TJAP - 0023747-30.2014.8.03.0001

14/11/2023 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/11/2023 09:49

Certifico que a sentença de mov. 137 transitou em julgado em 20/09/2023

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

12/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 09:34

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2023 09:18

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/09/2023 09:29

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

06/09/2023 09:28

Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

24/08/2023 11:17

Em Atos do Juiz.

24/08/2023 10:56

Retificação de Classe Processual

23/08/2023 14:08

Conclusão

23/08/2023 14:08

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.Torno os autos conclusos para extinção da execução.

23/08/2023 14:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.669,84.

08/08/2023 20:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/08/2023

08/08/2023 12:25

Certifico que a guia DARF foi remetida ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento: 2023081211 . Aguarda resposta.

08/08/2023 12:20

Nº: 4424840, SOLICITAÇÃO para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 08/08/2023

08/08/2023 12:18

Certifico que o feito aguarda assinatura de alvará.

18/07/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:25:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

05/07/2023 10:46

Remessa

05/07/2023 10:44

Faço juntada a estes autos da tabela de retenção e da guia DARF.

26/06/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:04:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:04:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2023 09:01

CONTADORIA - MACAPÁ

26/06/2023 09:00

À Contadoria.

26/06/2023 09:00

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.669,84 foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000016437938

13/06/2023 09:22

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5470-70

13/06/2023 09:22

Retificação de Classe Processual

03/04/2023 12:31

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para providenciar o bloqueio.

20/01/2023 18:40

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos val

20/01/2023 11:37

Decurso de Prazo em 24/10/2022 para pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor com Identificador 50644, disponível no movimento eletrônico de ordem 111.

20/01/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/08/2022 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 11:32:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria Conjunta

19/08/2022 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 11:32:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2022 11:32

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador 50644, disponível no movimento eletrônico de ordem 111.

25/07/2022 22:09

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50644.

03/05/2022 12:54

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV Nº 50644.

11/04/2022 09:27

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/03/2022 22:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/04/2022 12:44

Certidão de regularização.

07/04/2022 22:02

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001507-69.2022.8.03.0000, Credor(a) HELLEN NUNES RODRIGUES

07/04/2022 08:52

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/03/2022 22:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2022 11:36

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/03/2022 22:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

06/04/2022 11:36

Certifico que expedi RPV Nº 50644.

01/04/2022 13:56

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50090 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001507-69.2022.8.03.0000.

31/03/2022 22:05

Em Atos do Juiz. Dos honorários de sucumbênciaExpeça-se RPV no valor R $1.669,84 em favor do advogado da exequente (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS).Os descontos compulsórios serão realizados antes da expedição do alvará de levantamento. Havendo pagamento vo

29/03/2022 11:31

Certifico que aguarda assinatura de Precatório nº 50090.

29/03/2022 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/03/2022 11:18

Conclusos.

28/03/2022 16:51

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

21/03/2022 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2022 08:52:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/03/2022 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2022 08:52:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/03/2022 08:52

Nos termos da Resolução 1425/2021, promovo a intimação da parte autora para que junte nos autos, cópia de documento de identificação LEGÍVEL da autora, HELLEN NUNES RODRIGUES, no prazo de 5 (cinco) dias para fins de expedição de precatórios. Ressaltando q

14/03/2022 18:53

Em Atos do Juiz. Conforme já determinado na decisão anterior, Expeça-se Precatório, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do NCPC, no valor bruto de R$ 16.698,38 (valor principal) + R$ 260,00 (custas)em favor da credora HELLEN NUNES RODRIGUES.Cumprida est

11/03/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2022 11:27

Certifico que faço os autos conclusos.

10/03/2022 14:30

Juntada de Documentos: RG e CPF, conforme solicitado na Ordem Processual n° 88.

02/03/2022 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2022 07:30:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/02/2022 07:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2022 07:30:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/02/2022 07:30

Nos termos da Resolução 1425/2021, promovo a intimação da parte autora para que realize juntada de cópia de documento de identificação com foto LEGÍVEL, para fins de expedição de precatório, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2022 10:57

Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de documentos + Expedição da Súmula 345 STJ.

07/02/2022 14:36

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 20:18:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/02/2022 12:32

Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 20:18:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/01/2022 20:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução de sentença em face do Estado do Amapá, lastreada no título executivo judicial que concedeu o reajuste de 2,84% aos professores de rede estadual de ensino. Planilha de cálculo atualizada (evento 76)A Fazenda Pública E

27/01/2022 10:31

Decurso de Prazo

27/01/2022 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 13:45:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2021 08:06

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 13:45:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/09/2021 13:45

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Após a juntada da

17/08/2021 10:18

Certifico que faço os autos conclusos.

17/08/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/08/2021 17:24

Manifestação - Juntada de planilha de cálculo e comprovante de custas

27/07/2021 08:47

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição 74.

26/07/2021 16:57

Manifestação - Pedido de dilação de prazo

19/07/2021 08:50

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 22:37:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/07/2021 11:20

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 22:37:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/07/2021 22:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para cumprir a decisão de evento n. 65 no prazo de 5 dias sob pena de extinção do processo.

16/06/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/06/2021 10:32

Decurso de Prazo

15/03/2021 09:41

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/03/2021 21:49:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/03/2021 09:25

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/03/2021 21:49:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/03/2021 09:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/03/2021 21:49

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

22/02/2021 09:04

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

22/02/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2020 10:55

Decurso de Prazo - Aguarda suspensão

09/05/2020 13:25

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/04/2020 14:20:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2020 11:27

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/04/2020 14:20:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2020 09:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2020 09:44

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/04/2020 14:20:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

27/04/2020 14:20

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

27/02/2020 12:05

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

20/02/2020 14:28

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

06/02/2020 14:02

Contrarrazões aos embargos de declaração.

06/02/2020 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/01/2020 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 11:23:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2020 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 11:23:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2020 11:23

Nos termos da portaria 001/2017, intime-se o embargado a manifestar-se no prazo de 5 dias

28/01/2020 13:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/01/2020 11:13

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:11:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2020 10:32

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:11:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/01/2020 18:11

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

11/12/2019 08:01

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

11/12/2019 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/08/2019 11:15

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 24/05/2016.

15/07/2019 10:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2019 11:53

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 683/2019...

19/10/2018 12:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/09/2018 14:19

Protocolo Nº 14446535 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

04/01/2018 12:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/01/2018 12:15

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 09:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/02/2017 11:36

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

08/07/2016 11:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

11/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2016 em 11/05/2016.

10/05/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000084/2016

10/05/2016 10:35

Decisão (17/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2016

17/12/2015 09:45

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

17/12/2015 08:48

Certifico que procedi ao desentranhamento de petição às fls. 171/173. Pertecente ao Processo nº 33924-53/2014, foi equivocadamente juntada a estes autos.

19/08/2015 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/08/2015 16:09

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 167/173. - Protocolo Nº 111085/2015 - Protocolado(a) em 16/07/2015 às 10:20:50

19/08/2015 16:09

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 153/166. - Protocolo Nº 109445/2015 - Protocolado(a) em 14/07/2015 às 11:30:36

02/07/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2015 em 02/07/2015.

01/07/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000116/2015

01/07/2015 11:33

Rotinas processuais (01/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2015

01/07/2015 11:33

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls149/152 no prazo de 15 (quinze) dias.

19/06/2015 09:54

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2015, às 09:54:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/06/2015 09:20

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/06/2015 10:50

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

17/06/2015 10:45

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

10/04/2015 10:45

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2015, às 10:45:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/04/2015 16:16

CONTADORIA - MACAPÁ

07/04/2015 14:49

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls.132/148. - Protocolo Nº 050930/2015 - Protocolado(a) em 07/04/2015 às 13:27:09

06/03/2015 10:45

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

26/02/2015 10:54

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/02/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2015 em 25/02/2015.

24/02/2015 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000033/2015

24/02/2015 08:58

Rotinas processuais (24/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2015

24/02/2015 08:57

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 117-131 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

24/02/2015 08:54

Faço juntada a estes autos, às f. 117-131, da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. - Protocolo Nº 019927/2015 - Protocolado(a) em 10/2/2015 às 09:20:49

30/10/2014 15:24

Juntada de Certidão do Oficial de Justiça

30/10/2014 15:16

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação.

10/10/2014 08:54

Certifico que os presentes autos estão aguardando a citação do Estado do Amapá.

24/06/2014 12:06

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

09/06/2014 10:45

Tombo em 09/06/2014.

09/06/2014 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/05/2014 09:05

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 061236/2014 - Protocolado(a) em 6/5/2014 às 16:07:36