diligência na data: 21/10/2021 18:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JOSE ELIVALDO COUTINHO

21/10/2021 18:02

Em Atos do Juiz. Intimar a parte requerida/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações e pedido da parte autora/devedora (mov. 193).

20/10/2021 10:06

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 193

20/10/2021 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/10/2021 17:49

MANIFESTAÇÃO DA AUTORA

18/10/2021 13:19

Em Atos do Juiz. À contadoria para o cálculo das custas processuais.Após, intimar a parte autora/devedora para efetuar o pagamento das referidas custas, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/10/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/10/2021 09:26

Decurso de Prazo

13/10/2021 09:20

Decurso de Prazo, ordem 186.

04/10/2021 11:27

Decurso de Prazo, ordem 185.

19/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 15:59:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Autor).

17/09/2021 12:00

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 15:59:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

09/09/2021 09:04

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 15:59:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Réu).

09/09/2021 08:51

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 15:59:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO EDUARDO SA FEIO Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JOSE ELI

03/09/2021 15:59

Em Atos do Juiz. Com o retorno dos autos, do TJAP,  manifestem-se as partes, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.Intimem-se.

24/08/2021 14:36

Conclusão

24/08/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 14:36:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 11:18

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/08/2021 11:17

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 165 TRANSITOU EM JULGADO em 20/08/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.

09/08/2021 14:03

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 173].

06/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES e não-provido na data: 26/07/2021 18:46:20 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Autor).

05/08/2021 11:35

Intimação (Conhecido o recurso de FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES e não-provido na data: 26/07/2021 18:46:20 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Réu).

30/07/2021 09:48

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 173].

28/07/2021 14:12

Intimação (Conhecido o recurso de FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES e não-provido na data: 26/07/2021 18:46:20 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

28/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 11:00

Acórdão (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 10:59

Notificação (Conhecido o recurso de FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES e não-provido na data: 26/07/2021 18:46:20 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ELIVALDO COUTINHO

27/07/2021 10:59

Notificação (Conhecido o recurso de FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES e não-provido na data: 26/07/2021 18:46:20 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

27/07/2021 10:59

Notificação (Conhecido o recurso de FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES e não-provido na data: 26/07/2021 18:46:20 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO EDUARDO SA FEIO

27/07/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:57:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/07/2021 20:14

CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 18:46

Em Atos do Desembargador.

15/06/2021 12:00

Conclusão

15/06/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:00:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 10:18

GABINETE 03

09/06/2021 10:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

09/06/2021 10:16

Certifico que, nesta data, procedi a habilitação do advogado PAULO EDUARDO SA FEIO, OAB/AP nº 3658, como patrono da parte autora FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES.

09/06/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:07:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/06/2021 17:14

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 15:54

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Defiro o pedido da parte apelante vinculado na petição de ordem nº 154, para habilitação de novo advogado, Dr. PAULO EDUARDO SA FEIO, bem como que todas as intimações e atos de comunicações sejam feitos exclusivamente

07/06/2021 11:42

Conclusão

07/06/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:42:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 11:31

Habilitação

04/06/2021 18:14

MANIFESTAÇÃO.

02/06/2021 16:21

GABINETE 03

02/06/2021 15:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1237ª Sessão Ordinária realizada em 01/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

24/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 15:45

Pauta de Julgamento (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 15:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1237, DO DIA 01/06/2021, às 08:00 HORAS

17/05/2021 13:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

17/05/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:15:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 10:02

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. 

23/04/2021 17:20

Conclusão

23/04/2021 17:20

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 17:20:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 17:03

GABINETE 04

23/04/2021 16:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

23/04/2021 09:42

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

30/03/2021 09:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/03/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:00:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/03/2021 22:27

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 22:19

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/07/2020 15:04

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 15:07:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2020 15:04

Conclusão

17/07/2020 09:12

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/07/2020 20:32

Apresentando manifestação.

10/07/2020 21:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2020 12:17:50 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

10/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2020 em 10/07/2020.

09/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2020

09/07/2020 08:38

Despacho (08/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2020

08/07/2020 15:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2020 12:17:50 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Réu).

08/07/2020 14:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2020 12:17:50 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ELIVALDO COUTINHO

08/07/2020 14:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2020 12:17:50 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

08/07/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 14:09:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/07/2020 12:18

CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 12:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tendo em vista a petição de ordem nº 111, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10, do NCPC, oportunizar ao apelado manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se e cumpra

05/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 18:11:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS (Advogado Autor).

30/06/2020 14:19

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 14:22:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2020 14:19

Conclusão

29/06/2020 10:51

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/06/2020 15:06

MANIFESTAÇÃO.

26/06/2020 13:02

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2020 em 26/06/2020.

25/06/2020 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000112/2020

25/06/2020 07:57

Despacho (24/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2020

25/06/2020 07:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 18:11:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS

25/06/2020 07:54

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 07:54:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/06/2020 18:15

CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 18:11

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a parte apelante para que se manifeste quanto ao teor da petição de ordem nº 74.Após, retornem os autos conclusos.Intimem-se e cumpra-se.

27/04/2020 14:40

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 14:42:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2020 14:40

Conclusão

16/04/2020 14:10

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/04/2020 14:02

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para inclusão em pauta virtual.

03/03/2020 12:21

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

13/12/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 11:10:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/12/2019 10:21

CÂMARA ÚNICA

13/12/2019 10:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

09/10/2019 09:55

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 09:55:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2019 09:55

Conclusão

08/10/2019 13:03

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/10/2019 22:30

Apresentando contrarrazões ao Recurso de Apelação

22/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 08:39:33 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

16/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2019 em 16/09/2019.

12/09/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000167/2019

12/09/2019 11:38

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 83, procedi a alteração do advogado da parte VIAÇÃO POLICARPOS LTDA - EPP, conforme solicitação da petição do movimento nº 74.

12/09/2019 11:37

Despacho (12/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2019

12/09/2019 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 08:39:33 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

12/09/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 11:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/09/2019 08:58

CÂMARA ÚNICA

12/09/2019 08:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Defiro os pedidos requerido pela apelada na petição de ordem nº 74. Após, retornem-se os autos conclusos. Cumpra-se.

19/06/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 13:55:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2019 13:48

Conclusão

19/06/2019 10:00

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/06/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 09:57:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2019 09:26

CÂMARA ÚNICA

19/06/2019 09:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES. Apelado: VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP, DÉCIO SANTOS DE MELO.

19/06/2019 09:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 57.617/2019 GP) e Desembargador ROMMEL ARAÚJ

19/06/2019 07:36

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 07:36:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/06/2019 12:39

Protocolo Nº 16050150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo o chamamento do feito a ordem

13/06/2019 11:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2019 11:05

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao TJAP.

13/06/2019 11:04

Decurso de Prazo

24/05/2019 10:26

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/05/2019 22:15:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS (Advogado Autor).

22/05/2019 15:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2019 09:37:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Réu).

20/05/2019 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2019 09:37:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ELIVALDO COUTINHO

20/05/2019 09:37

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº66 . Consigno que, ap

17/05/2019 12:20

Protocolo Nº 15872942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REFORMA DA SENTENÇA RECORRIDA.

08/05/2019 12:10

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/05/2019 22:15:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Réu).

08/05/2019 10:04

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/05/2019 22:15:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS Advogado Réu: JOSE ELIVALDO COUTINHO

07/05/2019 22:15

Em Atos do Juiz.

22/01/2019 11:40

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.630.

23/10/2018 17:24

Protocolo Nº 14692834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REVOGAÇÃO DE PODERES E JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

26/09/2018 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/09/2018 12:20

Expedição de documento

25/09/2018 16:41

Em Atos do Juiz. Com a vinda do laudo pericial e as manifestações das partes, inclua-se o feito na fila de julgamento pelo prazo regular.

05/09/2018 11:06

Protocolo Nº 14402111 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A LAUDO PERICIAL

04/09/2018 10:14

Protocolo Nº 14390801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre Laudo Pericial da Perita Criminal Liviane Marques Peres.

04/09/2018 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2018 08:24:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS (Advogado Autor). Mnifestação sobre o Laudo

03/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2018 08:24:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Réu). Mnifestação sobre o Laudo

24/08/2018 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2018 08:24:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS Advogado Réu: JOSE ELIVALDO COUTINHO

24/08/2018 08:24

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, VI), procede-se a intimação das partes a se manifestarem, no prazo comum de 05 (quinze) dias, sobre o Laudo Pericial (M.O 50).

24/08/2018 08:20

Faço juntada a estes autos do(s) LAUDO PERICIAL.

17/08/2018 11:22

Certifico que o feito aguarda resposta de Ofício Nº: 000591/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 16/07/2

14/08/2018 09:16

Faço juntada da cópia do ofício 591/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

18/07/2018 11:26

Certifico que o ofício 591/2018 para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC, foi encaminhado na data 18/07/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 96/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

16/07/2018 14:09

Ofício Nº: 000591/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 16/07/2018

16/07/2018 09:12

Ofício expedido.

12/07/2018 10:09

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Apesar de o processo estar concluso para sentença, verifico que não veio aos autos uma peça fundamental para a formação do convencimento do Juízo, que é o Laudo realizado no local do acidente, mencionado na Contestação (Lau

20/10/2017 13:43

Decurso de Prazo

20/10/2017 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/07/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/07/2017 13:10:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Réu).

21/07/2017 11:22

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/07/2017 13:10:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS (Advogado Autor).

20/07/2017 10:23

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/07/2017 13:10:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS Advogado Réu: JOSE ELIVALDO COUTINHO

13/07/2017 16:35

Protocolo Nº 12238518 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - ORDEM 37

13/07/2017 13:10

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Chamo o feito à ordem para determinar que as partes se manifestem nos autos dizendo se tem outras provas a produzir ou se é caso de julgamento antecipado da lide. Prazo de 10 dias. Caso haja indicação de prova testemunhal

13/03/2017 09:49

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo gabinete do Juiz.

01/02/2017 10:04

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de Ordem 26.

24/10/2016 18:11

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 33

27/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/03/2017 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2016 em 27/09/2016.

26/09/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000177/2016

24/09/2016 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/09/2016 12:13

agendamento irregular

24/09/2016 11:58

Agendamento de audiência (06/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2016

24/09/2016 11:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 06/03/2017 às 10:30h

16/08/2016 09:15

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

05/08/2016 14:34

Em Atos do Juiz. Designe a secretaria data para audiência preliminar, art. 357 do NCPC, intimando-se as partes.

26/07/2016 12:16

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora juntando réplica a contestação, às fls. 63/65. - Protocolo Nº 132408/2016 - Protocolado(a) em 26/7/2016 às 11:27:51

26/07/2016 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/07/2016 11:27

ENTREGUE POR OSVALDO SOUZA ALENCAR - PROCURADOR DA PARTE

15/07/2016 11:06

ADVOGADO(A): OSVALDO SOUZA ALENCAR - MATRÍCULA: 368AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2016 em 14/07/2016.

13/07/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000128/2016

12/07/2016 09:44

Rotinas processuais (12/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2016

12/07/2016 09:43

Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP/MCP, intimo a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as matérias enumeradas no Art. 337 do NCPC, apresentadas na contestação de fls 52-62, permitindo-lhe a produção de prova (Art. 351 do N

12/07/2016 09:41

Faço juntada a estes autos da petição das partes rés/VIAÇÃO POLICARPO e DÉCIO SANTOS, às fls. 52-62. - Protocolo Nº 113254/2016 - Protocolado(a) em 27/6/2016 às 13:19:12

12/07/2016 09:39

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (habilitação), às fls. 50-51. - Protocolo Nº 117194/2016 - Protocolado(a) em 1/7/2016 às 13:27:23

08/06/2016 09:31

Conciliação realizada em 08/06/2016 às '09:31'h

08/06/2016 09:31

Em audiência

29/02/2016 14:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: DÉCIO SANTOS DE MELO, EM: 26/02/2016. às 16h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA D 20 341, VILA AMAZ

28/01/2016 22:38

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP, EM: 22/01/2016. às 15:25h. Intimado na pessoa do gerente geral Antônio Nunes, que aceitou cópia e exarou ciente. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO 27,

15/01/2016 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP - emitido(a) em 15/01/2016

15/01/2016 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DÉCIO SANTOS DE MELO - emitido(a) em 15/01/2016

15/01/2016 11:39

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES - emitido(a) em 15/01/2016

12/01/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/06/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2016 em 12/01/2016.

11/01/2016 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000006/2016

08/01/2016 11:51

Agendamento de audiência (08/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2016

08/01/2016 11:51

Conciliação agendada para 08/06/2016 às 09:00h

03/11/2015 09:44

Em Atos do Juiz. Custas ao final pela parte sucumbente. Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do Código de Processo Civil. Cite(m)-se. Intimem-se.

28/10/2015 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/10/2015 09:50

Tombo em 28/10/2015.

14/10/2015 13:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 166935/2015 - Protocolado(a) em 13/10/2015 às 10:39:37