12/11/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCIO BILL NASCIMENTO DA LUZ em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 10:14

Expedição de Alvará.
24/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/10/2024 23:59.
08/08/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 00:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/07/2024 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/07/2024 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2024 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/07/2024 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/07/2024 11:06

Conclusos para decisão.
09/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:21

Juntada de Petição (outras)
26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:25

Juntada de Petição (outras)
05/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:14

Expedição de Ofício.
11/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:22

Evoluída a classe de 14695 para 12078
11/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão.
06/11/2023 16:50

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000348-54.2023.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: NILZELENE DE SA GALENO - *88.***.*54-20 Recorrido: MARCIO BILL NASCIMENTO DA LUZ Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN
31/07/2023 11:54

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2023 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
27/07/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:32

Juntada de Contra-razões
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 19:18

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:35

Juntada de Recurso inominado
30/06/2023 10:17

Juntada de Contestação
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
13/04/2023 07:48

Conclusos para julgamento.
13/04/2023 07:48

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:14

Juntada de Réplica
22/03/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:41

Juntada de Contestação
27/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:00

Conclusos para decisão.
13/01/2023 11:00

Processo Autuado
04/01/2023 23:33

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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