TJAP - 0010657-52.2014.8.03.0001

13/12/2023 10:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/12/2023 10:43

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #116 transitou em julgado em 05/09/2023.

13/12/2023 10:43

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.026,13.

13/11/2023 09:42

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/08/2023 20:54:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/11/2023 09:54

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/08/2023 20:54:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/11/2023 11:25

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/08/2023 20:54:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

06/11/2023 11:25

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

23/10/2023 11:43

Certifico que o Alvará Nº: 4466376, expedido em evento #128 foi remetido juntamente com a guia DARF ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento => 2023110155.

20/10/2023 11:54

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 12:11

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº: 4466376 e aguarda-se assinatura.

17/10/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:01:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

16/10/2023 09:57

Remessa

16/10/2023 09:54

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

04/09/2023 17:19

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 17:19:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/09/2023 09:59

CONTADORIA ÚNICA

04/09/2023 09:12

Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

01/09/2023 17:22

Ciência de decisão - juntada de darf e expedição de alvará de levantamento

29/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2023 em 29/08/2023.

29/08/2023 00:00

Intimação

28/08/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000158/2023

25/08/2023 11:24

Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

07/08/2023 20:54

Em Atos do Juiz.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

21/07/2023 08:43

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

16/06/2023 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2023 11:54:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2023 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2023 11:54:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2023 11:54

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71607 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

06/06/2023 18:19

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004468-46.2023.8.03.0000, Credor(a) LINDOMAR PIRES PENHA

02/06/2023 20:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71607.

02/06/2023 20:02

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71606 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004468-46.2023.8.03.0000.

02/06/2023 10:22

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 71606 e 71607.

28/02/2023 14:53

Ciência da determinação em mov. de ordem n. 102 + aguarda a expedição de ofício requisitório, bem como da RPV dos honorários sucumbenciais.

06/02/2023 07:17

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 11:53:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/01/2023 09:11

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 11:53:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/01/2023 08:10

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 11:53:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

21/10/2022 11:53

Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 40.521,34RPV: Valor R$ 4.026,13- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal (evento #96), e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, evento #72, e certifica

10/10/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/10/2022 12:30

Decurso de prazo, em 24/08/2022 (#96), para a parte Ré se manifestar sobre o retorno dos autos da Contadoria, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos, em face da petição de ordem 98.

13/07/2022 11:22

Aguarda decurso de prazo #96

09/06/2022 16:23

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

30/05/2022 09:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 11:56:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo com

27/05/2022 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 11:56:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Retornando os autos da contadori

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 11:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 11:56:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

26/05/2022 11:56

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação

26/05/2022 11:55

Decisão (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2022 11:32

Remessa

12/05/2022 11:31

Certifico que, atendendo à Decisão de mov #80, foram feitas as verificações pertinentes ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria pa

04/11/2021 15:59

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimentos de Custas

19/10/2021 19:13

Anuência ao Juízo 100% Digital

27/09/2021 09:26

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 12:22:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/09/2021 17:37

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 17:37:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/09/2021 08:45

CONTADORIA - MACAPÁ

24/09/2021 08:44

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 12:22:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/09/2021 08:44

Remetam-se os autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.

23/09/2021 12:22

Em Atos do Juiz. JUÍZO 100% DIGITAL A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL. Assim, em virtude

23/08/2021 10:34

Certifico que faço os autos conclusos.

23/08/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/08/2021 10:37

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

09/08/2021 10:37

Decurso de Prazo

13/05/2021 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 10:02:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2021 21:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 10:02:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2021 10:02

Nos termos da Portaria 001/2017, intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

06/05/2021 19:57

Pedido de expedição do crédito principal e da Súmula 345 do STJ + pagamento das custas processuais.

29/04/2021 11:22

Decurso de Prazo

29/04/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/12/2020 09:14

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:12:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2020 11:29

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:12:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2020 11:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 00:12

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/11/2020 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/11/2020 09:29

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

04/06/2020 06:27

Decurso de prazo em 18.05.2020, sem que houvesse manifestação da parte.

21/03/2020 11:40

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2020 09:06

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2020 07:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2020 07:56

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

16/03/2020 14:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

04/03/2020 14:08

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

28/02/2020 09:39

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

12/02/2020 11:06

Juntada de CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 50.

12/02/2020 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/02/2020 12:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 08:12:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/01/2020 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 08:12:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2020 08:12

Nos termos da portaria 001/2017, intime-se o embargado a manifestar-se no prazo de 5 dias.

28/01/2020 18:48

Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas

11/01/2020 11:18

Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 12:03:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2020 09:22

Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 12:03:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/01/2020 12:03

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

11/12/2019 10:09

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

11/12/2019 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/07/2019 12:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 12:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 12:17

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

19/10/2018 12:17

Decurso de Prazo de suspensão.

27/09/2018 11:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 163

12/09/2018 11:56

Protocolo Nº 14442700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

02/01/2018 10:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/01/2018 10:30

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 11:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 11:03

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

07/06/2016 15:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

12/04/2016 19:30

Protocolo Nº 10002493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2016 em 11/04/2016.

08/04/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000063/2016

08/04/2016 10:13

Decisão (22/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2016

22/12/2015 13:03

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

14/08/2015 16:38

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 201/215. - Protocolo Nº 068684/2015 - Protocolado(a) em 07/05/2015 às 15:37:07

14/08/2015 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/04/2015 10:35

Protocolo Nº 8503223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugnação aos cálculos

14/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2015 em 14/04/2015.

13/04/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000063/2015

13/04/2015 08:09

Rotinas processuais (13/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2015

13/04/2015 08:09

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 196/200, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/04/2015 09:37

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2015, às 09:37:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/03/2015 10:08

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/03/2015 09:13

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

26/02/2015 09:58

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2015, às 09:58:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/02/2015 13:26

CONTADORIA - MACAPÁ

13/02/2015 13:24

Certifico que os presentes autos serão remetidos à Contadoria, conforme despacho de f. 160.

13/02/2015 13:23

Faço juntada a estes autos, às f. 177-, da impugnação à exceção de pré-executividade apresentada pelo autor. - Protocolo Nº 022935/2015 - Protocolado(a) em 13/2/2015 às 13:00:02

05/02/2015 11:14

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

27/01/2015 10:58

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

22/01/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2015 em 22/01/2015.

21/01/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000013/2015

21/01/2015 09:00

Rotinas processuais (21/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2015

21/01/2015 09:00

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 165/176 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

21/01/2015 08:58

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 165/176, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 003962/2015 - Protocolado(a) em 14/01/2015 às 11:09:35

17/10/2014 16:28

Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

17/09/2014 11:33

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

17/09/2014 11:33

Certifico que no dia 16/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral Dr. José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 10317/2014

29/05/2014 12:20

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

15/05/2014 12:25

Tombo em 15/05/2014.

15/05/2014 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2014 16:27

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 016625/2014 - Protocolado(a) em 7/2/2014 às 07:27:24