TJAP - 0000762-16.2018.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS

CPF *40.***.*97-46

Advogados

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

OAB: 18125/PA

CPF *55.***.*50-87

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

CPF *12.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 09:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024133768LDDE3

  • 19/11/2024 09:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 19/11/2024

  • 18/11/2024 10:53

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu, no Iapens, para pagamento das custas processuais no valor de R$1.670,15 [#431];Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento das custas, determino a expedição de certidão para inscrição do débito na d

  • 15/11/2024 22:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 15/11/2024 22:10

    Certifico que faço os autos conclusos, tendo em vista que há a necessidade de atualizar as informações do réu, no BNMP vez que ele ainda estpa como PRESO PROVISÓRIO.

  • 15/11/2024 22:07

    Certifico e dou fé que em 15 de novembro de 2024, às 22:03:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 14/11/2024 10:00

    Remessa

  • 14/11/2024 09:58

    Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.

  • 12/11/2024 08:51

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 08:53:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

  • 06/11/2024 11:11

    CONTADORIA ÚNICA

  • 06/11/2024 11:10

    Certifico que promovo os autos a contadoria para verificação sobre a condenação de custas processuais, sobre a sentença proferida na ordem#388/389.

  • 06/11/2024 11:06

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 800000678 RELATIVA AO RÉU ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002586-24.2024.8.03.0001

  • 30/10/2024 12:21

    Certifico que os autos aguarda distribuição da carta guia expedida no MO#425

  • 26/10/2024 17:55

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 800000678 RELATIVA AO RÉU ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002586-24.2024.8.03.0001

  • 22/10/2024 13:56

    Em Atos do Juiz. Considerando a comunicação do cumprimento de mandado de prisão (#418), expeça-se a carta de sentença para cumprimento regular da pena e proceda-se as demais determinações da r. sentença, se pendentes. Tudo cumprido, arquivem-se, com as c

  • 21/10/2024 17:05

    Conclusão

  • 21/10/2024 17:05

    Certifico que promovo estes autos conclusos paar conhecimento dos autos #419

  • 18/10/2024 14:04

    Certifico que FOI ENCAMINHADO A DPTZ PARA PROVIDÊNCIAS.

  • 18/10/2024 13:44

    Faço juntada a estes autos do cumprimento do mandado de prisão.

  • 18/10/2024 13:03

    Em audiência

  • 18/10/2024 13:03

    CUSTÓDIA realizada em 18/10/2024 às '13:03'h

  • 18/10/2024 08:03

    CUSTÓDIA agendada para 18/10/2024 às 11:00h

  • 17/10/2024 17:26

    Comunica cumprimento de mandado de prisão.

  • 15/10/2024 13:37

    Certifico que na presente data, lancei o nome do réu ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS, mov.388/389, do Livro de Rol dos Culpados. O referido é verdade e dou fé.

  • 15/10/2024 13:35

    Certifico que nos termos da Resolução n.º 428/2007, 19/10/2006 2.2. Estando o réu solto ou foragido, deverá ser expedido incontinenti mandado de prisão e aguardada sua captura, em cuja ocasião deverá ser certificada no sistema a data de prescrição* na co

  • 15/10/2024 13:08

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.389 - MANDADO DE PRISÃO lançado no BNMP

  • 30/09/2024 11:38

    Certifico que os autos aguarda acesso ao BNMP para expedição de mandado de PRISÃO do réu

  • 16/09/2024 14:50

    Certifico que sobre a sentença de mov.389, promovo os autos para expedição de mandado de prisão

  • 30/08/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 10:01:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciencia

  • 20/08/2024 10:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 10:01:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 10/07/2024 00:57

    Certifico que o Edital expedido em 09/07/2024 12:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000762-16.2018.8.03.0005 - TRIBUNAL DO JURI Incidência Penal: 121, Código Penal - § 2º, IV e VI, c/c art. 14, II, do Código Penal Brasileiro, art. 7º, I, da Lei nº 11.340/06, Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS Defensor(a): JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO NR Inquérito/Órgão: • 000067/2017 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE TARTARUGALZINHO INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS Endereço: RUA SÃO PEDRO- PRÓXIMO A UBS IPOJUCAN,S/N,NOVO II,BAIRRO ADELINO GURJÃO - próximo à UBS Ipojucan, ao lado da residência da senhora Isoneide Maciel da Silva - URBANO, TARTARUGALZINHO, AP, 6899000.,TARTARUGALZINHO,AP,68990000.

    Telefone: (96)99124558 CI: 528699 - PTC-AP CPF: *40.***.*97-46 Filiação: ALRENITA CARVALHO DE OLIVEIRA E ANDRÉ SOUZA DOS PASSOS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 26/12/1995 Naturalidade: AMAPÁ - AP Profissão: ESTUDANTE Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO DESPACHO/SENTENÇA: intimação da sentença proferida aos autos DISPOSITIVO: Em audiência de instrução foi concedida a liberdade provisória, mediante a fixação de medidas autelares ao Réu Alaci de Oliveira dos Passos (#93).

    Citado em Secretaria em 13 de novembro de 2019 (#95), apresentou sua defesa (#132), refutando a peça acusatória, reservando-se o direito de, ao final, na fase das alegações finais.

    Durante a fase probatória, foram colhidos os depoimentos da vítima Isoneide Maciel da Silva e a testemunha Jesse Maciel Trindade (##327 e 328) e decretada a revelia do acusado.

    Alegações ?nais do Ministério Público (#327), pugnando pela pronúncia do réu pelo crime previsto no artigo 121, §2º, IV e VI, c/c art. 14, II, do Código Penal Brasileiro, bem como art. 7º, I, da Lei nº 11.340/06.

    Ao passo que a defesa técnica, em sua alegações ?nais (#328), alegou que os fatos narrados na denúncia não há indícios mínimos de que a intenção do acusado seria ceifar a vítima Isoneide.

    Pugnou ao final, pela improcedência da denúncia, de modo que o acusado fosse impronunciado o réu do crime tipificado no artigo 121, §2º, IV e VI, c/c art. 14, II, do Código Penal Brasileiro, bem como art. 7º, I, da Lei nº 11.340/06.Havendo prova da materialidade do fato delitivo e indícios de autoria, o réu foi pronunciado, conforme sentença exarada em 14 de agosto de 2023, como incurso no artigo 121, §2º, IV e VI, c/c art. 14, II, do Código Penal Brasileiro, bem como art. 7º, I, da Lei nº 11.340/06 (#332).

    Preclusa a decisão de pronúncia, foram instadas as partes para ?ns do art. 422 do CPP.

    O Ministério Público requereu a oitivas de três testemunhas arroladas à ordem #354, enquanto a defesa, à #359, arrolou duas testemunhas para serem ouvidas em Plenário.Diante do exposto, não havendo mais diligências a serem realizadas e nem outros requerimentos, eis o relatório exigido pelo art. 423, inc.

    II, do CPP.Junte-se certidões criminais atualizadas.Após a formação do Conselho de Sentença, entregue-se aos Jurados cópia do presente relatório, na forma do parágrafo único do art. 472 do CPP. É o que importa relatar SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO, Fórum de TARTARUGALZINHO, sito à RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, S/N - CEP 68.990-000 Fone: (96) 3422.1201/(96) 98407-9948 Fax: (96) 3422.1390 Email: [email protected], Estado do Amapá TARTARUGALZINHO, 09 de julho de 2024 (a) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito

  • 09/07/2024 20:05

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

  • 09/07/2024 13:36

    Edital (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2024

  • 09/07/2024 12:46

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 09/07/2024

  • 09/07/2024 11:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024076593V8I64

  • 09/07/2024 10:58

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.388/089, comunicação da sentença ao TRE-AP/INFODIP

  • 09/07/2024 10:48

    Nº: 800071145, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/07/2024

  • 09/07/2024 10:45

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.389, transitou em julgado em 05/07/2024 em relação ao(s) réu(s) ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS

  • 03/07/2024 13:43

    Certifico que os autos aguarda recurso

  • 01/07/2024 17:33

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 17:33:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 24/06/2024 20:21

    Remessa

  • 24/06/2024 20:20

    Em Atos do Promotor.

  • 24/06/2024 14:12

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 14:12:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 05/06/2024 12:41

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 05/06/2024 12:40

    Certifico que faço remessa destes autos ao MP para ciência da sentença de ordem #389

  • 04/06/2024 00:57

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000762-16.2018.8.03.0005 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS Defensor(a): JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO DECISÃO: Por meio da decisão de ordem #6, a denúncia foi recebida em 14 de agosto de 2018.

    No bojo do curso processual foi decretada a prisão preventiva de Alaci de Oliveira dos Passos, em razão de esgotadas, as formas de tentativa de sua localização, tendo sido proferido decisão de suspensão do curso do prazo prescricional do processo e deferido a produção antecipada das provas (#74).

    No evento #86 foi juntado ofício informando o cumprimento do respectivo mandado de prisão de Alaci de Oliveira dos Passos, sendo determinado audiência para deliberação acerca da prisão preventiva.

    Em audiência de instrução foi concedida a liberdade provisória, mediante a fixação de medidas cautelares ao Réu Alaci de Oliveira dos Passos (#93).

    Citado em Secretaria em 13 de novembro de 2019 (#95), apresentou sua defesa (#132), refutando a peça acusatória, reservando-se o direito de, ao final, na fase das alegações finais.

    Durante a fase probatória, foram colhidos os depoimentos da vítima Isoneide Maciel da Silva e a testemunha Jesse Maciel Trindade (##327 e 328) e decretada a revelia do acusado.

    Alegações ?nais do Ministério Público (#327), pugnando pela pronúncia do réu pelo crime previsto no artigo 121, §2º, IV e VI, c/c art. 14, II, do Código Penal Brasileiro, bem como art. 7º, I, da Lei nº 11.340/06.

    Ao passo que a defesa técnica, em sua alegações ?nais (#328), alegou que os fatos narrados na denúncia não há indícios mínimos de que a intenção do acusado seria ceifar a vítima Isoneide.

    Pugnou ao final, pela improcedência da denúncia, de modo que o acusado fosse impronunciado o réu do crime tipificado no artigo 121, §2º, IV e VI, c/c art. 14, II, do Código Penal Brasileiro, bem como art. 7º, I, da Lei nº 11.340/06.Havendo prova da materialidade do fato delitivo e indícios de autoria, o réu foi pronunciado, conforme sentença exarada em 14 de agosto de 2023, como incurso no artigo 121, §2º, IV e VI, c/c art. 14, II, do Código Penal Brasileiro, bem como art. 7º, I, da Lei nº 11.340/06 (#332).

    Preclusa a decisão de pronúncia, foram instadas as partes para ?ns do art. 422 do CPP.

    O Ministério Público requereu a oitivas de três testemunhas arroladas à ordem #354, enquanto a defesa, à #359, arrolou duas testemunhas para serem ouvidas em Plenário.Diante do exposto, não havendo mais diligências a serem realizadas e nem outros requerimentos, eis o relatório exigido pelo art. 423, inc.

    II, do CPP.Junte-se certidões criminais atualizadas.Após a formação do Conselho de Sentença, entregue-

  • 03/06/2024 19:24

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

  • 03/06/2024 08:17

    Decisão (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

  • 29/05/2024 13:49

    Faço juntada a estes autos dos documentos referente ao Tribunal do Júri dia 29-05-2024.

  • 29/05/2024 13:44

    Em audiência

  • 29/05/2024 13:44

    JÚRI realizada em 29/05/2024 às '13:44'h

  • 29/05/2024 10:24

    Mandado

  • 29/05/2024 08:16

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA, JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 29/05/2024

  • 23/05/2024 13:55

    Certifico que as testemunhas foram intimadas no evento#381, vítima e testemunha, o réu aguarda captura intimado via Edital #378

  • 08/04/2024 10:05

    Certifico que em relação ao sorteio de jurados e demais atos administrativos para realização da sessão do Tribunal do Júri, está sendo providenciado em processo apartado administrativo nº 102/2024

  • 08/04/2024 10:00

    Certifico que devolvo à Secretaria para prosseguimento.

  • 05/03/2024 11:35

    Certifico que faço remessa dos autos para cumprimento da parte final da decisão#362

  • 28/02/2024 16:34

    Mandado

  • 28/02/2024 10:37

    Mandado

  • 17/02/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/02/2024 12:52:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência de Juri

  • 15/02/2024 00:58

    Certifico que o Edital expedido em 08/02/2024 09:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000762-16.2018.8.03.0005 - TRIBUNAL DO JURI Incidência Penal: 121, § 2º, IV - Código Penal - 121, § 2º, IV - Código Penal, IV e VI, c/c art. 14, II, do Código Penal Brasileiro, bem como art. 7º, I, da Lei nº 11.340/06, Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS Defensor(a): JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO NR Inquérito/Órgão: • 000067/2017 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE TARTARUGALZINHO INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s), para que compareça(m) no local, dia e hora abaixo especificados, a fim de participar(em) da Sessão de Julgamento referente ao processo em epígrafe.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS Endereço: RUA SÃO PEDRO- PRÓXIMO A UBS IPOJUCAN,S/N,NOVO II,BAIRRO ADELINO GURJÃO - próximo à UBS Ipojucan, ao lado da residência da senhora Isoneide Maciel da Silva - URBANO, TARTARUGALZINHO, AP, 6899000.,TARTARUGALZINHO,AP,68990000.

    Telefone: (96)99124558 CI: 528699 - PTC-AP CPF: *40.***.*97-46 Filiação: ALRENITA CARVALHO DE OLIVEIRA E ANDRÉ SOUZA DOS PASSOS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 26/12/1995 Naturalidade: AMAPÁ - AP Profissão: ESTUDANTE Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Dia e hora da audiência: 29/05/2024 às 08:00:00 SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO, Fórum de TARTARUGALZINHO, sito à RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, S/N - CEP 68.990-000 Fone: (96) 3422.1201/(96) 98407-9948 Fax: (96) 3422.1390 Email: [email protected], Estado do Amapá TARTARUGALZINHO, 08 de fevereiro de 2024 (a) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito

  • 09/02/2024 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

  • 09/02/2024 09:21

    Edital (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

  • 08/02/2024 09:42

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 07/02/2024

  • 07/02/2024 12:54

    Certifico que o MP foi intimado via pauta mensal pela secretaria do Juízo

  • 07/02/2024 12:53

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/02/2024 12:52:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO NO

  • 07/02/2024 12:52

    Certifico que promovo estes autos a DPE para ciência de sessão do Tribunal do Júri agendado

  • 07/02/2024 12:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA, JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 07/02/2024

  • 07/02/2024 12:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 07/02/2024

  • 07/01/2024 16:55

    Certifico que faço remessa à Secretaria para cumprimento dos expedientes necessários à realização da audiência.

  • 07/01/2024 16:54

    JÚRI agendada para 29/05/2024 às 08:00h

  • 08/12/2023 16:40

    Certifico que os autos aguarda designação de sessão do tribunal do Júri

  • 30/11/2023 10:52

    MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

  • 23/11/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/11/2023 12:28:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que promovo a intimação da DPE, para manifestar-se na fase do art. 422 do

  • 21/11/2023 08:50

    Certifico que promovo estes autos ao gabinte para agendamento de sessão do Tribunal do Júri

  • 21/11/2023 08:48

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão Criminal do acusado

  • 17/11/2023 10:01

    Em Atos do Juiz. Recebidos para fins do artigo 423 do Código Processo Penal. Processo regular, não havendo nulidades ou esclarecimentos a ensejar a determinação de diligências, motivo por que passo ao sucinto relatório. Trata-se de ação penal movida pelo M

  • 16/11/2023 07:53

    Conclusão

  • 16/11/2023 07:53

    Certifico que faço estes autos conclusos sobre as manifestações do MP#354 e DPE #359, do Art.422 do CPP, com réu aguardando Captura

  • 14/11/2023 14:40

    Manifestação DPE/AP

  • 13/11/2023 12:30

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/11/2023 12:28:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO NO

  • 13/11/2023 12:28

    Certifico que promovo a intimação da DPE, para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.

  • 08/11/2023 08:51

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 07/11/2023 16:37

    Remessa

  • 07/11/2023 16:35

    Em Atos do Promotor.

  • 07/11/2023 14:39

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:39:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 05/11/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 09:01:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/10/2023 09:02

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 26/10/2023 09:01

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 09:01:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: GUILHE

  • 26/10/2023 09:01

    Certifico que promovo a intimação das partes para manifestação na forma do art. 422 do CPP.

  • 30/09/2023 16:20

    Mandado

  • 20/09/2023 11:10

    Certifico que a sentença de mov.332, transitou em julgado para defesa em 18/09/2023 em relação ao(s) réu(s) ALACID OLIVEIRA DOS PASSOS

  • 20/09/2023 11:09

    Certifico que a sentença de mov.332, transitou em julgado para acusação em 14/09/2023 em relação ao(s) réu(s) ALACID OLIVEIRA DOS PASSOS

  • 06/09/2023 10:46

    Certifico que finalizo a rotina aberta, já cumprida

  • 04/09/2023 11:19

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:19:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 01/09/2023 16:33

    Remessa

  • 01/09/2023 16:33

    Em Atos do Promotor.

  • 01/09/2023 09:19

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 09:19:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 30/08/2023 11:37

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2023 17:26:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000762-16.2018.8.03.0005 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO Sentença: Em outras palavras, há dúvida; e a dúvida, nesta fase do processo, resolve-se em favor da sociedade, não do réu, pelo que não se pode subtrair do Tribunal do Júri, o Juiz natural da causa, a apreciação dessa tese.

    Com relação às qualificadoras, entendo que devem ser submetidas à apreciação do júri popular o motivo fútil, a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e a prática de crime contra mulher em razão do sexo feminino, previstas no art. 121, § 2º, IV e VI do CP, uma vez que a vítima e a testemunha Jesse Maciel Trindade inquiridos afirmaram que o crime foi cometido a traição do réu, recurso que dificultou a defesa da vítima.

    Do mesmo modo, entendo que a qualificadora da utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima também deve ser submetida aos jurados, uma vez que há notícias de que os fatos foram cometidos de surpresa, com golpes de terçado, tipo facão, desferidos nas costas e braço da vítima, a qual estava desarmada.

    Por fim, há notícias de que os fatos foram cometidos contra mulher em razão da condição do sexo feminino, em situação de violência doméstica, de modo que deve ser submetida ao Júri Popular a qualificadora do feminicídio.Faz-se necessária, portanto, a submissão das referidas qualificadoras aos Senhores Jurados, a fim de que estes apreciem a existência, ou não, de motivo de traição, de recurso que dificultou a defesa da vítima e de feminicídio, eis porque procede a acusação, principalmente quando ausentes, ao menos até aqui, qualquer circunstância capaz de excluir a ilicitude da conduta ou de isentar o réu de pena.Ante o exposto, pronuncio Alaci Oliveira dos Passos como incurso nas sanções do art. 121, §2º, IV e VI, c/c art. 14, II, do Código Penal Brasileiro, bem como art. 7º, I, da Lei nº 11.340/06, em face de Isoneide Maciel da Silva, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, intimem-se as partes para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.

  • 25/08/2023 19:20

    Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

  • 23/08/2023 10:24

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 23/08/2023 10:23

    Certifico que promovo estes autos ao MP para ciência de audiência # 332

  • 23/08/2023 10:22

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2023 17:26:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CA

  • 18/08/2023 13:32

    Intimação DE SENTENÇA para - ALACI OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 18/08/2023

  • 18/08/2023 13:31

    Sentença (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

  • 14/08/2023 17:26

    Em Atos do Juiz.

  • 10/08/2023 14:52

    Mandado

  • 10/08/2023 12:04

    Conclusão

  • 10/08/2023 12:04

    Em audiência

  • 10/08/2023 12:04

    Conclusão

  • 10/08/2023 12:04

    Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2023 às '12:04'h

  • 31/05/2023 13:26

    Certifico que os autos aguarda condução

  • 25/05/2023 14:37

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 14:37:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 24/05/2023 18:36

    Remessa

  • 24/05/2023 18:35

    Em Atos do Promotor.

  • 24/05/2023 08:05

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:05:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 23/05/2023 21:13

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 08:12:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 18/05/2023 08:12

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 18/05/2023 08:12

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 08:12:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO

  • 18/05/2023 08:12

    Certifico que promovo a intimação da DPE e MPE para ciência de audiência

  • 19/04/2023 14:57

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA, JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 19/04/2023

  • 19/04/2023 14:24

    Certifico que os autos aguardam finalização (s) de documento(s) gerado(s): Mandado de Condução Coercitiva de controle 4349850.

  • 13/04/2023 14:10

    Expedir documentos.

  • 13/04/2023 14:10

    Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2023 às 09:00h

  • 31/03/2023 09:12

    Certifico que, remeto estes autos ao Gabinete para designação de AUDIÊNCIA.

  • 28/03/2023 09:28

    Em audiência

  • 28/03/2023 09:28

    Em audiência

  • 28/03/2023 09:28

    Instrução e Julgamento realizada em 28/03/2023 às '09:28'h

  • 16/11/2022 14:10

    Certifico que finalizo a rotina vencida já cumprida

  • 27/10/2022 14:40

    Certifico que fianlizei a rotina vencida

  • 14/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2022 12:43:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . intimação de audiência

  • 04/10/2022 10:28

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/09/2022 12:43:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO

  • 28/09/2022 22:15

    Mandado

  • 28/09/2022 14:08

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 14:13:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 26/09/2022 12:12

    Remessa

  • 26/09/2022 12:12

    Em Atos do Promotor.

  • 25/09/2022 20:44

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2022, às 20:44:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 23/09/2022 12:49

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 23/09/2022 12:49

    Certifico que promovo estes autos ao MP, para ciência de audiência

  • 22/09/2022 13:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA, JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 22/09/2022

  • 22/09/2022 12:43

    Certifico que os dados para acesso à audiência por videoconferência linck - https://us02web.zoom.us/j/3466690384

  • 22/09/2022 12:34

    Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2023 às 09:00h

  • 21/09/2022 08:42

    Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial do evento #290. Atualize-se o endereço da vítima Isoneide Maciel da Silva e Jesse Maciel Trindade, na Rua das Flores, nº 839, Novo I, Tartarugalzinho/AP, no Sistema Tucujuris.Designe-se nova data para au

  • 08/09/2022 14:04

    Conclusão

  • 08/09/2022 14:04

    Certifico que promovo estes autos conclusos sobre o pedido de ordem # 290

  • 24/08/2022 08:03

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 08:07:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 23/08/2022 20:57

    Remessa

  • 23/08/2022 20:57

    Em Atos do Promotor.

  • 22/08/2022 01:22

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 01:22:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 19/08/2022 16:57

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 19/08/2022 16:56

    Certifico que remeto estes autos ao MP

  • 15/08/2022 20:26

    Mandado

  • 15/08/2022 10:32

    Em audiência

  • 15/08/2022 10:32

    Em audiência

  • 15/08/2022 10:32

    Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2022 às '10:32'h

  • 19/05/2022 11:18

    Certifico que finalizo a rotina de ordem #281, por já ter sido cumprida

  • 06/05/2022 14:10

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 14:11:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 05/05/2022 23:49

    Remessa

  • 05/05/2022 23:49

    Em Atos do Promotor.

  • 05/05/2022 20:44

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 20:44:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 04/05/2022 09:59

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 04/05/2022 09:32

    Certifico que promovo estes autos ao Ministério Público, com intimação de audiência

  • 19/04/2022 21:25

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 25/03/2022 16:30:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 19/04/2022 08:10

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA, JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 19/04/2022

  • 19/04/2022 08:00

    Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

  • 19/04/2022 08:00

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 25/03/2022 16:31

    Certifico que a audiência agendada será realizada preferencialmente por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte os Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/*94.***.*16-77>, ID da reunião: 894 6751 6777 pelo que encamin

  • 25/03/2022 16:30

    Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2022 às 10:30h

  • 25/03/2022 10:26

    Mandado

  • 23/03/2022 12:04

    Certifico que tendo em vista que o Juiz Regimental, Dr. Fabio Silveira Gurgel do Amaral, está respondendo cumulativamente por Ferreira Gomes e Tartarugalzinho, bem como realização da Justiça Intinerante naquele Juízo nos dias 24 e 25/03, o MM Juiz deter

  • 23/03/2022 12:04

    ordem judicial

  • 16/03/2022 10:48

    Certifico quE AGUARDA AUDIÊNCIA

  • 28/02/2022 08:20

    Mandado

  • 03/02/2022 10:06

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do oficio Nº: 4055672

  • 03/02/2022 10:02

    Nº: 4055672, ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 03/02/2022

  • 03/02/2022 09:59

    Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n0003557-87.2021.8.03.0005

  • 18/01/2022 15:18

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA, JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 18/01/2022

  • 07/01/2022 13:29

    Mandado

  • 04/11/2021 13:16

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #258

  • 27/10/2021 15:01

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 15:01:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 27/10/2021 13:09

    Remessa

  • 27/10/2021 13:09

    Em Atos do Promotor.

  • 25/10/2021 14:06

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 14:06:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 25/10/2021 08:15

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 25/10/2021 08:02

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência

  • 24/10/2021 06:01

    CANCELADA - CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/03/2022 às 11:00:00 na data: 30/09/2021 15:33:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/10/2021 19:23

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA, JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 14/10/2021

  • 14/10/2021 11:19

    Certifico que com a remessa do Mandado de Condução remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

  • 14/10/2021 11:18

    CANCELADA - CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/03/2022 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

  • 30/09/2021 15:34

    Certifico que a audiência agendada @247 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: Meeting ID: Meeting ID: Meeting Meeting Meeting ID: 858 8710 3694 Passcode: 621682

  • 30/09/2021 15:33

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2022 às 11:00h

  • 30/09/2021 14:49

    Certifico que tendo em vista que foi constatado por este Juízo que a data designada para audiência cairá no feriado de carnaval/2022. Razão pela qual, promovo a retirada desta, da pauta designando outra data posteriormente.

  • 30/09/2021 14:48

    Certifico que tendo em vista que foi constatado por este Juízo que a data designada para audiência cairá no feriado de carnaval/2022. Razão pela qual, promovo a retirada desta, da pauta designando outra data posteriormente.

  • 28/09/2021 10:57

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA, JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 28/09/2021

  • 28/09/2021 09:11

    Certifico que com a remessa do Mandado de Condução remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

  • 28/09/2021 09:10

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/02/2022 às 12:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

  • 16/09/2021 15:18

    Certifico que a audiência agendada no evento #240, será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 813 3610 2466 ou https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*02-66, pelo que os auto

  • 16/09/2021 15:17

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2022 às 12:30h

  • 19/08/2021 11:52

    Certifico que promovo estes autos para designação de audiência

  • 18/08/2021 09:19

    Em audiência

  • 18/08/2021 09:19

    Em audiência

  • 18/08/2021 09:19

    Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2021 às '09:19'h

  • 18/08/2021 07:34

    Certifico que aguarda audiência

  • 04/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/08/2021 às 09:00:00 na data: 13/04/2021 13:09:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/07/2021 13:20

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #231

  • 29/06/2021 15:46

    Mudança de Classe Processual

  • 27/06/2021 16:19

    Em Atos do Juiz. Considerando manifestação ministerial no evento #224, aguarde-se audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 18/08/2021 às 9h.

  • 25/06/2021 10:31

    Conclusão

  • 25/06/2021 10:31

    Certifico que à vista da manifestação ministerial de ordem #216, torno os autos conclusos.

  • 24/06/2021 09:51

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, o evento #226 foi finalizado para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 24/06/2021 09:50

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/08/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

  • 11/06/2021 11:45

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:45:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 11/06/2021 09:44

    Remessa

  • 11/06/2021 09:44

    Em Atos do Promotor.

  • 10/06/2021 08:19

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:19:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 07/06/2021 17:53

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 07/06/2021 17:52

    Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa (evento 220), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

  • 28/05/2021 22:56

    Mandado

  • 27/05/2021 09:45

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 22/05/2021 13:41

    Por intermédio de sua mãe Isoneide Maciel da Silva

  • 10/05/2021 10:31

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 07/05/2021 10:55

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 10:42:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 07/05/2021 09:42

    Remessa

  • 07/05/2021 09:42

    Em Atos do Promotor.

  • 06/05/2021 11:05

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:05:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 05/05/2021 22:08

    Mandado

  • 04/05/2021 16:00

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 04/05/2021 11:09

    Certifico que promovo remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

  • 23/04/2021 18:54

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2021 10:29:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/04/2021 18:53

    Ciência de designação de audiência

  • 19/04/2021 10:29

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2021 10:29:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFF

  • 19/04/2021 10:29

    Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2021 às 09:00h

  • 19/04/2021 10:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 19/04/2021

  • 19/04/2021 10:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA - emitido(a) em 19/04/2021

  • 19/04/2021 10:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 19/04/2021

  • 13/04/2021 13:11

    Certifico que a audiência agendada no evento #201 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 895 1702 5132, pelo que os autos estão à disposição da SUEI para providê

  • 13/04/2021 13:09

    Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2021 às 09:00h

  • 13/04/2021 12:20

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 07/04/2021 12:53

    Determinação judicial

  • 07/04/2021 09:40

    Em Atos do Juiz. Retire-se de pauta a audiência aprazada para o 12/04/2021 (#187).Intimem-se a defesa e o Ministério Público da decisão proferida no evento #183.Após, ao Gabinete Administrativo para designar nova data para audiência de instrução e julgame

  • 06/04/2021 17:41

    Conclusão

  • 06/04/2021 17:41

    Certifico que em cumprimento ao provimento de ordem #194, torno os autos conclusos.

  • 06/04/2021 17:40

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão de ordem #194.

  • 06/04/2021 17:39

    Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do trâmite destes autos para fins de regularização do andamento processual. Após, conclusos para análise da Ocorrência Processual Certificada no evento #191.

  • 06/04/2021 17:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 06/04/2021 10:49

    Conclusão

  • 06/04/2021 10:49

    Certifico que, percorrendo o histórico da movimentação processual, constatei que após a designação da audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 12/04/2021 (#187), não houve nenhuma providência de expedição de intimações às pessoas

  • 07/12/2020 08:59

    Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de Prisão do réu ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS, devidamente lançado no BNMP, aguardando apenas a assinatura do MM. Juiz.

  • 04/12/2020 10:31

    Certifico que encaminhei o mandado de ordem 186 para cadastro no bnmp

  • 01/12/2020 14:57

    Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUEI para providências ultimando-se a realização da assentada.

  • 01/12/2020 14:56

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2021 às 09:00h

  • 26/11/2020 11:20

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 26/11/2020

  • 26/11/2020 09:45

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 26/11/2020 09:45

    Certifico que expedi o mandado de prisão nº de Controle: 3747263, aguarda finalização do documento pelo JUIZ.

  • 25/11/2020 13:16

    Em Atos do Juiz. Cuidam os presentes autos de Ação Penal manejada em face de ALACI DE OLIVEIRA PASSOS, pela prática, em tese, do crime de tentativa de homicídio em face de ISONEIDE MACIEL DA SILVA no âmbito familiar (Art. 121, § 2º, IV e VI, c/c art. 14,

  • 03/11/2020 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 03/11/2020 11:04

    Certifico que o endereço encontrado a ordem 180, é o mesmo ao qual foi enviada a CP de ordem 29, com diligência negativa a ordem 33. Faço os autos conclusos

  • 27/10/2020 17:54

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS.

  • 27/10/2020 10:27

    Certifico que encaminho os autos para consulta ao SIEL.

  • 23/10/2020 08:19

    Em Atos do Juiz. Diligencie-se junto ao Sistema de Informações Eleitorais -SIEL como derradeira tentativa de localização do réu.Com a devida resposta, retornem os autos em conclusão.

  • 09/10/2020 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 09/10/2020 12:47

    Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem175

  • 04/10/2020 23:30

    Pedido de consulta aos bancos cadastrais para busca de novo endereço.

  • 26/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 07:42:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/09/2020 18:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 07:42:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 14/09/2020 07:42

    Em Atos do Juiz. Vista à DPE. Após, voltem os autos conclusos para análise da manifestação ministerial, constante no evento de ordem #167.

  • 09/09/2020 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 09/09/2020 09:28

    Certifico que remeto os autos conclusos.

  • 02/09/2020 15:10

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 15:10:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 02/09/2020 09:05

    Remessa

  • 02/09/2020 09:04

    Em Atos do Promotor.

  • 02/09/2020 08:17

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 08:17:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 02/09/2020 07:50

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 02/09/2020 07:49

    Certifico que encaminhei os autos ao M.P.

  • 01/09/2020 15:25

    Em audiência

  • 01/09/2020 15:25

    Em audiência

  • 01/09/2020 15:25

    Instrução realizada em 01/09/2020 às '15:25'h

  • 20/08/2020 11:52

    Certifico que estes autos estão aguardando a realização da Audiência de Instrução agendada para 01/09/2020 às 09:00h.

  • 20/08/2020 11:36

    Em Atos do Juiz. Ante a proximidade da audiência, aguarde-se a assentada, ocasião em que as partes poderão de manifestar acerca da certidão de ordem #156.

  • 20/08/2020 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 20/08/2020 11:00

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, com diligência negativa. motivo pelo qual faço os autos conclusos para deliberação.

  • 18/08/2020 21:37

    Mandado

  • 17/08/2020 15:01

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 15:01:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 17/08/2020 12:46

    Remessa

  • 17/08/2020 12:46

    Em Atos do Promotor.

  • 31/07/2020 10:03

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 10:03:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 31/07/2020 08:47

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 31/07/2020 08:47

    vista ao MP para ciência de audiencia

  • 28/07/2020 22:41

    Por intermédio de sua mãe.

  • 30/05/2020 11:22

    Intimação (Audiência instrução redesignada. 01/09/2020 às 09:00:00 na data: 19/05/2020 20:01:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 30/05/2020 11:22

    Ciência da audiência

  • 28/05/2020 13:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA, JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 28/05/2020

  • 28/05/2020 13:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 28/05/2020

  • 28/05/2020 11:09

    Aguardando assinatura de documento.

  • 28/05/2020 11:09

    Notificação (Audiência instrução redesignada. 01/09/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUCIANA MO

  • 19/05/2020 20:01

    Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

  • 19/05/2020 20:01

    Instrução agendada para 01/09/2020 às 09:00h

  • 14/05/2020 08:42

    Remeto os autos ao gabinete para agendamento de audiencia

  • 23/03/2020 02:58

    Mandado

  • 18/03/2020 09:23

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID19

  • 18/03/2020 09:23

    Certifico que, em cumprimento às determinações constantes da Resolução nº 1351/2020-TJAP e Portaria nº 001/2020-VUCT, que determina providências necessárias à contenção e propagação do COVID 19, procedo à redesignação da audiência agendada no presente fei

  • 11/03/2020 11:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 11/03/2020

  • 11/03/2020 09:46

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D

  • 28/02/2020 10:41

    Em Atos do Juiz. Os argumentos trazidos na resposta à acusação não se enquadra em nenhuma das hipóteses de absolvição sumária (art. 397 CPP). Assim, mantenho o recebimento da denúncia vez que há prova de materialidade e indícios suficientes de autoria imp

  • 04/02/2020 15:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 04/02/2020 15:09

    Resposta à acusação.

  • 03/02/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2020 17:40:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 24/01/2020 17:41

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2020 17:40:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUCIANA MO

  • 24/01/2020 17:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação.

  • 22/01/2020 10:45

    Em Atos do Juiz. Embora a audiência agendada para o dia 25/3/2020 tenha sido designada, inicialmente, para fins de produção antecipada de provas (#74), vejo que ela perdeu tal finalidade ante a citação pessoal do acusado (#95), o qual, inclusive foi captu

  • 20/01/2020 23:15

    Mandado

  • 14/01/2020 20:11

    Mandado

  • 23/12/2019 14:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 23/12/2019 14:15

    Ciência de redesignação de audiência.

  • 19/12/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/12/2019 09:20:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . intimação da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 25/03/202

  • 12/12/2019 21:14

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 21:14:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-TZ - TZ

  • 12/12/2019 13:20

    Remessa

  • 12/12/2019 13:20

    Em Atos do Promotor.

  • 12/12/2019 10:49

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 10:49:08, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-TZ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 11/12/2019 18:32

    GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-TZ

  • 11/12/2019 18:30

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 10/12/2019 11:05

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação acerca do peticionamento da DPE (#101).

  • 10/12/2019 07:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA, JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 09/12/2019

  • 10/12/2019 07:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 09/12/2019

  • 09/12/2019 09:20

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/12/2019 09:20:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUC

  • 09/12/2019 09:20

    Certifico que promovo a intimação da DEFENAP, para ciência da audiência redesignada

  • 09/12/2019 09:15

    Certifico que nesta data promovo estes autos para prepará-lo para audiência com as intimações do réu, e do Ministério Público

  • 09/12/2019 09:09

    Certifico que o movimento de ordem nº 107 foi salvo indevidamente em razão de lançada equivocadamente nestes autos

  • 09/12/2019 08:56

    Certifico que, nesta data, o(a) JESSE MACIEL TRINDADE, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 25/03/2020 às 09:30, saindo devidamente intimado(a). .....

  • 09/12/2019 08:54

    Certifico que, nesta data, o(a) ISONEIDE MACIEL DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 25/03/2020 às 09:30, saindo devidamente intimado(a). .....

  • 09/12/2019 08:54

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 110.* Certifico que, nesta data, o(a) ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS , JESSE MACIEL TRINDADE compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 25/03/2020 às 09:30, saindo devidam

  • 09/12/2019 08:53

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2020 às 09:30h

  • 09/12/2019 08:52

    de ordem do Juízo

  • 02/12/2019 22:32

    Mandado

  • 27/11/2019 08:49

    Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do ofício Nº: 800063671, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( Bel. FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA ) - emitido(a) em 13/11/2019.

  • 22/11/2019 18:36

    Conclusão

  • 22/11/2019 18:36

    Petição de ciência.

  • 22/11/2019 18:36

    Intimação (Juntada de Certidão na data: 14/11/2019 08:38:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Remeta-se o feito à Defensoria Pública para apresentação de defesa preliminar. Assinat

  • 18/11/2019 16:34

    Certifico que promovo os presentes autos ao gabinete para juntar comprovante de cumprimento do ALVARÁ DE SOLTURA para - ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 13/11/2019 (#93), bem como para informar se a audiencia designada para 09/12/2019 ainda es

  • 18/11/2019 10:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA, JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 15/11/2019

  • 15/11/2019 10:55

    Notificação (Juntada de Certidão na data: 14/11/2019 08:38:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUCIANA MONTENEGR

  • 14/11/2019 08:38

    Faço juntada a estes autos da certidão de intimação em secretaria.

  • 13/11/2019 14:22

    Certifico que, nesta data, o nacional ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS, compareceu nesta secretaria foi CITADO da acusação que sobre si pesa e, INTIMADO da audiência designada para o dia 09/12/2019 às 09H, saindo devidamente intimado.

  • 13/11/2019 14:18

    Nº: 800063671, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( Bel. FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA ) - emitido(a) em 13/11/2019

  • 13/11/2019 14:18

    ALVARÁ DE SOLTURA para - ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 13/11/2019

  • 13/11/2019 14:12

    Em audiência

  • 13/11/2019 14:12

    Em audiência

  • 13/11/2019 14:12

    Instrução realizada em 13/11/2019 às '14:12'h

  • 13/11/2019 12:54

    Instrução agendada para 13/11/2019 às 13:10h

  • 13/11/2019 12:53

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para deliberação acerca da manutenção da prisão preventiva para hoje [13/11/2019], às 13h10min..

  • 13/11/2019 12:49

    Conclusão

  • 13/11/2019 12:49

    Faço juntada a estes autos do Oficio 1293/2019 DPTZ, comunicando a prisão de ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS (mandado de prisão preventiva)

  • 05/11/2019 16:28

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 16:27:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

  • 03/11/2019 21:04

    Remessa

  • 03/11/2019 21:04

    Em Atos do Promotor.

  • 01/11/2019 10:20

    Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2019, às 10:20:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 29/10/2019 18:54

    GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

  • 29/10/2019 18:53

    Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2019 às 09:00h

  • 24/10/2019 22:28

    Mandado

  • 03/10/2019 16:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ISONEIDE MACIEL DA SILVA, JESSE MACIEL TRINDADE - emitido(a) em 03/10/2019

  • 01/10/2019 10:34

    Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

  • 01/10/2019 10:33

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2019 às 09:00h

  • 27/09/2019 12:22

    Remeto os autos ao Gabinete para proceder à designação de data para audiência.

  • 25/09/2019 12:51

    Em Atos do Juiz. O curso do prazo prescricional encontra-se suspenso nos termos da decisão proferida na ordem #62. Defiro a produção de provas antecipadas requerida pelo Ministério Público (#69). Destarte, designe-se audiência para tal finalidade, intima

  • 16/09/2019 18:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 16/09/2019 18:28

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/09/2019 17:28

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 17:28:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

  • 09/09/2019 10:45

    Remessa

  • 09/09/2019 10:45

    Em Atos do Promotor.

  • 02/09/2019 12:42

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 12:42:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 30/08/2019 14:27

    GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

  • 20/08/2019 17:49

    Certifico que procedi à inclusão do mandado de prisão preventiva de ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS no BNMP 2.0. N° do Mandado de prisão: 0000762-16.2018.8.03.0005.01.0001-25

  • 09/08/2019 18:30

    Remeto os autos para equipe de sistemas da SUI para cadastramento do mandado de prisão à ordem 63 via sistema BNMP 2.0.

  • 06/08/2019 14:13

    Certifico que promovo estes autos para SUI, lançar o mandado de prisão no BNMP

  • 29/06/2019 10:09

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 28/06/2019

  • 26/06/2019 12:25

    Em Atos do Juiz. Esgotadas todas as formas de tentativa de localização do acusado Alaci de Oliveira dos Passos, o qual não foi encontrado para sua citação pessoal (#8 e 33) e, citado por edital (#42), não compareceu e nem apresentou defesa preliminar, dei

  • 13/06/2019 17:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 13/06/2019 17:05

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 17:05:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

  • 12/06/2019 20:05

    Remessa

  • 12/06/2019 20:04

    Em Atos do Promotor.

  • 09/06/2019 15:50

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2019, às 15:50:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 07/06/2019 17:16

    GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

  • 05/06/2019 12:05

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 30/05/2019 10:07

    Faço juntada a estes autos do RECIBO DE LEITURA junto ao IAPEN/AP.

  • 28/05/2019 16:59

    Conclusão

  • 28/05/2019 16:59

    Faço juntada a estes autos do Of. Oficio nº 1927/2019-CEP/Iapen, informando que o nacional ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS não está preso no sistema.

  • 27/05/2019 12:36

    Certifico que nesta data encaminhei via tucujuris WEB o ofício nº 647/2019 o qual solicita informações prisionais ao IAPEN/AP.

  • 21/05/2019 07:03

    Ofício Nº: 000647/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 20/05/2019

  • 16/05/2019 13:26

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao IAPEN solicitando informações se porventura o acusado se encontra preso naquele instituto. Após, nova conclusão.

  • 06/05/2019 15:32

    Conclusão

  • 06/05/2019 15:32

    Decurso de Prazo

  • 23/04/2019 19:45

    Certifico que, nesta data, os presentes autos aguardam o prazo do acusado.

  • 04/04/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 28/03/2019 18:11 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2019 em 04/04/2019.

  • 03/04/2019 14:48

    Registrado pelo DJE Nº 000060/2019

  • 02/04/2019 14:55

    Edital (28/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2019

  • 28/03/2019 18:11

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 28/03/2019

  • 27/03/2019 11:52

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à citação editalícia do acusado, tal como requerido no evento nº 37.

  • 14/03/2019 17:49

    Conclusão

  • 14/03/2019 17:49

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 17:49:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-TZ - TZ

  • 14/03/2019 13:12

    Remessa

  • 14/03/2019 13:12

    Em Atos do Promotor.

  • 14/03/2019 00:00

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 00:00:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-TZ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 13/03/2019 14:59

    GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-TZ

  • 13/03/2019 14:59

    Nos termos da Portaria 001/2019 - SU ENTRÂNCIA INICIAL, remeto os autos ao MP para manifestação quanto a certidão do OJ, #33.

  • 13/03/2019 14:46

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA Certifico e dou fé que: Não Citei: ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS, em 31/01/2019 Não foi possível encontrar a parte ré no endereço indicado. Lá, encontrei a senhora Eloane Ferreira Bara

  • 07/03/2019 16:04

    Certifico que nesta data não foi possível realizar consulta ao nadamento da carta precatóra expedida à ordem 31, por inoperância do TUCUJURIS-WEB

  • 17/01/2019 22:27

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000051-77.2019.8.03.0004 com finalidade: CITAÇÃO

  • 15/01/2019 16:08

    Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: CITAÇÃO

  • 15/01/2019 10:35

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amapá ) - emitido(a) em 15/01/2019

  • 15/01/2019 09:47

    Nos termos da Portaria nº 006/2016 -VUCT, face a cota ministerial, promovo renovação de diligência naqueles termos.

  • 15/01/2019 09:22

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 10:22:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-TZ - T

  • 14/01/2019 07:45

    Remessa

  • 14/01/2019 07:44

    Em Atos do Promotor.

  • 11/01/2019 14:37

    Certifico e dou fé que em 11 de January de 2019, às 14:37:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-TZ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 11/01/2019 09:47

    GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-TZ

  • 10/01/2019 08:21

    Nos termos do Portaria 005/2015, face a juntada do relatório mov.21, promovo os autos com vista ao Ministério Público.

  • 03/01/2019 19:24

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à pesquisa Siel.

  • 13/12/2018 09:08

    Certifico que promovo os presentes autos para consulta do endereço da requerida no sistema SIEL

  • 13/11/2018 12:42

    Certifico que promovo os presentes autos para consulta do endereço da requerida no sistema SIEL

  • 14/10/2018 17:42

    Nos termos da Portaria nº 006/2016 -VUCT -VUCTZ, Art. 16. O serventuário responsável deve promover a pesquisa junto ao Sistema de Informação Eleitoral (SIEL), nos termo do art. 29 da resolução 21.538/03-TSE, todas as vezes que houver solicitação do Minist

  • 10/10/2018 11:22

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 11:22:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO - TZ

  • 10/10/2018 00:46

    Remessa

  • 10/10/2018 00:46

    Protocolo Nº 14602665 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 03/10/2018 08:00

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 08:00:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 02/10/2018 12:20

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO

  • 02/10/2018 12:19

    Certifico que encaminho os presentes autos ao MP para manifestação.

  • 27/09/2018 16:22

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 19/09/2018 10:37

    Conclusão

  • 19/09/2018 10:37

    Certifico que promovo estes autos conclusos, tendo em vista a não citação do réu, conforme certidão de ordem 8

  • 16/09/2018 20:59

    Mandado

  • 14/08/2018 12:58

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALACI DE OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 14/08/2018

  • 14/08/2018 09:05

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo, bem como ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do CPP. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, c

  • 03/08/2018 08:41

    Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal.

  • 03/08/2018 08:08

    Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal.

  • 03/08/2018 07:58

    Conclusão

  • 03/08/2018 07:58

    Tombo em 03/08/2018.

  • 03/08/2018 07:56

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1424192 - Protocolado(a) em 31-07-2018 às 18:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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