TJAP - 0024101-55.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDI DOS SANTOS VILHENA

CPF *24.***.*03-34

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 09:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/11/2023 09:58

    Certifico que a sentença de mov. 104 transitou em julgado em 10/10/2023

  • 06/11/2023 09:58

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.151,69.

  • 06/11/2023 09:57

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 24/10/2023 11:15

    Certifico que o Alvará Nº:4467797, expedido em evento #120 foi remetido juntamente com a guia DARF ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento => 2023110662.

  • 23/10/2023 09:56

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 23/10/2023

  • 23/10/2023 09:20

    Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4467797

  • 17/10/2023 14:01

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:01:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 16/10/2023 11:31

    Remessa

  • 16/10/2023 11:31

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 18/09/2023 09:28

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 21:00:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/09/2023 09:28

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 21:00:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 14/09/2023 10:04

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 21:00:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/09/2023 17:18

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 17:18:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/09/2023 12:38

    CONTADORIA ÚNICA

  • 12/09/2023 12:22

    Remeto os autos à Contadoria Judicial para cerificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de imposto de renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 12/09/2023 09:33

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 21:00:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 05/09/2023 10:08

    Juntada de guia darf - expedição de alvará de levantamento

  • 30/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0024101-55.2014.8.03.0001 Parte Autora: EDI DOS SANTOS VILHENA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 29/08/2023 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

  • 28/08/2023 08:44

    Sentença (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023

  • 08/08/2023 21:00

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 09/06/2023 15:48

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 28/04/2023 19:51

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003188-40.2023.8.03.0000, Credor(a) EDI DOS SANTOS VILHENA

  • 27/04/2023 09:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2023 12:39:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria nº 001/20

  • 26/04/2023 12:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2023 12:39:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/04/2023 12:39

    Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 69827, disponível no movimento eletrônico de ordem 97, contados da confi

  • 25/04/2023 08:47

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 69827.

  • 25/04/2023 08:39

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69825 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003188-40.2023.8.03.0000.

  • 25/04/2023 08:10

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 69825 e RPV n. 69827

  • 25/04/2023 07:54

    Decurso de prazo, em 29/03/2023 (#91), para ciência da decisão de ordem 89, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 22/12/2022 15:38

    Ciência da Decisão de Ordem Processual n. 89 e Aguarda Expedição dos Ofícios de Pagamento.

  • 28/11/2022 14:28

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/11/2022 14:43:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/11/2022 08:57

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/11/2022 14:43:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/11/2022 11:24

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/11/2022 14:43:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 09/11/2022 14:43

    Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 29.404,71RPV: Valor R$ 2.151,69- Do Precatório:Planilha atualizada pelo exequente em evento 64.O Estado do Amapá informou em evento 85 que não se opõe aos cálculos.Sendo assim, homologo os cálculos apresentados pela p

  • 25/10/2022 09:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/10/2022 09:21

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 85 e 86

  • 06/10/2022 08:21

    Homologação do crédito principal + expediçãoo de RPV referente aos honorários da Súmula 345/STJ + juntada de documentação

  • 19/08/2022 11:02

    Manifestação sobre cálculos.

  • 11/07/2022 12:23

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 10:20:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a

  • 06/07/2022 07:50

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 10:20:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria C

  • 05/07/2022 10:21

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 10:20:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

  • 05/07/2022 10:20

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a intimação das partes para manifestação acerca das considerações da contadoria.

  • 25/05/2022 13:19

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:19:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/05/2022 10:16

    Remessa

  • 25/05/2022 10:16

    Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #74, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria para an

  • 17/09/2021 09:49

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:49:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/09/2021 08:48

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/09/2021 08:47

    Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

  • 16/09/2021 21:53

    Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

  • 16/08/2021 08:18

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/08/2021 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/07/2021 11:46

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 28/07/2021 11:46

    Decurso de Prazo.#69.

  • 03/05/2021 08:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 08:38:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/04/2021 13:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 08:38:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/04/2021 08:38

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

  • 27/04/2021 10:11

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/04/2021 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/04/2021 14:42

    Cálculo atualizado do crédito principal e dos honorários Provenientes da Súmula 345 do STJ.

  • 21/12/2020 09:02

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 13:34:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/12/2020 08:41

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 13:34:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/12/2020 08:40

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 16/12/2020 13:34

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 25/11/2020 13:13

    Certidão de finalização de rotina.

  • 25/11/2020 13:12

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 25/11/2020 13:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/06/2020 22:33

    Certifico que os autos aguardam prazo da suspensão.

  • 21/03/2020 12:03

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:41:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/03/2020 09:26

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:41:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/03/2020 08:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/03/2020 08:35

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:41:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 12/03/2020 14:41

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 07/02/2020 09:44

    Nos termos do art. 3º, I, da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, estes autos ficarão suspensos pelo PRAZO de 30 (trinta) dias, conforme petição sob ordem nº 49.

  • 05/02/2020 22:18

    Pedido de prazo.

  • 18/01/2020 09:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:11:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/01/2020 09:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:11:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/01/2020 09:11

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 04/07/2019 08:27

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados nas CX. 1410.

  • 13/09/2018 14:23

    Protocolo Nº 14446561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2016 09:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 07/06/2016 16:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 12/04/2016 08:47

    Protocolo Nº 9997095 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração.

  • 05/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

  • 04/04/2016 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

  • 04/04/2016 11:45

    Decisão (28/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

  • 28/07/2015 13:59

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros e ausência dos descontos de IR e CP apresentando seus cálculo

  • 21/05/2015 16:53

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 21/05/2015 16:53

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 21/05/2015 16:52

    Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls.200/215. - Protocolo Nº 075470/2015 - Protocolado(a) em 19/05/2015 às 16:56:50

  • 21/05/2015 16:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

  • 21/05/2015 16:51

    Faço juntada a estes autos do documento às fls. 182/199 no qual a parte autora se manifesta sobre os Cálculos. - Protocolo Nº 075469/2015 - Protocolado(a) em 19/05/2015 às 16:56:14

  • 04/05/2015 10:33

    ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

  • 16/04/2015 08:27

    ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 14/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2015 em 14/04/2015.

  • 13/04/2015 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000063/2015

  • 13/04/2015 11:33

    Rotinas processuais (13/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2015

  • 13/04/2015 11:33

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 177/181 no prazo de 15 (quinze) dias e no mesmo prazo intime-se a parte autora para ciência da Exceção

  • 27/03/2015 10:23

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2015, às 10:23:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/03/2015 09:52

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/03/2015 11:14

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos.

  • 12/01/2015 09:00

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2015, às 08:59:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/01/2015 14:04

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/12/2014 10:56

    Em Atos do Juiz. Incluir no sistema o nome da Procuradora de Estado que assinou a petição de f. 169-175. Tendo em vista que os precatórios expedidos nas Execuções Individuais decorrente da Processo nº 25494/2009 (2,84% dos Professores) vêm sendo devolvid

  • 18/12/2014 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/12/2014 09:41

    Decurso de Prazo

  • 27/10/2014 15:56

    Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 169/175. . Oferece Exceção de Pré-executividade - Protocolo Nº 154870/2014 - Protocolado(a) em 17/10/2014 às 15:18:12

  • 27/10/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2014 em 27/10/2014.

  • 24/10/2014 17:15

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2014

  • 23/10/2014 14:34

    Rotinas processuais (23/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2014

  • 23/10/2014 14:34

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 163/167 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 22/10/2014 10:50

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2014, às 10:51:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/10/2014 09:43

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/10/2014 16:19

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 158, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

  • 20/10/2014 11:07

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2014, às 11:07:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/10/2014 15:37

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/10/2014 15:36

    Decurso de Prazo para o executado opor embargos em 14/10/2014.

  • 21/08/2014 10:11

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 21/08/2014 10:10

    Certifico que no dia 18/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Corregedor, Francisco das Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29007-88.2014

  • 13/06/2014 11:37

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 12/06/2014 10:45

    Tombo em 12/06/2014.

  • 12/06/2014 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/05/2014 09:52

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 062399/2014 - Protocolado(a) em 8/5/2014 às 07:34:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2014

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024128-38.2014.8.03.0001

Rejane do Socorro Assuncao Isacksson

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026304-72.2023.8.03.0001

Vilma Barbosa dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Sergio Forlan Picanco Damasceno

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027110-15.2020.8.03.0001

Uniao de Faculdades do Amapa LTDA

Tyago Vinicius da Conceicao Amaral

Advogado: Michael Douglas Souza da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022208-82.2021.8.03.0001

Center Kennedy Comercio LTDA

Jorlana Chagas de Almeida

Advogado: Simone Sousa dos Santos Contente

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024111-02.2014.8.03.0001

Edna Maria de Oliveira Duarte

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2014 00:00

Exibir Processo