TJAP - 0028355-61.2020.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAYANA SANTANA VALENTE

CPF *02.***.*09-64

Advogados

FLAVIA WANZELER CARVALHO

OAB: 22446/PA

CPF *08.***.*85-71

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO- POUPEX

CNPJ: 00.655.522/0001-21

EVALDO BARROS MONTEIRO

CPF *64.***.*47-91

Advogados

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

OAB: 359/AP

FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL

OAB: 32707/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 16:40

    Em Atos do Juiz. Indefiro o desarquivamento pretendido para fins de cumprimento de sentença quanto aos honorários advocatícios, vez que  houve o deferimento da justiça gratuita,  não tendo o autor comprovado a alteração da situação econômica da devedor (.

  • 18/12/2023 10:31

    Cumprimento de Sentença

  • 18/12/2023 07:41

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/12/2023 07:37

    Nos termos do art. 13, § 2º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, tendo em vista a suspensão da exigibilidade de pagamento de custas, face ao benefício da justiça gratuita, encaminho os autos ao arquivo.

  • 07/12/2023 14:03

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 14:02:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 07/12/2023 10:58

    Remessa

  • 07/12/2023 10:57

    Faço juntada a estes autos da guia de custas ;

  • 21/11/2023 13:05

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:05:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/11/2023 12:16

    CONTADORIA ÚNICA

  • 21/11/2023 12:13

    Retificação de Classe Processual

  • 21/11/2023 12:12

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/11/2023 12:12

    Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria para a apuração de eventuais custas processuais. Em havendo, o devedor/PARTE AUTORA deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.

  • 04/10/2023 14:43

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:42:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2023 14:19

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/10/2023 14:17

    Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

  • 04/10/2023 14:16

    Certifico que o acordão de movimento nº199 transitou em julgado em 03/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 14/09/2023 08:53

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 206, 208 e 209.

  • 10/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de RAYANA SANTANA VALENTE e não-provido na data: 09/08/2023 12:49:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL (Advogado Réu).

  • 10/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de RAYANA SANTANA VALENTE e não-provido na data: 09/08/2023 12:49:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 10/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de RAYANA SANTANA VALENTE e não-provido na data: 09/08/2023 12:49:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 01/09/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0028355-61.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: RAYANA SANTANA VALENTE Advogado(a): FLAVIA WANZELER CARVALHO - 22446PA Apelado: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO- POUPEX, EVALDO BARROS MONTEIRO Advogado(a): FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL - 32707DF, JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA - 359AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL.

    APLICAÇÃO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO.

    VEDAÇÃO LEGAL.

    APELO NÃO PROVIDO. 1) A chamada lei do superendividamento (Lei nº 14.181/2021) trouxe a possibilidade de instauração de processo de repactuação de dívidas, quando o consumidor necessita da preservação do mínimo existencial.

    No entanto, nos termos do artigo 104-A, §1º, excluem-se do processo de repactuação as dívidas decorrentes de contratos de financiamentos imobiliários, como no presente caso; 2) Não há como compelir os particulares a renegociarem/refinanciarem dívidas imobiliárias, sob a justificativa da crise causada pela pandemia do coronavírus, quando a devedora deixou de adimplir com o contrato meses antes de iniciada a pandemia, ressaltando ainda a ausência de comprovação da sua impossibilidade de honras com as dívidas, eis que servidora pública estatutária; 3) Sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais correta; 3) Apelo conhecido e não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e decidiu pelo não provimento do recurso de Apelação, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ROMMEL ARAÚJO (Vogal) e MÁRIO MAZUREK (Vogal).158ª Sessão Virtual, realizada de 21 a 27 de Julho de 2023.

  • 31/08/2023 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

  • 31/08/2023 09:16

    Notificação (Conhecido o recurso de RAYANA SANTANA VALENTE e não-provido na data: 09/08/2023 12:49:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA Advogado Réu: FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL

  • 31/08/2023 09:15

    Notificação (Conhecido o recurso de RAYANA SANTANA VALENTE e não-provido na data: 09/08/2023 12:49:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO

  • 31/08/2023 09:15

    Acórdão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

  • 29/08/2023 10:30

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:29:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 09/08/2023 13:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2023 12:49

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/08/2023 07:51

    Conclusão

  • 03/08/2023 07:51

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 07:51:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2023 10:35

    GABINETE 07

  • 02/08/2023 08:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 31/07/2023 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 158ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 13/07/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 20:30

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

  • 12/07/2023 16:50

    Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

  • 12/07/2023 16:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 158, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00

  • 11/07/2023 11:26

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:26:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 06/07/2023 10:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2023 16:16

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 23/06/2023 08:12

    Conclusão

  • 23/06/2023 08:12

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 08:12:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2023 16:10

    GABINETE 07

  • 22/06/2023 16:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 22/06/2023 15:11

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 15:11:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/06/2023 12:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2023 12:00

    Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB- 06, por sua relatoria no AI 0000181-11.2021.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no Art. 85, § 3º , do RITJAP.

  • 21/06/2023 11:56

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAYANA SANTANA VALENTE. Apelado: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO- POUPEX, EVALDO BARROS MONTEIRO.

  • 21/06/2023 11:56

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3250110 - Protocolado(a) em 20-06-2023 às 10:16

  • 20/06/2023 10:16

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 10:16:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/06/2023 13:31

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/06/2023 13:28

    Nos termos da Portaria 001/2017 - remeto os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 02/05/2023 19:33

    contrarrazões Evaldo Barros Monteiro

  • 14/04/2023 13:48

    Contrarrazões de apelação

  • 10/04/2023 15:19

    RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 24/03/2023 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2022 09:47:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 24/03/2023 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2022 09:47:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 24/03/2023 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2022 09:47:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL (Advogado Réu).

  • 14/03/2023 09:23

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2022 09:47:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO Advogado Réu: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA Advogado Réu:

  • 02/12/2022 09:47

    Em Atos do Juiz.

  • 26/10/2022 12:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/10/2022 12:24

    Conclusos para julgamento.

  • 14/09/2022 17:15

    Alegações finais, na forma de memoriais.

  • 24/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2022 10:25:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 14/08/2022 12:00

    Certifico que os requeridos já apresentaram alegações finais, eventos #159 e #160. Aguarda prazo da parte autora.

  • 14/08/2022 11:59

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2022 10:25:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO

  • 21/07/2022 16:11

    Juntar alegações finais

  • 19/07/2022 14:55

    Alegações Finais

  • 15/07/2022 10:25

    Em Atos do Juiz. Este juízo decidiu, em evento n. 142, não haver relevância, para o julgamento do feito, saber a quem o valor do financiamento foi transferido, e indeferiu a expedição de ofício ao Banco do Brasil, oportunizando à autora, entretanto, que d

  • 15/07/2022 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/07/2022 08:45

    Certifico que diante da manifestação da demandante no sentido da impossibilidade de obtenção de informação junto à instituição financeira (evento 155), faço os autos conclusos para análise.

  • 06/06/2022 18:41

    manifestação.

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 18:37:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 18:37:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL (Advogado Réu).

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 18:37:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 04/05/2022 11:31

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 04/05/2022 11:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 18:37:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO Advogado Réu: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

  • 02/05/2022 18:37

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de evento n. 145, pelos mesmos motivos alinhavados em evento n. 142. Aliás, tal requerimento veio destituído de qualquer comprovação do alegado. Concedo, no entanto, o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, para que a aut

  • 28/04/2022 10:38

    manifestação sobre o pedido feito no evento 145

  • 28/04/2022 09:40

    Conclusos

  • 28/04/2022 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/04/2022 15:09

    MANIFESTAÇÃO.

  • 02/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 21:54:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 23/03/2022 08:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 21:54:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO

  • 17/03/2022 21:54

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de produção de prova oral formulado pela autora, em evento n.  114, por não guardar relação com o pedido formulado na inicial. Vejamos. A autora ajuizou ação revisional de contrato visando  determinar que os reque (...

  • 17/03/2022 11:01

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4083262

  • 08/03/2022 12:16

    Certidão de regularização.

  • 03/03/2022 13:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/03/2022 13:29

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4059069

  • 27/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 12:01:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 24/02/2022 18:42

    Petição declinando da oitiva de testemunha

  • 17/02/2022 11:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 12:01:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

  • 10/02/2022 12:01

    Em Atos do Juiz. Ao requerido Evaldo Barros Monteiro para que especifique a finalidade da prova testemunhal pretendida, em 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão. 

  • 02/02/2022 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/02/2022 09:13

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/01/2022 14:34

    Aceita a tramitação do processo pelo juízo 100% digital.

  • 29/01/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 10:26:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL (Advogado Réu).

  • 29/01/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 10:26:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 27/01/2022 08:30

    Dizer que não tem mais provas. Reiterar os termos da petição de evento 101.

  • 26/01/2022 17:46

    especificando as provas que pretende produzir

  • 19/01/2022 10:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 10:26:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA Advogado Réu: FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL

  • 12/01/2022 10:26

    Em Atos do Juiz. Intimar os requeridos para que digam se possuem outras provas a produzir, especificando a finalidade de cada uma.Após, concluso para decisão saneadora. 

  • 27/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 17:09:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 17/12/2021 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/12/2021 13:09

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 120.

  • 17/12/2021 13:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 17:09:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO

  • 16/12/2021 17:14

    manifestação sobre os eventos 83 e 85.

  • 14/12/2021 17:09

    Em Atos do Juiz. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se tem interesse em aderir ao Juízo 100% Digital, nos seguintes termos:A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.

  • 02/12/2021 11:13

    Certidão de regularização.

  • 06/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 14:59:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 05/11/2021 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/11/2021 09:10

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 03/11/2021 21:46

    MANIFESTAÇÃO.

  • 27/10/2021 09:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 14:59:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO

  • 25/10/2021 14:59

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, apresente réplica à contestação de evento n. 90 e, na mesma oportunidade, especifique a finalidade, os pontos que se pretende provar, em relação às provas requeridas no evento n.

  • 21/10/2021 10:27

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO- POUPEX - emitido(a) em 15/04/2021

  • 01/10/2021 10:03

    Decurso de Prazo

  • 17/09/2021 11:09

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 09/09/2021 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/09/2021 11:04

    Certifico que faço conclusos

  • 09/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 22:00:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 09/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 22:00:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL (Advogado Réu).

  • 09/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 22:00:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 08/09/2021 11:06

    comprovando o cumprimento integral da liminar.

  • 02/09/2021 09:56

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual e aguarda-se prazo.

  • 30/08/2021 15:58

    Manifestar sobre a decisão de evento 98

  • 30/08/2021 13:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 22:00:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO

  • 30/08/2021 13:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 22:00:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA Advogado Réu: FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL

  • 26/08/2021 22:00

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se os réus para que, no prazo de cinco dias, comprovem o cumprimento integral da liminar deferida nos autos, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento.2. Ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo leg

  • 27/07/2021 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/07/2021 11:32

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/07/2021 18:37

    INFORMAR QUE NÃO TEM INTERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

  • 19/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 23:51:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL (Advogado Réu).

  • 19/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 23:51:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 19/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 23:51:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 12/07/2021 08:56

    Certifico que aguardo prazo para manifestação da parte autora, conforme ordem #89

  • 09/07/2021 13:22

    Juntar contestação

  • 09/07/2021 09:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 23:51:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO Advogado Réu: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA Advogado Réu: FELIPPE GUSTAV

  • 05/07/2021 23:51

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na inicial, na defesa ou na réplica.O re

  • 22/06/2021 14:15

    Certifico que finalizo movimento.

  • 21/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 11:31:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 17/06/2021 15:34

    Informar o Descumprimento da Liminar.

  • 17/06/2021 10:53

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 16/06/2021 18:24

    DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR.

  • 15/06/2021 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/06/2021 09:09

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/06/2021 09:20

    Não aceita contraproposta da requerente.

  • 11/06/2021 00:08

    Certidão de regularização.

  • 11/06/2021 00:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 11:31:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

  • 10/06/2021 11:53

    Juntar proposta de acordo

  • 09/06/2021 10:44

    Requerer habilitação

  • 09/06/2021 09:44

    CONTRAPROPOSTA RETIFICADA.

  • 09/06/2021 09:27

    CONTRAPROPOSTA DE ACORDO.

  • 07/06/2021 09:43

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 02/06/2021 11:31

    Conciliação realizada em 02/06/2021 às '11:31'h

  • 02/06/2021 11:31

    Em audiência

  • 01/06/2021 23:48

    Certidão de regularização.

  • 01/06/2021 17:25

    Juntar cálculo e nova proposta de acordo

  • 01/06/2021 09:24

    Mandado

  • 31/05/2021 22:52

    Certifico que os autos aguardam AR do MO 38.

  • 28/05/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2021 12:39:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 28/05/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2021 12:39:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL (Advogado Réu).

  • 24/05/2021 09:33

    Certifico que aguarda-se cumprimento de mandado.

  • 20/05/2021 20:32

    RÉPLICA.

  • 19/05/2021 14:23

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EVALDO BARROS MONTEIRO - emitido(a) em 19/05/2021

  • 19/05/2021 12:24

    Certidão de regularização.

  • 18/05/2021 18:36

    Em Atos do Juiz. À Secretaria para expedir o mandado de citação do requerido Evaldo Barros Monteiro, conforme decisão de evento nº 56.

  • 18/05/2021 12:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2021 12:39:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO Advogado Réu: FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL

  • 18/05/2021 12:39

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo as partes para que tomem ciência da data e link de audiência designada, conforme decisão de evento nº 56.

  • 18/05/2021 12:37

    Conciliação agendada para 02/06/2021 às 10:30h

  • 18/05/2021 12:37

    Em audiência

  • 18/05/2021 12:37

    Conciliação realizada em 18/05/2021 às '12:37'h

  • 18/05/2021 08:59

    Juntar carta de preposição

  • 14/05/2021 09:18

    Certidão de regularização.

  • 13/05/2021 10:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/05/2021 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/05/2021 20:05

    Manifestação, acerca da certidão exarada pelo meirinho.

  • 03/05/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 08:12:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 29/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 11:10:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 25/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 18/05/2021 às 11:30:00 na data: 14/04/2021 10:30:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 23/04/2021 08:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 08:12:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO

  • 23/04/2021 08:12

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

  • 21/04/2021 23:34

    Na Avenida Mendonça Furtado, bairro Santa Rita, não localizei o nº 1755. A numeração localizada foi : ...1785, 1773. 1755... . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

  • 19/04/2021 11:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 11:10:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO

  • 19/04/2021 11:10

    Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação #41.

  • 16/04/2021 14:33

    Contestação

  • 15/04/2021 12:42

    Notificação (Audiência conciliação designada. 18/05/2021 às 11:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO

  • 15/04/2021 12:42

    MANDADO JUDICIAL para - EVALDO BARROS MONTEIRO - emitido(a) em 15/04/2021

  • 15/04/2021 12:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO- POUPEX - emitido(a) em 15/04/2021

  • 14/04/2021 15:05

    Em Atos do Juiz.  Trata-se de ação de revisão contratual c/c pedido de renegociação do financiamento imobiliário proposto por Rayana Santana Valente em desfavor de Associação de Poupança e Empréstimo-POUPEX e Evaldo Barros Monteiro. A parte autora pretend

  • 14/04/2021 10:30

    Conciliação agendada para 18/05/2021 às 11:30h

  • 23/03/2021 08:18

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 12/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2021 14:46:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 10/03/2021 11:51

    Conclusos.

  • 10/03/2021 11:51

    Conclusão

  • 09/03/2021 19:56

    MANIFESTAÇÃO.

  • 03/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

  • 02/03/2021 09:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2021 14:46:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO

  • 02/03/2021 09:41

    Decisão (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

  • 01/03/2021 14:46

    Em Atos do Juiz. Oportunizo, pela derradeira vez à autora o prazo de 5 dias, para que cumpra integralmente o que fora determinado no despacho de evento nº 16, especificamente quanto aos itens: a), b), d), e), sob pena de indeferimento da inicial. Após,

  • 09/02/2021 10:07

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 3783524 Processo Nº.: 0000181-11.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 09/02/2021 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/02/2021 09:43

    Juntada de Decisão Proferida no Agravo de Instrumento de n. 0000181-11.2021.8.03.0000

  • 21/01/2021 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAYANA SANTANA VALENTE. na data: 07/01/2021 23:21:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 11/01/2021 11:10

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAYANA SANTANA VALENTE. na data: 07/01/2021 23:21:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO

  • 07/01/2021 23:21

    Em Atos do Juiz. Primeiramente, destaco que em 28/03/2020 o Supremo Tribunal Federal declarou em definitivo a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 0933/2005 nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3629. Logo, esta lei não deve ser considera

  • 09/11/2020 14:13

    Concluso.

  • 09/11/2020 14:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/11/2020 17:29

    MANIFESTAÇÃO.

  • 29/10/2020 21:29

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,para: a) individualizar os pedidos com relação a cada requerido; b) comprove que o valor de R$ 25.000,00, transferido via TED, se refere ao contrato objeto d

  • 08/10/2020 21:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/10/2020 21:44

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 08/10/2020 06:44

    Informar a legitimidade de Evaldo Barros Monteiro (vendedor do imóvel) e da Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX- credora fiduciária

  • 07/10/2020 23:09

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça, nos moldes previstos no art. 98 do CPC, com as ressalvas constantes nos §§ 2° a 4° do mesmo dispositivo.Intime-se a autora a comprovar, em 15 (quinze) dias, a legitimidade passiva de FABIO BARROS MONTEIRO,

  • 04/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 21:59:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Autor).

  • 25/09/2020 09:11

    Certifico a finalização de movimentos em aberto.

  • 25/09/2020 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/09/2020 21:58

    Juntada de DOCUMENTO, PARA SUBSIDIAR O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

  • 24/09/2020 13:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 21:59:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIA WANZELER CARVALHO

  • 22/09/2020 21:59

    Em Atos do Juiz. Requer, a parte autora, seja deferido o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento e extinção do feito, juntar a guia de taxa judiciária, nos termo

  • 14/09/2020 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/09/2020 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/09/2020 08:04

    Faço juntada a estes autos da petição às mov. 1 e 2

  • 01/09/2020 20:12

    JUNTADA DO CONTRATO IMOBILIÁRIO.

  • 01/09/2020 20:10

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2172839 - Protocolado(a) em 01-09-2020 às 20:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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