TJAP - 0001090-94.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JORGE DE CASTRO

CPF *02.***.*91-91

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 07:32

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/01/2024 07:32

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.071,98.

  • 29/01/2024 07:32

    Certifico que a sentença de mov.105 transitou em julgado em 30/08/2023.

  • 15/01/2024 09:15

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/12/2023 16:58:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 15/01/2024 09:15

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/12/2023 16:58:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/01/2024 08:22

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 12/12/2023 16:58:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/12/2023 16:58

    Em Atos do Juiz. A parte exequente informou que não realizou o levantamento dos valores relacionados aos honorários de sucumbência. Ocorre que ela também não indicou nenhum motivo impeditivo para a prática deste ato, limitando-se a afirmar, de forma pura

  • 28/11/2023 09:43

    Certifico que, encaminho os autos conclusos para a apreciação da juntada de evento#126.

  • 28/11/2023 09:43

    Conclusão

  • 08/11/2023 17:33

    Desconsideração do protocolo anterior - informa o não levantamento dos valores

  • 08/11/2023 17:27

    Juntada do DARF

  • 23/10/2023 09:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 11:57:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/10/2023 09:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 11:57:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 16/10/2023 11:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 11:57:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/10/2023 11:57

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento; e da necessidade de comprovar o recolhimento da guia DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários sucumbenciai

  • 04/10/2023 11:26

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 04/10/2023

  • 04/10/2023 09:39

    Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4458293 e aguarda assinatura.

  • 21/09/2023 16:04

    Juntada de DARF + Informar que aguarda expedição de alvará.

  • 18/09/2023 09:34

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 18/09/2023 09:34

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/09/2023 09:21

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 09:56:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 18/09/2023 09:21

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 09:56:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/09/2023 09:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 09:56:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 14/09/2023 09:56

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar a guia de recolhimento DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários de sucumbência.

  • 12/09/2023 11:02

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/09/2023 10:39

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 06/09/2023 08:49

    Aguarda expedição do alvará de levantamento - honorários sucumbenciais; Juntada de guia DARF

  • 30/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001090-94.2014.8.03.0001 Parte Autora: ANTONIO JORGE DE CASTRO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Advogado com Acesso Integral: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 29/08/2023 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

  • 28/08/2023 09:41

    Sentença (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023

  • 09/08/2023 15:56

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 25/06/2023 10:37

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 03/05/2023 07:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 14:40:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 02/05/2023 14:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 14:40:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 02/05/2023 14:40

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 68967 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 19/04/2023 10:14

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002522-39.2023.8.03.0000, Credor(a) ANTONIO JORGE DE CASTRO

  • 03/04/2023 13:13

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 68967.

  • 03/04/2023 13:00

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 68966 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002522-39.2023.8.03.0000.

  • 01/04/2023 11:32

    Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 68967

  • 01/04/2023 11:28

    Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 68966

  • 19/01/2023 09:52

    Decurso de prazo, em 23/11/2022, para ciência da decisão de ordem 90, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 22/08/2022 09:00

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/07/2022 15:48:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/08/2022 08:44

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/07/2022 15:48:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/08/2022 19:12

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/07/2022 15:48:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 06/07/2022 15:48

    Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo o crédito principal no valor de R$ 20.719,78 (vinte mil setecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), conforme planilha apresentada pelo exeq

  • 06/07/2022 08:29

    Conclusão

  • 06/07/2022 08:29

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 30/05/2022 11:29

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:29:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/05/2022 09:53

    Remessa

  • 30/05/2022 09:51

    Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #71, tendo como valor bruto R$ 20.719,78 (Vinte Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Setenta e Oito Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinados nos autos prin

  • 30/05/2022 09:46

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo sobre o ressarcimento das custas.

  • 16/12/2021 09:22

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 09:22:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/12/2021 09:16

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/12/2021 09:16

    Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

  • 15/12/2021 16:06

    Manifestação: fixação da súmula 345

  • 29/11/2021 09:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 09:49:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/11/2021 08:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 09:49:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/11/2021 09:49

    Em Atos do Juiz. 1. Custas recolhidas evento n. 39.2. Planilha atualizada do crédito principal + pedido de ressarcimento das custas já pagas, evento n. 71.3. A Fazenda Pública Estadual intimada para impugnar a presente execução deixou transcorrer o prazo

  • 21/10/2021 09:43

    Decurso de Prazo

  • 21/10/2021 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/07/2021 08:25

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/04/2021 00:07:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/07/2021 08:21

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/04/2021 00:07:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/07/2021 08:21

    Certidão de regularização.

  • 20/07/2021 15:53

    Planilha atualizada do crédito principal + Fixação dos honorários da Súmula 345 do STJ e ressarcimento de custas

  • 26/04/2021 10:22

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/04/2021 00:07:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/04/2021 18:17

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/04/2021 00:07:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/04/2021 18:17

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 16/04/2021 00:07

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

  • 17/03/2021 12:09

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 17/03/2021 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/06/2020 19:48

    Decurso de Prazo

  • 23/05/2020 10:10

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/05/2020 21:34:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/05/2020 05:31

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/05/2020 21:34:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/05/2020 09:16

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/05/2020 09:15

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/05/2020 21:34:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 07/05/2020 21:34

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 12/03/2020 18:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/03/2020 18:07

    Requer correta certificação do prazo de 60 dias.

  • 15/02/2020 11:18

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 14:10:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/02/2020 08:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 14:10:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/02/2020 14:10

    Em Atos do Juiz. Assiste razão à exequente quanto ao pagamento das custas, pois resta comprovado seu pagamento nos autos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias conforme requerido. Intime-se.

  • 29/01/2020 21:11

    Informar que custas iniciais foram pagas e juntadas nos autos e requerer prazo para juntar planilha de cálculo atualizada.

  • 29/01/2020 21:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/12/2019 10:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:04:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/12/2019 08:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:04:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/11/2019 15:04

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 18/11/2019 14:33

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 18/11/2019 14:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/12/2018 10:47

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.507

  • 13/12/2016 14:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 03/06/2016 07:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 18/05/2016 16:19

    ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

  • 05/05/2016 12:28

    ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 19/01/2016 11:30

    Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. I.

  • 26/11/2015 17:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/11/2015 17:25

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das fls, 127/139. - Protocolo Nº 198721/2015 - Protocolado(a) em 26/11/2015 às 17:08:13

  • 13/08/2015 10:28

    ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 09/04/2015 10:24

    ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 08/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2015 em 08/04/2015.

  • 07/04/2015 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2015

  • 07/04/2015 09:44

    Despacho (07/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2015

  • 07/04/2015 09:44

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 07/04/2015 09:39

    Faço juntada a estes autos da petição da exequente, às fls. 126/127, na qual requer RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO. - Protocolo Nº 026639/2015 - Protocolado(a) em 23/2/2015 às 16:06:59

  • 07/04/2015 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/02/2015 14:19

    ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

  • 11/02/2015 13:53

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: AUTOS DEVOLVIDOS - CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - emitido(a) em 11/02/2015

  • 11/02/2015 13:07

    Decurso de Prazo

  • 26/09/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

  • 25/09/2014 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

  • 25/09/2014 09:40

    ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 24/09/2014 17:47

    Despacho (16/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

  • 16/09/2014 09:19

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se m

  • 15/09/2014 14:11

    Certifico que faço conclusão dos autos para despacho inicial.

  • 15/09/2014 14:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/09/2014 14:10

    Certifico que a sentença de fls. 124 transitou em julgado em 28/05/2014.

  • 13/05/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2014 em 13/05/2014.

  • 12/05/2014 17:00

    Registrado pelo DJE Nº 000081/2014

  • 12/05/2014 14:02

    Sentença (06/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2014

  • 06/05/2014 15:38

    Em Atos do Juiz.

  • 15/04/2014 13:39

    Certifico que esta juntada é feita, apenas, de forma virtual tendo em vista que o protocolo em questão deveria referir-se ao processo nº 0001990-77.2014.8.03.0001. - Protocolo Nº 035051/2014 - Protocolado(a) em 17/3/2014 às 10:57:48

  • 28/03/2014 15:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/03/2014 15:11

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 114/122, na qual requer apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 036132/2014 - Protocolado(a) em 18/3/2014 às 12:55:15

  • 13/03/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2014 em 13/03/2014.

  • 12/03/2014 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2014

  • 12/03/2014 10:28

    Sentença (11/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2014

  • 11/03/2014 08:33

    Em Atos do Juiz.

  • 11/03/2014 08:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/03/2014 08:23

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 10/03/2014 17:08

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2014, às 17:08:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 17/01/2014 09:32

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/01/2014 09:26

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

  • 16/01/2014 09:25

    Tombo em 16/01/2014.

  • 16/01/2014 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 13/01/2014 13:39

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 141587/2013 - Protocolado(

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2014

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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