TJAP - 0005389-02.2023.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO

CPF *08.***.*04-05

Advogados

LEONARDO GUERINO

OAB: 25525/CE

CPF *37.***.*06-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 00:17

    Certifico que aguarda prazo legal, para nova consulta nos sistemas.

  • 17/04/2025 10:02

    DE ORDEM DO BEL. NEUTON GOMES-COORD. PACOVAL, INFORMA DESTINO DO MATERIAL APREENDIDO AO DEPÓSITO JUDICIAL - REF. APF 77/2023-CF

  • 27/02/2025 11:27

    Certifico que aguarda prazo legal, para nova consulta nos sistemas.

  • 27/02/2025 11:26

    Certifico que aguarda a Prescrição da Pretensão Punitiva em Abstrato, eis que a data provável para tal será 15 de fevereiro de 2047

  • 27/02/2025 08:37

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:37:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 17/02/2025 11:03

    Remessa

  • 17/02/2025 11:03

    Em Atos do Promotor.

  • 11/02/2025 07:50

    Certifico e dou fé que em 11 de February de 2025, às 07:50:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/02/2025 09:30

    Remessa

  • 10/02/2025 09:26

    Certifico e dou fé que em 10 de February de 2025, às 09:26:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 09/02/2025 19:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/02/2025 18:41

    Certifico que remeto estes autos ao MP.

  • 16/07/2024 08:55

    Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.

  • 15/07/2024 15:35

    Em Atos do Juiz. PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o curso do processo e o prazo prescricional.Quanto à produção de provas, considerando que a vítim

  • 04/07/2024 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 04/07/2024 09:04

    Certifico que faço conclusos estes autos.

  • 04/07/2024 07:26

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 07:26:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/07/2024 13:38

    Remessa

  • 03/07/2024 13:38

    Em Atos do Promotor.

  • 02/07/2024 13:15

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 13:15:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/07/2024 11:14

    Remessa

  • 01/07/2024 11:10

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:10:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 01/07/2024 11:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/06/2024 10:36

    Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se sobre o pleito da Defesa [ordem 78].

  • 24/06/2024 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 24/06/2024 09:24

    Certifico que faço conclusos estes autos.

  • 20/06/2024 11:15

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 12:17:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/06/2024 11:13

    CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - DPE/AP

  • 19/06/2024 11:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 12:17:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 18/06/2024 13:44

    Certifico que finalizei os movimentos abertos indevidamente.

  • 18/06/2024 13:42

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 12:17:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 15081) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 18/06/2024 10:05

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 10:05:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 14/06/2024 09:30

    Remessa

  • 14/06/2024 09:30

    Em Atos do Promotor.

  • 27/05/2024 08:16

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:16:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/05/2024 09:46

    Remessa

  • 23/05/2024 09:39

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 09:39:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 23/05/2024 09:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/05/2024 09:35

    Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público para apresentar as alegações finais.

  • 23/05/2024 09:35

    Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado, conforme determinação judicial.

  • 20/05/2024 12:17

    Em audiência

  • 20/05/2024 12:17

    Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2024 às '12:17'h

  • 14/05/2024 08:25

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO - emitido(a) em 14/05/2024

  • 08/05/2024 15:18

    Em Atos do Juiz. Defiro  a cota ministerial [ordem 58]; intime-se o réu por edital, com prazo de 5 [cinco] dias.

  • 08/05/2024 08:20

    Conclusão

  • 08/05/2024 08:20

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 08:20:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 07/05/2024 11:43

    Remessa

  • 07/05/2024 11:43

    Em Atos do Promotor.

  • 23/04/2024 08:31

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 08:31:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/04/2024 12:43

    Remessa

  • 22/04/2024 12:41

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 12:41:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/04/2024 12:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/04/2024 12:40

    Certifico a remessa ao MP, com diligência negativa#50

  • 21/04/2024 20:12

    Mandado

  • 16/04/2024 17:09

    Às 12h26min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

  • 10/04/2024 11:57

    Mandado

  • 26/03/2024 12:44

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/03/2024 09:13:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 26/03/2024 12:11

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

  • 26/03/2024 12:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELBER FERREIRA RAMOS, REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS - emitido(a) em 26/03/2024

  • 26/03/2024 12:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LENIRA MORAES TRINDADE NASCIMENTO - emitido(a) em 26/03/2024

  • 26/03/2024 12:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO - emitido(a) em 26/03/2024

  • 14/03/2024 09:13

    Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 42.

  • 14/03/2024 09:13

    Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2024 às 10:00h

  • 23/10/2023 11:10

    Certifico que promovo o processo para a Chefia de Secretair designar data para a audiência de instrução.

  • 25/09/2023 08:46

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO [ordem 39], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. O fato narrado na denúncia obviamente constitui crime [art. 155, §4°, I e II c/c Art.

  • 22/09/2023 15:26

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/09/2023 12:43:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 22/09/2023 15:25

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 22/09/2023 12:44

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/09/2023 12:43:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

  • 22/09/2023 12:43

    Certifico o Decurso de prazo sem que o réu apresentasse resposta à acusação ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art.

  • 01/09/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 24/08/2023 11:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0005389-02.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, I - Código Penal - 155, § 4º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO Endereço: AVENIDA NOVO HORIZONTE (PROX.

    A RAMPA DO SANTA INÊS),S/Nº,SANTA INÊS,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991554658, (96)991838737 CI: 405062 - SSPAP CPF: *08.***.*04-05 Filiação: FLÁVIA FONSECA DOS SANTOS E JUAREZ RODRIGUES MADURO Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 15/08/1997 Naturalidade: BREVES - PA Profissão: PEDREIRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 24 de agosto de 2023 (a) AILTON MARCELO MOTA VIDAL Juiz(a) de Direito

  • 31/08/2023 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

  • 25/08/2023 08:44

    Edital (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023

  • 24/08/2023 11:43

    EDITAL DE CITAÇÃO para - PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO - emitido(a) em 24/08/2023

  • 24/08/2023 11:40

    Certifico que minutei o edital de citação do réu que está pendente de assinatura do Juiz.

  • 17/08/2023 10:09

    ENCAMINHA O OFÍCIO Nº020-GAPCCVP/DC/POLITEC, REF. AO APF Nº77/2023.

  • 10/08/2023 08:05

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:09:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 07/08/2023 10:04

    Remessa

  • 07/08/2023 10:04

    Em Atos do Promotor.

  • 03/08/2023 08:50

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 08:50:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/08/2023 08:37

    Remessa

  • 01/08/2023 08:20

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 08:20:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 31/07/2023 12:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/07/2023 12:27

    Certifico que promovo remessa ao MP, para manifestação sobre diligência negativa

  • 30/07/2023 21:25

    Mandado

  • 28/06/2023 15:28

    MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO - emitido(a) em 28/06/2023

  • 07/06/2023 08:29

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 15], renove-se a citação de PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO no BECO DA RUA DJALMA NASCIMENTO, ENTRADA À DIREITA DA AV. MÁRIO FORTUNATO BARRIGA,894,ZERÃO.

  • 05/06/2023 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 05/06/2023 09:59

    Certifico que, ante manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos para decisão.

  • 22/05/2023 09:03

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:07:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 19/05/2023 11:36

    Remessa

  • 19/05/2023 11:35

    Protocolo Nº 25873929 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação

  • 02/05/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:40:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/05/2023 10:02

    Remessa

  • 02/05/2023 08:16

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:16:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/05/2023 07:34

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/04/2023 12:11

    Certifico que o acusado não foi citado [ordem 9]. Faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 26/04/2023 19:10

    16h50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

  • 22/03/2023 13:56

    MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO - emitido(a) em 22/03/2023

  • 22/03/2023 13:54

    Faço juntada a estes autos de certidão criminal do acusado, contendo sentença condenatória nos autos 0045026-28.2021.8.03.0001.

  • 16/02/2023 08:13

    Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreado pelo Inquérito Policial 77/2023-Ciosp/Pacoval, que no dia 5 de janeiro de 2023, por volta das 10h, na Rua Hamilton Silva, 3417, bairro Beirol, o denunciado PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO, mediante esc

  • 15/02/2023 08:41

    Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 02.

  • 15/02/2023 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 15/02/2023 08:40

    Tombo em 15/02/2023.

  • 13/02/2023 13:03

    MP - JUNTADA DE IP.

  • 13/02/2023 13:01

    Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000491-43.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3132085 - Protocolado(a) em 13-02-2023 às 13:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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