04/09/2023 11:01

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE EVALDSON LEAL DE OLIVEIRA
26/07/2023 11:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/07/2023 09:14

RENÚNCIA DE PRAZO DE SAAE PARINTINS
26/07/2023 09:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/07/2023 00:00

Edital

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em face do SAAE PARINTINS, visando o adimplemento do crédito principal e dos honorários sucumbenciais.

Ao evento 48.1, foram homologados os cálculos e determinada a expedição de RPVs.

O executado apresentou o comprovante de pagamento das RPVs (evento 76.2).

Por consequência, este juízo expediu alvará para levantamento do valor bloqueado, acarretando a satisfação da obrigação objeto da presente execução.

Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas finais, em razão da isenção do executado.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.R.I Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
25/07/2023 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2023 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2023 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 11:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
24/07/2023 11:25

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
23/06/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SAAE PARINTINS
26/05/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE EVALDSON LEAL DE OLIVEIRA
26/05/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE EVALDSON LEAL DE OLIVEIRA
18/05/2023 09:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/05/2023 09:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2023 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2023 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2023 14:12

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
17/05/2023 14:12

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
13/05/2023 11:38

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/05/2023 09:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/03/2023 17:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2023 17:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2023 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2023 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2023 14:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
21/03/2023 14:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
15/03/2023 10:35

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
15/03/2023 10:34

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
15/03/2023 10:30

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/09/2022 09:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/08/2022 11:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2022 15:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/08/2022 15:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2022 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2022 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2022 11:11

Recebidos os autos
29/08/2022 11:11

Juntada de INFORMAÇÃO
29/08/2022 06:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
29/08/2022 06:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/08/2022 17:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/07/2022 18:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE SAAE PARINTINS
30/07/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE EVALDSON LEAL DE OLIVEIRA
09/07/2022 12:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/07/2022 11:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/07/2022 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2022 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2022 00:00

Edital

Diante da ausência de impugnação do executado, homologo o crédito apurado pelo exequente, nos termos da planilha apresentada ao evento 33.1, fl. 03.

Cadastre-se o procurador do executado (evento 44.2) no sistema.

Intimem-se as partes, via sistema Projudi, para ciência desta decisão.

Ato contínuo, a Secretaria deste Juízo -- visando a futura expedição de RPV/Precatório, e considerando a necessidade de constar do ofício requisitório os dados indicados no art. 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, conforme o disposto no § 1º do art. 49 da mesma Resolução -- deverá encaminhar os autos à Contadoria Judicial da Comarca de Manaus, via sistema Projudi, para elaborar conta de liquidação e informar a este juízo acerca da incidência ou não de tributos sobre o crédito apurado nestes autos; e, em caso positivo, elaborar os cálculos dos valores a serem deduzidos, especialmente a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, se for o caso.

Preclusa esta decisão, expeçam-se RPV/Precatório para pagamento do crédito, com fundamento no art. 910, §1º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
04/07/2022 18:11

CÁLCULOS HOMOLOGADOS
27/05/2022 09:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/04/2022 16:37

Conclusos para decisão
23/03/2022 09:11

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
08/03/2022 08:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/02/2022 23:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/02/2022 09:41

RETORNO DE MANDADO
08/02/2022 09:20

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
31/01/2022 10:06

Expedição de Mandado
18/10/2021 19:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/10/2021 09:31

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
07/10/2021 16:44

Conclusos para despacho
07/10/2021 16:42

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/10/2021 16:37

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:32

Processo Desarquivado
06/10/2021 18:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/10/2021 18:33

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2018 08:32

Arquivado Definitivamente
09/04/2018 08:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/02/2018
09/04/2018 08:32

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
09/04/2018 08:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
07/03/2018 16:07

Juntada de Certidão
07/03/2018 16:01

Recebidos os autos
06/12/2017 13:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/12/2017 13:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
05/12/2017 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2017 16:26

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
21/11/2017 18:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/11/2017 18:03

Juntada de Certidão
21/11/2017 18:01

Recebidos os autos
26/10/2017 10:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2017 09:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/10/2017 12:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
24/10/2017 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2017 09:00

Decisão interlocutória
10/10/2017 17:56

Conclusos para despacho
10/10/2017 17:56

Juntada de Certidão
06/10/2017 09:44

Juntada de Petição de contestação
03/10/2017 09:40

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
23/08/2017 15:45

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
10/08/2017 13:23

Juntada de CITAÇÃO
26/08/2016 09:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/03/2016 17:48

Juntada de Certidão
16/03/2016 16:20

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
04/03/2016 16:08

Conclusos para despacho
13/01/2016 10:53

Recebidos os autos
13/01/2016 10:53

Distribuído por sorteio
13/01/2016 10:53

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

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