16/03/2023 12:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
16/03/2023 12:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
16/03/2023 12:56

Certifico que o acórdão de ordem 218 transitou em julgado para defesa em 03/12/2021.
16/03/2023 12:56

Certifico que o acórdão de ordem 218 transitou em julgado para defesa em 03/12/2021.
16/03/2023 12:53

Certifico o registro da condenação no INFODIP 1485/2023-AP WEDESON FERREIRA TRINDADE e 1486/2023-AP CAMILA COIMBRA PICANÇO
16/03/2023 12:53

Certifico o registro da condenação no INFODIP 1485/2023-AP WEDESON FERREIRA TRINDADE e 1486/2023-AP CAMILA COIMBRA PICANÇO
16/03/2023 12:41

Certifico que o ofício Nº: 4330053, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 16/03/2023 foi enviado via email ao Protocolo da PGE.
16/03/2023 12:41

Certifico que o ofício Nº: 4330053, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 16/03/2023 foi enviado via email ao Protocolo da PGE.
16/03/2023 12:37

Nº: 4330053, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 16/03/2023
16/03/2023 12:37

Nº: 4330053, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 16/03/2023
16/03/2023 12:35

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 16/03/2023
16/03/2023 12:35

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 16/03/2023
16/03/2023 12:34

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para
16/03/2023 12:34

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para
16/03/2023 12:33

Certifico que o Nº: 4330032, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 16/03/2023 foi enviado, conforme os dados aba
16/03/2023 12:33

Certifico que o Nº: 4330032, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 16/03/2023 foi enviado, conforme os dados aba
16/03/2023 12:30

Nº: 4330032, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 16/03/2023
16/03/2023 12:30

Nº: 4330032, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 16/03/2023
09/03/2023 08:15

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA
09/03/2023 08:15

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA
08/03/2023 11:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45887 RELATIVA AO RÉU WEDESON FERREIRA TRINDADE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000489-85.2023.8.03.0001
08/03/2023 11:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45887 RELATIVA AO RÉU WEDESON FERREIRA TRINDADE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000489-85.2023.8.03.0001
08/03/2023 11:36

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado WEDESON FERREIRA TRINDADE, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regu
08/03/2023 11:36

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado WEDESON FERREIRA TRINDADE, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regu
08/03/2023 11:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45886 RELATIVA AO RÉU CAMILA COIMBRA PICANÇO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000468-12.2023.8.03.0001
08/03/2023 11:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45886 RELATIVA AO RÉU CAMILA COIMBRA PICANÇO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000468-12.2023.8.03.0001
08/03/2023 11:33

Certifico que o acórdão de ordem 218 transitou em julgado para defesa em 03/12/2021.
08/03/2023 11:33

Certifico que o acórdão de ordem 218 transitou em julgado para defesa em 03/12/2021.
08/03/2023 11:09

Decurso de Prazo de WEDESON FERREIRA TRINDADE para realizar o adimplemento da obrigação.
08/03/2023 11:09

Decurso de Prazo de WEDESON FERREIRA TRINDADE para realizar o adimplemento da obrigação.
08/03/2023 11:07

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de pagamento das custas processuais e pena de multa
08/03/2023 11:07

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de pagamento das custas processuais e pena de multa
11/01/2023 15:43

Faço juntada a estes autos de certidão de oficial de Justiça ref. à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CAMILA COIMBRA PICANÇO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 22/11/2022.
11/01/2023 15:43

Faço juntada a estes autos de certidão de oficial de Justiça ref. à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CAMILA COIMBRA PICANÇO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 22/11/2022.
25/11/2022 08:31

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN ao MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WEDESON FERREIRA TRINDADE.
25/11/2022 08:31

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN ao MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WEDESON FERREIRA TRINDADE.
23/11/2022 17:26

Carta Precatória distribuída para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: INTIMAR A RÉ PARA PAGAMENTO DE MULTA.. CP número 0001267-65.2022.8.03.0005
23/11/2022 17:26

Carta Precatória distribuída para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: INTIMAR A RÉ PARA PAGAMENTO DE MULTA.. CP número 0001267-65.2022.8.03.0005
22/11/2022 16:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CAMILA COIMBRA PICANÇO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 22/11/2022
22/11/2022 16:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CAMILA COIMBRA PICANÇO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 22/11/2022
22/11/2022 12:38

Certifico que o documento de ordem 283 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20221253914B0P6.
22/11/2022 12:38

Certifico que o documento de ordem 283 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20221253914B0P6.
22/11/2022 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 22/11/2022
22/11/2022 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 22/11/2022
04/11/2022 15:09

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #277.
04/11/2022 15:09

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #277.
27/10/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 09:30:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
27/10/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 09:30:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
26/10/2022 10:11

Remessa
26/10/2022 10:11

Remessa
26/10/2022 10:09

MP- MANIFESTAÇÃO
26/10/2022 10:09

MP- MANIFESTAÇÃO
30/09/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:11:03, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/09/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:11:03, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/09/2022 11:03

Mandado
28/09/2022 11:03

Mandado
27/09/2022 10:09

Remessa
27/09/2022 10:09

Remessa
27/09/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 09:34:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/09/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 09:34:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/09/2022 09:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/09/2022 09:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/09/2022 09:21

Certifico que em face da juntada da certidão no mov. 272, com diligência negativa remeto ao MP, para manifestação.
27/09/2022 09:21

Certifico que em face da juntada da certidão no mov. 272, com diligência negativa remeto ao MP, para manifestação.
18/09/2022 10:10

Mandado
18/09/2022 10:10

Mandado
30/08/2022 08:10

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
30/08/2022 08:10

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
30/08/2022 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 30/08/2022
30/08/2022 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 30/08/2022
30/08/2022 08:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CAMILA COIMBRA PICANÇO - emitido(a) em 30/08/2022
30/08/2022 08:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CAMILA COIMBRA PICANÇO - emitido(a) em 30/08/2022
25/08/2022 16:33

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 16:33:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
25/08/2022 16:33

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 16:33:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
25/08/2022 11:44

Remessa
25/08/2022 11:44

Remessa
25/08/2022 11:44

Em Atos do Promotor.
25/08/2022 11:44

Em Atos do Promotor.
21/07/2022 13:30

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
21/07/2022 13:30

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
07/07/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:17:28, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/07/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:17:28, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/07/2022 08:34

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
06/07/2022 08:34

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
06/07/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:23:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/07/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:23:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/07/2022 08:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/07/2022 08:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/07/2022 08:08

À vista da certidão de Oficial de Justiça de ordem #259, remeto os autos ao Ministério Público.
06/07/2022 08:08

À vista da certidão de Oficial de Justiça de ordem #259, remeto os autos ao Ministério Público.
26/06/2022 12:35

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125
26/06/2022 12:35

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125
13/06/2022 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CAMILA COIMBRA PICANÇO - emitido(a) em 13/06/2022
13/06/2022 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CAMILA COIMBRA PICANÇO - emitido(a) em 13/06/2022
13/06/2022 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 13/06/2022
13/06/2022 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 13/06/2022
13/06/2022 08:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022066635AADGF
13/06/2022 08:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022066635AADGF
13/06/2022 08:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022066632BQ1YN
13/06/2022 08:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022066632BQ1YN
13/06/2022 08:11

Nº: 4155050, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 13/06/2022
13/06/2022 08:11

Nº: 4155050, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 13/06/2022
13/06/2022 08:09

Nº: 4155044, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 13/06/2022
13/06/2022 08:09

Nº: 4155044, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 13/06/2022
13/06/2022 08:08

Nº: 4155039, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 13/06/2022
13/06/2022 08:08

Nº: 4155039, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 13/06/2022
07/06/2022 17:27

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 17:28:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
07/06/2022 17:27

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 17:28:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
07/06/2022 09:32

Remessa
07/06/2022 09:32

Remessa
07/06/2022 09:29

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
07/06/2022 09:29

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
28/04/2022 09:13

PEDIDO DE HABILITAÇÃO PROCESSUAL
28/04/2022 09:13

PEDIDO DE HABILITAÇÃO PROCESSUAL
15/02/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 08:08:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
15/02/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 08:08:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
14/02/2022 13:41

CONTADORIA - MACAPÁ
14/02/2022 13:41

CONTADORIA - MACAPÁ
14/02/2022 13:39

Certifico remessa a contadoria.
14/02/2022 13:39

Certifico remessa a contadoria.
11/01/2022 13:55

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acórdão (evento 218) transitou em julgado (evento 240), cumpram-se as determinações da sentença (evento 72).Ao final, não havendo outros expedientes a cargo deste Juízo, arquivem-se.
11/01/2022 13:55

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acórdão (evento 218) transitou em julgado (evento 240), cumpram-se as determinações da sentença (evento 72).Ao final, não havendo outros expedientes a cargo deste Juízo, arquivem-se.
14/12/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 13:40:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/12/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 13:40:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/12/2021 13:40

Conclusão
14/12/2021 09:06

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
14/12/2021 09:06

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
14/12/2021 09:05

Certifico que o acórdão de ordem 218 transitou em julgado para defesa em 03/12/2021.
14/12/2021 09:05

Certifico que o acórdão de ordem 218 transitou em julgado para defesa em 03/12/2021.
09/12/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:18:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -
09/12/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:18:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -
06/12/2021 15:12

Remessa
06/12/2021 15:12

Remessa
06/12/2021 15:12

Em Atos do Procurador.
06/12/2021 15:12

Em Atos do Procurador.
06/12/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:44:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:44:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2021 11:55

Remessa
06/12/2021 11:55

Remessa
06/12/2021 11:54

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 218.
06/12/2021 11:54

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 218.
06/12/2021 11:54

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de férias e licença compensatória, de 1º-11 a 15-12-2021, conforme Portarias 932 e 934/2021-GAB-PGJ/MP-AP.
06/12/2021 11:54

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de férias e licença compensatória, de 1º-11 a 15-12-2021, conforme Portarias 932 e 934/2021-GAB-PGJ/MP-AP.
06/12/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:50:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/12/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:50:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/12/2021 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2021 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2021 11:39

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 218.
06/12/2021 11:39

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 218.
06/12/2021 11:30

Decurso de Prazo em 02/12/2021.
06/12/2021 11:30

Decurso de Prazo em 02/12/2021.
10/11/2021 13:19

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
10/11/2021 13:19

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
04/11/2021 15:33

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #218.
04/11/2021 15:33

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #218.
28/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAMILA COIMBRA PICANÇO e não-provido na data: 13/10/2021 16:24:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAMILA COIMBRA PICANÇO e não-provido na data: 13/10/2021 16:24:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/10/2021 12:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
21/10/2021 12:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
19/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.
19/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.
19/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0047846-25.2018.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: CAMILA COIMBRA PICANÇO Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - *09.***.*76-80 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

CRIME DE RECEPTAÇÃO DOLOSA.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

ADVOGADO CONSTITUÍDO.

DESÍDIA EM RELAÇÃO À APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS.

ABANDONO DO PROCESSO NÃO CONFIGURADO.

MULTA DO ART. 256 DO CPP.

INAPLICABILIDADE.

APELAÇÃO.

NÃO PROVIMENTO. 1) Se o contexto dos autos revela que o agente recebeu coisa sabendo de sua origem ilícita e a vendeu a terceiro, inclusive com preço muito aquém do praticado no mercado, correta a sentença penal condenatória pelo crime de receptação; 2) A desídia do advogado no tocante à apresentação das razões recursais, por si só, não caracteriza abandono do processo, justificador da imposição da multa prevista no art. 256, do Código de Processo Penal; 3) Apelo não provido.

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em votação virtual, à unanimidade conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Revisor) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal) .

Macapá-AP, Sessão Virtual de 01 a 07 de outubro de 2021.
18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021
18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021
18/10/2021 10:59

Acórdão (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021
18/10/2021 10:59

Acórdão (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021
18/10/2021 10:59

Notificação (Conhecido o recurso de CAMILA COIMBRA PICANÇO e não-provido na data: 13/10/2021 16:24:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
18/10/2021 10:59

Notificação (Conhecido o recurso de CAMILA COIMBRA PICANÇO e não-provido na data: 13/10/2021 16:24:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
14/10/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:31:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
14/10/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:31:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
14/10/2021 09:42

CÂMARA ÚNICA
14/10/2021 09:42

CÂMARA ÚNICA
13/10/2021 16:24

Em Atos do Desembargador.
13/10/2021 16:24

Em Atos do Desembargador.
13/10/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:15:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:15:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2021 13:15

Conclusão
13/10/2021 10:04

GABINETE 04
13/10/2021 10:04

GABINETE 04
13/10/2021 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
13/10/2021 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.
23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.
23/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0047846-25.2018.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: CAMILA COIMBRA PICANÇO Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - *58.***.*39-25 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021
22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021
22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021
22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021
22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00
22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00
21/09/2021 07:13

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
21/09/2021 07:13

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
17/09/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
17/09/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
16/09/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA
16/09/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA
16/09/2021 10:21

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
16/09/2021 10:21

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
15/09/2021 11:21

Conclusão
15/09/2021 11:21

Conclusão
15/09/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 11:20:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2021 09:52

GABINETE 01
15/09/2021 09:52

GABINETE 01
15/09/2021 09:39

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Revisor.
15/09/2021 09:39

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Revisor.
15/09/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:15:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
15/09/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:15:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
08/09/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA
08/09/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA
03/09/2021 17:13

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório.
03/09/2021 17:13

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório.
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
13/04/2021 15:11

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 15:11:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/04/2021 15:11

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 15:11:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/04/2021 15:11

Conclusão
13/04/2021 11:30

GABINETE 04
13/04/2021 11:30

GABINETE 04
13/04/2021 11:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.
13/04/2021 11:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.
13/04/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:08:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/04/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:08:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/04/2021 09:44

Remessa
13/04/2021 09:44

Remessa
13/04/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 09:28:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
13/04/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 09:28:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
13/04/2021 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/04/2021 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/04/2021 09:17

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
13/04/2021 09:17

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
13/04/2021 08:57

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00047846.25.2018.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE CAMILA COIMBRA PICANÇO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATOR DES. SUELI PEREI
13/04/2021 08:57

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00047846.25.2018.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE CAMILA COIMBRA PICANÇO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATOR DES. SUELI PEREI
12/04/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 11:11:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 11:11:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2021 10:57

Remessa
12/04/2021 10:57

Remessa
12/04/2021 10:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 158.
12/04/2021 10:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 158.
12/04/2021 10:43

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da
12/04/2021 10:43

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da
10/04/2021 21:56

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
10/04/2021 21:56

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
08/04/2021 10:28

Certifico, para fins de regularização no trâmite processual (em razão de instabilidade no sistema que impediu a tarefa), que, na data de ontem, 06-4-2021, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.*00.***.*01-16/202
08/04/2021 10:28

Certifico, para fins de regularização no trâmite processual (em razão de instabilidade no sistema que impediu a tarefa), que, na data de ontem, 06-4-2021, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.*00.***.*01-16/202
07/04/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:57:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/04/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:57:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/04/2021 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/04/2021 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/04/2021 11:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentação das contrarrazões e posterior Parecer, tudo conforme despacho na ordem 158.
07/04/2021 11:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentação das contrarrazões e posterior Parecer, tudo conforme despacho na ordem 158.
06/04/2021 21:20

Razões Apelação DPE - multa ao advogado
06/04/2021 21:20

Razões Apelação DPE - multa ao advogado
06/04/2021 16:30

advogado habilitado para ré Camila - desvinculação da DPE
06/04/2021 16:30

advogado habilitado para ré Camila - desvinculação da DPE
20/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 17:06:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 17:06:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/03/2021 13:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
10/03/2021 13:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
10/03/2021 13:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 17:06:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA
10/03/2021 13:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 17:06:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA
09/03/2021 13:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 17:06:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/03/2021 13:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 17:06:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/03/2021 13:43

pedido de intimação defensora atuante perante a 4 Vara Criminal
09/03/2021 13:43

pedido de intimação defensora atuante perante a 4 Vara Criminal
09/03/2021 10:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 17:06:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚN
09/03/2021 10:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 17:06:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚN
03/03/2021 09:44

Certifico que os presentes autos aguardam o prazo das razões recursais.
03/03/2021 09:44

Certifico que os presentes autos aguardam o prazo das razões recursais.
26/02/2021 12:51

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
26/02/2021 12:51

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
19/02/2021 11:10

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 164/165.
19/02/2021 11:10

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 164/165.
19/02/2021 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CAMILA COIMBRA PICANÇO - emitido(a) em 19/02/2021
19/02/2021 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CAMILA COIMBRA PICANÇO - emitido(a) em 19/02/2021
18/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 17:06:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
18/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 17:06:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.
09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.
09/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0047846-25.2018.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: CAMILA COIMBRA PICANÇO Advogado(a): MARCUS BATISTA BARROS - 1744AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI DESPACHO: Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINAL interposto por CAMILA COIMBRA PICANÇO contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá que, nos autos da Ação Penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, a condenou à pena de 01 ano de reclusão, em regime inicial aberto, mais ao pagamento de 10 dias-multa, substituída a pena segregativa por prestação de serviços à comunidade, pela prática do crime de receptação, tipificado no art. 180, caput, do Código Penal.

Ocorre que, ao examinar o teor das razões recursais, saltam os olhos o fato de Advogado se utilizar de argumentos totalmente genéricos, deixando de adentrar ao exame do caso concreto, inclusive fazendo menção a fatos totalmente estranhos ao caso sob julgamento, conforme se infere do seguinte trecho, em que cita testemunhas nunca ouvidas, a saber: Considerou-se apenas o texto da denúncia, dissociado de qualquer prova que pese contra apelante, interpretou-se de maneira equivocada o depoimento da testemunha Marcos Lindenberg, desconsiderou-se completamente o depoimentos das testemunhas Priscila Façanha Coelho e Antonio José Lopes Nogueira, passou-se por cima dos depoimentos destas testemunhas de acusação funcionários do Banco do Brasil, que ratificaram em juízo que Paula Fernanda ingerência alguma tinha sobre qualquer das fases da aprovação de empréstimo feito junto ao Banco do Brasil, não tinha acesso a cópia digitalizada dos documentos, bem com qualquer aproveitamento teve dos ilícitos.

Ressalta-se, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal, por meio da Súmula nº 523, fixou entendimento no sentido de que "No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu".

In casu, a deficiência é patente e crassa, não se podendo aguardar eventual prejuízo para se reconhecer a nulidade evidente, devendo este vício ser sanado ainda neste momento, em resguardo ao pleno exercício da ampla defesa e do direito ao duplo grau de jurisdição, assegurados pela Constituição Federal.

Deste modo, promova-se a intimação do advogado, ora constituído, bem como a apelante pessoalmente para que, no prazo legal, apresente novas razões recursais, atacando, desta vez, a decisão proferida no caso em apreço, a fim de que o réu não seja prejudicado pela desídia de seu Defensor.

Salientando-se, desde já, que caso não atenda à determinação acima, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, para que ela possa exercer seu papel institucional.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões e o devido parecer.

Cumpra-se.
08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021
08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021
08/02/2021 09:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 17:06:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
08/02/2021 09:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 17:06:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
08/02/2021 09:20

Despacho (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021
08/02/2021 09:20

Despacho (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021
08/02/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 08:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
08/02/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 08:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
03/02/2021 17:06

Remessa
03/02/2021 17:06

Remessa
03/02/2021 17:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINAL interposto por CAMILA COIMBRA PICANÇO contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá que, nos autos da Ação Penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
28/09/2020 15:29

Conclusão
28/09/2020 15:29

Conclusão
28/09/2020 15:29

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:29:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/09/2020 11:14

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
28/09/2020 11:14

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
28/09/2020 11:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.
28/09/2020 11:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.
28/09/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 10:00:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/09/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 10:00:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/09/2020 09:22

Remessa
28/09/2020 09:22

Remessa
28/09/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:04:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
28/09/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:04:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
25/09/2020 16:48

Remessa
25/09/2020 16:48

Remessa
25/09/2020 16:48

Em Atos do Procurador.
25/09/2020 16:48

Em Atos do Procurador.
15/09/2020 22:44

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 22:44:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/09/2020 22:44

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 22:44:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/09/2020 10:32

Remessa
15/09/2020 10:32

Remessa
15/09/2020 09:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.
15/09/2020 09:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.
15/09/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 09:51:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/09/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 09:51:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/09/2020 12:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/09/2020 12:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/09/2020 12:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
14/09/2020 12:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
14/09/2020 12:08

Certifico que o movimento de ordem nº 141 foi salvo indevidamente em razão de não tratar-se de contrarrazões e sim de emissão de Parecer.
14/09/2020 12:08

Certifico que o movimento de ordem nº 141 foi salvo indevidamente em razão de não tratar-se de contrarrazões e sim de emissão de Parecer.
14/09/2020 12:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 142.* Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
14/09/2020 12:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 142.* Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
14/09/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 10:04:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
14/09/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 10:04:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
11/09/2020 21:26

CÂMARA ÚNICA
11/09/2020 21:26

CÂMARA ÚNICA
11/09/2020 21:20

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
11/09/2020 21:20

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
08/09/2020 17:57

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 17:57:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
08/09/2020 17:57

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 17:57:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
08/09/2020 11:28

Remessa
08/09/2020 11:28

Remessa
08/09/2020 11:28

Contrarrazões ao recurso de apelação
08/09/2020 11:28

Contrarrazões ao recurso de apelação
08/09/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:33:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/09/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:33:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/09/2020 08:43

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
08/09/2020 08:43

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
08/09/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 08:32:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
08/09/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 08:32:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/09/2020 12:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/09/2020 12:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/09/2020 12:39

Ao Ministério Público.
04/09/2020 12:39

Ao Ministério Público.
03/09/2020 19:49

Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao Ministério Público para contra-arrazoar o recurso da acusada CAMILA COIMBRA PICANÇO (evento 122). Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
03/09/2020 19:49

Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao Ministério Público para contra-arrazoar o recurso da acusada CAMILA COIMBRA PICANÇO (evento 122). Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
26/08/2020 17:18

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 17:18:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2020 17:18

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 17:18:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2020 17:18

Conclusão
26/08/2020 10:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
26/08/2020 10:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
26/08/2020 10:29

Certifico que farei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apreentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto por CAMILA COIMBRA PICANÇO, no prazo legal.
26/08/2020 10:29

Certifico que farei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apreentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto por CAMILA COIMBRA PICANÇO, no prazo legal.
26/08/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 08:00:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
26/08/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 08:00:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
25/08/2020 12:49

CÂMARA ÚNICA
25/08/2020 12:49

CÂMARA ÚNICA
19/08/2020 11:15

Juntada - razões de apelação
19/08/2020 11:15

Juntada - razões de apelação
18/08/2020 14:12

Em Atos do Desembargador. Por meio do despacho de ordem nº 108, determinou-se a intimação do apelante, através de seu advogado, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no entanto, o patrono deixou o prazo transcorrer in albis.Diante
18/08/2020 14:12

Em Atos do Desembargador. Por meio do despacho de ordem nº 108, determinou-se a intimação do apelante, através de seu advogado, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no entanto, o patrono deixou o prazo transcorrer in albis.Diante
13/08/2020 16:25

Conclusão
13/08/2020 16:25

Conclusão
13/08/2020 16:25

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 16:25:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/08/2020 09:43

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
13/08/2020 09:43

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
13/08/2020 09:43

Certifico que farei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Desa. Sueli Pini -- Relatora.
13/08/2020 09:43

Certifico que farei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Desa. Sueli Pini -- Relatora.
13/08/2020 09:42

Decurso de Prazo em 04/08/2020.
13/08/2020 09:42

Decurso de Prazo em 04/08/2020.
03/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 12:44:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
03/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 12:44:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
27/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.
27/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.
24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020
24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020
24/07/2020 14:22

Despacho (23/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2020
24/07/2020 14:22

Despacho (23/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2020
24/07/2020 14:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 12:44:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
24/07/2020 14:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 12:44:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
24/07/2020 13:40

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:40:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
24/07/2020 13:40

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:40:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
24/07/2020 11:39

CÂMARA ÚNICA
24/07/2020 11:39

CÂMARA ÚNICA
23/07/2020 12:44

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância, intime-se o apelante, através do advogado devidamente constituído por ele, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no prazo legal.Apresent
23/07/2020 12:44

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância, intime-se o apelante, através do advogado devidamente constituído por ele, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no prazo legal.Apresent
13/07/2020 17:41

Conclusão
13/07/2020 17:41

Conclusão
13/07/2020 17:41

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 17:41:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/07/2020 16:19

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
13/07/2020 16:19

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
13/07/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 08:13:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/07/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 08:13:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/07/2020 10:36

CÂMARA ÚNICA
10/07/2020 10:36

CÂMARA ÚNICA
10/07/2020 10:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAMILA COIMBRA PICANÇO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
10/07/2020 10:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAMILA COIMBRA PICANÇO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
10/07/2020 10:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2119945 - Protocolado(a) em 10-07-2020 às 10:03
10/07/2020 10:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2119945 - Protocolado(a) em 10-07-2020 às 10:03
10/07/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 10:03:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
10/07/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 10:03:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
17/06/2020 14:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/06/2020 14:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/06/2020 14:53

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP, conforme decisão #95.
17/06/2020 14:53

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP, conforme decisão #95.
17/06/2020 14:53

Certifico que, o trânsito em julgado para o réu WEDESON FERREIRA TRINDADE deverá ser certificado após o julgamento do recurso apresentado pela defesa da parte ré CAMILA COIMBRA PICANÇO, de cujo resultado poderá ser beneficiado.
17/06/2020 14:53

Certifico que, o trânsito em julgado para o réu WEDESON FERREIRA TRINDADE deverá ser certificado após o julgamento do recurso apresentado pela defesa da parte ré CAMILA COIMBRA PICANÇO, de cujo resultado poderá ser beneficiado.
17/06/2020 14:51

Certifico que a sentença de mov.#72 transitou em julgado para acusação em 11/5/2020.
17/06/2020 14:51

Certifico que a sentença de mov.#72 transitou em julgado para acusação em 11/5/2020.
14/06/2020 15:02

Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e para o réu WEDESON FERREIRA TRINDADE.2. Recebo o recurso da ré CAMILA COIMBRA PICANÇO (evento 86), eis que preenchidos os pressupostos legais (evento 92).3. Encaminhem-se os autos a
14/06/2020 15:02

Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e para o réu WEDESON FERREIRA TRINDADE.2. Recebo o recurso da ré CAMILA COIMBRA PICANÇO (evento 86), eis que preenchidos os pressupostos legais (evento 92).3. Encaminhem-se os autos a
05/06/2020 09:53

Certifico que com a juntada da procuração de ordem 92, faço os autos conclusos.
05/06/2020 09:53

Certifico que com a juntada da procuração de ordem 92, faço os autos conclusos.
05/06/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
02/06/2020 15:49

Cumprimento de Despacho Ordem #89 - Juntada de Procuração
02/06/2020 15:49

Cumprimento de Despacho Ordem #89 - Juntada de Procuração
02/06/2020 15:44

Intimação (Outras Decisões na data: 25/05/2020 12:16:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
02/06/2020 15:44

Intimação (Outras Decisões na data: 25/05/2020 12:16:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
28/05/2020 12:15

Notificação (Outras Decisões na data: 25/05/2020 12:16:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
28/05/2020 12:15

Notificação (Outras Decisões na data: 25/05/2020 12:16:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
25/05/2020 12:16

Em Atos do Juiz. Notifique-se o advogado subscritor da apelação do evento 86 para, no prazo de dez dias, juntar procuração, a fim de viabilizar a análise do apelo.
25/05/2020 12:16

Em Atos do Juiz. Notifique-se o advogado subscritor da apelação do evento 86 para, no prazo de dez dias, juntar procuração, a fim de viabilizar a análise do apelo.
18/05/2020 19:13

Certifico que face à manifestação da Ré CAMILA COIMBRA PICANÇO, no movimento de ordem nº 84, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.
18/05/2020 19:13

Certifico que face à manifestação da Ré CAMILA COIMBRA PICANÇO, no movimento de ordem nº 84, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.
18/05/2020 19:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
11/05/2020 11:53

Interposição de apelação
11/05/2020 11:53

Interposição de apelação
08/05/2020 16:34

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2020 11:19:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
08/05/2020 16:34

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2020 11:19:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
08/05/2020 16:27

ciência de sentença
08/05/2020 16:27

ciência de sentença
08/05/2020 11:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2020 11:19:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASAT
08/05/2020 11:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2020 11:19:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASAT
08/05/2020 11:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 72.
08/05/2020 11:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 72.
19/04/2020 19:39

Mandado
19/04/2020 19:39

Mandado
15/04/2020 16:59

Intimação DE SENTENÇA para - CAMILA COIMBRA PICANÇO, WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 15/04/2020
15/04/2020 16:59

Intimação DE SENTENÇA para - CAMILA COIMBRA PICANÇO, WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 15/04/2020
18/03/2020 07:11

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 07:11:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
18/03/2020 07:11

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 07:11:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
17/03/2020 13:13

Remessa
17/03/2020 13:13

Remessa
17/03/2020 13:13

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público toma ciência do teor da r. sentença constante do andamento processual de ordem 72.
17/03/2020 13:13

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público toma ciência do teor da r. sentença constante do andamento processual de ordem 72.
17/03/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 08:45:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/03/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 08:45:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/03/2020 08:28

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
17/03/2020 08:28

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
17/03/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 08:25:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
17/03/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 08:25:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
16/03/2020 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/03/2020 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/03/2020 19:04

Em Atos do Juiz.
13/03/2020 19:04

Em Atos do Juiz.
07/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/11/2019 10:39:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/11/2019 10:39:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
04/12/2019 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
04/12/2019 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
04/12/2019 13:44

Certifico que face à manifestação do Réu WEDESON FERREIRA TRINDADE , no movimento de ordem nº 68, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos, vez que o outro réu já se manifestou neste sentido, no movimento de ordem (MO 66).
04/12/2019 09:23

Alegações Finais pelo acusado WEDESON FERREIRA TRINDADE.
04/12/2019 09:23

Alegações Finais pelo acusado WEDESON FERREIRA TRINDADE.
03/12/2019 12:40

Certifico que face à manifestação da Ré CAMILA COIMBRA PICANÇO, no movimento de ordem nº 66, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, deixo de fazer conclusão dos autos, vez que o outro réus ainda não se manifestou neste sentido.
03/12/2019 12:40

Certifico que face à manifestação da Ré CAMILA COIMBRA PICANÇO, no movimento de ordem nº 66, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, deixo de fazer conclusão dos autos, vez que o outro réus ainda não se manifestou neste sentido.
03/12/2019 09:14

Alegações Finais pela acusada CAMILA COIMBRA PICANÇO.
03/12/2019 09:14

Alegações Finais pela acusada CAMILA COIMBRA PICANÇO.
27/11/2019 10:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/11/2019 10:39:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI
27/11/2019 10:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/11/2019 10:39:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI
27/11/2019 10:39

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as alegações finais.
27/11/2019 10:39

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as alegações finais.
25/11/2019 07:12

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 07:12:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
25/11/2019 07:12

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 07:12:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
22/11/2019 10:57

Remessa
22/11/2019 10:57

Remessa
22/11/2019 10:57

Em Atos do Promotor. Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Capital. O Representante do Ministério Público vem, perante Vossa Excelência, no uso de suas atribuições legais, nos autos do processo nº 0047846-25.2018
22/11/2019 10:57

Em Atos do Promotor. Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Capital. O Representante do Ministério Público vem, perante Vossa Excelência, no uso de suas atribuições legais, nos autos do processo nº 0047846-25.2018
14/10/2019 12:50

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 12:50:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/10/2019 12:50

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 12:50:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/10/2019 09:39

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
11/10/2019 09:39

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
11/10/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 09:35:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/10/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 09:35:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/10/2019 09:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/10/2019 09:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/10/2019 09:09

Certifico que faço vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 05 dias.
11/10/2019 09:09

Certifico que faço vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 05 dias.
10/10/2019 15:55

Em audiência
10/10/2019 15:55

Em audiência
10/10/2019 15:55

Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2019 às '15:55'h
09/10/2019 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019125887WC23V
09/10/2019 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019125887WC23V
09/10/2019 12:21

Nº: 3473229, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 09/10/2019
09/10/2019 12:21

Nº: 3473229, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 09/10/2019
30/09/2019 12:28

que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
30/09/2019 12:28

que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
24/09/2019 10:37

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
24/09/2019 10:37

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
23/09/2019 16:36

Mandado
23/09/2019 16:36

Mandado
23/09/2019 12:06

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
23/09/2019 12:06

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
23/09/2019 10:48

Mandado
23/09/2019 10:48

Mandado
21/09/2019 20:05

Na sua ausência, por meio do irmão Fabrício Barbosa ferreira, do inteiro teor do mandado e que li e lhe entreguei a contrafé e as cópias pertinentes que ele recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
21/09/2019 20:05

Na sua ausência, por meio do irmão Fabrício Barbosa ferreira, do inteiro teor do mandado e que li e lhe entreguei a contrafé e as cópias pertinentes que ele recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
09/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/10/2019 às 11:00:00 na data: 02/04/2019 15:23:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
09/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/10/2019 às 11:00:00 na data: 02/04/2019 15:23:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
30/08/2019 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - FABRICIO BARBOSA FERREIRA, PATRICK BARBOSA FERREIRA - emitido(a) em 30/08/2019
30/08/2019 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - FABRICIO BARBOSA FERREIRA, PATRICK BARBOSA FERREIRA - emitido(a) em 30/08/2019
30/08/2019 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CAMILA LEMOS MACIEL, HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA - emitido(a) em 30/08/2019
30/08/2019 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CAMILA LEMOS MACIEL, HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA - emitido(a) em 30/08/2019
30/08/2019 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 30/08/2019
30/08/2019 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 30/08/2019
30/08/2019 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILA COIMBRA PICANÇO - emitido(a) em 30/08/2019
30/08/2019 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILA COIMBRA PICANÇO - emitido(a) em 30/08/2019
30/08/2019 10:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/10/2019 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA
30/08/2019 10:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/10/2019 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA
19/08/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/08/2019 10:30:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/08/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/08/2019 10:30:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
09/08/2019 10:31

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/08/2019 10:30:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI
09/08/2019 10:31

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/08/2019 10:30:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI
09/08/2019 10:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da juntada 31.
09/08/2019 10:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da juntada 31.
08/08/2019 07:41

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 06:45:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
08/08/2019 07:41

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 06:45:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
07/08/2019 18:19

Remessa
07/08/2019 18:19

Remessa
07/08/2019 17:40

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 17:40:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
07/08/2019 17:40

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 17:40:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
06/08/2019 15:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2019 15:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2019 15:29

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Ministério Público toma ciência da designação de audiência constante do andamento processual de ordem 23, oportunidade em que foram juntados aos autos os laudos faltantes.
06/08/2019 15:29

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Ministério Público toma ciência da designação de audiência constante do andamento processual de ordem 23, oportunidade em que foram juntados aos autos os laudos faltantes.
05/08/2019 20:31

Faço juntada a estes autos do(s) Laudos nºs. 39228-2018(Identificação de Vaículo) e Laudo 39227-2018(Exame Arma de Fogo).
05/08/2019 20:31

Faço juntada a estes autos do(s) Laudos nºs. 39228-2018(Identificação de Vaículo) e Laudo 39227-2018(Exame Arma de Fogo).
05/08/2019 19:20

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 19:20:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2019 19:20

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 19:20:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2019 11:33

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
05/08/2019 11:33

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
05/08/2019 11:10

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:10:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/08/2019 11:10

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:10:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/08/2019 10:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2019 10:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2019 10:33

Certifico a remessa dos autos ao MP para providências quanto à laudos faltantes.
05/08/2019 10:33

Certifico a remessa dos autos ao MP para providências quanto à laudos faltantes.
05/08/2019 10:32

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
05/08/2019 10:32

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
02/04/2019 15:24

Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2019 às 11:00h.
02/04/2019 15:24

Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2019 às 11:00h.
02/04/2019 15:23

Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2019 às 11:00h
02/04/2019 15:23

Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2019 às 11:00h
13/03/2019 12:23

Agendar audiência de instrução e julgamento.
13/03/2019 12:23

Agendar audiência de instrução e julgamento.
12/03/2019 13:22

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados apresentaram, por meio da DEFENAP, resposta à acusação, andamento de evento 17, oportunidade em que não suscitaram preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, a
12/03/2019 13:22

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados apresentaram, por meio da DEFENAP, resposta à acusação, andamento de evento 17, oportunidade em que não suscitaram preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, a
03/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 12:43:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 12:43:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/03/2019 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
01/03/2019 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
01/03/2019 09:26

Certifico que promovo conclusão face a juntada da resposta à acusação, evento 17.
28/02/2019 12:54

Protocolo Nº 15403999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - CAMILA COIMBRA PICANÇO e WEDESON FERREIRA TRINDADE
28/02/2019 12:54

Protocolo Nº 15403999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - CAMILA COIMBRA PICANÇO e WEDESON FERREIRA TRINDADE
21/02/2019 12:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 12:43:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
21/02/2019 12:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 12:43:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
08/02/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 12:43:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
08/02/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 12:43:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/01/2019 12:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 12:43:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
29/01/2019 12:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 12:43:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
29/01/2019 12:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta a acusação dos réus.
29/01/2019 12:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta a acusação dos réus.
29/01/2019 12:42

Decurso de Prazo, dia 28/01/2019 para os acusados apresentarem resposta a acusação, sem que houvesse manifestação nos autos.
29/01/2019 12:42

Decurso de Prazo, dia 28/01/2019 para os acusados apresentarem resposta a acusação, sem que houvesse manifestação nos autos.
17/12/2018 09:36

Certifico que o presente feito aguarda a apresentação de resposta a acusação dos réus.
17/12/2018 09:36

Certifico que o presente feito aguarda a apresentação de resposta a acusação dos réus.
14/12/2018 20:05

às 12:00h, a qual ouviu a leitura do mandado, lançou sua assinatura, recebeu cópia do mandado e da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual. Dados da ré são RG: 341894 e CPF: *92.***.*16-87. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82
14/12/2018 20:05

às 12:00h, a qual ouviu a leitura do mandado, lançou sua assinatura, recebeu cópia do mandado e da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual. Dados da ré são RG: 341894 e CPF: *92.***.*16-87. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82
11/12/2018 11:24

Certifico que os autos aguardam cumprimento do Mandado de Citação de ordem 06, sob o código de rastreabilidade nº. 3184606, que encontra-se com o prazo excedido.
11/12/2018 11:24

Certifico que os autos aguardam cumprimento do Mandado de Citação de ordem 06, sob o código de rastreabilidade nº. 3184606, que encontra-se com o prazo excedido.
21/11/2018 13:33

Mandado
21/11/2018 13:33

Mandado
09/11/2018 10:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 09/11/2018
09/11/2018 10:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - WEDESON FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 09/11/2018
09/11/2018 10:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAMILA COIMBRA PICANÇO - emitido(a) em 09/11/2018
09/11/2018 10:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAMILA COIMBRA PICANÇO - emitido(a) em 09/11/2018
09/11/2018 10:32

Certifico que não foi possível cumprir a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art. 1º e parágrafos, tendo em vista que a acusada CAMILA COIMBRA PICANÇO não possui telefones cadastrado no sistema tucujuris e o acusado WEDES
09/11/2018 10:32

Certifico que não foi possível cumprir a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art. 1º e parágrafos, tendo em vista que a acusada CAMILA COIMBRA PICANÇO não possui telefones cadastrado no sistema tucujuris e o acusado WEDES
08/11/2018 09:12

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para apresentar resposta à acusação. Não sendo apresentada resposta no prazo legal, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê-lo. Cumpram-
08/11/2018 09:12

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para apresentar resposta à acusação. Não sendo apresentada resposta no prazo legal, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê-lo. Cumpram-
06/11/2018 16:50

Tombo em 06/11/2018.
06/11/2018 16:50

Tombo em 06/11/2018.
06/11/2018 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
06/11/2018 10:40

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1525220 - Protocolado(a) em 06-11-2018 às 10:39
06/11/2018 10:40

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1525220 - Protocolado(a) em 06-11-2018 às 10:39

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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