TJAP - 0040876-82.2013.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

NOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *09.***.*26-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 11:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/01/2024 11:21

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov 157 transitou em julgado em 01/09/2023.

  • 15/01/2024 11:18

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.780,13.

  • 15/01/2024 11:17

    Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 15/12/2023 12:35

    Certifico que remeti o ofício expedido em evento #180, juntamente com a guia DARF de evento # 177 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento: 2023130120

  • 14/12/2023 16:26

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2023

  • 14/12/2023 11:21

    Nº: 4494608, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 14/12/2023

  • 14/12/2023 08:33

    Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento e ofício

  • 12/12/2023 16:24

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004790-66.2023.8.03.0000, Credor(a) NOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

  • 05/12/2023 16:08

    Juntada da guia DARF

  • 27/11/2023 09:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 10:25:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/11/2023 10:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 10:25:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/11/2023 10:25

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF, devendo consta a data de vencimento atualizada.

  • 06/10/2023 13:52

    Juntada de guia DARF.

  • 02/10/2023 09:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 11:07:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/09/2023 11:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 11:07:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/09/2023 11:07

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao pro

  • 19/09/2023 12:17

    Faço juntada a estes autos do documento e da decisão proferida nos autos do precatório nº 0004790-66.2023.8.03.0000

  • 15/09/2023 14:50

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:49:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 12/09/2023 13:53

    Remessa

  • 12/09/2023 13:53

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções e o DARF.

  • 01/09/2023 14:20

    Manifesta ciência da decisão de nº 157, apresenta guia de DARF e aguarda a expedição de alvará de levantamento.

  • 01/09/2023 11:39

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:39:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/09/2023 08:51

    CONTADORIA ÚNICA

  • 01/09/2023 08:02

    Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 25/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040876-82.2013.8.03.0001 Parte Autora: NOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).

    Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

    Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 24/08/2023 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

  • 23/08/2023 11:33

    Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 17/08/2023 12:17

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004790-66.2023.8.03.0000, Credor(a) NOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

  • 07/08/2023 20:54

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 27/07/2023 09:45

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 20/06/2023 08:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 09:50:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/06/2023 09:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 09:50:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/06/2023 09:50

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 72080 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 14/06/2023 15:42

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72080.

  • 14/06/2023 15:36

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72078 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004790-66.2023.8.03.0000.

  • 14/06/2023 13:35

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 72078 e 72080.

  • 14/06/2023 13:33

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 08/03/2023 11:43

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 23/11/2022 09:52

    Ciência da decisão de ordem nº 142

  • 14/11/2022 08:57

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/10/2022 09:46:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/11/2022 09:04

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/10/2022 09:46:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/11/2022 12:43

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/10/2022 09:46:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 24/10/2022 09:46

    Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 32.238,32RPV: Valor R$ 3.780,13- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente e certificado pela Contadoria judicia

  • 11/10/2022 07:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/10/2022 07:49

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 29/08/2022 09:38

    homologação e expedição: crédito principal, custas processuais e súmula nº 345. juntada de documentos

  • 22/08/2022 09:23

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:18:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/08/2022 10:46

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:18:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 30/06/2022 13:18

    Em Atos do Juiz. Planilha de cálculo, comprovante de pagamento das custas e honorários de sucumbência do procedimento executório (MO 108)Intime-se o exequente para apresentar nova memória de cálculo dos honorários de sucumbência sem a incidência dos juros

  • 28/06/2022 07:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/06/2022 07:29

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/05/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/05/2022 13:27

    Remessa

  • 19/05/2022 13:27

    Certifico que, compulsando os autos, observei às ordens #128, que a Fazenda Pública foi intimada dos cálculos e não impugnou, por esse motivo os evolvo à secretaria para nova análise, tendo em vista o contido no Art. 1º da Recomendação Nº 001/2022-CCJ que

  • 04/03/2022 12:56

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 12:56:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/03/2022 12:37

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/03/2022 12:37

    Decurso de Prazo

  • 26/10/2021 08:49

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 12:32:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/10/2021 10:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 12:32:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/10/2021 12:32

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Após a juntada da manifesta

  • 28/09/2021 07:49

    Certidão de regularização.

  • 27/09/2021 11:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/09/2021 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/09/2021 10:38

    Juntada de FICHAS FINANCEIRAS; INTERESSE NO JUÍZO 100% DIGITAL

  • 26/08/2021 08:34

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da petição nº119.

  • 25/08/2021 18:59

    PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 31/05/2021 09:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 12:42:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/05/2021 20:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 12:42:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/05/2021 12:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente a apresentar as fichas financeiras solicitadas pela Parte Ré,no prazo de 60 dias. Após conceda o prazo de 60 dias para a Fazenda Pública impugnar. 

  • 20/04/2021 13:44

    Conclusos.

  • 20/04/2021 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/04/2021 18:50

    PEDIDO INTIMAÇÃO EXEQUENTE PARA JUNTAR FICHAS FINANCEIRAS AOS AUTOS COM DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 18/04/2021 18:47

    Intimação EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS AS FICHAS FINANCEIRAS RESTANTES PARA A REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS COM A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA

  • 16/04/2021 08:50

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/04/2021 14:03

    Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré.

  • 15/04/2021 14:00

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/04/2021 00:49

    Comprovante de pagamento das custas - Ressarcimento - Cálculo atualizado - Pedido de expedição de RPV dos honorários da Súmula 345 fixados

  • 07/12/2020 13:28

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/12/2020 11:18

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 07/12/2020 11:18

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 05/12/2020 00:19

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 24/11/2020 10:33

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 24/11/2020 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/06/2020 13:08

    Decurso de Prazo

  • 14/03/2020 11:28

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:24:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/03/2020 07:52

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:24:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2020 09:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/03/2020 09:27

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:24:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 09/03/2020 11:35

    Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

  • 06/03/2020 18:24

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 10/02/2020 07:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2020 11:02:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/02/2020 11:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2020 11:02:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/02/2020 11:02

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no prazo de 30 ( trinta) dias, pela apresentação da planilha, de acordo com MO 85.

  • 05/02/2020 15:56

    Juntada de planilha de cálculo atualizada para o devido prosseguimento do feito.

  • 20/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:03:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/01/2020 11:07

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:03:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/01/2020 12:33

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3481361 - TRIBUNAL PLENO.o

  • 10/01/2020 12:31

    Certifico que não há protocolo pendente para juntar referente ao processo em epígrafe.

  • 10/01/2020 11:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:03:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 08/01/2020 18:03

    Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes requerendo que sejam sanadas omissões verificadas, sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilidade do art. 1º D da Lei 9494/97. Na mesma ocas

  • 09/12/2019 16:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/12/2019 16:02

    CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/11/2019 17:03

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 20:04:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/11/2019 08:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 20:04:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/11/2019 20:04

    Em Atos do Juiz. Fase 7.4- INTIMAR EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000)

  • 06/11/2019 13:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/11/2019 13:03

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 01/10/2019 11:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 27/09/2019 09:28

    Em Atos do Juiz. Em consulta ao andamento do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, verifico que aqueles autos aguardam elaboração de relatório e voto. Portanto, aguarde-se o trânsito em julgado no E. Tribunal de Justiça, até lá, mantenha-se, então, a suspens

  • 23/09/2019 10:33

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 17/05/2016. - Protocolo 739724 - Protocolado(a) em 17/05/2016 às 10:11:53

  • 12/09/2019 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/09/2019 09:14

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 14/06/2019 09:12

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1269...

  • 09/05/2019 07:59

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/11/2018 09:36

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/11/2018 09:06:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/11/2018 09:09

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/11/2018 09:06:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/11/2018 11:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/11/2018 11:11

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 07/11/2018 09:06:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado D

  • 07/11/2018 09:06

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por NOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. No dia 23/05/2016, este juízo recebeu comuni

  • 19/10/2018 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/10/2018 11:42

    Certifico que transcorreu o prazo da suspensão.

  • 28/12/2017 08:41

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/12/2017 08:41

    Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 13/07/2017 11:44

    Certifico que os autos estão suspensos.

  • 07/07/2017 15:40

    Protocolo Nº 12209297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 20/03/2017 08:56

    Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 10/02/2017 10:29

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 16/06/2016 11:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 27/04/2016 11:53

    ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/04/2016 09:51

    ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - MATRÍCULA: 3115AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 18/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2016 em 18/04/2016.

  • 15/04/2016 15:54

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2016

  • 15/04/2016 13:01

    Rotinas processuais (15/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016

  • 15/04/2016 13:01

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

  • 15/04/2016 13:00

    Faço juntada a estes autos de petição da executada, às fls. 186/192, na qual opõe embargos de declaração. - Protocolo Nº 016068/2016 - Protocolado(a) em 03/02/2016 às 08:22:23

  • 01/02/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2016 em 01/02/2016.

  • 29/01/2016 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2016

  • 29/01/2016 08:32

    Decisão (30/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2016

  • 30/12/2015 10:08

    Em Atos do Juiz. Razão assiste à parte autora. Tratando-se de valor a ser recebido por precatório os descontos compulsórios serão efetuados pela Secretaria Especial de Precatórios, conforme determinado na Resolução 115, parágrafo 32 do CNJ. Verifico qu

  • 21/08/2015 15:33

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 181 à 184. - Protocolo Nº 086750/2015 - Protocolado(a) em 09/06/2015 às 08:54:51

  • 21/08/2015 15:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/08/2015 15:32

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 166 à 180. - Protocolo Nº 086196/2015 - Protocolado(a) em 08/06/2015 às 13:41:20

  • 27/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2015 em 27/05/2015.

  • 26/05/2015 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2015

  • 26/05/2015 09:06

    Rotinas processuais (28/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2015

  • 26/05/2015 09:05

    Certifico que não constou a publicação para o procurador peticionante, razão pela qual republico para o mesmo se manifestar sobre os cálculos.

  • 26/05/2015 09:01

    Decurso de Prazo

  • 29/10/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2014 em 29/10/2014.

  • 28/10/2014 16:57

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2014

  • 28/10/2014 12:12

    Rotinas processuais (28/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2014

  • 28/10/2014 12:04

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls.161/165 no prazo comum de quinze dias.

  • 28/10/2014 10:07

    Conclusão

  • 28/10/2014 10:07

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2014, às 10:07:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/10/2014 09:41

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/10/2014 12:07

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 157, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

  • 22/10/2014 11:07

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2014, às 11:07:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/09/2014 15:20

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/09/2014 15:19

    Certifico que encaminho os presentes autos à Contadoria por determinação do Juízo.

  • 29/09/2014 13:37

    Certifico que foi proferida decisão nos autos do processo n.25494-88.2009 em que o Juízo decidiu que:“Portanto, todos os professores, sindicalizados ou não, podem requerer a execução da sentença da Ação Coletiva.O sindicato requer, também, suspensão das a

  • 12/03/2014 08:52

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/03/2014 08:52

    Certifico que os presentes autos continuam com a sua tramitação suspensa, uma vez que ainda não foi proferida decisão final no processo principal de nº 25494-88.2009.8.03.0001.

  • 20/12/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000233/2013 em 20/12/2013.

  • 19/12/2013 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000233/2013

  • 19/12/2013 14:19

    Despacho (18/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2013

  • 18/12/2013 16:08

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até decisão final a ser proferida no processo principal de nº 25494-88.2009.8.03.0001.

  • 11/12/2013 00:29

    Protocolo Nº 6741861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 11/12/2013 00:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/12/2013 10:35

    Certifico que os presentes autos aguardam o decurso de prazo.

  • 27/11/2013 16:16

    Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Processo em ordem.

  • 22/11/2013 18:48

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 22 de Novembro de 2013,

  • 21/11/2013 08:06

    MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2013

  • 28/10/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2013 em 28/10/2013.

  • 25/10/2013 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2013

  • 25/10/2013 15:38

    MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2013

  • 25/10/2013 11:02

    Despacho (04/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2013

  • 08/10/2013 12:33

    Certifico que, por ordem da Exma. Juíza Titular em exercício neste Juízo, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

  • 04/10/2013 11:30

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 01/10/2013 13:24

    Conclusão

  • 01/10/2013 13:24

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2013, às 13:24:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 10/09/2013 08:55

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/09/2013 10:19

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

  • 06/09/2013 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 06/09/2013 10:19

    Tombo em 06/09/2013.

  • 04/09/2013 16:15

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 116461/2013 - Protocolado(

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2013

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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