TJAP - 0041442-31.2013.8.03.0001

12/01/2024 12:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/01/2024 12:48

Certifico que a sentença/Acórdão de mov 128 transitou em julgado em 01/09/2023.

12/01/2024 12:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.241,97.

12/01/2024 12:44

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

15/12/2023 12:41

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #148, juntamente com a guia DARF de evento #146 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento: 2023130131

14/12/2023 14:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 14:05

Nº: 4495103, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 12:55

Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento e ofício ao banco do Brasil

05/12/2023 16:08

Juntada da guia DARF

27/11/2023 09:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 10:46:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/11/2023 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 10:46:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/11/2023 10:46

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF, devendo consta a data de vencimento atualizada.

04/10/2023 16:09

Juntada de guia DARF

02/10/2023 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 09:06:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/09/2023 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 09:06:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/09/2023 09:06

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao pro

15/09/2023 14:50

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:49:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/09/2023 13:48

Remessa

12/09/2023 13:48

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções e o DARF.

01/09/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:39:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2023 09:06

Aguarda a expedição do alvará de levantamento - honorários sucumbenciais; Juntada de guia DARF

01/09/2023 08:51

CONTADORIA ÚNICA

01/09/2023 08:14

Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

25/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

23/08/2023 11:52

Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

07/08/2023 13:01

Em Atos do Juiz.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

21/07/2023 10:12

PAGAMENTO RPV

19/06/2023 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 13:30:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2023 13:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 13:30:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/06/2023 13:30

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71705 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

05/06/2023 15:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71705.

05/06/2023 11:54

Certifico que o feito aguardará assinatura de RPV n. 71705.

01/06/2023 11:25

Decurso de prazo, em 06/03/2023 (#116) para ciência da decisão de ordem 114, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

09/02/2023 10:19

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

08/11/2022 12:53

Ciência da decisão de n° 114 + Aguarda expedição da RPV

31/10/2022 09:17

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 19:40:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/10/2022 08:52

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 19:40:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/10/2022 11:04

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 19:40:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

04/10/2022 19:40

Em Atos do Juiz. RPV R$ R$ 2.241,97 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). Da Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais:Ante a inércia do ente estatal acerca da atualização dos honorários, HOMOLOGO o

29/09/2022 08:46

Decurso de Prazo 26/07/2022

29/09/2022 08:46

Conclusão

03/05/2022 09:54

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

28/04/2022 09:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 13:22:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/04/2022 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 13:22:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/04/2022 13:22

Em Atos do Juiz. Verifico que houve a fixação dos honorários advocatícios da Súmula 345 do STJ, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), no evento processual nº 44. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre a atualização dos honorár

20/04/2022 10:30

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

20/04/2022 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/04/2022 13:52

EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345(IRRF); JUNTADA DE DOCUMENTOS

11/04/2022 09:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2022 09:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/04/2022 12:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/04/2022 12:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/04/2022 12:13

Certidão de regularização.

07/04/2022 21:27

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001524-08.2022.8.03.0000, Credor(a) ELSON JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA PORTO

01/04/2022 17:56

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49560 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001524-08.2022.8.03.0000.

29/03/2022 08:38

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório número 49560.

18/03/2022 08:30

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório número 49560.

15/03/2022 16:24

Em Atos do Juiz. Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal acerca da atualização dos cálculos, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, em evento n. 88. DEFIRO o ressarcimento das custas proc

15/03/2022 08:32

Decurso de Prazo, mov. 92

15/03/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/11/2021 08:57

Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2021 13:19:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/11/2021 10:39

Notificação (Outras Decisões na data: 05/11/2021 13:19:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

05/11/2021 13:19

Em Atos do Juiz. Execução contra Fazenda Pública Estadual O Estado do Amapá foi citado/intimado (MO 14) e apresentou exceção de pré-executividade no MO 15. Manifestação da parte exequente (MO 23). A Contadoria do Juízo juntou a planilha de cálculos no MO

20/10/2021 18:46

Autos conclusos.

18/10/2021 17:32

ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; PAGAMENTO DE CUSTAS; INTERESSE NO JUÍZO DIGITAL; PRIORIDADE PROCESSUAL

18/10/2021 17:20

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLAÇÃO À ORDEM Nº 48

15/10/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/10/2021 08:33

Decurso de Prazo

30/08/2021 08:58

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 20:51:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/08/2021 08:21

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 20:51:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/08/2021 20:51

Em Atos do Juiz. Defiro prazo de 30 dias para que a exequente apresente os documentos necessários para o andamento processual.Intime-se 

19/07/2021 11:18

Certifico que faço os autos conclusos.

19/07/2021 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/07/2021 08:18

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

01/07/2021 18:17

manifestação

02/06/2021 11:06

Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 20 dias, a pedido da parte autora #76.

01/06/2021 01:12

Manifestação

01/03/2021 11:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 08:10:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/02/2021 08:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 08:10:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/02/2021 08:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o exequente para, no prazo de 60 (sessenta dias), devido ao elevado número de processos, sob pena de CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, comprovar o recolhimento das custas mínimas no valor de R$ 2

23/02/2021 08:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

22/02/2021 20:50

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

01/02/2021 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/02/2021 11:36

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

06/05/2020 10:03

Certifico que os autos aguardam prazo da suspensão.

18/03/2020 13:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 14:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

30/11/2019 16:41

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 14:04:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2019 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 14:04:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/11/2019 14:04

Em Atos do Juiz. Fase atualização das partes. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. V

22/11/2019 13:48

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 3481361/2019, oriundo do Pleno do TJAP, informando o fim da suspensão dos feitos que tratam sobre o 2,84%.

07/11/2019 13:59

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

07/11/2019 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/07/2019 09:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/06/2019 07:53

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1247. Realizada nova virtualização para correção.

07/06/2019 08:33

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1247.

19/10/2018 11:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 11:49

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

03/09/2018 15:37

Protocolo Nº 14386025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

28/12/2017 10:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/12/2017 10:32

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 10:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 10:31

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

05/07/2016 10:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

02/05/2016 21:04

Protocolo Nº 10096455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2016 em 27/04/2016.

26/04/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000074/2016

26/04/2016 11:30

Decisão (13/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2016

13/07/2015 11:14

Em Atos do Juiz. Recebo a MANIFESTAÇÃO do ESTADO DO AMAPÁ (f. 58-61) como Exceção de Pré-executividade. O ESTADO DO AMAPÁ alega em síntese: ausência de documento essencial à execução e excesso na execução diante de erros materiais na planilha apresenta

18/05/2015 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

18/05/2015 07:42

Decurso de Prazo

22/09/2014 16:07

Faço juntada a estes autos da petição do autor de fls. 85/89. - Protocolo Nº 138849/2014 - Protocolado(a) em 22/9/2014 às 16:02:39

16/09/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2014 em 16/09/2014.

15/09/2014 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2014

15/09/2014 09:26

Rotinas processuais (15/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2014

15/09/2014 09:15

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o(s) documento(s) às fls.80/83 - planilha de cálculos elaborada pela Contadoria Judicial.

15/09/2014 09:12

Certifico que finalizei os atos processuais já realizados.

05/09/2014 10:48

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2014, às 10:47:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/09/2014 10:37

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/09/2014 13:16

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 79, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

22/08/2014 09:14

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2014, às 09:14:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/08/2014 08:08

CONTADORIA - MACAPÁ

21/08/2014 10:55

Em Atos do Juiz. Ao Contador. Após, intimem-se as partes para se manifestar.

14/08/2014 12:20

Os presentes autos encontram-se com a sua tramitação suspensa até decisão a ser proferida nos autos autos principais (25494-88.2009) quanto à definição das verbas sobre as quais incidirão o reajuste ora pleiteado.

01/04/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2014 em 01/04/2014.

31/03/2014 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000058/2014

31/03/2014 11:21

Despacho (28/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2014

28/03/2014 14:02

Em Atos do Juiz. Sobreste-se o curso do presente feito até decisão a ser proferida nos autos principais (25494-88.2009) quanto à definição das verbas sobre as quais incidirão o reajuste ora pleiteado.

28/03/2014 13:21

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.65/77. - Protocolo Nº 040423/2014 - Protocolado(a) em 26/3/2014 às 12:16:25

28/03/2014 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/03/2014 12:06

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

17/03/2014 11:44

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/03/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2014 em 14/03/2014.

13/03/2014 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000047/2014

13/03/2014 10:46

Despacho (12/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2014

12/03/2014 11:24

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição juntada pela ré às fls. 58/61.

27/11/2013 16:52

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Promova-se a juntada física da contestação. Após, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

04/11/2013 00:53

Protocolo Nº 6591613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à Execução

02/10/2013 17:48

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 2 de Outubro de 2013, à

02/10/2013 08:36

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/10/2013

02/10/2013 08:33

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/10/2013

02/10/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2013 em 02/10/2013.

01/10/2013 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000180/2013

01/10/2013 10:32

Despacho (30/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2013

30/09/2013 07:53

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

26/09/2013 12:04

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2013, às 12:03:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/09/2013 12:04

Conclusão

11/09/2013 09:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/09/2013 09:38

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

10/09/2013 09:37

Tombo em 10/09/2013.

10/09/2013 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

09/09/2013 10:56

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 116462/2013 - Protocolado(