TJAP - 0000918-55.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

SERGIO MENDES AMOEDO

CPF *89.***.*61-34

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 10:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/12/2023 10:13

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

  • 05/12/2023 10:12

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 31/10/2023 12:18

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/10/2023 12:17

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.108,29.

  • 31/10/2023 12:16

    Certifico que a sentença de mov. 113 transitou em julgado em 10/10/2023.

  • 31/10/2023 12:15

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.108,29.

  • 31/10/2023 12:13

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 20/10/2023 12:14

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023109539F23RU

  • 20/10/2023 11:31

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 20/10/2023

  • 20/10/2023 08:40

    Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4466750 e aguarda assinatura.

  • 20/10/2023 08:40

    Certifico que o movimento de ordem nº 127 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 20/10/2023 08:39

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 128.* Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4466750 e aguarda assinatura.

  • 17/10/2023 14:01

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:01:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 16/10/2023 10:12

    Remessa

  • 16/10/2023 10:12

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 18/09/2023 09:34

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:05:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/09/2023 11:02

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:05:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/09/2023 16:01

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 16:01:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/09/2023 12:35

    CONTADORIA ÚNICA

  • 11/09/2023 11:48

    Remeto os autos à Contadoria Judicial para cerificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de imposto de renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 11/09/2023 10:22

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:05:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 05/09/2023 17:44

    Aguarda expedição do alvará de levantamento - honorários sucumbencias; Juntada de guia DARF

  • 30/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000918-55.2014.8.03.0001 Parte Autora: SÉRGIO MENDES AMOÊDO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 29/08/2023 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

  • 28/08/2023 08:14

    Sentença (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023

  • 08/08/2023 17:05

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 09/06/2023 09:39

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 26/04/2023 09:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2023 10:06:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 25/04/2023 10:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2023 10:06:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 25/04/2023 10:06

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador:69303, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 18/04/2023 01:04

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002791-78.2023.8.03.0000, Credor(a) SÉRGIO MENDES AMOÊDO

  • 11/04/2023 17:41

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 69303.

  • 11/04/2023 17:40

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69302 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002791-78.2023.8.03.0000.

  • 11/04/2023 12:14

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 69302 e 69303.

  • 11/04/2023 12:11

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 23/12/2022 15:45

    Manifestação: Ciência de decisão proferida em MO. 98

  • 05/12/2022 10:27

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 09:37:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/12/2022 09:14

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 09:37:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/11/2022 11:26

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 09:37:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 03/11/2022 09:37

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 41.380,02.RPV: R$ 4.108,29.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 74. Defiro o ressarcimento das c (..

  • 18/10/2022 07:51

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 95

  • 18/10/2022 07:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/08/2022 16:37

    Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ

  • 15/08/2022 09:10

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 12:14:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/08/2022 10:26

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 12:14:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/07/2022 12:14

    Em Atos do Juiz. Ao credor dos honorários sucumbenciais para que, no prazo de quinze dias, apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais, bem como apresente manifestação quanto ao certificado no evento n. 71.Após, concluso para decisão.

  • 11/07/2022 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/07/2022 11:15

    Autos conclusos, face ocorrência #87

  • 30/05/2022 11:29

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:29:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/05/2022 11:07

    Remessa

  • 27/05/2022 11:07

    Solicitamos a ficha financeira do período agosto/2013 a agosto/2016.

  • 16/12/2021 09:23

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 09:23:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/12/2021 09:22

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/12/2021 09:22

    Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

  • 15/12/2021 17:38

    Documentos para expedição da RPV/Ofício + Honorários súmula 345 STJ + Ressarcimento custas

  • 29/11/2021 09:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 13:01:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/11/2021 09:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 13:01:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/11/2021 13:01

    Em Atos do Juiz. 1. Prioridade de tramitação: idoso. Anote-se onde couber.2. Custas recolhidas e planilha atualizada (evento n. 74)3. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da cond

  • 15/10/2021 08:39

    Decurso de Prazo

  • 15/10/2021 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 16/07/2021 08:18

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 09:00:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/07/2021 09:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2021 09:00:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/07/2021 09:00

    Nos termos da Portaria 001/2017 Promovo a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

  • 14/07/2021 17:43

    Planilha cálculo atualizado + Fixação Súmula 345 STJ + Comprovante pagamento custas mínima + Superpreferencia

  • 23/06/2021 08:49

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias nos termos da petição de ordem 72.

  • 22/06/2021 17:57

    Manifestação

  • 24/05/2021 08:59

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 13:33:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/05/2021 22:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 13:33:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/05/2021 13:33

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 20 dias.Intime-se.

  • 23/04/2021 07:47

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 22/04/2021 10:39

    Requer deferimento de prazo

  • 22/04/2021 09:03

    Decurso de Prazo

  • 22/04/2021 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/12/2020 10:07

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2020 22:09:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/12/2020 08:49

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2020 22:09:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/12/2020 08:47

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 07/12/2020 22:09

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 25/11/2020 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/11/2020 09:41

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 02/06/2020 23:36

    Decurso de Prazo

  • 21/03/2020 12:14

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:29:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/03/2020 09:30

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:29:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/03/2020 07:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/03/2020 07:47

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:29:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 12/03/2020 14:29

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 07/03/2020 13:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 11:10:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/03/2020 11:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 11:10:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/03/2020 11:10

    Intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta dias), emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, juntando a guia de custas e o contracheque atualizado para fins de análise do pedido de gratuidade.

  • 19/02/2020 08:24

    Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

  • 19/02/2020 08:24

    Certifico que decorreu o prazo da notificação.

  • 25/01/2020 09:25

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 11:45:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/01/2020 09:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 11:45:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/01/2020 11:45

    Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum da análise do pedido de gratuidade. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situaç

  • 16/12/2019 19:00

    Embargos de Declaração.

  • 16/12/2019 19:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/12/2019 10:13

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:07:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/12/2019 08:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:07:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/11/2019 15:07

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 18/11/2019 14:29

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 18/11/2019 14:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/07/2019 10:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/02/2019 09:35

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 684.

  • 01/02/2019 09:03

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 684.

  • 19/10/2018 09:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/10/2018 09:03

    Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 19/10/2018 09:03

    Decurso de Prazo de suspensão.

  • 03/09/2018 08:57

    Certifico que cadastrei como patrono da parte autora o advogado DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 31/08/2018 13:47

    Protocolo Nº 14376298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 29/12/2017 08:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/12/2017 08:53

    Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 20/03/2017 10:52

    Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 10/02/2017 10:38

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 12/07/2016 09:20

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 07/04/2016 14:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/10/2014 13:24

    Remessa Cancelada

  • 25/08/2014 11:20

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/08/2014 11:19

    Certifico que os presentes autos continuam com sua tramitação suspensa, uma vez que os embargos ainda não foram julgados.

  • 03/06/2014 12:04

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 30/05/2014 10:51

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 14/05/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2014 em 14/05/2014.

  • 13/05/2014 16:56

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2014

  • 13/05/2014 09:30

    Despacho (12/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2014

  • 12/05/2014 11:08

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se a execução até o julgamento dos Embargos opostos.

  • 12/05/2014 10:20

    Nº único da Justiça 0018863-55.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

  • 08/04/2014 10:58

    ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

  • 08/04/2014 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/03/2014 11:28

    ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 10/03/2014 15:47

    Faço a juntada às f. 148-149 de cópia do mandado de citação e anexo onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 10/03/2014 15:47

    Certifico que no dia 07/03/2014, o Estado do Amapá foi citado nos presentes autos por meio do seu Procurador-Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que pessoalmente compareceu nesta Secretaria.

  • 19/02/2014 14:24

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 14/02/2014 09:33

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2014, às 09:33:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 14/02/2014 09:33

    Conclusão

  • 17/01/2014 10:33

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/01/2014 08:35

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

  • 16/01/2014 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 16/01/2014 08:34

    Tombo em 16/01/2014.

  • 10/01/2014 16:26

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 139846/2013 - Protocolado(

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2014

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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