TJAP - 0017020-94.2010.8.03.0001

09/06/2025 00:00

Intimação

07/04/2025 14:44

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/03/2025 07:34

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 07:34:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 09:43

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/03/2025 09:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

21/03/2025 09:37

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 583 TRANSITOU EM JULGADO em 24/02/2025.

20/03/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 07:41:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2025 13:05

CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 12:39

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo em Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de p

18/03/2025 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/03/2025 09:01

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2800643 - AP (2024/0439687-8), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos

08/01/2025 09:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2800643 / AP (2024/04

08/01/2025 06:51

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:51:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 11:53

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 644 não constou o número da distribuição do Tribunal superior, devolvo os autos ao gabinete da Vice-Presidência desta corte.

20/12/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:06:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 08:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/11/2024 17:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 17:45:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2024 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 11:22:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

16/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 11:22:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

16/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 11:22:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

07/11/2024 08:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 11:22:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2024 em 07/11/2024.

06/11/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000203/2024

06/11/2024 13:01

Decisão (05/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2024

06/11/2024 13:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 11:22:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Auxiliar Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

06/11/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 12:48:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 11:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#615), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#603).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#623).Mantenh

04/11/2024 14:24

Conclusão

04/11/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 14:24:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 08:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2024 13:44

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

10/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2024 13:08:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

07/10/2024 10:20

improvimento do agravo.

01/10/2024 07:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2024 13:08:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

30/09/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

30/09/2024 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2024 13:08:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

30/09/2024 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2024 13:08:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

30/09/2024 13:08

Rotinas processuais (30/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

30/09/2024 13:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

23/09/2024 21:31

Protocolo Nº 28741423 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpor AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nos Autos Processuais em favor do Recorrente EDSON RODRIGUES DA SILVA.

01/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 09:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

01/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 09:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

01/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 09:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

23/08/2024 07:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 09:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 12:05

Decisão (22/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 12:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 09:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

22/08/2024 12:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 09:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

22/08/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 11:58:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2024 11:54

CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 09:46

Em Atos do Desembargador. EDSON RODRIGUES DA SILVA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MI

22/08/2024 07:43

Conclusão

22/08/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:43:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 11:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2024 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/08/2024 18:43

improvimento do RESP.

14/08/2024 07:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2024 10:26:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/08/2024 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2024 10:26:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

13/08/2024 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 594], interposto por EDSON RODRIGUES DA SILVA.

12/08/2024 17:06

Interpor RECURSO ESPECIAL nos Autos. Juntar BOLETO DE CUSTAS RECURSAIS.

21/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:48:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

21/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:48:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

12/07/2024 08:41

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:48:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 11:25

Acórdão (11/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 11:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:48:31 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

11/07/2024 11:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2024 08:48:31 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

11/07/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:14:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/07/2024 09:22

CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 08:48

Em Atos do Desembargador.

02/07/2024 08:35

Conclusão

02/07/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 08:35:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 13:19

GABINETE 02

01/07/2024 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 17:11

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00

07/06/2024 08:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

07/06/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 07:45:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/06/2024 15:28

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 01:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/04/2024 11:55

Conclusão

22/04/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:55:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 10:21

GABINETE 02

22/04/2024 10:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/04/2024 10:19

Certifico que, para fins de regularização, procedi a alteração da fase cadastrada no mov. 553 dos Embargos de Declaração para Embargante: EDSON RODRIGUES DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

19/04/2024 13:05

improvimento dos embargos

18/04/2024 14:49

IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

18/04/2024 08:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 15:31:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/04/2024 09:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 15:31:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

16/04/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 08:34:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/04/2024 15:42

CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 15:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para responder aos embargos opostos no mov. 552.Cumpra-se.

11/04/2024 09:30

Conclusão

11/04/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 09:30:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 11:08

GABINETE 02

01/04/2024 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/04/2024 13:32

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDSON BRANDAO BRITO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

26/03/2024 22:24

Protocolo Nº 27890175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES nos Autos Processuais.

16/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDSON RODRIGUES DA SILVA e não-provido na data: 01/03/2024 09:21:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

07/03/2024 08:43

Intimação (Conhecido o recurso de EDSON RODRIGUES DA SILVA e não-provido na data: 01/03/2024 09:21:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

07/03/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 13:05

Acórdão (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 13:04

Notificação (Conhecido o recurso de EDSON RODRIGUES DA SILVA e não-provido na data: 01/03/2024 09:21:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Est

06/03/2024 13:04

Notificação (Conhecido o recurso de EDSON RODRIGUES DA SILVA e não-provido na data: 01/03/2024 09:21:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

01/03/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/03/2024 10:37

CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 09:21

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 09:28

Conclusão

26/02/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 09:28:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 09:13

GABINETE 02

26/02/2024 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/02/2024 16:40

Petição Incidental em Requerer a POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL no Julgamento Eletrônico nos termos do Regimento Interno do TJAP.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

01/02/2024 13:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

31/01/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 08:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/01/2024 15:02

CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 13:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/11/2023 08:54

Conclusão

17/11/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:54:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 12:18

GABINETE 02

16/11/2023 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/11/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:46:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 10:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDSON RODRIGUES DA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2023 10:48

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3279959 - Protocolado(a) em 06-11-2023 às 13:21

06/11/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:21:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/11/2023 14:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/11/2023 13:41

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao TJAP.

26/10/2023 18:10

Contrarrazões Apelação

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/10/2023 12:43:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

17/10/2023 08:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/10/2023 12:43:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/10/2023 07:57

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov 512.

17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

17/10/2023 00:00

Intimação

16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

16/10/2023 13:14

Decisão (09/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

16/10/2023 13:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/10/2023 12:43:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

09/10/2023 12:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à Apelação interposta (mov.#505), no prazo de 30 (trinta) dias. Após, nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal para proceder o juízo de admissibilid

25/09/2023 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/09/2023 13:30

Certifico que, em face da petição de ordem 505, faço os autos conclusos.

22/09/2023 12:37

Interpor APELAÇÃO CÍVEL nos autos Processuais com PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS da Sentença.

04/09/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/08/2023 13:19:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

04/09/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/08/2023 13:19:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

29/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2023 em 29/08/2023.

29/08/2023 00:00

Intimação

28/08/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000158/2023

25/08/2023 09:06

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/08/2023 13:19:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/08/2023 07:55

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/08/2023 13:19:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

25/08/2023 07:55

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/08/2023 13:19:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

25/08/2023 07:54

Sentença (23/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

23/08/2023 13:19

Em Atos do Juiz.

10/04/2023 14:03

Decurso de Prazo

23/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2023 09:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

14/03/2023 11:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2023 09:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

14/03/2023 07:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2023 09:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/03/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/03/2023 11:18

Certifico que faço conclusos para julgamento

13/03/2023 11:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2023 09:11:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: LILIA MARIA COST

07/03/2023 09:11

Em Atos do Juiz. Deixo de suscitar conflito negativo de competência, uma vez que o posicionamento anterior foi revisto por este Juízo, em razão do convênio firmado entre a União e o Estado do Amapá, em que consta as atribuições de cada ente federativo qua

13/01/2023 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/01/2023 12:26

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem #485, encaminho os presentes autos conclusos para nova deliberação.

31/12/2022 14:44

Petição Incidental Requer PROSSEGUIMENTO com o JULGAMENTO DO CONFLITO de Competências no STJ de Juízes de Tribunais diversos.

19/12/2022 12:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora, por carta com aviso de recebimento, para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

28/11/2022 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/11/2022 16:03

Decurso de Prazo

03/11/2022 11:47

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/08/2022 08:08:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

28/10/2022 11:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/08/2022 08:08:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

25/10/2022 15:32

Em Atos do Juiz. Atualizar o cadastro processual da parte autora, fazendo com star como seu patrono o Dr. Dr. Cleriston Mubarak Teixeira Vilhena, OAB/AP 2269.Concedo à parte autora, o prazo de 15 (quinze) dias, conforme petição (mov. 477).Intime-se.

24/08/2022 08:08

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

23/08/2022 10:40

REQUER DEVOLUÇÃO E DILAÇÃO DE PRAZO PARA EDSON RODRIGUES DA SILVA

22/08/2022 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/08/2022 08:55

Certifico que autos conclusos.

19/08/2022 12:07

PEDIDO DE HABILITAÇÃO/ACESSO POR SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES

08/08/2022 14:16

Certifico que os autos aguarda a manifestação das partes.

05/08/2022 13:59

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono de causa.

24/06/2022 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/06/2022 08:10

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido a PARTE AUTORA para manifestação, decorreu na data de 22/06/2022.

06/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 09:32:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Interessado).

06/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 09:32:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Advogado Autor).

27/05/2022 18:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 09:32:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA

20/05/2022 09:32

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos da Justiça Federal, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se.

13/05/2022 08:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Declínio de competência, para anexar ao processo.

05/05/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/05/2022 09:26

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 46/2022-1ª Vara/Seapo - Macapá/AP, data da assinatura eletrônica e Anexos.

05/05/2022 09:24

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/03/2021 11:31

Remessa

03/03/2021 11:29

Certifico que encaminho os autos para redistribuição.

03/03/2021 11:29

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

03/03/2021 11:24

Faço juntada a estes autos da cópia do(s) documento(s) Nº: 3672006, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em

09/12/2020 13:35

Certifico que os autos aguardam comprovante de entrega do ofício expedido no MO 455.

20/10/2020 10:41

Certifico que os autos aguardam comprovante de entrega do ofício expedido no MO 455.

26/08/2020 12:59

Nº: 3672006, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2020

18/08/2020 08:05

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

21/07/2020 14:23

Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP , para dar prosseguimento ao feito, nos termos da certidão de evento .452

08/07/2020 12:54

Certifico que até a presente data não houve confirmação de recebimento do ofício/cópia do processo.Deste modo os autos aguardam retorno das atividades presenciais.

08/06/2020 15:01

Certifico que até a presente data não houve confirmação de recebimento do ofício/cópia do processo.Deste modo os autos aguardam retorno das atividades presenciais por mais 15 dias para resposta ao ofício.

24/01/2020 08:35

Certifico que ficam os autos aguardando por mais 15(quinze) dias a devolução do mandado já solicitado através do ofício no evento 441.

23/01/2020 11:35

Nº: 3551529, SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2020

23/01/2020 11:23

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

21/01/2020 10:47

Em Atos do Juiz. Verifico que a União, instada a manifestar interesse no feito, o fez, através da peça de ordem #443, declarando objetivamente a incompetência da Justiça Estadual para processar e julgar o presente feito, dizendo do seu interesse em i

20/12/2019 18:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/12/2019 18:20

Juntada de documento

20/12/2019 18:16

Juntada de documentos

20/12/2019 17:57

A União manifesta interesse no feito

17/12/2019 14:29

Mandado

16/12/2019 09:50

Nº: 3532305, SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/12/2019

16/12/2019 08:04

Ofício expedido/controle 3532305.

11/12/2019 07:15

Aguarda cumprimento de mandado.

29/11/2019 16:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - PGU - emitido(a) em 29/11/2019

29/11/2019 12:16

Certifico que aguarda-se assinatura de documento, conforme controle sob nº 3519726.

28/11/2019 12:31

Em Atos do Juiz. Reitera-se a decisão de ordem #430.

21/11/2019 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/11/2019 08:10

Decurso de Prazo em 19/11/2019.

01/11/2019 10:16

Mandado

10/10/2019 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - PGU - emitido(a) em 10/10/2019

10/10/2019 08:16

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de intimação expedido conforme determinado na decisão de ordem anterior.

08/10/2019 12:01

Em Atos do Juiz. Reitera-se a intimação da decisão de mov. 425. Renove-se a intimação da UNIÃO, por meio do órgão de representação judicial competente (Procuradoria da União no Estado do Amapá). Cumpra-se.

05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 13:12:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

26/09/2019 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/09/2019 14:36

PETIÇÃO DA PGF INFORMANDO INTIMAÇÃO EQUIVOCADA DA UNIÃO, REQUERENDO A RENOVAÇÃO DO ATO JUNTO À PROCURADORIA DA UNIÃO (PU/AP)

25/09/2019 08:28

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 13:12:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

23/09/2019 13:12

Em Atos do Juiz. Considerando que o autor é Policial Militar pertencente ao quadro do extinto Território Federal do Amapá, determino a intimação da advocacia geral da União, a fim de se manifestar seu interesse na lide. Para fins de esclarecimento, ressa

15/08/2019 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/08/2019 07:35

Decurso de Prazo

23/07/2019 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 12:04:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2019 09:19

Notificação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 12:04:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2019 12:04

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em análise dos autos, verifico que a parte ré Estado do Amapá, não foi intimada para especificação de provas (#412), vindo os autos conclusos para sentença após certificação de decurso de prazo. Dessa forma, para

06/06/2019 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

06/06/2019 07:24

Decurso de Prazo

14/05/2019 12:28

Intimação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 20:36:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

Intimação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 20:36:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Interessado).

14/05/2019 12:28

Intimação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 20:36:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Advogado Autor).

29/04/2019 08:49

Notificação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 20:36:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

29/04/2019 08:49

Notificação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 20:36:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA

24/04/2019 20:36

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, dizendo se ainda tem provas a produzir ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que este se encontra. Considerando que a maior parte dos réus é revel, de acordo a com a ce

05/04/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

05/04/2019 11:56

Certifico que a informação solicitada consta no evento de ordem nº 405.

03/04/2019 10:35

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.898. Este processo possui 02 Volumes;

02/04/2019 14:56

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem n°404.

15/03/2019 13:20

Certifico que não há caixa de arquivo, daí por que a virtualização de processos está suspensa.

15/03/2019 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/03/2019 13:18

Certifico que os requeridos foram citados. Apresentaram contestação apenas os requeridos DILSON BORGES DE OLIVEIRA, JORGE JOSENILDO DA SILVA GOMES, LUIS CARLOS FONTES FIGUEIREDO E ANTONIO IVALDO FERREIRA DAMÁSIO (f. 193/223)

08/03/2019 12:11

Em Atos do Juiz. Verifico que pelo extenso rol de requeridos o feito atravessou anos na sua fase embrionária, ainda com pendências de citação, tendo o autor informado que finalmente foi alcançada a citação do réu que ainda não tinha ciência formal do

07/03/2019 15:39

Protocolo Nº 15426776 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de julgamento da lide

20/02/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/02/2019 11:32

Decurso de Prazo defesa.

23/01/2019 08:45

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré.

08/12/2018 17:31

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

28/11/2018 10:53

Certifico que expedí um novo mandado de citação, pois o mandado lançado no movimento 396 está incorreto.

28/11/2018 10:50

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - NILSON CAVALCANTE MIRANDA - emitido(a) em 28/11/2018

26/11/2018 08:26

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EDSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 26/11/2018

22/11/2018 14:00

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência para citação do requerido no endereço fornecido conforme MO 391.

06/11/2018 12:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 09:13:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Interessado).

06/11/2018 12:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 09:13:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Advogado Autor).

05/11/2018 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/11/2018 08:44

Protocolo Nº 14756329 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar o endereço do requerido NILSON CAVALCANTE MIRANDA

24/10/2018 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 09:13:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA

24/10/2018 09:13

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 388.

27/09/2018 13:48

Mandado

28/08/2018 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - NILSON CAVALCANTE MIRANDA - emitido(a) em 28/08/2018

28/08/2018 11:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO - MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - NILSON CAVALCANTE MIRANDA - emitido(a) em 28/08/2018

23/08/2018 15:23

Em Atos do Juiz. Considerando que o feito tramita desde o ano de 2010 sem que tenha havido êxito na citação do requerido NILSON CAVALCANTE MIRANDA, defiro a citação do reú junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, nos termos do art. 21

09/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 10:19:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Interessado).

09/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 10:19:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Advogado Autor).

07/08/2018 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/08/2018 10:35

Protocolo Nº 14210982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer citação de litisconsorte passivo

30/07/2018 10:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 10:19:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA

30/07/2018 10:19

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 378.

27/07/2018 01:16

Mandado

13/06/2018 07:40

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido.

12/06/2018 18:15

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - NILSON CAVALCANTE MIRANDA - emitido(a) em 12/06/2018

08/06/2018 09:54

Protocolo Nº 13861034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar endereço de requerido

24/03/2018 02:45

Intimação (Processo Suspenso na data: 14/03/2018 11:44:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Interessado).

24/03/2018 02:45

Intimação (Processo Suspenso na data: 14/03/2018 11:44:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Advogado Autor).

14/03/2018 11:45

Notificação (Processo Suspenso na data: 14/03/2018 11:44:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA

14/03/2018 11:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/03/2018 11:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Findos os quais deverá o autor informar quanto a localização do listisconsorte Nilson Cavalcante Miranda. Intime-se. Cumpra-se.

20/10/2017 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/10/2017 12:15

Protocolo Nº 12746297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. andamento ao feito

03/10/2017 11:33

Certifico que o AR enviado possui o controle de correio JR 50351997 2 BR.

24/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2017 13:47:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Interessado).

24/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2017 13:47:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Advogado Autor).

14/09/2017 17:25

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - EDSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 14/09/2017

14/09/2017 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2017 13:47:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA

14/09/2017 13:47

Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

14/09/2017 13:45

Decurso de Prazo

09/02/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2017 09:08:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

09/02/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2017 09:08:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Interessado).

09/02/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2017 09:08:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA (Advogado Autor).

30/01/2017 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2017 09:08:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA Advogado Auxiliar Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

30/01/2017 09:08

Nos termos da Portaria 001/2016 Intimo a parte autora para se manifestar referente a juntada do oficial de justiça no movimento de nº355

30/01/2017 09:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a certidão do oficial de justiça.

07/12/2016 10:19

Certifico que os autos agurardam o retorno da carta precatoria até o dia 25 de janeiro de 2017

10/11/2016 09:26

Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0001080-73.2016.8.03.0003 com finalidade: CITAÇÃO DO LITISCONSORTE

09/11/2016 14:46

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: CITAÇÃO DO LITISCONSORTE

07/11/2016 10:05

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - NILSON CAVALCANTE MIRANDA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 07/11/2016

04/11/2016 14:47

Faço juntada a estes autos da guia e comprovante de recolhimento para expedição de carta precatória às fls. 254.

21/10/2016 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/10/2016 11:59

Decurso de Prazo

30/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2016 em 30/09/2016.

29/09/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2016

29/09/2016 12:08

Rotinas processuais (29/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2016

29/09/2016 12:08

Nos termos da Portaria 001/2016 intimo a parte autora a fim de comprovar o recolhimento das custas de preparo da Carta Precatória para citar o litisconsorte, conforme declinado às fls. 246. Concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para a comprovação do recol

29/09/2016 09:44

Em Atos do Juiz. Desentranhe-se dos autos a petição de fls. 254-267, devolvendo-a ao seu subscritor, considerando que o banco do Brasil não é parte neste processo, e provável que o número do feito tenha sido colocado equivocadamente. Quanto ao prosseguim

22/07/2016 10:16

Faço juntada a estes autos da petição a parte ré às fls. 254-267, requerendo juntada dos instrumentos de mandado anexados para que produza seus efeitos, bem como juntada de substabelecimento. - Protocolo Nº 127542/2016 - Protocolado(a) em 18/7/2016 às 1

12/07/2016 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/07/2016 11:04

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 252-253, apresentando réplica a contestação - Protocolo Nº 119106/2016 - Protocolado(a) em 05/07/2016 às 12:53:27

05/07/2016 12:54

ENTREGUE POR MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA - PROCURADOR DA PARTE

20/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2016 em 20/06/2016.

17/06/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000110/2016

17/06/2016 12:03

ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 244 FOLHAS

17/06/2016 12:02

Faço juntada a estes autos da petição do autor (substabelecimento e carga), às fls. 250-251. - Protocolo Nº 107097/2016 - Protocolado(a) em 17/6/2016 às 11:46:36

17/06/2016 12:01

Despacho (08/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2016

08/06/2016 11:03

Em Atos do Juiz. Considerando que o objeto do feito seria a promoção do autor à graduação de subtenente e o mesmo encontra-se no posto de Capitão, intime-se o patrono para dizer sobre seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias. N

08/06/2016 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/06/2016 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/06/2016 09:34

Certifico que a parte ré RECHAME DE VILHENA AMANAJÁS, compareceu em cartório e apresentou cópia do Boletim Geral da Polícia Militar nº005/2016, informando que o autor foi promovido ao posto de Capitão do Quadro de Oficiais de Policiais Militares do Amapá,

10/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2016 em 10/05/2016.

09/05/2016 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000083/2016

09/05/2016 11:00

Despacho (21/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2016

30/03/2016 08:22

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 324

21/03/2016 08:41

Em Atos do Juiz. Considerando que a citação terá que ser feita em outra Comarca, o autor deverá depositar primeiramente as custas do preparo da Carta de Citação, para que seja enviada aquele Juízo. Assim, efetivado o preparo, expeça-se a Carta Citatória

08/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.

07/01/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2016

18/12/2015 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/12/2015 11:45

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls.246, informando o endereço do litisconsorte Nivaldo cavalcante de Miranda - Protocolo Nº 147770/2015 - Protocolado(a) em 11/09/2015 às 13:36:00

18/12/2015 11:44

Rotinas processuais (18/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2015

18/12/2015 11:44

Nos termos da Portaria 0001/2009, 6ªVC/MCP intimo o exequente do decurso de prazo, sem manifestação, da parte requerida ROSIVALDO BRAGA DE ALMEIDA, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo legal de 10 dias.

18/12/2015 11:43

Decurso de Prazo, REQUERIDO ROSIVALDO BRAGA DE ALMEIDA

11/09/2015 12:30

Certifico e dou fé que: CITEI: ROSIVALDO BRAGA DE ALMEIDA, EM: 10/09/2015. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2255146 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

31/08/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2015 em 31/08/2015.

28/08/2015 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000156/2015

28/08/2015 07:45

Rotinas processuais (28/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2015

28/08/2015 07:44

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ª VCFP PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Certidão Virtual do(a) Oficial(a) de Justiça, juntada aos autos de forma eletrônica no dia 27/08/2015 (movimento nº 31

27/08/2015 12:02

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: NILSON CAVALCANTE MIRANDA. diligenciei nos endereços descritos neste mandado, mas não consegui localizar as referidas numerações, pois nas referidas Rodovias as numerações são desordenadas, apesar de ter percorrido e

20/08/2015 10:40

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - NILSON CAVALCANTE MIRANDA - emitido(a) em 20/08/2015

20/08/2015 10:40

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROSIVALDO BRAGA DE ALMEIDA - emitido(a) em 20/08/2015

19/08/2015 11:32

Em Atos do Juiz. Cite-se os requeridos informados na petição de fls.241-242

18/08/2015 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/08/2015 11:07

Certifico que farei os autos conclusos para despacho, porque falta analisar a petição de fls.241-242

14/08/2015 11:36

ENTREGUE POR LUANA FERREIRA DA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

31/07/2015 12:32

ADVOGADO(A): LUANA FERREIRA DA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 244 FOLHAS

31/07/2015 12:30

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 243-244, requerendo juntada de substabelecimento - Protocolo Nº 120505/2015 - Protocolado(a) em 31/07/2015 às 12:27:54

06/05/2015 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/05/2015 12:35

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.241-242, informar o endereço dos litisconsortes passivos ainda não citados e em seguida designação de audiência - Protocolo Nº 059137/2015 - Protocolado(a) em 22/4/2015 às 10:08:09

23/04/2015 12:17

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA, EM: 17/04/2015. Mandado nº 2139136 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 38

22/04/2015 10:05

ENTREGUE POR MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA - PROCURADOR DA PARTE

26/03/2015 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA - emitido(a) em 24/03/2015

24/03/2015 09:28

Certifico que os autos aguardam finalização de documento para devolução de processo

08/09/2014 09:50

ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO BANHA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 240 FOLHAS

29/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2014 em 29/08/2014.

28/08/2014 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000155/2014

28/08/2014 11:51

Despacho (19/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2014

19/08/2014 13:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 10 (dez) dias, como requerido.

13/08/2014 08:50

Certifico que os autos estão conclusos desde o dia 4/6/2014. Era o que tinha a informar.

06/08/2014 08:52

determinação judicial

27/06/2014 10:37

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 239.. requer a suspensão do feito - Protocolo Nº 090921/2014 - Protocolado(a) em 27/6/2014 às 10:30:53

04/06/2014 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/06/2014 08:03

Decurso de Prazo

12/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2014 em 12/05/2014.

09/05/2014 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000080/2014

08/05/2014 08:55

Rotinas processuais (08/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2014

08/05/2014 08:54

Nos termos da Portaria de nº 01/2009-6ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, impulsionar o feito, sob as penas da lei.

26/03/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2014 em 26/03/2014.

25/03/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000054/2014

25/03/2014 10:37

Despacho (25/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2014

25/03/2014 09:13

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, ratificar o endereço de lotação dos litisconsortes na certidão retro. Com a manifestação positiva, expeça-se Carta Precatória de Citação. Retire-se de pauta de audiência o ato já des

14/03/2014 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/03/2014 08:19

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, esta Secretaria verificou que não foram citados: NILSON CAVALCANTE DE MIRANDA, lotado no 4º BPM em Mazagão e ROSIVALDO BRAGA DE ALMEIDA, lotado no 11º BPM em Laranjal do Jari/AP, conforme consta àsfls. 150 d

13/03/2014 10:11

Em audiência

13/03/2014 10:11

Preliminar realizada em 13/03/2014 às '10:11'h

13/03/2014 10:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2014 às 09:00h

05/01/2014 20:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDSON RODRIGUES DA SILVA, EM: 03/01/2014. Após a leitura do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 1796522 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 23

21/12/2013 15:48

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ASMEAP, EM: 20/12/2013. às 17:30h. Na pessoa da Dra. GIRLENE TEIXEIRA GOMES, que após ler o conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé.O mandado diz que é para intimar os advogados da ASMEAP, mas são

19/12/2013 10:47

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 19/12/2013. 09h53min na pessoa do Suprocurador Geral do Estado Dr. JOSÉ CASSIANO DE FREITAS, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé.

19/12/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/03/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.

19/12/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.

18/12/2013 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000232/2013

18/12/2013 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000232/2013

16/12/2013 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 16/12/2013

16/12/2013 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/12/2013

16/12/2013 08:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ASMEAP - emitido(a) em 16/12/2013

13/12/2013 13:31

Em Atos do Juiz. A fim de otimizar o cumprimento do despacho retro, ante o elevado número de integrantes no pólo passivo da lide, determino a intimação do patrono dos réus para que indique 5 (cinco) de seus patrocinados com o fim de comparecer a audiência

13/12/2013 09:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ASMEAP - emitido(a) em 13/12/2013

13/12/2013 09:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO - Ofício Nº: 000824/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLICIA MILITAR ( COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2013

13/12/2013 09:20

Despacho (14/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2013

13/12/2013 09:20

Agendamento de audiência (13/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2013

09/12/2013 12:13

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

09/12/2013 12:12

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

06/12/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/03/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2013 em 06/12/2013.

05/12/2013 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000223/2013

03/12/2013 09:56

Agendamento de audiência (13/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2013

03/12/2013 09:56

Preliminar agendada para 13/03/2014 às 09:00h

03/12/2013 09:56

equivoco no agendamento

03/12/2013 09:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Preliminar agendada para 12/03/2014 às 11:00h

25/10/2013 10:42

Certifico que os autos estão no escaninho do servidor responsável para proceder o ato de designação de audiência. Era o que tinha a informar.

16/10/2013 00:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2013 em 16/10/2013.

15/10/2013 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000190/2013

14/10/2013 13:50

Despacho (14/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2013

14/10/2013 09:56

Em Atos do Juiz. Designe a secretaria data para audiência preliminar, intimando as partes e seus representantes e também providenciando o cadastro no sistema das testemunhas arroladas às fls. 201. Intime-se. Cumpra-se.

17/07/2013 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

17/07/2013 10:50

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 224-229. - Protocolo Nº 093906/2013 - Protocolado(a) em 17/7/2013 às 10:45:35

17/07/2013 10:44

ENTREGUE POR JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PROCURADOR DA PARTE

12/07/2013 08:44

Certifico que será finalizado os históricos pendentes a fim de sanar eventual vício no SGJ.

08/07/2013 14:12

ADVOGADO(A): JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 223 FOLHAS

01/07/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/06/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2013 em 01/07/2013.

28/06/2013 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000116/2013

28/06/2013 13:28

Despacho (28/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2013

28/06/2013 10:56

Em Atos do Juiz. Acerca da contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

14/05/2013 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/05/2013 14:02

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 190-222. - Protocolo Nº 039437/2013 - Protocolado(a) em 8/4/2013 às 12:06:27

12/03/2013 22:40

Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao Comando Geral da Polícia Militar de Macapá, Centro de Formação de Aperfeiçoamento - CFA, e, aí estando, CITEI os requeridos DELCIO LIMA MENDES e DENILSON BORGES DE OLIVEIRA, os quais, a par

12/03/2013 11:45

Certifico que o processo foi levado com carga pela advogada do autor Dnilson de Oliveira., Dra. Lilia Maria Costa da Silva, OAB/AP 798.

12/03/2013 11:23

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 188-189. - Protocolo Nº 027920/2013 - Protocolado(a) em 12/3/2013 às 11:19:02

18/02/2013 11:53

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DELCIO LIMA MENDES, DENILSON BORGES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 18/02/2013

15/02/2013 11:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de f. 186. Expeça-se mandado de citação.

08/02/2013 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/02/2013 07:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 186. - Protocolo Nº 014756/2013 - Protocolado(a) em 7/2/2013 às 13:49:14

07/02/2013 13:50

ENTREGUE POR JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PROCURADOR DA PARTE

31/01/2013 13:16

ADVOGADO(A): JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 185 FOLHAS

29/01/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2013 em 29/01/2013.

28/01/2013 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000019/2013

28/01/2013 13:21

Despacho (25/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2013

25/01/2013 11:26

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor de f. 184.

22/01/2013 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/01/2013 08:43

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 184. - Protocolo Nº 007139/2013 - Protocolado(a) em 21/1/2013 às 13:48:00

22/01/2013 08:42

ENTREGUE POR JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PROCURADOR DA PARTE

18/01/2013 13:11

ADVOGADO(A): JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 183 FOLHAS

17/01/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2013 em 17/01/2013.

16/01/2013 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000011/2013

15/01/2013 12:22

Rotinas processuais (15/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2013

15/01/2013 12:21

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ªVCFP, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção por abandono da causa (art. 267, III, CPC).

23/11/2012 03:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2012 em 23/11/2012.

23/11/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2012 em 23/11/2012.

22/11/2012 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000214/2012

19/11/2012 11:17

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor, suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

19/11/2012 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/11/2012 11:13

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à f. 182, na qual requer suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.

19/11/2012 11:12

Rotinas processuais (19/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2012

19/11/2012 11:11

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ªVCFP, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 179-181.

19/11/2012 11:11

Faço juntada a estes autos do malote digital às fls. 179-181, com a certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Tartarugalzinho.

16/11/2012 12:47

ENTREGUE POR JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PROCURADOR DA PARTE

26/10/2012 10:58

ADVOGADO(A): JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

19/10/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2012 em 19/10/2012.

18/10/2012 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000193/2012

18/10/2012 09:12

Rotinas processuais (18/10/2012) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2012

18/10/2012 09:11

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ªVCFP, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de f. 178.

18/10/2012 09:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 175-178.

28/09/2012 10:21

Ofício Nº: 000765/2012 - SOLICITAÇÃO para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( CLEIDSON LUIZ FADINI - CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 28/09/2012

27/09/2012 12:08

Em Atos do Juiz. Comunique-se ao Juízo Deprecado sobre o pagamentos das custas efetuado pelo autor. Urgencie-se.

26/09/2012 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/09/2012 11:46

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 168-169.

26/09/2012 08:59

ENTREGUE POR JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PROCURADOR DA PARTE

22/08/2012 12:41

ADVOGADO(A): JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/08/2012 09:19

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO 48H para - EDSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 21/08/2012

20/08/2012 11:19

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção por abandono da causa (art. 267, III, CPC).

17/08/2012 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/08/2012 09:49

Decurso de Prazo

09/08/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2012 em 09/08/2012.

08/08/2012 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000146/2012

08/08/2012 12:15

Rotinas processuais (08/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2012

08/08/2012 12:15

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ªVCFP, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção por abandono da causa (art. 267, III, CPC).

24/07/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/07/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2012 em 24/07/2012.

23/07/2012 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000135/2012

23/07/2012 09:14

Rotinas processuais (23/07/2012) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2012

23/07/2012 09:14

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ªVCFP, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias.

28/06/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/06/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2012 em 28/06/2012.

27/06/2012 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000117/2012

27/06/2012 10:11

Rotinas processuais (27/06/2012) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2012

27/06/2012 10:11

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, recolher as custas processuais referente a Carta Precatória expedida à Comarca de Tartarugalzinho e Porto Grande/AP, conforme solicitação de f. 164-165.

27/06/2012 10:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 164-165.

15/06/2012 10:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 160-163.

05/06/2012 13:07

CERTIFICO E DOU FÉ, que em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me a Rua Jovino Dinoá-Polícia Militar do Estado do Amapá, nesta cidade, e hoje (05/06/12), CITEI o Sr. MARCOS ROGÉRIO COSTA CORREA, que após ler o teor do mandado, exarou sua nota e aceito

04/06/2012 09:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento às fls. 157-159.

30/05/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2012 em 30/05/2012.

29/05/2012 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000098/2012

29/05/2012 07:54

CERTIFICO e DOU FÉ que, em cumprimento à determinação deste Juízo, diligenciei no endereço nele indicado, e lá estando, CITEI no dia 28/05/2012 às 7h30mim a parte ré, Antonio Ivaldo Ferreira Damaso, sobre o inteiro teor deste mandado, aceitou a cópia que

28/05/2012 13:03

Rotinas processuais (25/05/2012) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2012

25/05/2012 11:10

CERTIFICO E DOU FÉ que, em cumprimento ao presente mandado, me dirigi ao endereço indicado e ali DEIXEI de CITAR o Sr. NILSON CAVALCANTE MIRANDA, pois ele não mora há três anos nesse local, segundo a atual moradora, Sra. Joana, que não soube informar seu

08/05/2012 08:15

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO IVALDO FERREIRA DAMASO - emitido(a) em 08/05/2012

08/05/2012 08:15

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - NILSON CAVALCANTE MIRANDA - emitido(a) em 08/05/2012

08/05/2012 08:15

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARCOS ROGERIO COSTA CORREA - emitido(a) em 08/05/2012

08/05/2012 08:10

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - DENILSON BORGES DE OLIVEIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 08/05/2012

08/05/2012 08:08

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - DELCIO LIMA MENDES, ROZINETE LUCIANA SOUZA DE LIMA, endereçada à JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( FABIO SANTANA DOS SANTOS ) - emitido(a) em 08/05/2012

08/05/2012 08:04

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - DELCIO LIMA MENDES, ROZINETE LUCIANA SOUZA DE LIMA, endereçada à JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( FABIO SANTANA DOS SANTOS ) - emitido(a

04/05/2012 10:20

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência de citação dos litisconsortes, conforme endereço informado às fls. 153-154.

24/04/2012 10:14

Conclusão

24/04/2012 10:14

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 153-154, na qual requer citação dos litisconsortes no novo endereço indicado.

02/04/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2012 em 02/04/2012.

30/03/2012 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000061/2012

29/03/2012 13:32

Rotinas processuais (29/03/2012) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2012

29/03/2012 13:31

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ªVCFP, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias.

27/02/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/02/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2012 em 27/02/2012.

24/02/2012 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000037/2012

24/02/2012 12:20

Rotinas processuais (24/02/2012) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2012

24/02/2012 12:19

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ª VCFP, DEFIRO o pedido feito pela parte autora à fl. 152 e SUSPENDO o feito pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias.

24/02/2012 12:19

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à fl. 152, na qual requer suspensão pelo prazo de 30 dias.

24/02/2012 12:16

ENTREGUE POR JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - ADVOGADO DA PARTE

26/01/2012 11:01

JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

19/01/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/01/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2012 em 19/01/2012.

18/01/2012 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000013/2012

16/01/2012 10:01

Rotinas processuais (16/01/2012) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2012

16/01/2012 10:00

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ªVCFP, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de dez (10) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 150-151, cuja diligência foi parcialmente cumprida, não tendo sido citado os litisconsortes

16/01/2012 09:52

Certifico que os litisconsortes Marcos Rogério C. Correa, Nilson Cavalcante de Miranda, Rozinete Luciana S. de Lima, Antônio Ivaldo F. Damaso, Denilson Borges de Oliveira e Delcio Lima Mendes, não foram citados, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça

16/01/2012 09:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 148-151.

08/12/2011 11:34

Certifico que esta Secretaria finalizará os históricos em aberto, para fins de regularização SGJ.

24/10/2011 13:27

Faço juntada a estes autos de petição da parte ré ESTADO DO AMAPÁ, às f. 135-147, em contestação.

24/10/2011 12:34

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 24/10/2011

22/09/2011 13:06

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência para citação dos réus que ainda não foram citados, os quais poderão ser encontrados no Comando Geral da Polícia Militar desta capital.

29/08/2011 11:24

Conclusão

29/08/2011 11:24

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 129-1322, protocolada em 26/8/2011.

29/08/2011 11:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 124-128, cuja diligêcia foi parcialmente cumprida.

29/08/2011 11:19

ENTREGUE POR JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - ADVOGADO DA PARTE

24/08/2011 12:39

CARTA DE INTIMAÇÃO

14/06/2011 09:34

JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

02/06/2011 14:16

Registrado pelo DJE nº 000096/2011 de 30/05/2011.

02/06/2011 14:16

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação. Registrado pelo DJE nº 000096/2011 de 30/05/2011.

30/05/2011 08:35

Registrado pelo DJE nº 000096/2011 publicado em 30/05/2011.

30/05/2011 08:35

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 26/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2011 em 30/05/2011.

27/05/2011 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000096/2011

26/05/2011 10:55

Certifico que nesta data será enviado o mandado de citação para cumprimento à central de mandados.

26/05/2011 10:54

Faço juntada a estes autos da petição do advogado da parte autora, de fls. 122-123, protocolada em 26/5/2011, apresentando as cópias das iniciais para citação dos litisconsortes.

26/05/2011 10:47

Despacho (26/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2011

26/05/2011 10:47

INCONSISTENTE

26/05/2011 10:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se a intimação pessoalmente ao autor.

24/05/2011 09:55

Conclusão

24/05/2011 09:55

Certifico que decorreu o prazo para a parte apresentar as cópias da inicial para cumprimento do r. mandado de citação.

03/05/2011 08:58

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 29/04/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2011 em 03/05/2011.

02/05/2011 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000077/2011

29/04/2011 11:59

Despacho (29/04/2011) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2011

29/04/2011 09:37

INCONSISTENTE

29/04/2011 09:37

Em Atos do Juiz. Não é o Comando Geral quem faz a citação, mas o Oficial de Justiça. Cumpra-se o despacho de f. 118.

19/04/2011 08:48

Registrado pelo DJE nº 000066/2011 de 13/04/2011.

19/04/2011 08:48

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação. Registrado pelo DJE nº 000066/2011 de 13/04/2011.

18/04/2011 13:06

Conclusão

18/04/2011 13:06

Faço juntada a estes autos da petição do advogado da parte autora, de fls.119, protocolada em 18/4/2011.

13/04/2011 07:44

Registrado pelo DJE nº 000066/2011 publicado em 13/04/2011.

13/04/2011 07:44

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2011 em 13/04/2011.

12/04/2011 16:12

Registrado pelo DJE Nº 000066/2011

12/04/2011 09:57

Rotinas processuais (12/04/2011) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2011

12/04/2011 09:56

INCONSISTENTE

12/04/2011 09:56

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ªVCFP, intime-se a parte autora para , no prazo de cinco (5) dias, apresentar neste Juízo, fotocópias da petição inicial para fins de citação dos litisdenunciados, num total de 55 (cinquenta e cinco).

12/04/2011 09:39

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/04/2011

11/04/2011 13:50

INCONSISTENTE

11/04/2011 13:50

Em Atos do Juiz. A citação dos litisconsortes feita na pessoa do Comandante é inválida, portanto, expeça-se novo mandado de citação, o qual poderá ser cumprido no Comando Geral da Polícia Militar, porém na pessoa de cada um dos litisdenunciados.

04/04/2011 07:43

Registrado pelo DJE nº 000053/2011 de 25/03/2011.

04/04/2011 07:43

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação. Registrado pelo DJE nº 000053/2011 de 25/03/2011.

01/04/2011 10:35

Conclusão

01/04/2011 10:35

Faço juntada a estes autos da petição do advogado da parte autora, de fls. 117, protocolada em 01/4/2011.

01/04/2011 09:25

INCONSISTENTE

01/04/2011 09:25

ENTREGUE POR JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - ADVOGADO DA PARTE

30/03/2011 09:22

JORGE HÉLIO FEIO BARROSO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/03/2011 01:00

Registrado pelo DJE nº 000053/2011 publicado em 25/03/2011.

25/03/2011 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 21/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2011 em 25/03/2011.

24/03/2011 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000053/2011

24/03/2011 10:49

Despacho (21/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2011

21/03/2011 16:43

INCONSISTENTE

21/03/2011 16:43

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação no sistema Tucujuris, bem como na capa do processo do nome do patrono do autor, conforme substabelecimento de fls.115. Após intimem a parte autora para requerer o que lhe convier, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/03/2011 07:36

Conclusão

16/03/2011 07:36

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré, referente aos litisconsortes passivos necessários, sem que houvesse manifestação.

18/01/2011 12:57

Faço juntada a estes autos da petição do advogado da parte autora, de fls. 114-115, protocolada em 12/1/2011, requerendo a juntada de substabelecimento, com reservas, ao advogado Jorge Helio Feito Barroso.

18/01/2011 09:01

PARA OS RÉUS LITISCONSORTES PASSIVOS.

18/01/2011 09:01

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação - Rito Ordinário, de fls. 111-112, cuja diligência foi positiva.

18/01/2011 08:59

NOME PARTE: AZARIAS DE ATAIDE SOARES - Parte RÉ

18/01/2011 08:59

NOME PARTE: SAMUEL DA SILVA DE SOUZA - Parte RÉ

18/01/2011 08:58

NOME PARTE: AGUINALDO MELO DE OLIVEIRA - Parte RÉ

18/01/2011 08:58

NOME PARTE: DELCIO LIMA MENDES - Parte RÉ

18/01/2011 08:57

NOME PARTE: EDSON BRANDAO BRITO - Parte RÉ

18/01/2011 08:56

NOME PARTE: RECHAME DE VILHENA AMANAJAS - Parte RÉ

18/01/2011 08:55

NOME PARTE: JOAO RODRIGUES DA SILVA - Parte RÉ

18/01/2011 08:54

NOME PARTE: IVALDO DE SOUZA ALVES - Parte RÉ

18/01/2011 08:53

NOME PARTE: LÍVIA CRISTINA FAÇANHA DA SILVA - Parte RÉ

18/01/2011 08:53

NOME PARTE: ROSIVALDO BRAGA DE ALMEIDA - Parte RÉ

18/01/2011 08:48

NOME PARTE: ROSSILENO THOMAZ SILVA DA CONCEIÇÃO - Parte RÉ

18/01/2011 08:47

NOME PARTE: DENILSON BORGES DE OLIVEIRA - Parte RÉ

18/01/2011 08:46

NOME PARTE: JORGE JOSENILDO DA SILVA GOMES - Parte RÉ

18/01/2011 08:46

NOME PARTE: GABRIEL MEDEIROS DE MONTALVAO - Parte RÉ

18/01/2011 08:44

NOME PARTE: XAVIER LEAL SIQUEIRA - Parte RÉ

18/01/2011 08:43

NOME PARTE: EDINALDO CORREA SOUZA - Parte RÉ

18/01/2011 08:39

NOME PARTE: ADAIR DE SOUZA ALMEIDA - Parte RÉ

18/01/2011 08:39

NOME PARTE: LUIZ CARLOS FONTES FIGUEIREDO - Parte RÉ

18/01/2011 08:38

NOME PARTE: IRLANDA ARANHA BRITO - Parte RÉ

18/01/2011 08:37

NOME PARTE: JAYME MARQUES LEITE - Parte RÉ

18/01/2011 08:37

NOME PARTE: JOSÉ ANTONIO SILVA FERNANDES - Parte RÉ

18/01/2011 08:36

NOME PARTE: REGINALDO DA SILVA JANVIER - Parte RÉ

18/01/2011 08:36

NOME PARTE: JACILENE NUNES COELHO - Parte RÉ

18/01/2011 08:36

NOME PARTE: ANTONIO IVALDO FERREIRA DAMASO - Parte RÉ

17/01/2011 13:27

NOME PARTE: JERFFERSON AMANAJÁS BENJAMIN - Parte RÉ

17/01/2011 13:26

NOME PARTE: JURACI NUNES PALMERIM - Parte RÉ

17/01/2011 13:26

NOME PARTE: ADANILSON ALENCAR CASTRO - Parte RÉ

17/01/2011 13:25

NOME PARTE: LEVI PONTES SILVA - Parte RÉ

17/01/2011 13:25

NOME PARTE: JOSIAS JOSE DA SILVA SANTOS - Parte RÉ

17/01/2011 13:25

NOME PARTE: ANA LUCIVÂNIA SILVA OLIVEIRA LAMARÃO - Parte RÉ

17/01/2011 13:24

NOME PARTE: ROBSON BEZERRA DA COSTA - Parte RÉ

17/01/2011 13:24

NOME PARTE: ANTONIO DO NASCIMENTO SACRAMENTO - Parte RÉ

17/01/2011 13:23

NOME PARTE: ROZINETE LUCIANA SOUZA DE LIMA - Parte RÉ

17/01/2011 13:22

NOME PARTE: RAIMUNDO EDILSON DA SILVA E SILVA - Parte RÉ

17/01/2011 13:22

NOME PARTE: ALCIDINEY PENHA PICANCO - Parte RÉ

17/01/2011 13:21

NOME PARTE: RICK NELSON DUARTE FARIA - Parte RÉ

17/01/2011 13:21

NOME PARTE: RIVELINO FERREIRA DO NASCIMENTO - Parte RÉ

17/01/2011 13:20

NOME PARTE: ANTONIO DE PINHO VIDAL - Parte RÉ

17/01/2011 13:19

NOME PARTE: NILSON CAVALCANTE MIRANDA - Parte RÉ

17/01/2011 13:18

NOME PARTE: SARA MARIA RAMOS GOMES - Parte RÉ

17/01/2011 13:18

NOME PARTE: ELIANA TÉCIA DE SOUZA BRANDÃO - Parte RÉ

17/01/2011 13:17

NOME PARTE: WALDERI GOUVEIA RODRIGUES - Parte RÉ

17/01/2011 13:17

NOME PARTE: MARCELO DO SOCORRO FARIAS DE SOUZA - Parte RÉ

17/01/2011 13:16

NOME PARTE: MARCOS ROGERIO COSTA CORREA - Parte RÉ

17/01/2011 13:16

NOME PARTE: ILTON LIMA DA SILVA - Parte RÉ

17/01/2011 13:15

NOME PARTE: ADAILSON ALENCAR CASTRO - Parte RÉ

17/01/2011 13:15

NOME PARTE: JOÃO LAÉRCIO LIMA MARQUES - Parte RÉ

17/01/2011 13:14

NOME PARTE: ELIZEU RIBEIRO RABELO - Parte RÉ

17/01/2011 13:14

NOME PARTE: VERA SIMONE LEAL DE SOUZA - Parte RÉ

17/01/2011 13:13

NOME PARTE: AILSON PALHETA PARAENSE - Parte RÉ

17/01/2011 13:13

NOME PARTE: MAINAR VASCONCELOS MOURAO FILHO - Parte RÉ

17/01/2011 13:12

NOME PARTE: LEILIAN DO SOCORRO DE SOUZA MEDEIROS - Parte RÉ

17/01/2011 13:10

NOME PARTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO - Parte RÉ

17/01/2011 13:10

NOME PARTE: ROGERIO SOARES DOS SANTOS - Parte RÉ

17/01/2011 13:09

NOME PARTE: OYAMA PEREIRA MONTEIRO - Parte RÉ

14/12/2010 08:24

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - - emitido(a) em 14/12/2010

10/12/2010 10:11

INCONSISTENTE

10/12/2010 10:11

Em Atos do Juiz. Proceda-se a citação dos litisconsortes passivos necessários, fazendo sua inclusão no pólo passivo da ação, citando-os junto ao Comando da Polícia Militar.

07/12/2010 13:17

Conclusão

07/12/2010 13:17

Certifico que os autos estão conclusos desde o dia 20/11/2010, conforme histórico processual.

23/11/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000191/2010 de 21/10/2010.

23/11/2010 01:00

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação. Registrado pelo DJE nº 000191/2010 de 21/10/2010.

20/11/2010 09:13

Conclusão

20/11/2010 09:13

Faço juntada a estes autos da petição do advogado da parte autora, de fls. 108-109, protocolada em 19/11/2010.

19/11/2010 08:09

INCONSISTENTE

19/11/2010 08:09

ENTREGUE POR NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA - ADVOGADO DA PARTE

17/11/2010 08:13

NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/10/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000191/2010 publicado em 21/10/2010.

21/10/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 19/10/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2010 em 21/10/2010.

20/10/2010 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000191/2010

19/10/2010 09:23

Despacho (19/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2010

19/10/2010 08:23

INCONSISTENTE

19/10/2010 08:23

Em Atos do Juiz. Considerando que a pretensão aqui deduzida, de reposicionamento em quadro de acesso à promoção, é passível de interferir na esfera jurídica de terceiros, os demais integrantes da lista, promova o autor a citação dos litisconsortes.

19/08/2010 08:54

Conclusão

19/08/2010 08:54

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré, sem que houvesse manifestação.

14/06/2010 09:41

INCONSISTENTE

14/06/2010 09:41

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação Fazenda Pública, de f. 105/106.

27/05/2010 12:44

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/05/2010

24/05/2010 16:05

INCONSISTENTE

24/05/2010 16:05

Em Atos do Juiz. Cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

17/05/2010 10:03

Conclusão

17/05/2010 10:03

Tombo em 17/05/2010.

13/05/2010 10:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP