31/03/2025 08:41

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:41

Processo Desarquivado
26/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 00:53

Decorrido prazo de FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 08:40

Determinado o arquivamento
30/07/2024 19:22

Conclusos para decisão
30/07/2024 00:27

Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
21/06/2024 23:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/06/2024 23:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
05/06/2024 22:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/06/2024 22:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 22:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 12:33

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 13:43

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 10:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/11/2023.
13/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
20/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:25

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 07:57

Conclusos para decisão
21/09/2023 07:57

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:40

Expedição de Ofício.
22/08/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 08:55

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 07:59

Conclusos para decisão
22/06/2023 07:59

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 18:33

Expedição de Certidão.
29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:12

Conclusos para decisão
02/05/2023 12:12

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 08:58

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:56

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:04

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
30/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 22:29

Determinada diligência
10/03/2023 09:08

Conclusos para decisão
10/03/2023 09:08

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:36

Determinada diligência
16/12/2022 10:22

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:22

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 11:48

Conclusos para decisão
26/10/2022 11:48

Expedição de Certidão.
24/10/2022 19:04

Recebidos os autos
21/10/2022 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/10/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 10:24

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2022 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
03/10/2022 11:34

Expedição de Certidão.
30/09/2022 08:01

Recebidos os autos
30/05/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039755-43.2018.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO Advogado(a): HAGEU LOURENCO RODRIGUES - 860AP Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: SIMÃO GUEDES TUMA - 22589-BAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.
17/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039755-43.2018.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO Advogado(a): HAGEU LOURENCO RODRIGUES - 860AP Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: SIMÃO GUEDES TUMA - 22589-BAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (mov. nº 185) e RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. nº 186), interposto por: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.
25/01/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039755-43.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: SIMÃO GUEDES TUMA - 22589-BAP Apelado: FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO Advogado(a): HAGEU LOURENCO RODRIGUES - 860AP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO Advogado(a): HAGEU LOURENCO RODRIGUES - 860AP Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: SIMÃO GUEDES TUMA - 22589-BAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - APLICABILIDADE DO ART. 85, §11, CPC – SENTENÇA ILIQUIDA – ARBITRAMENTO E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM GRAU DE RECURSO. 1) Tratando-se de sentença ilíquida, os honorários advocatícios de sucumbência devem ser definidos na fase de liquidação, a teor do art. 85, § 4º, II, do CPC.

Conquanto admissível a majoração de honorários advocatícios recursais, nos termos do § 11 do mesmo dispositivo legal, a definição do percentual somente ocorrerá quando liquidado o julgado. 2) Embargos de declaração conhecidos e acolhidos com efeitos integrativos.

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 93ª Sessão Virtual, realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, por unanimidade conheceu e decidiu: ACOLHIDOS, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, Sessão Virtual entre 10 a 16 de dezembro de 2021.
01/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039755-43.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO Advogado(a): HAGEU LOURENCO RODRIGUES - 860AP Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: SIMÃO GUEDES TUMA - 22589-BAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
24/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039755-43.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: TAISA MARA MORAIS MENDONCA - 1067AP Apelado: FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO Advogado(a): HAGEU LOURENCO RODRIGUES - 860AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
08/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039755-43.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: TAISA MARA MORAIS MENDONCA - 1067AP Apelado: FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO Advogado(a): HAGEU LOURENCO RODRIGUES - 860AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
14/08/2020 11:39

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2020 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/08/2020 12:26

Expedição de Certidão.
30/07/2020 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 10/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
30/06/2020 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2020 13:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 12:48

Juntada de Petição de Apelação
18/06/2020 15:38

Expedição de Certidão.
31/05/2020 12:42

Expedição de Certidão.
16/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 16/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
16/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
06/03/2020 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 16:08

Julgado procedente o pedido
22/01/2020 13:07

Conclusos para julgamento
22/01/2020 13:07

Expedição de Certidão.
06/01/2020 09:30

Conclusos para decisão
06/01/2020 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 19/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
09/12/2019 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/10/2019 às 06:01:02 para DESPACHO
31/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 31/10/2019 às 06:01:02 para DESPACHO
21/10/2019 10:06

Conclusos para julgamento
21/10/2019 10:06

Expedição de Certidão.
21/10/2019 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2019 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 15:24

Conclusos para decisão
04/10/2019 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019 09:25

Expedição de Certidão.
18/09/2019 17:44

Outras Decisões
11/09/2019 12:57

Conclusos para decisão
11/09/2019 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 23/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
22/08/2019 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019 17:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/08/2019 às 17:31:47 para DECISÃO
12/08/2019 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2019 08:28

Decisão de Saneamento e Organização
26/03/2019 08:58

Conclusos para julgamento
26/03/2019 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 12/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
11/03/2019 09:30

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/03/2019 às 09:30:10 para Rotinas processuais
02/03/2019 10:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
02/03/2019 10:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 17:20

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 23/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/02/2019 12:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/02/2019 12:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2019 10:32

Juntada de Petição de contestação
18/01/2019 10:08

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/01/2019 às 10:08:30 para DECISÃO
10/01/2019 11:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/12/2018 12:37

Proferida decisão de mero expediente
29/11/2018 13:36

Conclusos para decisão
29/11/2018 13:36

Recebidos os autos
29/11/2018 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2018 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
28/11/2018 08:28

Audiência conciliação cancelada. 28/11/2018 às 08:00:00
28/11/2018 08:27

Expedição de Certidão.
22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 22/11/2018 às 09:35:46 para Audiência
19/11/2018 08:54

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/11/2018 às 08:54:17 para Audiência
08/11/2018 08:14

Recebidos os autos
06/11/2018 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
06/11/2018 11:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/10/2018 10:59

Recebidos os autos
24/10/2018 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
24/10/2018 09:38

Expedição de Certidão.
24/10/2018 09:38

Audiência conciliação designada. 28/11/2018 às 08:00:00
24/10/2018 09:02

Recebidos os autos
23/10/2018 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
23/10/2018 11:10

Expedição de Certidão.
22/10/2018 14:01

Proferida decisão de mero expediente
16/10/2018 11:24

Conclusos para despacho
16/10/2018 11:24

Processo Autuado
13/10/2018 10:27

Recebidos os autos
10/10/2018 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/10/2018 11:48

Redistribuído por 2 em razão de 29
10/10/2018 11:48

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 08/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
28/09/2018 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
28/09/2018 11:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
27/09/2018 11:05

Declarada incompetência
20/09/2018 12:16

Conclusos para despacho
20/09/2018 12:16

Processo Autuado
19/09/2018 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2018 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2018 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2018 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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