TJAP - 0037012-21.2022.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BERNARDETE RFIBEIRO DIAS

CPF *51.***.*60-04

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 14:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 24/01/2024 20:43

    Em Atos do Juiz. A exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência encontra-se suspensa, em razão da autora/sucumbente litigar sob o pálio da justiça gratuita.Assim sendo, arquivem-se os autos.

  • 10/01/2024 13:01

    Certifico que autos conclusos para análise da petição de ordem 50.

  • 10/01/2024 13:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 10/01/2024 12:59

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 42 transitou em julgado em 16/10/2023 em relação às partes.

  • 14/12/2023 18:57

    Em Atos do Juiz. Em análise à sentença de #42, verifico que houve condenação em honorários em favor dos Procuradores Municipais.Assim, aguarde-se o decurso de prazo para eventual recurso e a respectiva certificação de trânsito em julgado. 

  • 17/10/2023 15:43

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 22/09/2023 15:48

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/09/2023 15:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 21/09/2023 10:22

    Manifestação sobre Sentença.

  • 04/09/2023 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 22/08/2023 18:53:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 29/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2023 em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0037012-21.2022.8.03.0001 Parte Autora: BERNARDETE RFIBEIRO DIAS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Sentença: Vistos, etc.Por manifestação expressa (mov. 33), a parte autora requereu a desistência da ação.Segundo a regra insculpida no § 4º, do artigo. 485, do CPC, oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

    Intimada a parte requerida, anuiu a desistência (mov. 39).Todavia, o pedido de desistência foi protocolado após a requerida ter apresentado contestação nos autos (mov. 22), o que, pelo princípio da causalidade, atribui aquele que deu causa à invocação do Poder Judiciário, a obrigação pelas despesas decorrentes, inclusive a honorária.Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Condeno o autor nas custas processuais e honorários de sucumbência ao patrono da parte requerida, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado dado à causa (art. 85, § 2º, c/c art. 90 do CPC).Advirto que estes valores ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade por conta da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.Publique-se e intimem-se.

  • 28/08/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2023

  • 28/08/2023 06:14

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 22/08/2023 18:53:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/08/2023 10:44

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 22/08/2023 18:53:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 25/08/2023 10:44

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 22/08/2023 18:53:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/08/2023 10:44

    Sentença (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

  • 22/08/2023 18:53

    Em Atos do Juiz.

  • 04/08/2023 13:06

    Certifico que faço conclusos

  • 04/08/2023 13:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 02/08/2023 09:11

    manifestação sobre pedido de desistência

  • 14/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 22:02:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/07/2023 08:55

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 22:02:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 28/06/2023 22:02

    Em Atos do Juiz. Em observância ao art. 485, § 6º, do CPC, manifeste-se a parte ré sobre o pedido de desistência formulado pela autora na petição de MO 33, no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem os autos conclusos para julgamento.

  • 21/06/2023 11:50

    Certifico que conclusos para julgamento.

  • 21/06/2023 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/06/2023 18:11

    PEDIDO DE DESISTÊNCIA

  • 19/06/2023 07:37

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora até 19/06/2023.

  • 17/06/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 15:07:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/06/2023 12:08

    MANIFESTAÇÃO NÃO EXISTÊNCIA DE NOVAS PROVAS

  • 12/06/2023 06:18

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 15:07:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/06/2023 15:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 15:07:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA G

  • 07/06/2023 15:07

    PROMOVO a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 06/06/2023 16:44

    Réplica à contestação.

  • 16/05/2023 05:59

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 15:11:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/05/2023 15:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 15:11:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/05/2023 15:11

    Promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

  • 08/05/2023 17:24

    Contestar Reclamação Cível de Cobrança de Insalubridade/periculosidade

  • 25/03/2023 06:01

    Citação (Determinada diligência na data: 09/03/2023 11:51:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/03/2023 14:47

    Notificação (Determinada diligência na data: 09/03/2023 11:51:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/03/2023 11:51

    Em Atos do Juiz. Concedo a gratuidade, considerando os documentos que comprovam a hipossuficiência da parte autora frente as custas judiciais, juntados no evento # 10.Cite-se o réu, para fins de defesa, no prazo de 30 dias.

  • 30/01/2023 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/01/2023 11:58

    Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 16), promovo os autos.

  • 26/12/2022 17:33

    MANIFESTAÇÃO

  • 19/12/2022 09:09

    Intimação (Determinada diligência na data: 03/12/2022 11:27:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/12/2022 11:01

    Notificação (Determinada diligência na data: 03/12/2022 11:27:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/12/2022 11:27

    Em Atos do Juiz. Considerando que desde o tempo do peticionamento até a data desta decisão já se passaram bem mais que 10 (dez) dias, intime-se a parte autora, a fim de apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, os documentos que comprovem sua hipossuficiênc

  • 01/12/2022 17:18

    Certifico que os autos já estão conclusos

  • 27/09/2022 13:02

    Certifico que os autos já estão conclusos

  • 23/09/2022 17:07

    MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 15/09/2022 16:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 15/09/2022 16:45

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/09/2022 17:51

    Manifestação.

  • 29/08/2022 08:58

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 09:49:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/08/2022 08:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 09:49:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/08/2022 09:49

    Em Atos do Juiz. A parte autora requereu a concessão da gratuidade de justiça, alegando não dispor de condições financeiras para arcar com as custas do processo.Considerando a nova sistemática do Estatuto Processual Civil (art. 99, §2º), o  Juiz pod (...)

  • 24/08/2022 14:34

    Tombo em 23/08/2022.

  • 24/08/2022 14:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/08/2022 14:52

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2951548 - Protocolado(a) em 19-08-2022 às 14:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001796-96.2022.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004606-13.2023.8.03.0000

Eloa Gomes da Conceicao

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010336-17.2014.8.03.0001

Denilson Borges de Melo

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041042-17.2013.8.03.0001

Debora Barbosa da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006543-58.2023.8.03.0000

Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

Juizo de Direito da 1ª Vara de Competenc...

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/08/2023 00:00

Exibir Processo