TJAP - 0046338-78.2017.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADAIL JOSE MONTEIRO

CPF *28.***.*95-68

Advogados

JOAO MARCOS DA SILVA

OAB: 3222/AP

Polo Passivo

Partes

OTAIR ADRI DE ALMEIDA CASTELO

CPF *24.***.*48-90

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESAIAS TEIXEIRA SILVA

CPF *11.***.*45-87

MARIA DE JESUS GOMES DOS SANTOS

CPF *52.***.*60-82

ALUIZIO SILVA DA COSTA

CPF *92.***.*17-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 14:20

    Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/10/2024 10:45

    Determinado o arquivamento

  • 07/10/2024 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 00:19

    Decorrido prazo de ADAIL JOSE MONTEIRO em 26/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 00:19

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2024 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/09/2024 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/09/2024 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2024 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/07/2024 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 06:14

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 25/06/2024 06:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2024 09:17

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 20:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 08:34

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 08:34

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/03/2024.

  • 03/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 07:59

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 11:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2023.

  • 26/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 23:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 12:10

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/04/2023.

  • 20/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 22:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 09:02

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 08:05

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 21:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 08:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 09:32

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 12:34

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 09:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 08/06/2022 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 13:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/11/2021 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/11/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 11:07

    Outras Decisões

  • 04/11/2021 07:32

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 10/09/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 15:52

    Outras Decisões

  • 30/08/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

  • 16/08/2021 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 10:04

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/07/2021.

  • 26/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA em 26/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 16/06/2021 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 11:54

    Outras Decisões

  • 31/05/2021 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 13:44

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 13:44

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0046338-78.2017.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ADAIL JOSE MONTEIRO Advogado(a): JOÃO MARCOS DA SILVA - 3222AP Apelado: OTAIR ADRI DE ALMEIDA CASTELO Defensor(a): RONALDO NOGUEIRA MARQUES - *27.***.*18-49 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NÃO COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA POSSE. 1) Correta é a decisão monocrática que julga improcedente o pedido de reintegração de posse quando o autor não demonstra, por meio de provas idôneas, a posse exercida sobre o imóvel. 2) Apelo não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, por unanimidade conheceu e, no mérito, negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO e SUELI PINI (Vogais).

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0046338-78.2017.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ADAIL JOSE MONTEIRO Advogado(a): JOÃO MARCOS DA SILVA - 3222AP Apelado: OTAIR ADRI DE ALMEIDA CASTELO Defensor(a): RONALDO NOGUEIRA MARQUES - *27.***.*18-49 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 06/01/2021 09:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2020 12:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/12/2020 12:02

    Remessa Cancelada

  • 16/12/2020 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 11:14

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 11:14

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/12/2020.

  • 07/12/2020 07:57

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/12/2020.

  • 30/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

  • 20/10/2020 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2020 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 15:16

    Juntada de Petição de Apelação

  • 04/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 04/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA em 04/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 25/09/2020 01:00

    Publicado Sentença em 25/09/2020.

  • 24/09/2020 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

  • 24/09/2020 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2020 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2020 08:40

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 22/09/2020 15:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/08/2020 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2020 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 11:35

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 26/06/2020 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2020 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 18:14

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA em 09/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 28/02/2020 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2020 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 22:14

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2019 22:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 25/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 15/10/2019 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2019 23:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/09/2019 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 12:15

    Outras Decisões

  • 23/09/2019 12:15

    Audiência instrução e julgamento realizada. 23/09/2019 às 12:15:53

  • 05/09/2019 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2019 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2019 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 28/07/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 28/07/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA em 28/07/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 23/07/2019 13:20

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2019 13:19

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2019 13:17

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2019 13:16

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2019 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2019 11:10

    Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2019 às 11:00:00

  • 18/07/2019 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 19:15

    Outras Decisões

  • 28/06/2019 22:04

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2019 22:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 01:00

    Publicado DESPACHO em 28/06/2019.

  • 27/06/2019 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2019

  • 24/06/2019 15:27

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 23/06/2019 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 10:11

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2019 10:11

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/06/2019.

  • 30/05/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA em 30/05/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 20/05/2019 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2019 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 09:31

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA em 26/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 16/04/2019 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2019 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 10:58

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/04/2019.

  • 02/03/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 02/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 20/02/2019 11:16

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 18/02/2019 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2018 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 12:25

    Proferida decisão de mero expediente

  • 02/12/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 02/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 22/11/2018 11:37

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 22/11/2018 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 11:32

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 50

  • 19/11/2018 19:41

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2018 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA em 06/11/2018 às 12:02:35 para DESPACHO

  • 26/10/2018 08:34

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 25/10/2018 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 12:23

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2018 12:23

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2018.

  • 19/09/2018 13:44

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 19/09/2018 às 13:44:15 para DESPACHO

  • 05/09/2018 09:45

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 03/09/2018 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2018 11:13

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2018 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2018 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 15/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 15/07/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA em 15/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 05/07/2018 11:59

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 05/07/2018 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2018 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2018 12:33

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2018 20:10

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2018 20:10

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/02/2018 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2018 15:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/02/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 09/02/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA em 09/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 04/02/2018 21:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2018 14:12

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 30/01/2018 11:55

    Revogada a Medida Liminar

  • 30/01/2018 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2018 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2018 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2018 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2018 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2018 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2018 07:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2018 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2018 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2017 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2017 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2017 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2017 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2017 07:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2017 07:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2017 10:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/10/2017 07:50

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 07:50

    Processo Autuado

  • 09/10/2017 08:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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