TJAP - 0031841-93.2016.8.03.0001

23/02/2024 07:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/01/2024 10:05

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 104 transitou em julgado em 06/09/2023.

26/01/2024 10:04

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.304.11.

18/12/2023 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 10:24:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/12/2023 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 10:24:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/12/2023 10:24

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, diante da informação prestada pelo banco do Brasil, INTIMO o credor dos honorários a apresentar AO BANCO, em 5 dias: 1. a(s) guia(s) de retenção atualizada(s) juntamente com o alvará já expedido ne

13/12/2023 11:07

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

17/11/2023 08:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023119370116A9

16/11/2023 12:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 16/11/2023

16/11/2023 12:26

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará expedido, controle nº 4481190.

21/09/2023 18:07

Juntada da guia de DARF.

18/09/2023 09:26

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/09/2023 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 11:45:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/09/2023 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 11:45:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/09/2023 11:45

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar a guia de recolhimento DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários de sucumbência.

14/09/2023 10:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2023 10:54

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

05/09/2023 08:33

Juntada de guia darf - expedição de alvará de levantamento

30/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

30/08/2023 00:00

Intimação

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

28/08/2023 11:35

Sentença (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023

09/08/2023 15:56

Em Atos do Juiz.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

17/05/2023 11:52

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

07/03/2023 09:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 08:46:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/03/2023 08:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 08:46:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/03/2023 08:46

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador:66401, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

16/02/2023 09:54

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001005-96.2023.8.03.0000, Credor(a) ROSINEI NASCIMENTO COSTA LOBATO

13/02/2023 14:55

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 66401.

13/02/2023 14:52

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 66398 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001005-96.2023.8.03.0000.

13/02/2023 12:22

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 66398 e 66401.

13/02/2023 12:17

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

16/11/2022 10:12

Manifestação: Ciência de decisão proferia em MO. 89.

15/08/2022 08:59

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/07/2022 10:21:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/08/2022 08:17

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/07/2022 10:21:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2022 11:47

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/07/2022 10:21:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

15/07/2022 10:21

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 49. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, será feito com o pa

14/07/2022 11:36

Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

14/07/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2022 13:54

HOMOLOGAÇÃO E EXPEDIÇÃO: CRÉDITO PRINCIPAL; CUSTAS PROCESSUAIS; SÚMULA Nº 345. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/06/2022 09:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 21:02:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Ao credor dos honorários sucumbenciais para que, no

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 10:35

Decisão (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

08/06/2022 10:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 21:02:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/05/2022 21:02

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ademais, verifico que não foram fixados honorários o que faço fixo neste momento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial n. 1.650.588/RS, representativo da

06/05/2022 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/05/2022 10:26

Decurso de Prazo

07/04/2022 08:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 14:35:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2022 12:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 14:35:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2022 14:35

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá requereu em evento n. 72 a dilação de prazo para 30 dias para se manifestar após a certidão da contadoria, em razão da grande quantidade de demandas para conferência de cálculos pelo setor de contabilidade da Procurador

21/03/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2022 11:42

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 72.

16/03/2022 21:36

Petição - Chama o feito a ordem - Prazo a menor.

11/03/2022 08:49

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 23:07:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/03/2022 11:11

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 23:07:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2022 23:07

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada dos documentos solicitados pelo credor, reitere-se a intimação do Estado do Amapá para que apresente manifestação, conforme deteminado na decisão de evento n. 45.

16/02/2022 07:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/02/2022 07:08

Concluso.

09/02/2022 17:24

Manifestação: Juntada das fichas financeiras de janeiro/2005 a abril/2006.

20/12/2021 09:50

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 09:20:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2021 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 09:20:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/12/2021 09:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, no prazo de 60 dias, apresentar fichas financeiras do período da execução.Com a apresentação da ficha financeira, à contadoria. 

03/11/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/11/2021 07:46

Certifico que faço os autos conclusos.

01/11/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2021, às 08:15:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/10/2021 11:36

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/10/2021 11:34

Faço juntada a estes autos a certidão sobre as informações complementares.

10/10/2021 15:55

Anexo Certidão

14/04/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:42:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/04/2021 07:14

CONTADORIA - MACAPÁ

13/04/2021 07:13

à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 dias.

09/04/2021 18:52

PEDIDO PARA INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS AS FICHAS FINANCEIRAS DE TODO O PERÍODO DA EXECUÇÃO.

09/04/2021 08:26

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/11/2020 21:50:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2021 12:52

Certidão de finalização de rotina.

08/04/2021 12:51

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/11/2020 21:50:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/04/2021 20:55

MANIFESTAÇÃO SANEADORA: pagamento de custas; pedido de homologação do Crédito Principal e fixação da 345; e outras providências.

07/12/2020 13:47

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/11/2020 21:50:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/12/2020 13:26

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/11/2020 21:50:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/12/2020 13:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/11/2020 21:50

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

29/10/2020 12:17

Conclusos.

29/10/2020 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/10/2020 12:21

Pedido de prosseguimento do feito em razão do julgamento do Tema 1.029 do STJ.

30/09/2020 09:25

Decurso de Prazo

21/09/2020 11:25

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/09/2020 14:06:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/09/2020 10:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/09/2020 10:25

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/09/2020 14:06:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/09/2020 14:06

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494- 88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo: “Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuçõe

11/09/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/09/2020 09:42

Conclusos.

11/09/2020 09:42

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/09/2020 17:50

Em Atos do Juiz. À Secretaria Única Cível para que proceda ao LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO já registrada, a fim de possibilitar o lançamento de nova suspensão aos presentes autos, em razão do tema 1029 do STJ.

03/09/2020 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2020 08:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/09/2020 18:26

Requer intimação da Parte Exequente após julgamento do tema 1029

06/06/2020 10:22

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 13:34:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/06/2020 18:49

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 13:34:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/03/2020 11:22

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

21/02/2020 13:34

Em Atos do Juiz. Requer o exequente, a gratuidade de justiça alegando que não poder arcar com as custas processuais, sem comprometer o sustento seu e de sua família. Juntou a guia de custas e comprovante de rendimentos, a partir dos quais, decido: D

12/02/2020 17:45

Concessão da Gratuidade de Justiça + Sucessivamente o deferimento parcial da Gratuidade, sendo deferido o pagamento das custas mínimas.

12/02/2020 17:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/01/2020 09:47

Intimação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 10:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 10:34:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/01/2020 10:34

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

14/12/2019 11:06

Certifico apenas para fechar movimento.

14/12/2019 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2019 09:56

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 23, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

14/12/2019 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/07/2019 08:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/06/2019 09:51

Certifico apenas para fechar tarefa.

18/06/2019 10:06

Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/11/2018 09:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 130. Feita nova virtualização para adicionamento da fl. 26.

20/09/2018 10:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.130..

22/01/2018 02:45

Intimação (Processo Suspenso na data: 12/01/2018 08:53:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/01/2018 12:04

Certifico que este processo esta suspenso devido aos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, Pois continua pendente de Julgamento.

12/01/2018 09:43

Intimação (Processo Suspenso na data: 12/01/2018 08:53:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/01/2018 08:54

Notificação (Processo Suspenso na data: 12/01/2018 08:53:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

12/01/2018 08:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/03/2017 16:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 12:48

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

07/07/2016 15:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

07/07/2016 15:48

Tombo em 07/07/2016.

07/07/2016 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/06/2016 15:07

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 113836/2016 - Protocolado(a) em 28-06-2016 às 10:21