TJAP - 0001926-54.2020.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

EMERSON LEITE SILVA

CPF *49.***.*39-43

Advogados

EDUARDO LORENA GOMES VAZ

CPF *97.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2021 12:36

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/12/2021 12:36

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 07/12/2021

  • 07/12/2021 12:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021146970BE5A5

  • 07/12/2021 12:31

    ALVARÁ DE SOLTURA para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 07/12/2021

  • 07/12/2021 11:56

    Em audiência

  • 07/12/2021 11:56

    Em audiência

  • 07/12/2021 11:56

    Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2021 às '11:56'h

  • 01/11/2021 09:38

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

  • 25/10/2021 07:43

    Às 10:28h. NOVO ENDEREÇO: TRAV. MARGARIDA DE TRINDADE LIMA, N. 52, PARAISO. A testemunha informou não possuir telefone para contato e por essa razão participara da audiência na modalidade presencial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

  • 24/10/2021 17:51

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 22/10/2021 07:39

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão.Aguarde-se pela realização da audiência agendada.

  • 21/10/2021 16:17

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

  • 19/10/2021 19:25

    Telefone informado: 99174-9882 (esposa Jovanilde) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

  • 16/10/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2021 15:00:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2021 às 11:30:00 na data: 06/10/2021 14:55:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 08:07:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência da manutenção da prisão.

  • 06/10/2021 15:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021120346CQTU8

  • 06/10/2021 15:04

    Nº: 500777997, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2021

  • 06/10/2021 15:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 06/10/2021

  • 06/10/2021 15:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE LUIZ DA COSTA GOMES, CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA COSTA, DAYSE MARIA DE ALMEIDA VASCONCELOS, JOSÉ LUIZ COELHO DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 06/10/2021

  • 06/10/2021 15:01

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2021 15:00:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

  • 06/10/2021 15:00

    Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: *28.***.*23-44. Link: https://us02web.zoom.us/j/*28.***.*23-44.Inserir as seguinte

  • 06/10/2021 14:56

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 06/10/2021 14:55

    Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2021 às 11:30h

  • 06/10/2021 14:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 08:07:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

  • 04/10/2021 08:07

    Em Atos do Juiz. Citado [#90], o acusado ofertou resposta à acusação, por meio da Defensoria Pública do Estado [#95].Assim sendo, não havendo preliminares a se deliberar, determino a designação de data para audiência de instrução e julgamento referente à

  • 22/09/2021 14:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 22/09/2021 14:19

    Certifico que torno os autos conclusos.

  • 22/09/2021 11:43

    Resposta à acusação - DPE AP

  • 13/09/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2021 07:17:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/09/2021 07:17

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2021 07:17:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

  • 03/09/2021 07:17

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

  • 31/08/2021 07:42

    Decurso de Prazo

  • 27/08/2021 12:06

    Faço juntada a estes autos o mandado de citação expedido à ordem 86.

  • 25/08/2021 08:10

    Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de citação.

  • 14/08/2021 18:04

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. 82 em aberto, haja vista o despacho de mov. 84.

  • 10/08/2021 02:20

    Faço juntada a estes autos o recibo de envio do mandado de mov. 86, via tucujurisdoc.

  • 04/08/2021 13:48

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EMERSON LEITE SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/08/2021

  • 03/08/2021 14:30

    Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

  • 03/08/2021 02:41

    Em Atos do Juiz. Ciente da prisão de Emerson Leite Silva ocorrida na data de 30/07/2021, de acordo com os documentos acostados nos eventos 80 e 82.Assim e considerando a localização do réu, expeça-se mandado de citação, na forma do art. 406, do CPP, para

  • 31/07/2021 19:33

    Certifico que não houve diligências a serem feitas no sistema BNMP, no que tange à feitura da certidão de cumprimento da prisão de EMERSON LEITE SILVA, pois o mandado de prisão de ordem #68 já consta naquele sistema com o status de cumprido, conforme anex

  • 31/07/2021 18:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 31/07/2021 14:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 31/07/2021 14:35

    Certifico que faço a juntada da comuicação da prisão de EMERSON LEITE SILVA

  • 02/07/2021 17:58

    Certifico que os autos aguardam o andamento de mov. 66.

  • 02/07/2021 04:55

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 04:55:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 01/07/2021 10:52

    Remessa

  • 01/07/2021 10:52

    Em Atos do Promotor.

  • 24/06/2021 08:13

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 08:13:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 24/06/2021 07:23

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 24/06/2021 07:23

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência em atenção ao mov. 66

  • 24/06/2021 07:21

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/06/2021 09:48

    Certifico que em atenção ao mov. #70 foi confeccionado o mandado de prisão no sistema BNMP, motivo pelo qual os autos ficarão ao encargo da gerência para as demais providências .

  • 15/06/2021 17:26

    Certifico que os autos aguardam a inclusão do mandado no BNMP.

  • 15/06/2021 17:25

    Certifico que os autos aguardam a inclusão do mandado no BNMP.

  • 31/05/2021 13:06

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 31/05/2021

  • 31/05/2021 11:51

    Certifico que os autos aguardam a assinatura do mandado de prisão.

  • 27/05/2021 17:03

    Em Atos do Juiz. Tendo decorrido o prazo do edital de citação sem que o acusado EMERSON LEITE SILVA tenha comparecido em juízo ou constituído defensor, declaro a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de

  • 25/05/2021 08:14

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 08:14:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 25/05/2021 08:14

    Conclusão

  • 24/05/2021 16:48

    Remessa

  • 24/05/2021 16:48

    Em Atos do Promotor.

  • 19/05/2021 07:55

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 07:55:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 18/05/2021 15:45

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 18/05/2021 15:45

    Certifico que decorreu o prazo do edital de citação do réu. Na oportunidade, remeto ao MP para manifestação.

  • 04/05/2021 09:51

    Decurso de Prazo

  • 21/04/2021 18:28

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o movimento de ordem 56.

  • 07/04/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 25/03/2021 11:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001926-54.2020.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, § 2º, I - Código Penal - 121, § 2º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EMERSON LEITE SILVA NR Inquérito/Órgão: • 000383/2019 - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA CITAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo qualificado(s), para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia referente aos autos em epigrafe, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do art. 406, § 3º do Código de Processo Penal.

    Fica(m) o(s) acusado(s) ciente(s) de que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituindo defensor(es), este(s) ser-lhe(s)-á(ão) nomeado(s) pelo juiz, para oferecimento da resposta, bem como, ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: EMERSON LEITE SILVA Endereço: RUA UBALDO FIGUEIRA,S/N,PROVEDOR I,9 9972 - 2110,SANTANA,AP.

    CPF: *49.***.*39-43 Filiação: CATIA CILENE LEITE FERREIRA E ELIELSON LOBATO SILVA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 05/03/1999 Naturalidade: SANTANA - AP SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123, Estado do Amapá SANTANA, 25 de março de 2021 (a) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz(a) de Direito

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 30/03/2021 23:07

    Certifico que se aguarda a publicação no DJE.

  • 30/03/2021 23:03

    Edital (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

  • 25/03/2021 11:54

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 23/03/2021

  • 23/03/2021 21:13

    Certifico que não obtive êxito no siel e nem no tucujuris. Na oportunidade, procederei a citação por edital,

  • 21/03/2021 10:18

    Em Atos do Juiz. Proceda-se pesquisa SIEL e junto ao sistema TUCUJURISNão encontrado endereço diverso, proceda-se citação por edital

  • 20/03/2021 12:48

    Conclusão

  • 20/03/2021 12:48

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2021, às 12:48:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 19/03/2021 12:32

    Remessa

  • 19/03/2021 12:32

    Em Atos do Promotor.

  • 09/03/2021 12:43

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 12:43:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 09/03/2021 11:17

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 09/03/2021 11:16

    Certifico que a senha SIEL deste juízo expirou e aguarda-se o encaminhamento de uma nova senha. Ante o exposto, certifico que os autos serão remetidos ao MP, para que indique o novo endereço do acusado, haja vista o teor da certidão de ordem 42.

  • 05/03/2021 07:46

    Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

  • 25/01/2021 12:53

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 24/01/2021

  • 24/01/2021 09:42

    Certifico que expedirei o mandado de citação para o endereço encontrado no IP.

  • 20/01/2021 14:37

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de citação por edital formulado pelo Ministério Público no evento 35, proceda-se a consulta nos sistemas Tucujuris e SIEL acerca da existência de endereços cadastrados. Caso seja encontrado endereço diverso do q

  • 11/01/2021 06:34

    Conclusão

  • 11/01/2021 06:34

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 06:34:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 08/01/2021 13:54

    Remessa

  • 08/01/2021 13:54

    Em Atos do Promotor.

  • 07/01/2021 08:49

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 08:49:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 06/01/2021 11:54

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 06/01/2021 11:53

    Certifico que deixo, por ora, de agendar audiência por conta da certidão (#31), e fazendo uso da Portaria de Atoso ordinatórios, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 16/12/2020 11:35

    Mandado

  • 15/12/2020 09:18

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 28.

  • 15/12/2020 09:14

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 15/12/2020

  • 07/12/2020 17:22

    Certifico que os atuos encontram-se sob a responsabilidado chefe de secretaria para designação de audiência preliminar.

  • 15/10/2020 11:13

    Certifico que o endereço determinado a ordem 25, do acusado EMERSON LEITE SILVA foi devidamente cadastrado.

  • 15/10/2020 11:05

    Certifico que os autos aguardam a designação de audiência preliminar.

  • 13/10/2020 20:15

    Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial de ordem 20, determino a renovação do mandado de intimação e citação no endereço situado na Tv. Américo Vespúcio, 61 (área de ponte), penúltima casa de madeira, atrás do imóvel 2060, Provedor I, Santana, in

  • 10/10/2020 09:22

    Certifico que torno os autos conclusos. ao mov. 20

  • 10/10/2020 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 08/10/2020 09:43

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 09:43:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 07/10/2020 23:42

    Remessa

  • 07/10/2020 23:42

    Em Atos do Promotor.

  • 05/10/2020 08:34

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 08:34:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 02/10/2020 11:10

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 02/10/2020 11:10

    Certifico que remeto os autos ao MP.

  • 02/10/2020 11:09

    PRELIMINAR realizada em 02/10/2020 às '11:09'h

  • 02/10/2020 11:09

    Em audiência

  • 01/10/2020 12:58

    09h26min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

  • 25/09/2020 12:17

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação.

  • 20/08/2020 11:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 20/08/2020

  • 20/08/2020 11:49

    PRELIMINAR agendada para 02/10/2020 às 10:30h

  • 21/07/2020 16:31

    Certifico que em razão do retorno dos atos presenciais terem sido adiados para o dia 03 de agosto de 2020, os autos continua aguardando a retomada do trabalho presencial para o cumprimento da diligencias.

  • 17/07/2020 00:27

    Certifico que não consta nos autos contato telefônico do réu, motivo pelo qual os autos aguardam o retorno dos atos presenciais para designação de audiência preliminar.

  • 15/06/2020 13:18

    Certifico que não consta nos autos contato telefônico do réu, motivo pelo qual os autos aguardam o retorno dos atos presenciais para designação de audiência preliminar.

  • 05/05/2020 10:02

    Certifico que em razão do Ato Conjunto 538/2020 - TJAP, no qual estabelece que as audiências serão realizadas exclusivamente por vídeoconferência, deixo de designar data para sua realização, a considerar que não obtive êxito em contactar o réu, haja vista

  • 23/03/2020 08:37

    Mandado

  • 12/03/2020 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 12/03/2020

  • 05/03/2020 14:48

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 17/04/2020 às 08:30h

  • 05/03/2020 14:46

    Faço juntada a estes autos dos autos da ação penal nº 221/2020.

  • 05/03/2020 14:42

    Tombo em 05/03/2020.

  • 05/03/2020 14:38

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA . Em razão do desmembramento dos autos 0000221-21.2020.8.03.0002

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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