TJAP - 0006202-32.2023.8.03.0000

03/10/2023 08:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal no MO#38.

03/10/2023 08:32

Certifico que o Acórdão de mov. 26 transitou em julgado em 23/09/2023 em relação às partes.

03/10/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:13:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

02/10/2023 13:53

TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

29/09/2023 06:53

Em Atos do Desembargador. PAULO ROBERTO ALVES interpôs Recurso Administrativo contra decisão da Presidência desta Egrégia Corte de Justiça que rejeitou impugnação ao edital de concurso de promoção 2022 nº 001/2023.O acórdão, ordem eletrônica nº 26, que ne

26/09/2023 12:55

Conclusão

26/09/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:58:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

25/09/2023 08:43

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/09/2023 08:41

Certifico que houve o trânsito em julgado do Acórdão de MO#26, encaminho os autos para determinações necessárias quanto ao translado de cópia do Acórdão ao PA nº 078298/2023 para fins de cumprimento da decisão colegiada, bem como arquivo destes autos.

23/09/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000168/2023 de 15/09/2023.

15/09/2023 13:50

Certifico que intimei as Partes interessadas no dia 15/09/2023 sobre a publicação do acórdão registrado em 14/09/2023 e devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023, segue comprovantes em anexo.

15/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

15/09/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 13:53

Acórdão (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 11:41:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/09/2023 09:19

TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

14/09/2023 08:53

Em Atos do Desembargador.

11/09/2023 14:36

Conclusão

11/09/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 14:36:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

11/09/2023 14:01

GABINETE 04

11/09/2023 13:55

Julgado em Sessão: DECISÃO: “O Pleno Administrativo, por unanimidade, conheceu do recurso, e no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento nos termos do voto proferido pelo Relator.”PARTICIPARAM DO JULGAMENTO: Desembargadores CARMO ANTÔNIO DE SOUZA,

31/08/2023 09:55

Certifico que os autos foram incluídos em pauta da sessão de julgamento do Pleno Administrativo marcada para ocorrer em 06/09/2023, conforme pauta publicada no DJe nº 160 de 30/08/2023, assim, encaminhamos ao recorrente e ao seu patrono intimação sobre a

30/08/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 10:03:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/08/2023 09:52

TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

30/08/2023 09:48

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral presencial, na sessão de julgamento ordinária, em face do domicílio profissional do advogado do Recorrente ser nesta urbe.Inclua-se na pauta presencial de julgamento do dia 06 de setembro de 20

23/08/2023 11:31

REQUERENTE PAULO ROBERTO ALVES apresenta esclarecimento

23/08/2023 10:55

Conclusão

23/08/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 10:54:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

23/08/2023 09:52

GABINETE 04

23/08/2023 09:51

Certifico que a intimação encaminhada nos termos do MO#11 não faz menção há qualquer autorização para realização de sustentação oral por meio de videoconferência, posto que as regras de sustentação oral possuem regramento próprio no Regimentos Interno des

23/08/2023 09:47

Retirado de Pauta: DECISÃO: “O processo foi retirado de pauta pelo Relator, para inclusão em próxima pauta de julgamento.” PARTICIPARAM DO JULGAMENTO: Desembargadores GILBERTO PINHEIRO, AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, JOÃO GUILH

17/08/2023 11:34

Certifico que o processo em tela foi inserido na pauta da 912ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo desta Corte de Justiça que será realizada no dia 23/08/2023, certifico ainda, que foram encaminhadas intimações as partes conforme anexo.

15/08/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 10:03:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/08/2023 09:44

TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

15/08/2023 09:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta ordinária administrativa.

09/08/2023 09:24

Conclusão

09/08/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 09:24:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

08/08/2023 11:41

GABINETE 04

07/08/2023 17:20

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 17:28:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2023 13:02

TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

04/08/2023 12:56

Tombo em 04-08-2023

04/08/2023 12:56

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PROCESSO ADMINISTRATIVO para TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3261682 - Protocolado(a) em 04-08-2023 às 12:40