TJAP - 0017936-89.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

LUCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA BITENCOURT

CPF *16.***.*74-34

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 09:32

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/01/2024 09:31

    Certifico que a sentença de mov. 101 transitou em julgado em 05/09/2023.

  • 29/01/2024 09:30

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.406,55.

  • 29/01/2024 09:29

    Faço juntada a estes autos o comprovante de pagamento enviado pelo Banco do Brasil

  • 15/01/2024 09:24

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 08:35:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/01/2024 12:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 08:35:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/12/2023 08:35

    Em Atos do Juiz. A parte exequente informou que não realizou o levantamento dos valores relacionados aos honorários de sucumbência. Ocorre que ela também não indicou nenhum motivo impeditivo para a prática deste ato, limitando-se a afirmar, de forma pura

  • 28/11/2023 12:19

    Conclusão

  • 28/11/2023 12:19

    Certifico que encaminho os autos conclusos para apreciação das petições de eventos # 117.

  • 09/11/2023 14:09

    Crédito ainda não levantado

  • 23/10/2023 09:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 12:25:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/10/2023 12:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 12:25:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/10/2023 12:25

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento; e da necessidade de comprovar o recolhimento da guia DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários sucumbenciai

  • 06/10/2023 10:36

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/10/2023

  • 06/10/2023 09:02

    Certidão de finalização do movimento de evento #104, #108, #109 e #111, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, assinatura de alvará de levantamento Nº: 4460169.

  • 02/10/2023 09:43

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:41:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 28/09/2023 14:41

    Remessa

  • 28/09/2023 14:40

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 05/09/2023 16:25

    Ciência da decisão - Juntada de guia de DARF.

  • 04/09/2023 17:19

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 17:19:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/09/2023 09:59

    CONTADORIA ÚNICA

  • 04/09/2023 09:30

    Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 29/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2023 em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017936-89.2014.8.03.0001 Parte Autora: LUCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA BITENCOURT Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).

    Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

    Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 28/08/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2023

  • 25/08/2023 11:42

    Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

  • 07/08/2023 20:55

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 26/07/2023 22:52

    PAGAMENTO RPV

  • 20/06/2023 08:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 09:23:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/06/2023 09:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 09:23:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/06/2023 09:23

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71914 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 13/06/2023 23:32

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004715-27.2023.8.03.0000, Credor(a) LUCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA BITENCOURT

  • 12/06/2023 20:51

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71914.

  • 12/06/2023 20:43

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71913 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004715-27.2023.8.03.0000.

  • 12/06/2023 10:18

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 71913 e RPV n. 71914.

  • 07/06/2023 07:45

    Decurso de prazo, em 17/04/2023 (#88) para ciência da decisão de ordem 86, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 02/03/2023 13:47

    Ciência da determinação em movimento de ordem nº 86, bem como aguarda expedição de ofício requisitório + RPV dos honorários sucumbenciais.

  • 10/01/2023 10:07

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/12/2022 17:43:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/01/2023 09:03

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/12/2022 17:43:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/01/2023 12:21

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/12/2022 17:43:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 19/12/2022 17:43

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 34.325,53RPV: R$ 3.406,55Planilha de cálculo – R$ 34.065,53 (MO 55)Custas judiciais – R$ 260,00 (MO 55)Estado do Amapá apresentou impugnação à planilha de cálculos. Afirma que a contadoria da Procuradoria Estadual indicou c

  • 06/12/2022 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/12/2022 10:29

    Decurso de Prazo

  • 29/09/2022 11:44

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 28/07/2022 17:27

    homologação e expedição: crédito principal e custas processuais. fixação de súmula nº 345. juntada de documentos

  • 05/07/2022 09:21

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 08:45:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/07/2022 15:09

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 08:45:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/07/2022 08:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 08:45:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/07/2022 08:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 08:45:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/07/2022 08:45

    Nos termos da Decisão #70:...Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela contadoria.

  • 24/05/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/05/2022 13:50

    Remessa

  • 20/05/2022 13:50

    Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #70, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria para an

  • 04/03/2022 13:23

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 13:23:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/03/2022 13:22

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/03/2022 13:19

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 23/02/2022 15:10

    Em Atos do Juiz. Para dirimir a controvérsia referente ao excesso de execução, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para certificar se os cálculos apresentados estão de acordo com os comandos do julgado, inclusive devendo analisar a planilha atual

  • 22/02/2022 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/02/2022 08:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/02/2022 16:07

    Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença

  • 18/10/2021 17:45

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 09:36:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/10/2021 08:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 09:36:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/10/2021 09:36

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se LUCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA BITENCOURT no prazo de 60 dias sobre a impugnação.Após, à SUC para encaminhar os autos à contadoria, para verificar se os cálculos apresentados pela exequente estão de acordo com o título executivo

  • 23/09/2021 12:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/09/2021 12:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/09/2021 09:03

    Impugnação

  • 02/09/2021 08:58

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 21:08:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/09/2021 11:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 21:08:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/08/2021 21:08

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

  • 28/07/2021 11:28

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/07/2021 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/07/2021 17:36

    Atualização da planilha de cálculo crédito principal + fixação dos honorários advocatícios da súmula 345 do STJ e ressarcimento de custas.

  • 03/05/2021 09:29

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/04/2021 23:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/04/2021 11:21

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/04/2021 23:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/04/2021 11:20

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 23/04/2021 23:20

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 29/03/2021 10:59

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 29/03/2021 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/06/2020 20:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/06/2020 20:37

    Decurso de Prazo

  • 14/03/2020 11:15

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/03/2020 07:54

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/03/2020 09:02

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 10/03/2020 15:03

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 08/02/2020 09:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:16:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/02/2020 09:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:16:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/02/2020 09:16

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 concedo prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do autor.

  • 05/02/2020 17:58

    Pedido de Prazo

  • 18/01/2020 09:49

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:46:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/01/2020 09:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:46:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/01/2020 09:46

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 02/07/2019 11:21

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1406.

  • 17/09/2018 15:41

    Protocolo Nº 14453912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2016 14:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 25/05/2016 11:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 04/05/2016 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 04/05/2016 09:18

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 167/184 da exequente.. REQUER A CONCORDÂNCIA DOS CÁLCULOS - Protocolo Nº 074036/2016 - Protocolado(a) em 02/05/2016 às 11:23:26

  • 02/05/2016 10:56

    ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

  • 28/04/2016 11:10

    ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 07/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2016 em 07/04/2016.

  • 06/04/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2016

  • 06/04/2016 12:59

    Rotinas processuais (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2016

  • 06/04/2016 12:59

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP,intime-se as partes para manifestação dos cálculos da contadoria, no prazo de quinze dias.

  • 11/02/2016 10:32

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2016, às 10:31:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/02/2016 10:04

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/02/2016 12:03

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 01/02/2016 11:35

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2016, às 11:35:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/01/2016 09:52

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/09/2015 14:29

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 132.

  • 03/07/2015 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/07/2015 10:10

    Faço juntada às fls. 146/162 a estes autos da petição do exequente, apresentando IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 103137/2015 - Protocolado(a) em 03/07/2015 às 10:00:43

  • 15/06/2015 10:49

    ENTREGUE POR ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 10/06/2015 10:56

    ADVOGADO(A): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - MATRÍCULA: 2659AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 29/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2015 em 29/05/2015.

  • 28/05/2015 17:01

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2015

  • 28/05/2015 08:42

    Rotinas processuais (28/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2015

  • 28/05/2015 08:42

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 137/145 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 28/05/2015 08:41

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 137/145, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 026971/2015 - Protocolado(a) em 24/02/2015 às 09:32:06

  • 19/11/2014 09:41

    Certifico que os presentes autos estão aguardando manifestação do Estado.

  • 16/10/2014 17:33

    Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

  • 17/09/2014 16:16

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça, onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 17/09/2014 16:16

    Certifico que no dia 16/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Sub-Procurador, José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do anexo do mandado de citação do Processo nº 10064-23.2014.

  • 03/07/2014 11:07

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 20/05/2014 12:19

    Tombo em 20/05/2014.

  • 20/05/2014 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/04/2014 13:05

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 044640/2014 - Protocolado(a) em 3/4/2014 às 09:26:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2014

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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