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TJAM - 0036714-97.2020.8.03.0001
Partes: SAMUEL DE AMORIM MAFRA x DECIO SANTOS DE MELO
Advogado: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/10/2020
TJAM - 0047677-43.2015.8.03.0001
Partes: FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES x DECIO SANTOS DE MELO e outros
Advogado: PAULO EDUARDO SA FEIO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/06/2019
TJAM - 0027967-61.2020.8.03.0001
Partes: ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA x VIACAO POLICARPOS LTDA - EPP
Advogado: KARINA TORRES LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/08/2020
TJAM - 0040880-41.2021.8.03.0001
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL x DECIO SANTOS DE MELO
Advogado: ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 29/09/2021
TJAM - 0038417-39.2015.8.03.0001
Partes: MONACO DIESEL LTDA x DECIO SANTOS DE MELO e outros
Advogado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/08/2015
TJAM - 0005436-44.2021.8.03.0001
Partes: KELICIANE SILVA SANTOS e outros x KELICIANE SILVA SANTOS e outros
Advogado: JORDANA GAMA DE MORAES MERCES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 21/03/2022
TJAM - 0004588-26.2022.8.03.0000
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/09/2022
TJAM - 0004636-82.2022.8.03.0000
Partes: DECIO SANTOS DE MELO e outros x JOSE GONCALVES DE LIMA NETO e outros
Advogado: JUAREZ RODRIGUES TARAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 12/08/2022
TJAM - 0004945-06.2022.8.03.0000
Partes: DECIO SANTOS DE MELO e outros x JOSE GONCALVES DE LIMA NETO e outros
Advogado: JUAREZ RODRIGUES TARAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/08/2022
TJAM - 0035826-60.2022.8.03.0001
Partes: DECIO SANTOS DE MELO e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JUAREZ RODRIGUES TARAO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/08/2022