17/02/2025 11:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/02/2025 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025015874FN31O
17/02/2025 11:53

Nº: 4650888, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 17/02/2025
17/02/2025 11:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025015871IKLRL
17/02/2025 11:48

Nº: 4650890, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2025
17/02/2025 11:44

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 10/02/2025.
30/01/2025 16:31

Certifico que AGUARDA PRAZO RECURSAL
30/01/2025 07:41

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 07:41:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
29/01/2025 14:46

Remessa
29/01/2025 14:44

Em Atos do Promotor.
28/01/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 28 de January de 2025, às 08:12:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/01/2025 11:26

Remessa
22/01/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 11:21:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
22/01/2025 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/01/2025 10:27

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/01/2025 10:35:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/01/2025 10:26

Ciência de sentença Absolutória - DPE/AP
22/01/2025 09:47

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/01/2025 10:35:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GU
21/01/2025 10:35

Em audiência
21/01/2025 10:35

Instrução e Julgamento realizada em 21/01/2025 às '10:35'h
14/01/2025 22:36

Certifico que estes autos aguardam audiência designada.
19/12/2024 11:24

Mandado
16/12/2024 10:31

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99119-3034. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155
03/12/2024 11:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 10:32:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/12/2024 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIANE MENESES DA SILVA - emitido(a) em 03/12/2024
03/12/2024 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO BORGES RODRIGUES - emitido(a) em 03/12/2024
03/12/2024 11:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 10:32:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
02/12/2024 10:40

Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2025 às 09:00h
02/12/2024 10:32

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de RICARDO BORGES RODRIGUES [mov. 73], não foram agitadas preliminar substancial ou exceções.Não há causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é hipótese de rejeição da den
28/11/2024 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
28/11/2024 08:56

Certifico que faço conclusos estes autos.
26/11/2024 12:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2024 09:47:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/11/2024 12:41

Resposta à Acusação - DPE/AP
26/11/2024 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2024 09:47:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO
22/11/2024 09:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
21/11/2024 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
21/11/2024 13:39

Certifico que faço conclusos estes autos.
21/11/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:37:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
14/11/2024 09:55

Remessa
14/11/2024 09:55

Em Atos do Promotor.
07/11/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 12:19:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/11/2024 08:30

Remessa
07/11/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 08:28:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/11/2024 16:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/11/2024 15:31

Decurso de Prazo para o réu apresentar defesa.
29/09/2024 19:05

Mandado
12/08/2024 09:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
12/08/2024 09:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO BORGES RODRIGUES - emitido(a) em 12/08/2024
23/07/2024 10:35

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito formulado pelo réu RICARDO BORGES RODRIGUES [ordem 54].Proceda-se o levantamento da suspensão do processo.Cite-se pessoalmente, no endereço e telefones declinados pela DPE/AP.
22/07/2024 20:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
22/07/2024 20:32

Certifico que faço conclusos estes autos.
12/07/2024 11:42

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP
01/11/2023 08:50

Certifico que os autos aguardam prazo, conforme decisão de ordem 52.
26/10/2023 21:38

Em Atos do Juiz. O acusado RICARDO BORGES RODRIGUES, citado por edital, permaneceu em silêncio [ordem 42]. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional, tal como requerido pelo MP [ordem 48].
24/10/2023 08:51

Conclusão
24/10/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:51:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
23/10/2023 13:56

Remessa
23/10/2023 13:56

Em Atos do Promotor.
20/10/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 13:20:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/10/2023 10:58

Remessa
19/10/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 10:53:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
19/10/2023 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/10/2023 10:51

Certifico que, em observância ao item 7 do provimento de ordem 4, remeto o processo ao MP.
22/09/2023 12:54

Certifico o Decurso de prazo sem que o réu apresentasse resposta à acusação ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art.
01/09/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 25/08/2023 08:41 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0007715-32.2023.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RICARDO BORGES RODRIGUES CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: RICARDO BORGES RODRIGUES Endereço: TRAVESSA 5 DE OUTUBRO,152 CS 2,NOVO BURITIZAL,OU AINDA SITO À AVENIDA DOM JOSÉ MARITANO, 220, JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ-AP, CEP 68.903-270.,MACAPÁ,AP,68904125.

Telefone: (96)981197913, (96)984368079 CI: 66324 - AP CPF: *33.***.*95-20 Filiação: MARIA IVANILDA BORGES RODRIGUES E EDIVAL MENDONÇA RODRIGUES Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 23/06/1975 Profissão: CORRETOR SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 25 de agosto de 2023 (a) AILTON MARCELO MOTA VIDAL Juiz(a) de Direito
31/08/2023 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000161/2023
25/08/2023 12:24

Certifico que o feito aguarda publicação de edital.
25/08/2023 08:45

Edital (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023
25/08/2023 08:41

EDITAL DE CITAÇÃO para - RICARDO BORGES RODRIGUES - emitido(a) em 25/08/2023
10/08/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:09:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/08/2023 09:28

Remessa
07/08/2023 09:28

Em Atos do Promotor.
03/08/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 08:30:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/07/2023 11:29

Remessa
31/07/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 11:11:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
31/07/2023 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/07/2023 10:37

Certifico que promovo remessa ao MP, para manifestação sobre diligência negativa
28/07/2023 21:48

Mandado
19/07/2023 11:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO BORGES RODRIGUES - emitido(a) em 19/07/2023
18/07/2023 01:45

Promovo à Secretaria Judicial para renovar citação
07/07/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:12:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/07/2023 11:44

Remessa
07/07/2023 11:44

Em Atos do Promotor.
06/07/2023 14:50

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 14:50:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/07/2023 10:13

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
04/07/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:08:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/07/2023 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/07/2023 09:47

Promovo remessa ao MP, para manifestação sobre diligência negativa
30/06/2023 08:08

Certidão negativa [mov. 16].
29/06/2023 12:21

10h29 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137
04/05/2023 12:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO BORGES RODRIGUES - emitido(a) em 04/05/2023
25/04/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
24/04/2023 12:42

Remessa
24/04/2023 12:42

Em Atos do Promotor.
03/04/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:18:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/04/2023 09:09

Remessa
03/04/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:50:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/04/2023 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/03/2023 12:45

Certidão negativa [mov. 6].
29/03/2023 19:12

Mandado
11/03/2023 18:30

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO BORGES RODRIGUES - emitido(a) em 11/03/2023
09/03/2023 13:29

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreada pelo Inquérito Policial 7865/2022-9ª DP, que no dia 8/6/2021, o denunciado RICARDO BORGES RODRIGUES, a partir da compra parcelada de perfumes e cosméticos, obteve vantagem ilícita, induzindo a vítima
03/03/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
03/03/2023 09:03

Tombo em 03/03/2023.
01/03/2023 12:14

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0056097-90.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3147779 - Protocolado(a) em 01-03-2023 às 12:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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