08/07/2024 09:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
08/07/2024 09:05

Certifico que a sentença publicada em audiência transitou em julgado em 02/07/2024 em relação a ré RENATA COSTA GUIMARÃES.
02/07/2024 13:01

Em audiência
02/07/2024 13:01

Instrução e Julgamento realizada em 02/07/2024 às '13:01'h
02/07/2024 10:57

DPE/AP - Requer extinção do feito em razão de litispendência
11/06/2024 13:16

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
02/06/2024 21:19

Mandado
16/05/2024 13:19

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
10/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 às 11:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 14/02/2024 01:31:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF
09/05/2024 21:38

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 98809-6315 - MUDANÇA DE ENDEREÇO: RUA MANOEL EUDOXIO PEREIRA, 582 - JESUS DE NAZARÉ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148
30/04/2024 14:08

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 às 11:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D
30/04/2024 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRÍCIA THAYNARA PRIST PIRES - emitido(a) em 30/04/2024
30/04/2024 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENATA COSTA GUIMARÃES - emitido(a) em 30/04/2024
14/02/2024 01:36

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0033360-93.2022.8.03.0001 Hora: 11h45min., do dia: 02/07/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02
14/02/2024 01:31

Instrução e Julgamento agendada para 02/07/2024 às 11:45h
10/01/2024 14:37

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que agende-se data para audiência de instrução e julgamento.
09/11/2023 09:58

Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pelo Chefe de Gabinete.
09/11/2023 09:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
09/11/2023 09:56

Certifico o desmembramento do feito. Distribuição gerada: 0041363-03.2023.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): STEFENY SILVA DOS SANTOS,
09/11/2023 09:54

Distribuição gerada: 0041363-03.2023.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): STEFENY SILVA DOS SANTOS,
30/10/2023 00:35

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 00:35:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
28/10/2023 09:32

Remessa
28/10/2023 09:32

Em Atos do Promotor.
24/10/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 14:37:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/10/2023 08:42

Remessa
24/10/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:38:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
23/10/2023 15:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/10/2023 15:12

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão proferida.
17/10/2023 10:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de RENATA COSTA GUIMARÃES e STEFENY SILVA DOS SANTOS, acusados pelo crime de estelionato nos termos do artigo 171, § 2º-A, do Código Penal.Tendo decorrido o prazo do edit
26/09/2023 07:14

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:14:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
26/09/2023 07:14

Conclusão
25/09/2023 10:18

Remessa
25/09/2023 10:18

Em Atos do Promotor.
25/09/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:13:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/09/2023 08:06

Remessa
25/09/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:06:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
25/09/2023 08:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/09/2023 08:01

Decurso de Prazo #83, sem manifestação.
21/09/2023 12:29

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.
13/09/2023 17:03

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias.
29/08/2023 12:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente as informações prisionais da ré Stefeny Silva dos Santos, não se encontra custodiada no IAPEN
29/08/2023 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
29/08/2023 11:03

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))
28/08/2023 09:04

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
28/08/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 25/08/2023 08:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.
28/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0033360-93.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RENATA COSTA GUIMARÃES e outros Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: STEFENY SILVA DOS SANTOS Endereço: RUA ANTÔNIO FLEXA DA COSTA,2179,NOVO HORIZONTE,OU Avenida dos Timbiras, Nº 338 - BEIROL,MACAPÁ,AP,68902000.

Telefone: (96)991157085, (96)991170867, (96)983342388 CI: 389259 - PTC-AP CPF: *53.***.*80-78 Filiação: ROSELI MORAIS DA SILVA E AUGENOR MACIEL DOS SANTOS Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 17/02/1991 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: AJUDANTE DE PEDREIRO Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 25 de agosto de 2023 (a) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito
25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023
25/08/2023 10:07

Edital (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023
25/08/2023 08:42

EDITAL DE CITAÇÃO para - STEFENY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/08/2023
25/08/2023 08:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202308833219GY8
25/08/2023 08:10

Nº: 4435415, SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 25/08/2023
24/08/2023 08:46

Em Atos do Juiz. Em vista do informado no parecer do Ministério Público acostado no evento 34 e 72, cite-se a parte ré STEFENY SILVA DOS SANTOS por edital , nos termos do artigo 363, §1º do CPP.Requisite-se ao Iapen informações prisionais do acusado.
09/08/2023 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
09/08/2023 11:15

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
04/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:30:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
04/08/2023 09:32

Remessa
04/08/2023 09:32

Em Atos do Promotor.
02/08/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 12:33:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/08/2023 11:46

Remessa
02/08/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:44:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
02/08/2023 11:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/08/2023 11:14

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.
19/07/2023 10:21

Em Atos do Juiz. Considerando informação certificada a ordem #63, vista ao MP para manifestação em 5 dias.
07/07/2023 08:49

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 63.
07/07/2023 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
29/06/2023 13:02

14h40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1378
23/06/2023 10:24

Certifico que foi solicitada a certificação do mandado #61 junto à Central.
24/05/2023 10:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - STEFENY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/05/2023
22/05/2023 08:31

Em Atos do Juiz. Diante das informações do MP a ordem #56, cite-se a acusada STEFENY SILVA DOS SANTOS no endereço da Avenida Timbiras, nº 338, bairro Beirol, nesta cidade.Com a resposta à acusação apresentada, fazer conclusão para análise (...)
03/05/2023 11:45

Conclusão
03/05/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 11:32:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/05/2023 09:14

Remessa
03/05/2023 09:14

Em Atos do Promotor.
01/05/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2023, às 09:48:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/04/2023 11:20

Remessa
28/04/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:12:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
28/04/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:11:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
28/04/2023 10:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/04/2023 10:41

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.
26/04/2023 15:04

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a resposta de RENATA COSTA GUIMARÃES, juntada a ordem 44, vista ao MP para manifestação quanto a não localização de STEFENY SILVA DOS SANTOS.Prazo de 5 dias.
18/04/2023 10:22

Certifico a finalização de históricos.
13/04/2023 10:46

10:57 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135
12/04/2023 09:12

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 44.
12/04/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
11/04/2023 12:46

Resposta à Acusação
01/04/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/03/2023 12:19:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/03/2023 12:19

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/03/2023 12:19:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE
22/03/2023 12:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa em relação a parte ré RENATA COSTA GUIMARÃES, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
22/03/2023 11:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - STEFENY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/03/2023
22/03/2023 11:55

Certifico que, por ora, deixo de cumprir o despacho #38 em relação a parte ré STEFENY SILVA DOS SANTOS, pois esta foi citada no dia 30/09/2022 no endereço: RUA LEONARDO GAZEL, QD 04, BL 12,302 - BAIRRO BRASIL NOVO - RESIDENCIAL MACAPABA I (Processo nº 002
20/03/2023 09:58

Em Atos do Juiz. 1 - Em vista do informado na manifestação do Ministério Público acostado no evento 34, cite-se a parte ré Stefeny Silva dos Santos por edital, nos termos do artigo 363, §1º do CPP.Requisite-se ao Iapen informações prisionais da acusada St
07/03/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 07:31:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/03/2023 07:42

Conclusão
06/03/2023 08:55

Remessa
06/03/2023 08:55

Em Atos do Promotor.
05/03/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2023, às 12:08:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/03/2023 10:05

Remessa
03/03/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:04:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
03/03/2023 10:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/03/2023 10:00

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para se manifestar quanto a acusada STEFENY SILVA DOS SANTOS.
14/02/2023 09:21

Mandado
13/02/2023 10:32

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.
07/02/2023 19:06

Mandado
30/01/2023 08:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - STEFENY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/01/2023
30/01/2023 08:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - RENATA COSTA GUIMARÃES - emitido(a) em 30/01/2023
16/12/2022 11:57

Certifico que os autos aguardam a expedição de madado de citação para janeiro/23, face a implementação das novas tabelas de zoneamento que estarão vigentes a conta do dia 09/01/2023 pela Central de Mandados, nos termos do Provimento nº 0211/2010-CGJ e nº
14/12/2022 11:10

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Além disso, apresenta, em uma análise preliminar, a adequação típica e o nexo causal necessários, be
06/12/2022 06:11

Conclusão
06/12/2022 06:11

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 06:06:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
05/12/2022 12:24

Remessa
05/12/2022 12:24

Em Atos do Promotor.
19/09/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:43:33, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/09/2022 12:11

Remessa
15/09/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 12:11:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
15/09/2022 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/09/2022 12:08

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.
01/09/2022 16:02

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação, antes de deliberação quanto a competênciaPrazo de 5 dias..
22/08/2022 11:50

Faço juntada a estes autos das certidões internas.
22/08/2022 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
22/08/2022 11:49

Tombo em 18/08/2022.
22/08/2022 09:40

Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - JUSTIFICATIVA: Autos n. 20461-63.2022.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
22/08/2022 09:40

Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023263-34.2022.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
22/08/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 09:39:47, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
22/08/2022 09:19

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
22/08/2022 09:07

Em Atos do Juiz. Analisando atentamente os autos, constatei que o estelionato imputado aos acusados guarda semelhanças de tempo, lugar e modo de execução com o crime da mesma espécie (artigo 171 do CP) apurados nos autos do Processos nº 0020461-63.2022.8.
10/08/2022 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
10/08/2022 12:19

Tombo em 10/08/2022.
27/07/2022 12:44

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023263-34.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2922978 - Protocolado(a) em 27-07-2022 às 12:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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