TJAP - 0050503-71.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL LINO DA SILVA

CPF *60.***.*95-20

Advogados

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

OAB: 1622/AP

Polo Passivo

Partes

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ: 58.113.812/0001-23

Advogados

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB: 1733/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 07:50

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/09/2021 07:50

    Decurso de Prazo

  • 17/08/2021 21:09

    Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 182.

  • 13/08/2021 21:34

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 dias, a manifestação das partes. Mantido o silêncio, arquive-se os autos.

  • 14/07/2021 10:30

    Decurso de Prazo

  • 14/07/2021 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/07/2021 09:48

    Decurso de Prazo

  • 27/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:05:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

  • 22/06/2021 09:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:05:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 17/06/2021 10:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:05:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

  • 16/06/2021 00:05

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos a esta vara de origem, devendo cada qual requerer o que entender de direito, em 10 dias.

  • 26/05/2021 13:44

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 13:44:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2021 13:44

    Conclusão

  • 26/05/2021 08:55

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 26/05/2021 08:54

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 157 TRANSITOU EM JULGADO em 26/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 17/05/2021 11:41

    Aguarda prazo recursal.

  • 17/05/2021 11:40

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 13/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL LINO DA SILVA e não-provido na data: 26/04/2021 11:22:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

  • 06/05/2021 14:18

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 04/05/2021 10:07

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL LINO DA SILVA e não-provido na data: 26/04/2021 11:22:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 04/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0050503-71.2017.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MANOEL LINO DA SILVA Advogado(a): LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - 1622AP Apelado: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA Advogado(a): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - 1733AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    OBRIGAÇÃO DE FAZER.

    CESSÃO DE CRÉDITO.

    CONTRATO CONSÓRCIO.

    CLÁUSULA MAIS POR MENOS.

    ABATIMENTO DE PARCELAS.

    OFENSA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ.

    INOCORRÊNCIA.

    RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A mera alegação de ofensa a boa-fé contratual pela suposta falta de informação sobre os termos da avença que o autor assumiu por cessão da contratante originária, não justifica per si, a intervenção do judiciário no contrato, pena de ofensa a regra do artigo 421, Parágrafo Único do Código Civil segundo o qual " Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)" 2) No caso concreto, infere-se da cláusula 3.4 do regulamento vigente à época da contratação, o pagamento de parcela com percentual reduzido até a contemplação da cota, com previsão expressa da obrigatoriedade de quitar a diferença recolhida a menor, quando de sua ocorrência (contemplação). 3) Há previsão de renegociação da referida diferença e de que o valor da contribuição mensal poderia aumentar.

    Sendo assim, havendo comprovação do tipo de plano escolhido pela consorciada cedente, deve o cessionário submeter-se ao mesmo regime contratual estipulado entre as partes originárias, tendo em vista a sub - rogação nas obrigações advindas do Termo de Cessão. 4) Apelação não provida.

    ACÓRDÃO Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 61ª Sessão Virtual, realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, tudo nos termos do voto proferido pelo relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES e ADÃO CARVALHO (Vogais).

    Macapá (AP), 22 de abril de 2021.

  • 03/05/2021 20:37

    Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

  • 03/05/2021 13:08

    Acórdão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

  • 03/05/2021 13:08

    Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL LINO DA SILVA e não-provido na data: 26/04/2021 11:22:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

  • 03/05/2021 13:07

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #157 ao Juiz(a) sentenciante.

  • 28/04/2021 10:13

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:38:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 26/04/2021 15:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2021 15:01

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 26/04/2021 11:22

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/04/2021 20:10

    Conclusão

  • 23/04/2021 20:10

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 20:10:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/04/2021 17:57

    GABINETE 05

  • 23/04/2021 17:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 23/04/2021 09:42

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 08/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0050503-71.2017.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MANOEL LINO DA SILVA Advogado(a): LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - 1622AP Apelado: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA Advogado(a): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - 1733AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 07/04/2021 21:23

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

  • 07/04/2021 19:59

    Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

  • 07/04/2021 19:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

  • 06/04/2021 13:16

    Certifico que os autos encontram-se na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 06/04/2021 12:50

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 13:13:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 06/04/2021 10:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2021 09:26

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 05/04/2021 15:06

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 04/02/2021 08:17

    Conclusão

  • 04/02/2021 08:17

    Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2021, às 08:17:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2021 14:08

    GABINETE 05

  • 02/02/2021 14:07

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 02/02/2021 13:59

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 14:20:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/02/2021 11:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2021 11:04

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL LINO DA SILVA. Apelado: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.

  • 02/02/2021 11:04

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Protocolo 2300326 - Protocolado(a) em 02-02-2021 às 10:58

  • 02/02/2021 10:58

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:58:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/02/2021 08:18

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/02/2021 08:17

    ao TJAP

  • 29/01/2021 09:46

    Contrarrazões de Apelação anexada.

  • 13/01/2021 09:42

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 22:23:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 11/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

  • 08/01/2021 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

  • 08/01/2021 10:15

    Decisão (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2021

  • 08/01/2021 10:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 22:23:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

  • 17/12/2020 22:23

    Em Atos do Juiz. 1) A parte autora requereu a habilitação do advogado particular, procuração evento nº 120. Portanto, regularizar a representação da PARTE AUTORA e habilitar nos autos o advogado LINDOVAL SANTOS DO ROSÁRIO (OAB/AP 1622);2) Ato contínuo, in

  • 03/12/2020 10:50

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 02/12/2020 15:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/12/2020 15:53

    Conclusos.

  • 01/12/2020 21:59

    reforma da sentença - violação do princípio da boa-fé objetiva. clausula contratual em algorítimo - violação do dever de informação.

  • 01/12/2020 15:58

    Juntada de procuração, habilitação dos autos e pedido de devolução do prazo recursal

  • 30/11/2020 11:20

    DPE/AP: regularização da representação processual já deferida no MO 101 e não cumprida

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 10:05:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 28/10/2020 10:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 10:05:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 28/10/2020 10:05

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 28/10/2020 10:04

    Decurso de Prazo

  • 13/10/2020 12:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 19:46:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 02/10/2020 22:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 19:46:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 30/09/2020 19:46

    Em Atos do Juiz. Intime-se a DEFENAP sobre juntada de AR em MO nº 109, em 10 (dez) dias.

  • 16/09/2020 15:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/09/2020 15:02

    CONCLUSO

  • 15/09/2020 12:14

    Faço juntada a estes autos do(s) AR da Carta de Intimação (M.O 108).

  • 03/09/2020 10:23

    Certifico que a carta expedida em evento 107 foi encaminhada na data 18/08/2020 ao setor de transporte e aguarda retorno do código de rastreio dos Correios.

  • 23/07/2020 09:46

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MANOEL LINO DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2020

  • 20/07/2020 21:49

    Em Atos do Juiz. Reiterar a intimação pessoal, por via postal com AR, da parte autora.

  • 13/07/2020 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/07/2020 10:38

    Decurso de Prazo

  • 28/05/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/01/2020 10:07:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/05/2020 15:22

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/01/2020 10:07:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

  • 23/04/2020 10:57

    Em Atos do Juiz. De fato, embora conste pedido nos autos, a representação processual do autor não foi regularizada, de forma que as intimações foram encaminhadas a profissional que não integra mais os quadros da Defensoria Pública do Estado do Amapá, inst

  • 02/03/2020 19:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/03/2020 19:00

    Requerimento de devolução do prazo e de regularização da representação processual

  • 09/02/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/01/2020 10:07:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 31/01/2020 12:21

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/01/2020 10:07:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 30/01/2020 11:11

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/01/2020 10:07:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

  • 28/01/2020 10:07

    Em Atos do Juiz.

  • 04/12/2019 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/12/2019 10:13

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 03/12/2019 13:46

    Em Atos do Juiz. Intimada a manifestar-se, a autora manteve-se inerte. Retornem conclusos para julgamento.

  • 18/11/2019 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/11/2019 08:46

    Decurso de Prazo

  • 31/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2019 09:16:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 21/10/2019 09:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2019 09:16:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

  • 18/10/2019 09:16

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição juntada pelo requerido no evento n° 85. Após, retornem os autos conclusos.

  • 04/10/2019 15:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/10/2019 15:07

    Petição

  • 30/09/2019 09:42

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2019 12:07:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 26/09/2019 11:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2019 12:07:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

  • 24/09/2019 12:07

    Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Intime-se o requerido para que, no prazo de dez dias, junte o contrato assinado pelo autor, uma vez que o trazido com a contestação possui o nome de terceiro estranho à lide [Joaquina Fortunato da

  • 20/08/2019 09:48

    Protocolo Nº 16482035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Correção da representação processual e devolução do prazo - DPE/AP

  • 16/08/2019 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/08/2019 09:10

    Decurso de Prazo

  • 08/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/07/2019 16:43:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 29/07/2019 09:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/07/2019 16:43:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

  • 24/07/2019 16:43

    Em Atos do Juiz. Vista ao autor, sobre a petição e documentos juntados em evento n. 71, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me, os autos, conclusos para julgamento.

  • 17/06/2019 10:53

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 17/06/2019 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/06/2019 11:26

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos conclusos para julgamento.

  • 29/05/2019 14:32

    Protocolo Nº 15949070 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição.

  • 29/05/2019 14:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/05/2019 11:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 15:27:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 16/05/2019 13:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 15:27:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

  • 14/05/2019 15:27

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Intime-se a parte requerida para comprovar que o autor aderiu ao ”Plano Mais por Menos” oferecido pelo Consórcio Nacional EMBRACON, o que deverá ser feito por meio de contrato devidamente assinado. Ressalto que o

  • 08/04/2019 10:26

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 08/04/2019 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/04/2019 11:42

    Em Atos do Juiz. Processo em ordem. Não há nulidades a declarar. Antes de verificar o mérito da lide, é necessário analisar as preliminares apresentadas pela EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Da impugnação à justiça gratuita. Requer o réu

  • 25/03/2019 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/03/2019 10:43

    Protocolo Nº 15535411 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petiçaõ

  • 25/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 16:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 22/03/2019 09:23

    Protocolo Nº 15522242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 18/03/2019 12:21

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 16:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 15/03/2019 08:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 16:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

  • 14/03/2019 16:26

    Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para informarem se existem outras provas a produzir, no prazo de dez dias.

  • 01/03/2019 08:59

    Decurso de Prazo

  • 01/03/2019 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2019 11:45:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 30/01/2019 10:30

    Em audiência

  • 30/01/2019 10:30

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 30/01/2019 às '10:30'h

  • 30/01/2019 09:10

    Faço juntada a estes autos do AR da carta de citação/intimação expedida no evento 44.

  • 28/01/2019 16:29

    Protocolo Nº 15176863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 28/01/2019 12:20

    Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO para EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (mov. 44), foi encaminhado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08810241 8 BR.

  • 28/01/2019 11:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2019 11:45:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

  • 28/01/2019 11:45

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017- VCFP/MCP, Art. 10, inciso II, intimo a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no movimento processual à ordem 46 e 47.

  • 28/01/2019 06:59

    Protocolo Nº 15168750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

  • 25/01/2019 16:55

    Protocolo Nº 15167107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 30/01/2019 às 10:00:00 na data: 25/10/2018 09:13:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 26/10/2018 16:28

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 25/10/2018

  • 25/10/2018 09:14

    Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 30/01/2019 às 10:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

  • 25/10/2018 09:13

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 30/01/2019 às 10:00h

  • 02/10/2018 09:33

    Certifico que encaminho os autos para que designe audiência para o dia30/01/2019 ás 10:00 hs, conforme determinado no mov. 40.

  • 01/10/2018 12:53

    Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Designo audiência para o dia30/01/2019 ás 10:00 hs. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da dada da a

  • 16/08/2018 17:44

    Protocolo Nº 14277643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 16/08/2018 17:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2018 08:25:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 01/08/2018 08:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2018 08:25:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

  • 01/08/2018 08:25

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 34.

  • 30/07/2018 10:02

    Na diligência à Rua Odilardo Silva, 2970, Trem fui recebida por Sheila Kahha que informou que a Embracon é parceira da empresa dela mas não tem mais nenhum funcionário por lá. Contudo, forneceu o endereço do escritório central da EMBRACON em São Paulo, qu

  • 23/07/2018 12:30

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 23/07/2018

  • 20/07/2018 13:48

    Em Atos do Juiz. Cite-se a requerida no endereço indicado na petição de evento 31.

  • 28/06/2018 15:50

    Protocolo Nº 13988027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 26/06/2018 11:05

    Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 25/06/2018, para a autora se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça.

  • 26/06/2018 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/06/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2018 11:37:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 08/06/2018 11:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2018 11:37:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

  • 08/06/2018 11:37

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera).

  • 08/06/2018 10:19

    Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 2545, Bairro de Santa Rita e, aí estando, deparei-me com prédio comercial com múltiplas unidades, lá, conforme referências descritas no

  • 07/05/2018 10:44

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 07/05/2018

  • 30/04/2018 10:32

    Protocolo Nº 13631202 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 27/04/2018 11:27

    Em audiência

  • 27/04/2018 11:27

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 27/04/2018 às '11:27'h

  • 24/04/2018 11:41

    Certifico que até a presente data não retornou o AR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, emitido(a) em 23/03/2018.

  • 27/03/2018 10:43

    Certifico, para os devidos fins, que a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 23/03/2018 fora encaminhada aos correios para entrega ao destinatário. Código de rastreabilidade nº JT 23

  • 23/03/2018 16:58

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 23/03/2018

  • 23/03/2018 10:13

    Certifico que finalizo estes atos para fins de regularização do movimentação processual.

  • 23/03/2018 10:11

    Em audiência

  • 23/03/2018 10:11

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 23/03/2018 às '10:11'h

  • 23/03/2018 10:08

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 27/04/2018 às 11:00h

  • 15/01/2018 08:27

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, que foi agendado audiência de conciliação e mediação (MO 10), promovo a finalização de históricos.

  • 25/12/2017 02:45

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 23/03/2018 às 10:00:00 na data: 15/12/2017 12:02:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 15/12/2017 12:02

    Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 23/03/2018 às 10:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

  • 15/12/2017 12:02

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 23/03/2018 às 10:00h

  • 15/12/2017 11:57

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 14/12/2017 13:38

    Certifico que encaminho o feito para agendamento de audiência, em conformidade com o despacho exarado no MO 5.

  • 24/11/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2017 11:46:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 14/11/2017 14:13

    Certifico que encaminho o feito para agendamento de audiência, em conformidade com o despacho exarado no MO 5.

  • 14/11/2017 14:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2017 11:46:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO

  • 08/11/2017 11:46

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. PRIORIDADE IDOSO Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da

  • 07/11/2017 15:24

    Tombo em 07/11/2017.

  • 07/11/2017 15:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/11/2017 08:22

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1187200 - Protocolado(a) em 27-10-2017 às 12:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0005080-86.2020.8.03.0000

Geap Autogestao em Saude

Oscarina de Melo Miranda

Advogado: Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002445-66.2019.8.03.0001

Sicol - Servicos Industria e Comercio Lt...

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Leonardo Nascimento Porpino Nunes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000913-89.2021.8.03.0000

Brasil Tronic Comercio de Eletro Eletron...

Estado do Amapa

Advogado: Danilo Andrade Maia

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030037-51.2020.8.03.0001

Maria de Fatima Nogueira de Almeida

Amapa Previdencia - Amprev

Advogado: Gabriel Felipe Lima e Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038277-63.2019.8.03.0001

Jacinto M da Silva ME

Municipio de Macapa

Advogado: Marcio Fonseca Costa Peixoto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/08/2019 00:00

Exibir Processo