TJAM - 0000069-05.2019.8.04.7301

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

ENRIQUE SAMUEL RUIZ ENCHEVARRIA

CPF *00.***.*26-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

VIVO S/A

CNPJ: 02.449.992/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 05/04/2022 09:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/03/2022 22:20

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ENRIQUE SAMUEL RUIZ ENCHEVARRIA

  • 09/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 04/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2022 07:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/02/2022 21:54

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2022 21:54

    Processo Desarquivado

  • 21/02/2022 18:08

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/02/2022 16:55

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 16:49

    Expedição de Mandado

  • 18/02/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 17/02/2022 00:00

    Edital

    Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII c/c artigo 924, IV, ambos do Código de Processo Civil e Enunciado 90 do FONAJE.

    Certifique-se a secretaria o trânsito em julgado, procedendo-se à baixa e ao arquivamento dos autos, independente de intimação pessoal das partes, conforme inteligência do §1º do artigo 51 da Lei 9.099/95. À Secretaria para as demais providências.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

  • 16/02/2022 18:23

    Extinto o processo por desistência

  • 16/02/2022 17:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/02/2022 12:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2022 15:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2022 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 00:00

    Edital

    Intime-se a empresa exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto ao teor da certidão de mov. 108.1.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 08/02/2022 19:55

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 08/02/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 21/10/2021 13:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 10:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/10/2021 09:14

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/10/2021 16:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/10/2021 00:00

    Edital

    Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida constante na sentença de mov. 91, com fulcro no artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/1995, c/c o artigo 523, caput, do CPC, bem como, no mesmo prazo, constituir novo advogado em virtude da renúncia de mandato constante na mov. 100.

    Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, devidamente certificado nos autos, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º, primeira parte, do CPC).

    Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça deverá proceder imediatamente à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado.

    A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos por este juízo, mediante demonstração de que a constrição proposta será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.

    Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

    Se não encontrar bens penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá devolver o mandado com esta informação, retornando os autos conclusos para se proceder à indisponibilidade de valores via SISBAJUD.

    Cumpra-se o determinado, sem necessidade de nova conclusão, a fim de garantir a celeridade do feito, salvo nos casos indicados acima.

  • 01/10/2021 22:24

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/10/2021 18:10

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2021 13:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/10/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 12:48

    Expedição de Mandado

  • 27/09/2021 16:18

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/09/2021 12:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ENRIQUE SAMUEL RUIZ ENCHEVARRIA

  • 17/08/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 09/08/2021 09:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/07/2021 14:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/07/2021 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 14:01

    Julgado improcedente o pedido E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

  • 26/07/2021 13:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/07/2021 11:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ENRIQUE SAMUEL RUIZ ENCHEVARRIA

  • 13/07/2021 09:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 09/07/2021 10:47

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 08/07/2021 10:33

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/07/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ENRIQUE SAMUEL RUIZ ENCHEVARRIA

  • 07/07/2021 16:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2021 01:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/07/2021 01:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2021 16:18

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 02/07/2021 15:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2021 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 15:47

    Expedição de Mandado

  • 02/07/2021 15:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 30/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 28/06/2021 15:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/06/2021 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 09:29

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 09:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 25/06/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ENRIQUE SAMUEL RUIZ ENCHEVARRIA

  • 24/06/2021 10:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2021 08:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 10/06/2021 00:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2021 16:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2021 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 10:55

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 04/05/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 03/05/2021 08:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2021 07:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/04/2021 20:29

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 20:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 18:07

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/04/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 06/04/2021 14:13

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 06/04/2021 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2021 19:52

    RETORNO DE MANDADO

  • 31/03/2021 09:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/03/2021 21:33

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/03/2021 18:44

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 18:41

    Expedição de Mandado

  • 30/03/2021 14:26

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 30/03/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/03/2021 08:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 13:17

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 11:37

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2021 11:28

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/12/2020 11:46

    AUDIÊNCIA UNA REALIZADA

  • 03/12/2020 13:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 12/11/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE ENRIQUE SAMUEL RUIZ ENCHEVARRIA

  • 27/10/2020 10:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/10/2020 10:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/10/2020 13:50

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/10/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2020 14:48

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/10/2020 13:48

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 13:44

    Expedição de Mandado

  • 08/10/2020 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2020 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2020 17:13

    AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA

  • 05/05/2020 13:25

    AUDIÊNCIA UNA REDESIGNADA

  • 13/04/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2020 15:09

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2020 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2020 15:04

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 02/04/2020 14:57

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 02/04/2020 14:57

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 02/04/2020 14:56

    AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA

  • 29/03/2020 13:40

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 01/10/2019 10:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/05/2019 11:12

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 11:17

    Recebidos os autos

  • 30/04/2019 11:17

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2019 13:36

    Recebidos os autos

  • 24/04/2019 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/04/2019 13:36

    Distribuído por sorteio

  • 24/04/2019 13:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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