TJAP - 0014624-95.2020.8.03.0001

17/02/2025 08:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/02/2025 08:52

Certifico que o documento de ordem 287 foi encaminhado via malote digital nesta data, Código de rastreabilidade: 8032025916111 .

17/02/2025 08:49

Nº: 4650644, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 17/02/2025

04/12/2024 08:18

Certifico que devido a informação de ordem 280, reinviei o documento de ordem 277, desta vez com o cópia do documento anexo, comprovando o recebimento do bem no depósito.

14/11/2024 11:02

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #283.

30/10/2024 09:35

Após ter ouvido a leitura do mandado e da sentença, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154

17/10/2024 12:31

Mandado

19/09/2024 13:15

Intimação DE SENTENÇA para - WALKIRIA COUTINHO DE MELLO - emitido(a) em 19/09/2024

19/09/2024 13:15

Intimação DE SENTENÇA para - WALDIA SINTIA C MELLO - emitido(a) em 19/09/2024

10/09/2024 11:00

Faço juntada a estes autos de certidão do depósito judicial.

04/09/2024 09:26

Certifico que o Nº: 4607829, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO PÚBLICO aguarda resposta

04/09/2024 09:25

Faço juntada a estes autos do recibo de documento enviado ao Depósito Público.

04/09/2024 09:23

Nº: 4607829, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO ) - emitido(a) em 04/09/2024

27/08/2024 21:30

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao depósito judicial para que juntem aos autos a confirmação de recebimento e informe o estado de conservação da bicicleta apreendida.Em caso de bom estado de conservação, proceda-se com a doação à Casa de Abrigo Marluza Araújo,

18/07/2024 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/07/2024 09:12

Certifico a conclusão dos autos, para decisão sobre a bicicleta apreendida nos autos, ordem 47.

28/06/2024 12:18

Certifico a conclusão dos autos, para decisão sobre a bicicleta apreendida nos autos.

24/06/2024 09:00

Faço juntada a estes autos do recibo do ofício enviado ao Depósito Público.

24/06/2024 08:58

Nº: 4584682, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO ) - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 08:51

Faço juntada a estes autos do recibo do ofício enviado à VEP.

24/06/2024 08:49

Nº: 4584669, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 08:47

Decurso de prazo em 12/06/2024, para pagar a pena de multa.

14/06/2024 09:12

Certifico que o processo aguarda o término do prazo para que o réu comprove o pagamento da pena de multa.

06/06/2024 12:56

Mandado

13/05/2024 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VICTOR HUGO FERREIRA BORGE - emitido(a) em 13/05/2024

26/04/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:14:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/04/2024 08:58

Remessa

24/04/2024 08:57

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

12/04/2024 10:13

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:19:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/04/2024 09:54

CONTADORIA ÚNICA

12/04/2024 09:53

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa.

04/04/2024 08:48

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 1715/2024.

04/04/2024 08:44

Certifico que o documento de ordem 256 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024034562IY2Q0.

04/04/2024 08:42

Nº: 4545898, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/04/2024

04/04/2024 08:42

Certifico que o documento de ordem 254 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024034559VJ4K2.

04/04/2024 08:40

Nº: 4545896, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/04/2024

02/04/2024 12:03

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49179 RELATIVA AO RÉU VICTOR HUGO FERREIRA BORGE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000532-85.2024.8.03.0001

02/04/2024 12:00

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 05/02/2024 em relação ao(s) réu(s).

11/03/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 10:24:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 21:37

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/03/2024 21:32

Certifico que o Acórdão (mov.229) transitou em julgado em 05/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

06/03/2024 17:02

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 17:02:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2024 09:04

Remessa

06/03/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

05/03/2024 23:58

Remessa

05/03/2024 23:58

Em Atos do Procurador.

05/03/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 11:39:44, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 11:36

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

05/03/2024 11:31

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #229.

05/03/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 11:16:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/03/2024 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 09:35

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

05/03/2024 09:31

Decurso de Prazo.

17/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VICTOR HUGO FERREIRA BORGE e não-provido na data: 06/02/2024 15:24:01 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

08/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

08/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 11:08

Acórdão (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

07/02/2024 11:07

Notificação (Conhecido o recurso de VICTOR HUGO FERREIRA BORGE e não-provido na data: 06/02/2024 15:24:01 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

07/02/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:49:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/02/2024 17:23

CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 15:24

Em Atos do Desembargador.

29/01/2024 08:10

Conclusão

29/01/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 08:10:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 11:56

GABINETE 02

25/01/2024 11:56

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/01/2024 07:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

06/12/2023 00:00

Intimação

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

22/11/2023 14:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

22/11/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:08:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/11/2023 08:57

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 15:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/11/2023 10:46

Conclusão

13/11/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 10:46:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 10:05

GABINETE 05

13/11/2023 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

13/11/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:15:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/11/2023 08:30

CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 17:01

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

06/11/2023 10:35

Conclusão

06/11/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:35:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 14:14

GABINETE 02

31/10/2023 14:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

31/10/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 09:12:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2023 08:59

Remessa

31/10/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 08:49:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

31/10/2023 02:18

Remessa

31/10/2023 02:08

Em Atos do Procurador.

20/10/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:26:14, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2023 12:10

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

20/10/2023 12:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

20/10/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:56:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2023 23:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2023 19:40

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

19/10/2023 15:06

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 15:06:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/10/2023 11:31

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:30

Certifico a remessa ao E. TJAP.

10/10/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 13:58:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/10/2023 20:55

Remessa

05/10/2023 20:55

Em Atos do Promotor.

05/10/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 09:54:05, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2023 09:03

Remessa

27/09/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:26:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/09/2023 14:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2023 14:12

Certifico que em cumprimento à certidão de ordem #178, remeto os autos ao Ministério Público.

26/09/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 14:11:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 11:05

Mandado

21/09/2023 12:40

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/09/2023 12:39

Certifico que, conforme a determinação proferida no movimento de ordem n.170, procedo a remessa dos autos virtuais à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público

19/09/2023 17:31

RAZÕES DE APELAÇÃO

04/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VICTOR HUGO FERREIRA BORGE - emitido(a) em 01/09/2023

01/09/2023 09:04

Decisão (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

31/08/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/08/2023 16:17

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 13:16

Em Atos do Desembargador. Procedida a regular intimação e escoado o prazo sem oferecimento das razões recursais pelo patrono constituído, intime-se pessoalmente o recorrente para que constitua novo advogado de modo a atender o disposto no art. 600, § 4º,

28/08/2023 08:55

Conclusão

28/08/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:55:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 10:03

GABINETE 02

24/08/2023 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/08/2023 10:01

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 164)

20/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 19:08:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

10/07/2023 09:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 19:08:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

10/07/2023 09:28

Certifico que, nesta data, cumprindo a r. decisão do mov. nº 158, procedi a habilitação do(a)s advogado(a)s Mayane Vulcão Martins , OAB/AP 4119, e Alice Bianca Monteiro Silva, OAB/AP 5369, como procurador(a)s da parte VICTOR HUGO FERREIRA BORGE, consoant

10/07/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 09:09:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/07/2023 11:43

CÂMARA ÚNICA

01/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 19:08:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2023 19:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de manifestação do recorrente pleiteando a regularização de atos processuais, nos termos da petição de mov.153, que indica intimação da Defensoria Pública, apesar de constar patrono particular nomeado nos autos.Diante do

29/06/2023 11:21

Conclusão

29/06/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:21:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 13:57

GABINETE 02

28/06/2023 13:56

Certifico que, em face da juntada da petição no movimento de ordem n.153, promovo os autos ao gabinete do relator.

27/06/2023 14:59

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

27/06/2023 12:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

22/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 08:15

Decisão (14/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 08:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 19:08:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON A

19/06/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:12:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/06/2023 11:10

CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 19:08

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa do apelante  VICTOR HUGO FERREIRA BORGES, conforme previsto no art. 600 do CPP. Em seguida, remetam-se os autos ao Ministé

14/06/2023 08:07

Conclusão

14/06/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 13:39

GABINETE 02

13/06/2023 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/06/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:29:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2023 10:05

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 09:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VICTOR HUGO FERREIRA BORGE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/06/2023 09:05

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3247296 - Protocolado(a) em 06-06-2023 às 13:40

06/06/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 13:40:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/05/2023 14:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2023 14:20

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #133, remeto os autos ao TJAP.

26/05/2023 07:56

Em Atos do Juiz. O acusado apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (movimento 125). Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Habilitem-se as advogadas peticion

24/05/2023 09:56

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - VICTOR HUGO FERREIRA BORGE, com diligência positiva.

23/05/2023 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/05/2023 11:55

Certifico que face a manifestação de ordem 125 - PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, faço os autos conclusos.

19/05/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:35:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/05/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/05/2023 11:52:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2023 16:39

Remessa

17/05/2023 16:38

Em Atos do Promotor.

14/05/2023 20:24

PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

10/05/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 13:48:13, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2023 12:15

Remessa

09/05/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 12:11:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/05/2023 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2023 11:53

Certifico que faço vistas ao MP para ciência da r. sentença de ordem 115.

09/05/2023 11:52

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/05/2023 11:52:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

09/05/2023 11:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 115.

09/05/2023 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023045325FAF9A

09/05/2023 11:48

Intimação DE SENTENÇA para - VICTOR HUGO FERREIRA BORGE - emitido(a) em 09/05/2023

05/05/2023 13:44

Em Atos do Juiz.

30/01/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/01/2023 12:01

Certifico que em face da juntada das alegações finais, faço a conclusão dos autos.

18/01/2023 09:39

Alegações finais

22/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2022 12:35:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2022 12:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2022 12:35:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

12/12/2022 12:35

Certifico que promovo a intimação do RDPE para apresentação de alegações finais por memoriais, em cumprimento ao despacho de ordem 99.

02/12/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 07:39:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/11/2022 17:36

Remessa

29/11/2022 17:36

Em Atos do Promotor.

25/11/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:07:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2022 08:44

Remessa

24/11/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 08:42:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/11/2022 08:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2022 08:29

Certifico a remessa à representante do Ministério Público para alegações finais.

24/11/2022 08:27

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

21/11/2022 17:08

Em audiência

21/11/2022 17:08

Em audiência

21/11/2022 17:08

Instrução e Julgamento realizada em 21/11/2022 às '17:08'h

27/09/2022 10:54

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

21/09/2022 21:15

Mandado

19/09/2022 08:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/07/2022 11:21:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

06/09/2022 13:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

06/09/2022 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220983121VMBF

06/09/2022 13:29

Nº: 4217487, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VICTOR HUGO FERREIRA BORGE - emitido(a) em 06/09/2022

09/08/2022 12:06

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

14/07/2022 11:21

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

14/07/2022 11:21

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2022 às 08:30h

13/06/2022 08:29

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

03/06/2022 12:41

Em Atos do Juiz. Em face da certidão constante no evento 74, revogo a decisão que decretou a revelia do acusado VICTOR HUGO FERREIRA BORGE, porém ratifico os atos processuais praticados na audiência de instrução e julgamento, tendo em vista a desídia do a

09/05/2022 10:55

Conclusão

09/05/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 10:56:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/05/2022 22:06

Remessa

07/05/2022 22:06

Em Atos do Promotor.

06/05/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 13:24:52, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2022 13:07

Remessa

05/05/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 13:06:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/05/2022 13:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2022 12:57

Certifico que à vista da certidão de ordem #74, torno os autos ao MP para manifestação.

05/05/2022 12:53

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu, portador do R.G. Nº *18.***.*16-30, e informou que equivocou-se acerca do dia da audiência, pelo que acabou não comparecendo tampouco entrou no balção virtual para particiapr do ato, pelo que requereu

04/05/2022 13:12

Em audiência

04/05/2022 13:12

Em audiência

04/05/2022 13:12

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2022 às '13:12'h

19/04/2022 11:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

29/03/2022 08:44

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado para realização de audiência.

25/03/2022 11:32

às 18h32, em endereço diverso do mandado: TRAVESSA SÃO JOAQUIM, 582, MARABAIXO IV, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Telefone: 98400-2313. NOME COMPLETO: WALDIA SINTIA COUTINHO MELLO.

20/03/2022 13:06

Mandado

14/03/2022 20:12

Mandado

09/03/2022 15:30

Mandado

04/03/2022 15:09

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/05/2022 às 11:30:00 na data: 14/06/2021 09:10:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/03/2022 14:59

Ciência de designação de audiência

04/03/2022 14:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022025078TJF6I

04/03/2022 13:59

Nº: 4077312, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VICTOR HUGO FERREIRA BORGE - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WALDIA SINTIA C MELLO - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WALKIRIA COUTINHO DE MELLO - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VICTOR HUGO FERREIRA BORGE - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 11:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/05/2022 às 11:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

14/06/2021 09:12

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

14/06/2021 09:10

Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2022 às 11:30h

01/03/2021 09:29

Faço juntada a estes autos da Certidão de Entrada de Depósito Público.

09/10/2020 16:11

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

16/09/2020 11:57

Faço juntada a estes autos do ofício nº 838/2020 - Coord.Ciosp/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial de Pesquisa de Sangue nº 16095/2020, referente ao processo em epígrafe, e informando que o objeto periciado foi encaminhado ao Armário Fo

01/09/2020 10:54

Faço juntada a estes autos do ofício nº 417/2020-CORD.CIOSP, comunicando que a bicicleta de cor branca e verde apreendida no APF em epígrafe foi encaminhada ao depósito judicial.

30/08/2020 11:46

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.

26/08/2020 13:18

Em Atos do Juiz. 1. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado VICTOR HUGO FERREIRA BORGE apresentou resposta à acusação (evento 43), por meio da Defensoria Pública.Não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, in

18/08/2020 08:35

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 417/2020 - Coord.CIOSP/Pacoval, o qual informa que o objeto apreendido foi encaminhado ao Depósito Judicial.

13/08/2020 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/08/2020 14:36

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição Resposta à acusação de Victor Hugo, movimento # 43.

12/08/2020 15:59

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/08/2020 11:21:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/08/2020 15:59

resposta a acusação de Victor Hugo

12/08/2020 11:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/08/2020 11:21:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

12/08/2020 11:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação do acusado.

12/08/2020 11:19

Decurso de Prazo de ordem 39, sem que houvesse manifestação da parte ré.

28/07/2020 10:38

Certifico que aguarda prazo para a defesa.

27/07/2020 23:29

Às 13:34 hs, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do manado e da inicial, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

24/06/2020 11:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - VICTOR HUGO FERREIRA BORGE - emitido(a) em 24/06/2020

23/06/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 08:13:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

22/06/2020 18:17

Remessa

22/06/2020 18:17

Protocolo Nº 18086160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

19/06/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 11:20:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2020 10:55

Remessa

19/06/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 10:52:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/06/2020 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2020 10:41

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 28, informando não haver citado/intimado o réu, remeto os autos ao RMP.

18/06/2020 23:08

Mandado

04/06/2020 10:32

MANDADO DE CITAÇÃO para - VICTOR HUGO FERREIRA BORGE - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 10:31

NOME PARTE: VICTOR HUGO FERREIRA BORGES - Parte Ré

04/06/2020 10:30

NOME PARTE: VICTOR HUGO FERREIRA BORGE - Parte Ré

03/06/2020 16:28

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo o aditamento à denúncia (evento 20) por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 – Exclua-se o nome de VICTOR HUGO FERREIRA BORGES e inclua-se o nome de VICTOR HUGO FERREIRA BORGE. Em seguida, juntem-se as certidões cri

28/05/2020 11:31

Conclusão

28/05/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 11:30:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

27/05/2020 12:21

Remessa

27/05/2020 12:20

Protocolo Nº 17953230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento.

27/05/2020 12:19

Protocolo Nº 17953222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo.

27/05/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2020, às 10:15:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2020 10:14

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

27/05/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2020, às 08:00:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/05/2020 16:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2020 16:18

Certifico que a Rotina n.º 0007662-56.2020.8.03.0001, referente aos presentes autos, foi devidamente arquivada.

18/05/2020 19:42

Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestar, uma vez que o último sobrenome do acusado é BORGES na denúncia, contudo o inquérito diz respeito a VICTOR HUGO FERREIRA “BORGE”, oportunidade, na qual poderá anexar o laudo de exame peric

18/05/2020 12:50

Tombo em 18/05/2020

06/05/2020 07:44

Conclusão

06/05/2020 07:44

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 07:44:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/05/2020 13:10

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/05/2020 13:10

Redistribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

05/05/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 13:10:19, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

05/05/2020 11:35

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/05/2020 11:27

Certifico a remessa dos autos à Diretoria do Fórum para fins de redistribuição.

28/04/2020 08:49

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Os presentes autos referem-se à Comunicação de Prisão em Flagrante n. 0007662-56.2020.8.03.0001, distribuída à 4ª Vara Criminal de Macapá, o que torna àquele Juízo prevento.Desta forma, DECLINO da competência, determinando a r

28/04/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

28/04/2020 08:31

Tombo em 28/04/2020

24/04/2020 18:10

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2062808 - Protocolado(a) em 24-04-2020 às 18:05