TJAP - 0002404-94.2022.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL

CNPJ: 11.762.025/0001-49

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE

CNPJ: 07.231.209/0001-05

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ODAIR JOSE SILVA DO NASCIMENTO

CPF *45.***.*89-91

Advogados

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO

CPF *25.***.*01-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 11:37

    Certifico que os autos estão suspensos, decisão de movimento 133.

  • 08/01/2025 10:06

    Certifico que conforme decisão de movimento 116 os autos encontram-se suspensos. Ante o exposto, nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, até a efetiva localização do acusado. Por orientação da Corregedoria

  • 18/12/2024 17:22

    Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro parcialmente o pleito ministerial.Dê-se vistas ao MP a cada 120 (cento e vinte) dias.

  • 09/12/2024 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 09/12/2024 11:49

    Certifico que face o parecer ministerial, conclusos.

  • 28/11/2024 14:07

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 14:07:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 27/11/2024 13:31

    Remessa

  • 27/11/2024 13:31

    Em Atos do Promotor.

  • 26/11/2024 14:28

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 14:28:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/11/2024 13:10

    Remessa

  • 13/11/2024 13:08

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 13:08:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/11/2024 13:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/11/2024 13:01

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 116.

  • 04/11/2024 10:10

    Certifico que acusado encontra-se com status de liberdade no BNMP

  • 29/10/2024 11:59

    Certifico que o BNMP apresentou falha nesta data para consulta

  • 22/10/2024 10:23

    CRCJUD Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro

  • 14/10/2024 07:31

    Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para consultar CRCJUD e BNMP.

  • 10/10/2023 13:01

    Por orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, registrada na ata de correição do ano de 2020 e adotada por este gabinete, decorrido o prazo de um ano da presente suspensão, procedam-se as seguintes diligências: 1 - pesquisa via sistema C

  • 10/10/2023 13:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo para o acusado ODAIR JOSE SILVA DO NASCIMENTO , nos termos do art. 366 do CPP, até 18/08/2027 . Decorrido o prazo de suspensão, os autos permanecerão aguardando prazo

  • 04/10/2023 16:08

    Em Atos do Juiz. Vistos.ODAIR JOSE SILVA DO NASCIMENTO, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amapá, não foi encontrado para citação pessoal, sendo citado por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar end

  • 28/09/2023 12:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 28/09/2023 12:39

    Certifico que face o parecer ministerial, faço conclusão dos autos.

  • 27/09/2023 14:27

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 14:27:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 27/09/2023 08:46

    Remessa

  • 27/09/2023 08:46

    Em Atos do Promotor.

  • 26/09/2023 09:04

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 09:04:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2023 07:34

    1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 22/09/2023 07:32

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 07:32:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 21/09/2023 14:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/09/2023 14:23

    Certifico a remessa dos autos ao MP.

  • 20/09/2023 14:23

    Decurso de Prazo

  • 31/08/2023 09:25

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 99 tendo em vista que já se encontra cumprido.

  • 31/08/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 29/08/2023 15:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002404-94.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 180, § 3º - Código Penal - 180, § 3º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ODAIR JOSE SILVA DO NASCIMENTO Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ODAIR JOSE SILVA DO NASCIMENTO Endereço: SITIO MASSAPÊ,S/N,LOTEAMENTO AMAZONAS,MACAPÁ,AP,68909000.

    CI: 6145845 - SEGUP-PA CPF: *45.***.*89-91 Filiação: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA E RAIMUNDO CAMPOS DO NASCIMENTO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 14/07/1989 Naturalidade: BAGRE - PA Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 29 de agosto de 2023 (a) DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz(a) de Direito

  • 30/08/2023 18:23

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

  • 30/08/2023 07:41

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 99 tendo em vista que já se encontra cumprido.

  • 30/08/2023 07:39

    Edital (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

  • 29/08/2023 15:57

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ODAIR JOSE SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 29/08/2023

  • 24/08/2023 14:03

    Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro

  • 23/08/2023 18:59

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 23/08/2023 11:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023087499WA1JE

  • 23/08/2023 11:14

    Nº: 4434144, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 23/08/2023

  • 18/08/2023 12:24

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Oficie-se ao IAPEN a fim de obter informações quanto à eventual prisão do acusado.Proceda-se consulta via CRCJUD a fim de obter informações quanto ao eventual óbi

  • 10/08/2023 15:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 10/08/2023 15:26

    Tombo em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 10:32

    Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

  • 10/08/2023 10:31

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:31:42, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

  • 10/08/2023 09:28

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 10/08/2023 09:17

    Certifico que, nesta data, promovo a remessa dos autos ao Juízo criminal comum, via Cartório Distribuidor, para adoção do procedimento previsto em Lei, nos termos do parágrafo único do art. 66 da Lei 9.099/95.

  • 09/08/2023 12:19

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor da parte ré, no entanto, diligenciado pelos Srs. Oficiais de Justiça no endereço da parte denunciada que está cadastrado no sistema de gestão eletrônica processual (Tucujuris), porém tal d

  • 09/08/2023 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 09/08/2023 11:44

    Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação de #82.

  • 08/08/2023 11:47

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 11:47:11, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 08/08/2023 11:39

    Remessa

  • 08/08/2023 11:39

    Em Atos do Promotor.

  • 07/08/2023 08:56

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 08:56:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/08/2023 12:28

    Remessa

  • 04/08/2023 12:10

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 12:10:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 04/08/2023 12:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/08/2023 09:37

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação.

  • 04/08/2023 09:36

    Certifico que o movimento de ordem nº 75 foi salvo indevidamente.

  • 04/08/2023 09:35

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 76.* Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação.

  • 03/08/2023 13:39

    Em audiência

  • 03/08/2023 13:39

    Em audiência

  • 03/08/2023 13:39

    Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2023 às '13:39'h

  • 29/07/2023 21:09

    Mandado

  • 10/07/2023 11:35

    Certifico que os presentes autos aguardam certificação de mandado pela central.

  • 10/07/2023 11:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023070553CPPKY

  • 08/07/2023 18:21

    14:03 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

  • 05/07/2023 16:44

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 às 08:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 13/10/2022 12:23:43 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 05/07/2023 09:26

    Nº: 4402467, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2023

  • 05/07/2023 09:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL CALDAS DOS SANTOS - emitido(a) em 05/07/2023

  • 05/07/2023 09:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHONATA DA SILVA LIMA - emitido(a) em 05/07/2023

  • 05/07/2023 09:21

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 às 08:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

  • 13/10/2022 12:23

    Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2023 às 08:00h

  • 13/10/2022 12:22

    Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

  • 11/10/2022 08:56

    Em Atos do Juiz. - Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.- Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma virtual, por videoconferência pelo aplicativo zoom.- Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessi

  • 10/10/2022 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 10/10/2022 11:43

    Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação de #55.

  • 07/10/2022 09:46

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 09:37:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 06/10/2022 15:10

    Remessa

  • 06/10/2022 15:10

    Em Atos do Promotor.

  • 04/10/2022 11:05

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 11:05:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2022 09:23

    Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal

  • 04/10/2022 09:22

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 09:21:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 04/10/2022 09:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2022 08:22

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação.

  • 03/10/2022 08:30

    Em Atos do Juiz. Considerando o laudo pericial juntado #47, bem como a informação do sistema SIEL #22, a qual atesta consulta negativa quanto a novo endereço do autor do fato, vista ao Ministério Público para manifestação.

  • 29/09/2022 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 29/09/2022 09:16

    Faço juntada a estes autos de LAUDO CRIMINAL DE AVALIAÇÃO INDIRETA.

  • 19/09/2022 09:11

    Certifico que os presentes autos aguardam resposta da POLITEC.

  • 19/09/2022 09:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão POLITEC - DIRETOR PRESIDENTE sob o número hash TJD20221015613W8XC

  • 16/09/2022 12:08

    MANDADO JUDICIAL para - SALATIEL GUIMARAES - emitido(a) em 16/09/2022

  • 25/08/2022 11:27

    Certifico que os autos aguardam prazo de #42 (laudo da POLITEC).

  • 24/08/2022 15:53

    Em Atos do Juiz. Considerando a data em que a requisição foi realizada - 16 de agosto de 2022 -, aguarde-se pelo prazo de 15 dias.Após, proceda-se à consulta no sistema SIG DOC para localização do laudo pericial de avaliação merceológica na bicicleta rece

  • 23/08/2022 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 23/08/2022 12:37

    Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação de #39.

  • 16/08/2022 10:44

    CUMPRIMENTO DE REQUISIÇÃO JUDICIAL

  • 25/07/2022 08:07

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 25/07/2022 08:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2022081161HEFLW

  • 08/06/2022 12:24

    Nº: 4152418, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA - CF/CIOSP PACOVAL ) - emitido(a) em 08/06/2022

  • 08/06/2022 11:54

    NOME PARTE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA - Requerente

  • 08/06/2022 11:54

    NOME PARTE: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL - Requerente

  • 06/06/2022 23:12

    Em Atos do Juiz.  As diligências requeridas pelo órgão ministerial #28 são indispensáveis para coleta de elementos que possam subsidiar eventual ação penal. Assim:a) DEFIRO que seja oficiado à Delegacia de origem para os fins indicados no parecer minister

  • 31/05/2022 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 31/05/2022 09:45

    Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

  • 30/05/2022 09:49

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:44:29, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 27/05/2022 11:24

    Remessa

  • 27/05/2022 11:24

    Em Atos do Promotor.

  • 25/05/2022 11:36

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 11:36:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/05/2022 11:34

    Remessa

  • 24/05/2022 11:12

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:12:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 24/05/2022 10:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/05/2022 10:57

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 24/05/2022 10:55

    Faço juntada a estes autos da consulta siel em nome de ODAIR JOSE SILVA DO NASCIMENTO, resultado nagativo.

  • 23/05/2022 12:10

    Em audiência

  • 23/05/2022 12:10

    Em audiência

  • 23/05/2022 12:10

    Conciliação realizada em 23/05/2022 às '12:10'h

  • 23/05/2022 11:09

    - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

  • 20/05/2022 12:33

    Certifico que conforme certidão do oficial de justiça de ord. 16 não foi intimado DANIEL CALDAS DOS SANTOS.

  • 19/05/2022 21:02

    Segundo a avó Raimunda Caldas, o autor do fato nao reside em sua casa, nao sabe onde mora e nem sabe de seu paradeiro. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

  • 16/05/2022 10:19

    Certifico que JHONATA DA SILVA LIMA não foi intimado (evento #14).

  • 15/05/2022 09:27

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

  • 10/05/2022 08:34

    Finalizar histórico mov. 12

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2022 15:01:38 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/04/2022 08:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ODAIR JOSE SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 27/04/2022

  • 28/04/2022 08:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JHONATA DA SILVA LIMA - emitido(a) em 27/04/2022

  • 28/04/2022 08:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANIEL CALDAS DOS SANTOS - emitido(a) em 27/04/2022

  • 27/04/2022 15:02

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2022 15:01:38 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE

  • 27/04/2022 15:01

    Certifico que a audiência VIRTUAL pelo WHATSAPP ocorrerá em 23/05/2022 às 12:00h.

  • 02/02/2022 10:22

    Conciliação agendada para 23/05/2022 às 12:00h

  • 01/02/2022 11:50

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar por videoconferência, intimando-se os Autores do fato.

  • 28/01/2022 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 28/01/2022 12:23

    Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome dos autores do fato.

  • 21/01/2022 12:48

    Tombo em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 12:09

    Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2697588 - Protocolado(a) em 21-01-2022 às 12:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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