TJAP - 0046117-27.2019.8.03.0001

07/12/2021 09:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/12/2021 09:16

Certifico que a sentença transitou em julgado.

03/12/2021 08:50

Decurso de Prazo DJE

15/11/2021 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 03/11/2021 22:06:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

05/11/2021 09:03

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 03/11/2021 22:06:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

05/11/2021 09:03

Sentença (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

03/11/2021 22:06

Em Atos do Juiz.

26/10/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/10/2021 09:52

Decurso de Prazo

04/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 13:41:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

24/09/2021 08:31

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

24/09/2021 08:30

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 13:41:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

21/09/2021 19:41

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação de Ordem 66. Proceda-se à substituição e lançamento respectivos. Após, renove-se a publicação da decisão de Ordem 63, já em nome do novo advogado constituído pelo autor.

21/09/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/09/2021 10:10

Decurso de Prazo

02/09/2021 08:55

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

30/08/2021 10:18

Juntada de substabelecimento, novo patrono

30/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 13:41:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

20/08/2021 23:46

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 13:41:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

19/08/2021 13:41

Em Atos do Juiz. Recebo o processo e determino seu prosseguimento no estado em que se encontra.Cumpra a parte autora, em quinze (15) dias, a decisão de Ordem 04, sob pena de indeferimento da petição inicial.

17/08/2021 07:32

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

16/08/2021 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/08/2021 12:29

Tombo em 16/08/2021.

16/08/2021 10:59

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: por determinação judicial Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/08/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 10:41:11, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/08/2021 10:07

Petição de Ciência da decisão.

16/08/2021 10:01

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2021 10:36:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

27/07/2021 12:46

Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2021 10:36:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

23/07/2021 10:36

Em Atos do Juiz. Trata-se ação cível na qual a parte autora requer que este juízo reconheça majore o seu adicional de insalubridade de 10% para 20%.Dentre seus pedidos constante na petição inicial, há requerimento de produção de prova pericial, o que vai

19/07/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

19/07/2021 09:13

Tombo em 19/07/2021

16/07/2021 13:52

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/07/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 13:36:16, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/07/2021 13:19

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/07/2021 08:22

Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a redistribuição

02/07/2021 09:09

Certifico que em razão das limitações impostas pelo TucujurisWeb, encaminho os autos para cumprimento da decisão #42.

01/07/2021 11:42

Ciente da decisão MO#42.

24/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 17:45:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

14/06/2021 13:46

Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 17:45:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

10/06/2021 17:45

Em Atos do Juiz. Considerando que o valor da causa insere-se dentro da alçada do Juizado da Fazenda Pública Estadual, defiro o pedido de Ordem 39. Redistribua-se, com as baixas necessárias.

07/06/2021 20:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/06/2021 20:31

Certifico que encaminho os autos conclusos.

01/06/2021 16:31

Manifestação do Autor.

27/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 14:48:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

17/05/2021 08:12

Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 14:48:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

11/05/2021 14:48

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 33. Concedo ao autor o prazo de mais trinta (30) dias, para dar cumprimento à determinação de Ordem 04, pena de indeferimento da petição inicial.

04/05/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/05/2021 09:35

Certifico que encaminho os autos conclusos.

03/05/2021 09:39

Requer concessão de prazo.

28/04/2021 21:19

Decurso de Prazo mov. 30.

19/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 15:26:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

12/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Intimação

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 12:16

Decisão (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2021

09/04/2021 12:16

Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 15:26:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

07/04/2021 15:26

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Cadastre-se o novo procurador da parte  autora, conforme documento de Mo.19.Após, Intime-se  a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de Mo. 04.Intime-se e eletronicamente e po

22/03/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/03/2021 07:49

Concluso

22/03/2021 07:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/03/2021 20:25

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

12/03/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/03/2021 10:27

Certifico que faço os autos conclusos.

11/03/2021 15:57

Requer o substabelecimento para novo patrono.

01/03/2021 10:31

Certifico que o IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 , Tema 15 foi admitido, portanto renovo o prazo de suspensão.

27/01/2021 08:02

Certifico que Cadastrei o novo Advogado(a), substabelecido nos autos.

24/01/2021 22:27

ACESSO DE ADVOGADA SUBSTABELECIDA

02/07/2020 09:58

Mantenho a suspensão determinada a ordem 09

03/03/2020 12:48

Certifico que alterei o advogado da parte autora. Aguarde-se prazo às partes

26/02/2020 17:38

Requer a juntada de substabelecimento

14/12/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/12/2019 21:44:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO (Advogado Autor).

04/12/2019 12:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/12/2019 12:19

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/12/2019 21:44:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO

03/12/2019 21:44

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida pelo Desembargador Relator, Agostino Silvério Júnior, nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, tombado sob o nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que trata das demandas envolvendo o pedido de

19/11/2019 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/11/2019 08:09

Decurso de Prazo

26/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2019 12:16:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO (Advogado Autor).

16/10/2019 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2019 12:16:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO

14/10/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar comas custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da

08/10/2019 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

08/10/2019 08:09

Tombo em 08/10/2019.

07/10/2019 17:25

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1878991 - Protocolado(a) em 07-10-2019 às 17:25