TJAP - 0001759-40.2020.8.03.0001

19/04/2021 11:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 09:43

Certifico que os presentes autos aguardam publicação no DJE.

12/04/2021 14:54

Decisão (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

12/04/2021 14:53

Certifico que a segunda parcela do acordo realizado nestes autos foi juntado à #56.

12/04/2021 14:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/04/2021 18:47

Em Atos do Juiz. Desarquive-se o processo, proceda-se à juntada do comprovante de quitação da composição civil realizada entre as partes, com depósito na c/c do credor. Após, nada mais havendo, voltem os autos ao arquivo.Sem custas.Intime-se apenas pelo D

07/04/2021 16:38

PETIÇÃO. JUNTADA. 2º PARCELA. COMPOSIÇÃO CIVIL.

07/04/2021 12:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/03/2021 11:51

Certifico que os presentes autos aguardam homologação de mandado pela central para posteior arquivamento.

17/03/2021 14:34

JUNTADA DOCUMENTO

17/03/2021 11:27

Certifico que os presentes autos aguardam homologação de mandado pela central para posteior arquivamento.

17/03/2021 11:25

Certifico que a sentença de mov.48 transitou em julgado em 16/03/2021.

17/03/2021 11:21

Certifico que encaminhei cópia do termo de audiência para as partes via Whatsapp.

16/03/2021 14:59

PETIÇÃO DE JUNTADA

16/03/2021 11:41

Em audiência

16/03/2021 11:41

Em audiência

16/03/2021 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2021 às '11:40'h

15/03/2021 12:14

Certifico que os presentes autos aguardam realização de audiência.

15/03/2021 09:47

10h36min. Após ouvir a leitura do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. A ré informou um número de telefone celular que servirá de acesso à sessão virtual, qual seja, 99912-2512. Arquivado na Central de Man

15/03/2021 07:53

Certifico que os presentes autos aguardam realização de audiência.

14/03/2021 12:50

Intimação (Intimado(A) PARTE RÉ E INTERESSADOS Celular na data: 25/02/2021 10:57:32 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2021 16:13

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO

10/03/2021 09:24

Notificação (Intimado(A) PARTE RÉ E INTERESSADOS Celular na data: 25/02/2021 10:57:32 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

26/02/2021 09:58

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - GIOVANNA BURGOS RIBEIRO DA PENHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 10:57

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h43min a intimação, via telefone, de GIOVANNA BURGOS RIBEIRO DA PENHA DE OLIVEIRA (96- 99122512), YAN ANDERSON FERREIRA DA SILVA (96- 981410130), LUCAS RAFAEL CAMPOS DE

01/09/2020 10:06

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2021 às 11:20h

27/08/2020 12:45

Mandado

04/08/2020 09:16

Certifico que o presente processo ficará aguardando designação de audiência até o retorno das atividades presenciais.

13/06/2020 21:11

Certifico que o presente processo ficará aguardando designação de audiência até o retorno das atividades presenciais.

20/05/2020 08:27

Certifico que a audiencia preliminar ou(instrução e julgamento) foi designada no período de suspensão determinados pelo Ato conjunto n. 536-2020 e 539-2020 e resolução 1352-2020, ambos do TJAP, motivo pelo qual o presente processo ficará aguardando design

06/05/2020 12:21

Certifico que a audiencia preliminar foi designada no período de suspensão determinados pelo Ato conjunto n. 536-2020 e resolução 1352-2020, ambos do TJAP, motivo pelo qual o presente processo ficará aguardando designação de nova data até o retorno das at

06/05/2020 12:20

Ato conjunto 1352-2020 e Resolução 536-2020- TJAP

25/03/2020 13:18

Mandado

14/03/2020 13:43

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 12:01:51 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2020 às 10:00h

12/03/2020 23:06

, e, a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

10/03/2020 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCAS RAFAEL CAMPOS DE FARIAS - emitido(a) em 09/03/2020

10/03/2020 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - YAN ANDERSON FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/03/2020

10/03/2020 08:59

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - GIOVANNA BURGOS RIBEIRO DA PENHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 10:09

Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 12:01:51 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚ

21/02/2020 08:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2020 às 10:00h

21/02/2020 08:52

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

20/02/2020 12:01

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência

20/02/2020 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

20/02/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 08:10:53, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

19/02/2020 10:08

Remessa

19/02/2020 10:08

Em Atos do Promotor.

18/02/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 10:49:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2020 09:47

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

18/02/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 09:42:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

18/02/2020 08:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2020 08:54

Certifico que nesta data, a vítima compareceu nesta secretaira e informou como testemunha YAN ANDERSON FERREIRA DA SILVA, cadastrada neste sistema.

17/02/2020 10:36

Certifico que a mídia de ordem #10 foi armazenada na caixa 02/2020.

17/02/2020 10:35

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) tipo CD contendo imagens, áudio e vídeos fornecidos pela parte GIOVANNA BURGOS RIBEIRO DA PENHA DE OLIVEIRA e encaminhada através do ofício 101/2020- DEATRAN.

14/02/2020 12:34

Certifico que os presentes autos aguardam manifestação da vítima.

14/02/2020 09:31

Em audiência

14/02/2020 09:31

PRELIMINAR realizada em 14/02/2020 às '09:31'h

14/02/2020 09:31

Em audiência

14/02/2020 09:27

Faço juntada a estes autos do laudo pericial em local de acidente de trânsito.

15/01/2020 12:30

PRELIMINAR agendada para 14/02/2020 às 09:20h

15/01/2020 12:27

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

15/01/2020 12:25

Tombo em 15/01/2020.

15/01/2020 12:22

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1971061 - Protocolado(a) em 14-01-2020 às 11:11