TJAP - 0024111-02.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

EDNA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE

CPF *73.***.*27-91

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 12:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/11/2023 12:07

    Certifico que a sentença de mov. 140 transitou em julgado em 10/10/2023

  • 06/11/2023 12:06

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.907,79.

  • 06/11/2023 12:05

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 23/10/2023 09:23

    Certifico que o Alvará Nº: 4466503, expedido em evento #158 foi remetido juntamente com a guia DARF ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento => 2023110005

  • 23/10/2023 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 11:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/10/2023 13:26

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/10/2023

  • 19/10/2023 12:56

    Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4466503

  • 19/10/2023 12:52

    Certifico que o movimento de ordem nº 154 foi cancelado tendo em vista que a guia DARF juntada pela Contadoria está preenchida corretamente.

  • 19/10/2023 11:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 11:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/10/2023 11:16

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 156.* Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está pr

  • 17/10/2023 14:01

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:01:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 16/10/2023 11:28

    Remessa

  • 16/10/2023 11:27

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 18/09/2023 09:28

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:06:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/09/2023 10:04

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:06:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/09/2023 17:18

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 17:18:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/09/2023 12:38

    CONTADORIA ÚNICA

  • 12/09/2023 12:23

    Remeto os autos à Contadoria Judicial para cerificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de imposto de renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 12/09/2023 09:34

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2023 17:06:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 05/09/2023 15:26

    Juntada de guia DARF para expedição de alvará dos honorários da súmula 345 do STJ

  • 30/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0024111-02.2014.8.03.0001 Parte Autora: EDNA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 29/08/2023 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

  • 28/08/2023 08:45

    Sentença (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023

  • 08/08/2023 17:06

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 23/07/2023 22:28

    PAGAMENTO RPV

  • 16/06/2023 18:32

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004747-32.2023.8.03.0000, Credor(a) EDNA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE

  • 15/06/2023 09:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 07:42:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria nº 001/20

  • 14/06/2023 07:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 07:42:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/06/2023 07:42

    Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 72012, disponível no movimento eletrônico de ordem 133, contados da conf

  • 13/06/2023 16:44

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72012.

  • 13/06/2023 16:43

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72010 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004747-32.2023.8.03.0000.

  • 13/06/2023 12:54

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 72010 e 72012.

  • 13/06/2023 12:51

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 06/03/2023 12:01

    Ciência da decisão proferida em movimento de ordem n. 125.

  • 16/11/2022 08:08

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:32:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/11/2022 08:53

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:32:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/11/2022 09:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:32:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 18/10/2022 10:32

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 29.371,66.RPV: R$ 2.907,79.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial em evento n. 102. Defiro o ressarciment (..

  • 06/10/2022 08:10

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 120

  • 06/10/2022 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/10/2022 08:09

    Certifico que o movimento de ordem nº 121 foi salvo indevidamente

  • 06/10/2022 08:08

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré

  • 09/08/2022 10:33

    Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ

  • 27/07/2022 08:18

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 25/07/2022 10:57

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2022 17:19:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/07/2022 12:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2022 17:19:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/06/2022 17:19

    Em Atos do Juiz.  Ao credor dos honorários sucumbenciais para que, no prazo de quinze dias, apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais, conforme fixado no evento n. 39. Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

  • 17/06/2022 16:06

    MANIFESTAÇÃO SEM OPOSIÇÃO QUANTO AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL, MO 102.

  • 15/06/2022 11:46

    Autos conclusos, face decurso de prazo para as partes e juntada #111

  • 15/06/2022 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/06/2022 11:45

    Decurso de Prazo

  • 25/05/2022 09:51

    Concordância com os cálculos da Contadoria - Requer expedição de ofício requisitório do valor principal e honorários da súmula 345 do STJ

  • 02/03/2022 09:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 23:07:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/02/2022 09:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 23:07:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/02/2022 08:18

    Certidão de regularização.

  • 25/02/2022 08:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 23:07:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 24/02/2022 14:25

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:25:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/02/2022 13:34

    Remessa

  • 02/02/2022 12:04

    Faço juntada a estes autos a tabela de juros.

  • 02/02/2022 12:04

    Faço juntada a estes autos a tabela de correção monetária.

  • 02/02/2022 12:03

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 22/07/2021 12:09

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 12:09:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/07/2021 08:37

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/07/2021 08:36

    Nos termos da Portaria 001/2017 Procedo com a remessa dos autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 19/07/2021 23:07

    Em Atos do Juiz. Encaminhar autos  à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dia

  • 17/06/2021 09:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/06/2021 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/06/2021 18:43

    Juntada de planilha de cálculo atualizada e comprovante de pagamento de custas - Requer prosseguimento do feito

  • 10/06/2021 10:56

    Decurso de Prazo

  • 10/06/2021 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/05/2021 08:47

    Certifico que aguarda-se 10 dias conforme requerido pela parte autora.

  • 24/05/2021 03:19

    Manifestação

  • 17/02/2021 10:41

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 12:43:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/02/2021 11:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 12:43:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 08/02/2021 12:43

    Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça.Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situação fina

  • 07/01/2021 08:26

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/01/2021 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/01/2021 08:26

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 21/12/2020 22:23

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 25/11/2020 13:42

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 25/11/2020 13:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/03/2020 12:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:37:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/03/2020 09:25

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:37:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/03/2020 08:42

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:37:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 16/03/2020 08:42

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/03/2020 14:37

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 03/03/2020 14:44

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 03/03/2020 12:15

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 27/02/2020 12:58

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

  • 11/02/2020 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/02/2020 11:44

    Juntada de CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 68.

  • 30/01/2020 08:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 11:44:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/01/2020 11:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 11:44:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/01/2020 11:44

    Nos termos da portaria 001/2017, intime-se o embargado a manifestar-se no prazo de 5 dias

  • 28/01/2020 14:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/01/2020 11:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:11:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/01/2020 10:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:11:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 08/01/2020 18:11

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

  • 11/12/2019 08:10

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 62, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 11/12/2019 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/12/2019 08:09

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3481361 - TRIBUNAL PLENO.

  • 15/07/2019 10:15

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/07/2019 09:48

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1405.

  • 14/12/2018 08:55

    Faço juntada a estes autos da petição de contrarrazões aos embargos de declaração. - Protocolo 739563 - Protocolado(a) em 17/05/2016 às 08:56:05

  • 19/10/2018 12:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/01/2018 12:24

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/01/2018 12:24

    Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 20/03/2017 09:34

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 10/02/2017 11:36

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 05/07/2016 08:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 04/07/2016 15:07

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 27/04/2016 11:52

    ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/04/2016 09:51

    ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - MATRÍCULA: 3115AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 19/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2016 em 19/04/2016.

  • 18/04/2016 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2016

  • 18/04/2016 15:37

    Rotinas processuais (18/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016

  • 18/04/2016 15:37

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o exequente para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

  • 18/04/2016 15:36

    Faço juntada a estes autos da petição da exequente às fls. 235-238 requer EXPEDIÇÃO DE RPV - Protocolo Nº 053453/2016 - Protocolado(a) em 01/04/2016 às 11:02:33

  • 18/04/2016 15:35

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 227-233 EMBARGOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS apresentados pelo Estado do Amapá - Protocolo Nº 011827/2016 - Protocolado(a) em 27/01/2016 às 11:09:03

  • 19/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

  • 18/01/2016 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

  • 15/01/2016 11:50

    Certifico que por determinação da secretaria estes autos aguardam expedição de Precatório.

  • 15/01/2016 11:50

    Decisão (23/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

  • 23/12/2015 11:17

    Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá impugnou os cálculos realizados pela contadoria apresentando planilha com questões já decididas no presente feito (fls. 193/200). Como se sabe, o processo deve sempre empreender marcha para frente, não comportando o ret

  • 01/09/2015 08:32

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 206/209 de manifestação sobre os cálculos, oferecido pelo Executado. - Protocolo Nº 069426/2015 - Protocolado(a) em 08/05/2015 às 15:32:32

  • 27/08/2015 16:50

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 206 à 209. - Protocolo Nº 086792/2015 - Protocolado(a) em 09/06/2015 às 09:10:46

  • 27/08/2015 16:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/05/2015 13:25

    Protocolo Nº 8596548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL

  • 30/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2015 em 30/04/2015.

  • 29/04/2015 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000074/2015

  • 29/04/2015 12:40

    Rotinas processuais (29/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2015

  • 29/04/2015 12:38

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 202/205 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 29/04/2015 12:22

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 29/04/2015 12:22

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 17/04/2015 10:17

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2015, às 10:17:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/04/2015 10:46

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/04/2015 09:31

    Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

  • 12/01/2015 09:00

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2015, às 08:59:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/01/2015 14:04

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/12/2014 10:56

    Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos à contadoria para apurar o valor devido pelo Estado. Feito isso, às partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo de quinze dias.

  • 18/12/2014 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/12/2014 09:47

    Decurso de Prazo

  • 13/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2014 em 13/11/2014.

  • 12/11/2014 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000207/2014

  • 12/11/2014 10:37

    Decisão (12/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2014

  • 12/11/2014 10:14

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros e d) descontos de IR e CP, apresentando seus cálculos

  • 06/11/2014 17:53

    Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 177/192. - Protocolo Nº 164505/2014 - Protocolado(a) em 4/11/2014 às 16:09:31

  • 06/11/2014 17:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/11/2014 16:08

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 27/10/2014 10:11

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 27/10/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2014 em 27/10/2014.

  • 24/10/2014 17:15

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2014

  • 23/10/2014 14:34

    Rotinas processuais (23/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2014

  • 23/10/2014 14:33

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 164/169 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 23/10/2014 14:31

    Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 164/169. - Protocolo Nº 147941/2014 - Protocolado(a) em 7/10/2014 às 12:45:34

  • 14/10/2014 18:03

    Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

  • 17/09/2014 15:29

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça, onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 17/09/2014 15:29

    Certifico que no dia 18/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Corregedor, Francisco das Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do anexo do mandado de citação do Processo nº 2900

  • 13/06/2014 11:39

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 12/06/2014 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/06/2014 10:46

    Tombo em 12/06/2014.

  • 08/05/2014 10:08

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 062432/2014 - Protocolado(a) em 8/5/2014 às 08:01:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2014

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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